Republica de Colombia Corte Suprema de J u s t i c i a, Jjs^ /fTjS* OC ^ ^ CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E C A S A C I O N C I V I L M a g i s t r a d o P o n e n t e CARLOS IGNACIO JARAMILLO JARAMILLO B o g o t a, D. C, v e i n t i n u e v e (29) de j u n i o de dos m i l cuatro (2004) R e f.: 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 3 0 0 2 6 1 0 1 D e c i d e l a C o r t e s o b r e e l r e c u r s o d e q u e j a i n t e r p u e s t o p o r G U S T A V O y J A I M E A R A N G O C A R D E N A S, c o n t r a e l a u t o d e l 6 d e o c t u b r e d e 2 0 0 3, e n v i r t u d d e l c u a l l a S a l a C i v i l - A g r a r i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t i o q u i a, n o c o n c e d i o e l d e c a s a c i o n p r e s e n t a d o d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e M A N U E L, O L G A M A R I A, M A R I A A D E L A I D A y J U A N D I E G O R A M I R E Z V E L A S Q U E Z, p a r a l a s u c e s i o n d e M A N U E L R A M I R E Z H E N A O, p r o m o v i e r o n f r e n t e a: 1 ) S O C I E D A D I N V E R N E G O C I O S A R P E C L T D A e n l i q u i d a c i o n, 2 ) J O R G E M A R I O E S C O B A R R E S T R E P O, 3 ) L U I S A N I B A L, 4 ) J O S E M A R I O, 5 ) L E I S S A D E L S O C O R R O, 6 ) N I Z A D E L A P A Z, 7 ) A N A M A R I A, 8 ) P A S C U A L D A R I O A R A N G O J I M E N E Z, 9 ) A L B A L U C I A Q U I N T E R O P E R E Z, 1 0 ) E R N E S T O G O N Z A L E Z M A N R I Q U E, 1 1 ) R A F A E L A R A N G O L A V E R D E, 1 2 ) A N I B A L A R A N G O C A R D E N A S, 1 3 ) L I G I A A R A N G O C A R D E N A S, 1 4 ) G U S T A V O A R A N G O Republica de Colombia Corte Suprema de J u s t i c i a C A R D E N A S, 1 5 ) B E R T H A L I B I A A R A N G O C A R D E N A S, 1 6 ) F A B I O A R A N G O C A R D E N A S, 1 7 ) R A F A E L A R A N G O C A R D E N A S, 1 8 ) M A R I O A R A N G O C A R D E N A S, 1 9 ) T E R E S A A R A N G O C A R D E N A S, 2 0 ) J A I M E A R A N G O C A R D E N A S, 2 1 ) A N A P A T R I C I A A R A N G O G., 2 2 ) S A N D R A M O N I C A A R A N G O G., 2 3 ) G U S T A V O A D O L F O A R A N G O G., 2 4 ) M A R T H A L I G I A A R A N G O O., 2 5 ) F A B I O, 2 6 ) J E S U S, 2 7 ) G A L Y A G I S E L L Y A R A N G O P E L A E Z, 2 8 ) B E R T H A M A R I A, 2 9 ) M A R I A C E C I L I A, 3 0 ) J O S E M A N U E L, 3 1 ) G L O R I A E D E L M I R A, 3 2 ) V I C T O R I A E U G E N I A, 3 3 ) M A R I O R A F A E L, 3 4 ) F A B I O R A M I R O B A T I S T A A R A N G O, 3 5 ) L U Z E D E L M I R A, 3 6 ) C E S A R J A I M E P A L A C I O S A R A N G O, 3 7 ) H E R D E R O S D E E D E L M I R A C A R D E N A S D E A R A N G O y d e 3 8 ) R A F A E L A R A N G O L A V E R D E, h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s y d e m a s p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s.

