CORTE SUPREMA DE J U S T T C I A - SALA DE CASACION C I V I L Magistrado Ponente CARLOS IGNACIO JARAMILLO JARAMILLO Bogota, D.C., veintinueve (29) de junio de os mil cuatro (2004) R e f.: E x p. N o. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 3 6 - 1 9 9 7 - 0 1 0 2 6 - 0 1 D e c i d e s e e l r e c u r s o d e s u p l i c a i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e y r e c u r r e n t e e n c a s a c i o n, r e s p e c t o d e l a u t o d e l 2 8 d e o c t u b r e d e 2 0 0 3, p r o f e r i d o p o r e l m a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r d e l a S a l a d e C a s a c i o n C i v i l, m e d i a n t e e l c u a l s e o r d e n o q u e e l e x p e d i e n t e r e g r e s a r a a l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B o g o t a a f i n d e q u e s e d e t e r m i n a r a l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o d e c a s a c i o n, q u e s e c a l i f i c o d e p r e m a t u r a m e n t e c o n c e d i d o p o r a q u e l. EL RECURSO E l r e c u r s o d e s u p l i c a i m p e t r a d o s e o r i e n t a a q u e s e r e v o q u e l a d e c i s i o n a r r i b a a l u d i d a y, e n s u l u g a r, s e a d m i t a e l r e c u r s o d e c a s a c i o n, p o r c o n s i d e r a r e l s u p l i c a n t e q u e n o e r a p r e m a t u r a l a d e c i s i o n d e l T r i b u n a l d e c o n c e d e r e l r e c u r s o, t o d a v e z q u e e s t a d e c i s i o n s e a d o p t o l u e g o d e t a s a r s e e l j u s t i p r e c i o d e l a c u a n t i a p a r a r e c u r r i r e n c a s a c i o n, a s p e c t o d e l r e s o r t e d e l T r i b u n a l y q u e a l a C o r t e l e e s t a v e d a d o e s t u d i a r. Republica de Colombia Corte Suprema de J u s t i c i a S e a f i r m o i g u a l m e n t e q u e l a c o n s i d e r a c i o n e x p u e s t a e n e l a u t o r e c u r r i d o, s e g u n l a c u a l e n e l p r o c e s o e x i s t e u n l l t l s c o n s o r c i o v o l u n t a r l o, e s u n a d i f e r e n c i a d e c r i t e r i o q u e n o p u e d e s e r o b j e t o d e a n a l i s l s p o r l a C o r t e, n i e s p r o c e d e n t e l a d e v o l u c i o n d e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l p a r a q u e d e f i n a e l p u n t o, p u e s e s t e y a f u e d e c i d i d o p o r d i c h a C o r p o r a c i o n, a l c o n c e d e r e l r e c u r s o, a u t o q u e t i e n e f u e r z a v i n c u l a n t e y d e b e s e r a t e n d i d o p o r l a C o r t e. CONSIDERACIONES E s p r e c i s e o b s e r v e r d e l a n t e r a m e n t e q u e c o n t r a e l a u t o p r o f e r i d o p o r e l M a g i s t r a d o p o n e n t e, l a p a r t e r e c u r r e n t e i n t e r p u s o e n f o r m a s i m u l t a n e a r e c u r s o d e r e p o s i c i o n y d e s u p l i c a, e l p r i m e r o d e l o s c u a l e s f u e t r a m i t a d o y r e s u e l t o d e s f a v o r a b l e m e n t e m e d i a n t e a u t o d e f e c h a 2 8 d e e n e r o d e 2 0 0 4 ( f I s. 1 5 a 2 2 c d n o C o r t e ), d e l o c u a l a d v i e n e, e n t o n c e s, l a i m p r o c e d e n c i a d e l a s u p l i c a i n t e r p u e s t a. E n o t r a s p a l a b r a s, l a p r o v i d e n c i a q u e o r d e n o d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l n o e s s u p l i c a b l e c o n f o r m e a l o i n d i c a d o e n e l a r t i c u l o 3 6 3 d e l C o d l g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l i n c i s o p r i m e r o d e l 3 4 8 i b i d e m, q u e s e h a l a q u e t a l r e c u r s o p r o c e d e c o n t r a l o s a u t o s d i c t a d o s p o r e l m a g i s t r a d o p o n e n t e e n e l c u r s o d e l a s e g u n d a o u n i c a i n s t a n c i a, o d u r a n t e e l t r a m i t e d e l a a p e l a c i o n d e u n a u t o, q u e p o r s u n a t u r a l e z a s e n a C.I.J. J. Exp. 1997-0102601 Republica de Colombia Corte Suprema de J u s t i c i a a p e l a b l e, y d e m a n e r a e x c e p c i o n a l c o n t r a l a p r o v i d e n c i a q u e d e c i d e s o b r e l a a d m i s i o n d e l r e c u r s o d e a p e l a c i o n o d e c a s a c i o n. S i e l l o e s a s i c o m o e n e f e c t o l o e s, e l a u t o e n c u e s t i o n s o l a m e n t e p o d i a s e r c u e s t i o n a d o m e d i a n t e e l r e c u r s o d e r e p o s i c i o n q u e - c o m o s e a c o t o - y a f u e t r a m i t a d o y r e s u e l t o, r e s u l t a n d o e n t o n c e s i m p r o c e d e n t e e l r e c u r s o i m p e t r a d o. E n a r m o n f a c o n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e C a s a c i o n C i v i l

RESUELVE

RECHAZAR p o r i m p r o c e d e n t e e l r e c u r s o d e s u p l i c a i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e y r e c u r r e n t e e n c a s a c i o n, c o n t r a e l a u t o d e l 2 8 d e o c t u b r e d e 2 0 0 3, p r o f e r i d o p o r e l m a g i s t r a d o p o n e n t e, m e d i a n t e e l c u a l s e o r d e n o d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e c o n t e n t i v o d e l p r o c e s o a e f e c t o s d e q u e e l T r i b u n a l d e t e r m i n a r a s o b r e l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o d e c a s a c i o n, q u e s e e s t i m o p r e m a t u r a m e n t e c o n c e d i d o. C.I.J.J. Exp. 1997-0102601 7 CARLOS IGNACIO JARAMILLO JARAMILLO S I L V I O FERNANDO TREJOS BUENO C.I.J.J. Exp. 1997-0102601