C O R T E SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL Magistrado Ponente: D r. J A I M E A L B E R T O A R R U B L A P A U C A R B o g o t a, D. C, v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e j u n i o d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 ). Ref.: Expedlente No. CC-1100102030002004-00550-01 ^ S e d e c i d e e l c o n f l i c t o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e L e r i d a y T e r c e r o d e F a m i l i a d e B o g o t a, p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e i n v e s t i g a c i o n d e p a t e r n i d a d d e l m e n o r C R I S T I A N C A M I L O G U A Q U E, h i j o d e l a s e n o r a H I L D A G U A Q U E D E L G A D O, c o n t r a J U A N J O S E Q U I M B A Y O.

ANTECEDENTES 1. - E n l a d e m a n d a p r e s e n t a d a, d i r i g i d a a l a p r i m e r a a u t o r i d a d j u d i c i a l m e n c i o n a d a, t e n d i e n t e a q u e s e d e c l a r e q u e e l d e m a n d a d o e s e l p a d r e e x t r a m a t r i m o n i a l d e l a l u d i d o m e n o r, l a D e f e n s o r i a d e F a m i l i a d e l I n s t i t u t e C o l o m b i a n o d e B i e n e s t a r f a m i l i a r. R e g i o n a l T o l i m a, C e n t r e Z o n a l d e L e r i d a, m a n i f e s t o, e n J.A.A.P. CC-1100102030002004-00550-01 e l a c a p l t e c o m p e t e n c i a, q u e e l m e n t a d o j u z g a d o e r a e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o p o r e l l u g a r d e l "domicilio del menor". 2. - A d m i t i d a l a d e m a n d a y n o t i f i c a d o e l d e m a n d a d o, e l d e m a n d a n t e s o l i c i t o, p o r c o n d u c t o d e l a D e f e n s o r i a d e F a m i l i a, s e r e m i t i e r a l a s d i l i g e n c i a s a l o s j u e c e s d e f a m i l i a d e B o g o t a, a d u c i e n d o q u e l a "parte interesada reside en dicha ciudad".