ANTECEDENTES C o m o p u e d e e x t r a c t a r s e d e l a s p i e z a s p r o c e s a l e s a p o r t a d a s e n c o p i a, M A N U E L, O L G A M A R I A, M A R I A A D E L A I D A y J U A N D I E G O R A M I R E Z V E L A S Q U E Z c o n v o c a r o n a p r o c e s o o r d i n a r i o d e p e r t e n e n c i a a l o s r e f e r i d o s d e m a n d a d o s p a r a q u e s e d e c l a r a r a q u e a q u e l l o s, c o m o c o n t i n u a d o r e s d e l a p o s e s i o n q u e v e n i a e j e r c i e n d o s u p a d r e, M A N U E L R A M I R E Z H E N A O, a d q u i r i e r o n p a r a l a s u c e s i o n d e e s t e, e l b i e n i n m u e b l e s i t u a d o e n e l M u n i c i p i o d e F r e d o n i a i d e n t i f i c a d o c o n m a t r i c u l a i n m o b i l i a r i a 0 1 0 - 0 0 0 0 4 9 2 d e l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s P u b l i c o s d e e s a l o c a l i d a d. C. I. J. J. E x p. 0 0 2 6 1 - 0 1 2 Republica de Colombia Corte Suprema de J u s t i c i a D e b e d e s t a c a r s e, p a r a l o s p r e c i s o s e f e c t o s d e l a d e c i s i o n q u e a q u i h a b r a d e t o m a r s e, q u e d e l o s i n d i c a d o s r e c u r r e n t e s i m p e t r a r o n d e m a n d a d e r e c o n v e n c i o n ( r e i v i n d i c a t o r i o ) c o n e l p r o p o s i t o d e q u e s e d e c l a r a r a q u e e l i n m u e b l e p e r t e n e c i a a l o s a l u d i d o s d e m a n d a d o s, e s t o e s, a l o s p r o m o t o r e s d e l a c o n t r a d e m a n d a y, c o m o s e c u e l a, s e c o n d e n a r a a l o s a c t o r e s p r i n c i p a l e s - d e m a n d a d o s e n r e c o n v e n c i o n - a r e s t i t u i r l e s e l b i e n r a l z. F o r m u l a r o n, e n s u b s i d i o, d e c l a r a t o r i a d e i n o p o n i b i l i d a d d e u n d o c u m e n t o d e n o m i n a d o c o m p r o m i s e d e v e n t a - q u e v e r s o s o b r e e l c i t a d o i n m u e b l e - s u s o r i t o e n t r e R A F A E L A R A N G O L A V E R D E y M A N U E L J O S E R A M I R E Z H E N A O p a r a q u e, c o n s e c u e n c i a l m e n t e, e l b i e n l e s f u e s e r e s t i t u i d o a l o s d e m a n d a d o s p r i n c i p a l e s, e s d e c i r, l o s d e m a n d a n t e s e n l a m u t u a p e t i c i o n y l o s d e m a s d e m a n d a d o s. T a m b i e n f o r m u l a r o n d e m a n d a d e r e c o n v e n c i o n l a s d e m a n d a d a s C O N S U E L O P E R E Z D E M A R I N y L U C I A D E L S O C O R R O P E R E Z C U A R T A S p a r a s o l i c i t a r q u e s e d e c l a r a r a n u l o, y e n s u b s i d i o r e s u e l t o, e l c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a s u s o r i t o p o r l o s s e h a l a d o s A R A N G O L A V E R D E y R A M I R E Z H E N A O. E n a m b a s d e m a n d a s d e r e c o n v e n c i o n s o l i c i t a r o n s u s a c t o r e s q u e s e i n t e g r a r a e l l i t i s c o n s o r c i o p o r a c t i v a, c o n l o s d e m a s p r o p i e t a r i o s i n s c r i t o s. C. I. J. J. E x p. 0 0 2 6 1 - 0 1 3 Republica de Colombia Corte Suprema de J u s t i c i a L a p r i m e r a i n s t a n c i a c u l m i n o c o n s e n t e n c i a q u e a c o g i o l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a p r i n c i p a l - p e r t e n e n c i a -, y d e n e g o l a s s u p l i c a s o b j e t o d e l a r e c o n v e n c i o n. E l T r i b u n a l, q u e c o n o c i o d e l c a s o p o r c u e n t a d e l a a p e l a c i o n d e l o s d e m a n d a d o s, c o n f i r m o e l f a l l o d e l a quo, p o r l o c u a l b u e n a p a r t e d e e s t o s i m p e t r a r o n e l r e c u r s o d e c a s a c i o n, q u e s e d e n e g o a l c o n s t a t a r, c o n b a s e e n e l a v a l u o c a t a s t r a l - q u e increment© e n u n 5 0 % s e g u n e l a r t i c u l o 5 1 6 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l - y e n e l d i c t a m e n p e r i c i a l r e n d i d o s o b r e f r u t o s, q u e s i b i e n e l v a l o r d e t a l e s g u a r i s m o s a s c e n d l a n a $ 1 6 5, 3 0 2, 3 5 0, 0 0, n i n g u n o d e l o s r e c u r r e n t e s - q u e a c t u a r o n e n n o m b r e p r o p i o - a l c a n z a a t e n e r, i n d i v i d u a l m e n t e, e l m o n t o m i n i m o p a r a s u c o n c e s i o n, e s t o e s, l a s u m a d e $ 1 4 1, 1 0 0, 0 0 0, 0 0, p u e s a q u i e n m a s p o r c e n t a j e l e c o r r e s p o n d e e n l a c o m u n i d a d l i t i g a d a, I N V E R S I O N E S A R P E C L T D A., ( 3 1. 2 5 % ), s o l o d e t e n t a, e n t o n c e s, $ 5 1. 6 5 6. 9 8 4, 3 8.

F o r m u l a d o e n o p o r t u n i d a d e l r e c u r s o d e r e p o s i c i o n y e n s u b s i d i o l a p e t i c i o n d e c o p i a s p a r a l a q u e j a q u e a h o r a s e d e c i d e, e n a q u e l p i d i o e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l o s r e c u r r e n t e s q u e f u e r a c o n c e d i d a l a c a s a c i o n, p o r c u a n t o d e b i a p a r t i r s e d e e n t e n d e r q u e s e e s t a b a a n t e u n l i t i s c o n s o r c i o n e c e s a r i o, t e r r e n o e n e l q u e t o d a s l a s a c t u a c i o n e s s u s t a n c i a l e s y p r o c e s a l e s, c o m o p o d i a c o n s t a t a r s e e n l o s l i b e l o s d e r e c o n v e n c i o n, s e h a b l a n m a t e r i a l i z a d o p a r a l a c o m u n i d a d. C. I. J. J. E x p. 0 0 2 6 1 - 0 1 4 Republica de Colombia Corte Suprema de J u s t i c i a M a n t u v o l a d e c i s i o n e l T r i b u n a l y c u m p l i d o s l o s r e q u i s i t o s d e l a r t i c u l o 3 7 8 d e l a o b r a e n c o m e n t o, e n l o t o c a n t e c o n l a q u e j a, s u s t e n t o e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l o s r e c u r r e n t e s q u e o s t e n t a m a n d a t e d e t o d a s y c a d a u n a d e l a s p e r s o n a s i n s c r i t a s c o m o t i t u l a r e s d e l d e r e c h o r e a l d e d o m i n i o, l u e g o d e l o c u a l p a s o a a c r e d i t a r t a l a s e r t o. CONSIDERACIONES E n p r i m e r l u g a r, d e b e q u e d a r h i s t o r i a d o l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o d e q u e j a i n s t a u r a d o, d e a c u e r d o c o n l o p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 3 7 7 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. P a r a l a d e t e r m i n a c i o n q u e d e b e a d o p t a r s e r e s u l t a b a s i l a r r e c o r d a r l o q u e l a C o r t e d e t i e m p o a t r a s h a p u e s t o d e p r e s e n t e, e n c u a n t o a l t e m a d e l a d e n o m i n a d a " r e p r e s e n t a c i o n d e l a c o m u n i d a d ".

A s l, e n c a s a c i o n d e l 2 6 d e j u l i o d e 1 9 1 9 e x p r e s o: " A s l c o m o u n c o m u n e r o p u e d e d e f e n d e r o r e i v i n d i c a r u n b i e n d e l a c o m u n i d a d d e l a c u a l r e p o r t a b e n e f i c i o t o d a e l l a, s i n q u e l o s c o m u n e r o s p a r t i c i p e n d e l p e r j u i c i o d e q u e p u d i e r a s e r o b j e t o e l c o m u n e r o q u e r e p r e s e n t a p o r s i, d e l m i s m o m o d o e l c o m u n e r o p u e d e a c t u a r e n t o d o a q u e l l o q u e t r a i g a b e n e f i c i o a d I c h a c o m u n i d a d p o r c u a l q u i e r c o n c e p t o q u e l o h a g a. S i a s l n o f u e r a, p o d r i a s u c e d e r q u e p o r n o p o d e r s e r e c l a m a r p o r n i n g u n o d e l o s c o m u n e r o s l a c o s a c o m u n, p u d i e r a d e s a p a r e c e r e n p e r j u i c i o d e t o d o s ".