E l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e L e r i d a, m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e 1° d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 2, a c c e d i o a l o s o l i c i t a d o, p o r q u e s i b i e n e n l a d e m a n d a n o s e i n d i c o e l "domicilio del menor y su representante legar, a h o r a s e m a n i f e s t o q u e e l d o m i c i l i o d e a q u e l s e e n c o n t r a b a r a d i c a d o e n B o g o t a. 3. - E l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a d e e s t a c i u d a d, e n a u t o d e 2 3 d e a b r i l d e 2 0 0 4, r e p e l i o l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l y o r d e n o r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s a l a C o r t e p a r a l o p e r t i n e n t e, c o n s i d e r a n d o q u e u n a v e z t r a b a d a l a r e l a c i o n p r o c e s a l, c o m o e n e l c a s o, n o e r a p r o c e d e n t e a l t e r a r l a c o m p e t e n c i a a s i g n a d a, s a l v o q u e f u e r e a l e g a d a p o r e l d e m a n d a d o a t r a v e s d e l a e x c e p c i o n p r e v i a o e l i n c i d e n t e d e n u l i d a d. J.A.A.P. CC-1100102030002004-00550-01 CONSIDERACIONES 1. - C o n e l f i n d e e s t a b l e c e r q u e a u t o r i d a d j u d i c i a l e s l a c o m p e t e n t e, d e s d e e l p u n t o d e v i s t a t e r r i t o r i a l, p a r a c o n o c e r d e u n a s u n t o d e t e r m i n a d o, e l l e g i s l a d o r, e n e l a r t i c u l o 2 3 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, i n s t i t u y o u n a s e r i e d e f o r o s, e n t r e l o s c u a l e s s e e n c u e n t r a e l q u e a t i e n d e a l l u g a r d e l d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a d e l a s p a r t e s, e m p e z a n d o p o r l a r e g i a g e n e r a l d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. C o m o e x c e p c i o n a l i n d i c a d o p r i n c i p i o, e l a r t i c u l o 8° d e l d e c r e t o 2 2 7 2 d e 1 9 8 9, c o n u n c r i t e r i o n e t a m e n t e p r o t e c c i o n i s t a, e s t a b l e c e q u e e n l o s p r o c e s o s d e "investigacion de la paternidad', e n t r e o t r o s, e n l o s q u e u n m e n o r s e a e l d e m a n d a n t e, l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l s e d e t e r m i n e p o r e l l u g a r d e s u d o m i c i l i o, c o m o a s i l o r e a f i r m a e l a r t i c u l o 7° d e l a l e y 7 2 1 d e 2 0 0 1. 2. - E n e l c a s o, s i e n d o u n m e n o r e l d e m a n d a n t e d e l a p r e t e n s i o n d e r e c l a m a c i o n d e l e s t a d o c i v i l d e h i j o e x t r a m a t r i m o n i a l, e s c l a r o q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e s e l j u e z d e s u d o m i c i l i o. A h o r a, c o m o n o e s c i e r t o q u e e n l a d e m a n d a s e h a y a o m i t i d o s e h a l a r e l l u g a r d e l d o m i c i l i o J.A.A.P. CC-1100102030002004-00550-01 d e l d e m a n d a n t e, p u e s e n e l a c a p i t e d e c o m p e t e n c i a s e i n d i c o q u e e l J u e z P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e L e r i d a e r a e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o p o r e l l u g a r d e l "domicilio del menor", d e b e s e g u i r s e q u e d i c h a a u t o r i d a d e r a l a l l a m a d a a c o n o c e r d e l l i t i g i o, m i e n t r a s e l d e m a n d a d o n o o b j e t a r a f u n d a d a m e n t e e s a c o m p e t e n c i a m e d i a n t e l o s r e c u r s o s l e g a l e s p r o c e d e n t e s. 3. - L o q u e d e b e p r e g u n t a r s e, e n t o n c e s, e s s i a d m i t i d a l a d e m a n d a y n o t i f i c a d o e l d e m a n d a d o, s i n o b j e c i o n a l g u n a d e s u p a r t e, p r o c e d i a a l t e r a r l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l. L a r e s p u e s t a e s n e g a t i v e, p o r q u e e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e l a "perpetuatio jurisdictionis", u n a v e z e s t a b l e c i d a l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, a t e n d i e n d o p a r a e l e f e c t o l a s a t e s t a c i o n e s d e l a d e m a n d a, l a s u l t e r i o r e s a l t e r a c i o n e s d e l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e l a d e t e r m i n a r o n n o e x t i n g u e n l a c o m p e t e n c i a d e l j u e z q u e a p r e h e n d i o e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o. S i e l d e m a n d a d o, d i c e l a C o r t e, e n d o c t r i n a q u e e s a p l i c a b l e a l c a s o, n o o b j e t a l a c o m p e t e n c i a, a l a p a r t e a c t o r a y a l p r o p i o j u e z l e e s t a v e d a d o m o d i f i c a r i a, i n c l u s i v e e n e l e v e n t o d e q u e h u b i e r e e x i s t i d o c a m b i o d e d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a d e l a s J.A.A.P. CC-1100102030002004-00550-01 p a r t e s. L a s "circunstancias de liechio respecto de la cuantia del asunto, del factor territorial, del domicilio de las partes y de su calidad, existentes en el memento de proponerse y de admitirse una demanda civil, son las determinantes de la competencia practicamente para todo el curso del negocio"^. 4- S i g u e s e, e n t o n c e s, q u e e l J u e z P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e L e r i d a, a n d u v o e q u i v o c a d o a l d e c l a r a r s u i n c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l. DECISION E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e C a s a c i o n C i v i l: R E S U E L V E: Primero: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e L e r i d a, e s e l c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l p r o c e s o d e i n v e s t i g a c i o n d e p a t e r n i d a d d e l m e n o r C R I S T I A N C A M I L O G U A Q U E, h i j o d e l a s e n o r a H I L D A G U A Q U E D E L G A D O, c o n t r a J U A N J O S E Q U I M B A Y O. ^ A u t o d e 2 2 d e j u l i o d e 1 9 9 6.

J.A.A.P. CC-1100102030002004-00550-01 Segundo: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a c i t a d a d e p e n d e n c i a j u d i c i a l y h a g a s e s a b e r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a d e e s t a c i u d a d.

NOTIFIQUESE Y CUMPLASE P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A C A R L O S I G N A C I O J A R A M I L L O J A R A M I L L O J.A.A.P. CC-1100102030002004-00550-01