Y e n o t r a o c a s i o n d i j o: " S i b i e n e s c i e r t o q u e l o s c o p r o p i e t a r i o s d e u n a c o s a i n d i v i s a n o s e r e p r e s e n t a n u n o s a C. I. J. J, E x p. 0 0 2 6 1 - 0 1 5 Republica de Colombia Corte Suprema de J u s t i c i a o t r o s, n i t a m p o c o a l a c o m u n i d a d, s i n e m b a r g o c u a n d o a l g u n o d e e l l o s h a l i t i g a d o p a r a e s t a u l t i m a s o b r e u n d e r e c h o i n d i v i s i b l e, l a s e n t e n c i a f a v o r a b l e a p r o v e c h a a l a c o m u n i d a d, p e r o l a d e s f a v o r a b l e n o a f e c t a l o s d e r e c h o s d e e s t a o d e l o s o t r o s c o n d u e h o s s i n o l a a c e p t a n " ( G. J. X X I X, p. 1 5 1 ) E n e s t e c a s o e s c l a r o q u e l o s c o d e m a n d a d o s G U S T A V O A R A N G O C A R D E N A S y J A I M E A R A N G O C A R D E N A S f o r m u l a r o n d e m a n d a d e r e c o n v e n c i o n ( r e i v i n d i c a t o r i o ) p a r a q u e s e d e c l a r a r a q u e e l i n m u e b l e p e r t e n e c i a a t o d o s l o s d e m a n d a d o s, n o s o l o a e l l o s, n i m e n o s a l a p a r t e q u e d e e s e i n m u e b l e l e s p e r t e n e c i a; d e d o n d e s e d e r i v a q u e c o n t a l l i b e l o s e p e r s e g u l a l a r e s t i t u c i o n d e t o d o e l i n m u e b l e y n o d e l a p o r c i o n q u e a e l l o s e v e n t u a l m e n t e l e s p u e d a p e r t e n e c e r. A s i n o l o d i j e s e n, e s t a b a n l i t i g a n d o " p a r a l a c o m u n i d a d ".

D e m o d o q u e e l i n t e r e s p a r a f o r m u l a r e l r e c u r s o, a l m e n o s e n l o q u e a t a h e a t a l e s s u j e t o s p r o c e s a l e s q u e a l a s a z o n f u n g e n c o m o d e m a n d a n t e s e n r e c o n v e n c i o n, e s t a i d e n t i f i c a d o c o n e l v a l o r d e l i n m u e b l e q u e p r e t e n d e n, a p a r t i r d e l o q u e f u e r z a c o n c l u i r q u e s i e l c i t a d o a v a l u o, a u n a d o a l o s f r u t o s p e r s e g u i d o s, s u p e r a e l m o n t o m i n i m o e s t a b l e c i d o e n l a l e y p a r a a c c e d e r a l e s c e n a r i o d e l a c a s a c i o n, s e a b r i r i a p a s o c o n c e d e r t a l m e d i o d e i m p u g n a c i o n. A h o r a b i e n, p a s a n d o a l p u n t o r e l a t i v o a l a d e t e r m i n a c i o n d e l v a l o r d e l a g r a v i o, d e b e a n o t a r s e q u e e l T r i b u n a l a p l i c o e l m e m o r a d o a r t i c u l o 5 1 6, a e f e c t o s d e d e t e r m i n e r e l v a l o r d e l C. I. J. J. E x p. 0 0 2 6 1 - 0 1 6 Republica de Colombia Corte Suprema de J u s t i c i a i n m u e b l e, e x t e n d i e n d o l a s o l u c i o n q u e o r d e n a e l p r e c e p t o, e n e l s e n t i d o d e t o m a r e n c u e n t a e l m o n t o d e l a v a l u o d e l p r e d i o i n c r e m e n t a d o e n u n 5 0 %, c o m o h o y a p l i c a e n l o s p r o c e s o s e j e c u t i v o s, a f i n d e a g i l i z a r l a p e r i c i a p r e v i a a l r e m a t e d e l b i e n r a i z. P e r o d e s t a c a s e q u e e s e e s p e c i f i c o p r o c e d e r, e n e s t r i c t e z, n o s e r e v e i a q u e i n d u b i t a b l e m e n t e e s t e e n e s t r i c t a c o n s o n a n c i a c o n e l o r d e n a m i e n t o j u r l d i c o, c o m o q u i e r a q u e l a r e f e r i d a n o r m a s e h a d i c h o q u e n o a p l i c a e n o r d e n a d e t e r m i n a r e l a g r a v i o q u e l a s e n t e n c i a l e p r o d u j o a l o s r e c u r r e n t e s, p o r q u e s u c a m p o d e a c c i o n, c o m o s e d e j o v i s t o, e s e l p r o c e s o e j e c u t i v o, t e r r e n o e n e l q u e s e p r e v e l a p o s i b i l i d a d d e o b j e t a r l o p o r e r r o r g r a v e, m e c a n i s m o q u e a c o r d e c o n e l a r t i c u l o 3 7 0 c. p. c, n o s e c o n t e m p l a e n e l c a s o d e l a p e r i c i a o r i e n t a d a a t a s a r e l i n t e r e s e c o n o m i c o e n l a o r b i t a d e l a c a s a c i o n. E s d e c i r, a l p a s o q u e e n l a e j e c u c i o n p u e d e v a l i d a m e n t e c o n t r o v e r t i r s e e l r e s u l t a d o m e r a m e n t e m a t e m a t i c o q u e a r r o j a i n c r e m e n t a r e n u n 5 0 % e l a v a l u o c a t a s t r a l, e n e l d i c t a m e n p e r i c i a l e n d e r e z a d o a j u s t i p r e c i a r e l v a l o r d e l i n t e r e s, l a s p a r t e s s o l o p u e d e n, i t e r a s e, p e d i r a c l a r a c i o n o c o m p l e m e n t a c i o n, s i n q u e p u e d a e n t e n d e r s e q u e c i r c u n s t a n c i a s p o d r i a n e d i f i c a r p r o p u e s t a d e s e l i n a j e d e c a r a a u n a s i m p l e o p e r a c i o n a r i t m e t i c a. E n c o n s e c u e n c i a, a f l o r a q u e l a d e n e g a c i o n d e l r e c u r s o, p a r t i o d e d o s s u p u e s t o s q u e, stricto sensu, n o s e a c o m p a s a n c o n e l t e m a d e b a t i d o: u n o r e f e r i d o a l a c o n d i c i o n e n l a q u e a c t u a r o n c o m o d e m a n d a d o s ( e n l a p e r t e n e n c i a ) - C. I. J. J. E x p. 0 0 2 6 1 - 0 1 7 Republica de Colombia Corte Suprema de J u s t i c i a d e m a n d a n t e s e n l a r e c o n v e n c i o n ( r e i v i n d i c a t o r i o ) y o t r o e n p u n t o d e l a v a l u o d e l i n m u e b l e o b j e t o d e l l i t i g i o, j u n t o c o n l o s f r u t o s r e s p e c t i v o s, d e l o q u e e m e r g e q u e d i c h a d e n e g a c i o n, e n t o n c e s, s e r e v e i a p r e m a t u r a d e s d e l a p e r s p e c t i v a e n c o m e n t a r i o. D e b e r a, p o r t a n t o, e l a quo a d o p t e r l a s d e c i s i o n e s q u e h a l l e n e c e s a r i a s p a r a d e f i n i r e l t e m a e c o n o m i c o d e b a t i d o e n l a c o n t r o v e r s i a, p a r a c o n e s t r i b o e n e l, r e s o l v e r l o q u e e n d e r e c h o c o r r e s p o n d a d e c a r a a l a a p u n t a d a i m p u g n a c i o n e x t r a o r d i n a r i a. E n a r m o n i a c o n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e C a s a c i o n C i v i l, r e s u e l v e: 1.

D e c l a r e r p r e m a t u r a l a p r o v i d e n c i a d e l 6 d e o c t u b r e d e 2 0 0 3 d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t i o q u i a, m e d i a n t e l a c u a l n o c o n c e d i o e l r e c u r s o d e c a s a c i o n i n t e r p u e s t o p o r l o s r e c u r r e n t e s c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 2 9 d e j u l i o d e l m i s m o a h o 2.

E n c o n s e c u e n c i a, e n v l e s e a l T r i b u n a l d e o r i g e n l a a c t u a c i o n s u r t i d a d u r a n t e e l t r a m i t e d e e s t e r e c u r s o d e q u e j a, p a r a q u e a l l l s e a d o p t e n l a s d e c i s i o n e s p e r t i n e n t e s, c o n f o r m e a l o e x p u e s t o e n l a p a r t e m o t i v a d e e s t a p r o v i d e n c i a. DECISION

NOTIFIQUESE CARLOS IGNACIO JARAMILLO JARAMILLO M a g i s t r a d o C. I. J. J. E x p. 0 0 2 6 1 - 0 1 8