C O R T E S U P R E M A DE J U S T I C I A S A L A DE C A S A C I O N C I V I L M a g i s t r a d o P o n e n t e Dr. P E D R O O C T A V I O MUNAR CADENA B o g o t a D i s t r i t o C a p i t a l, t r e i n t a O O ) de jun io de dos mil c u a t r o ( 2 0 0 4 ). Ref: ExD. No. 11001-02-03-000-2004-00023-00 D e c i d e l a C o r t e e l r e c u r s o d e q u e j a i n t e r p u e s t o p o r l a e j e c u t a n t e MARIA E L V I R A C A R D E N A S BORDA, c o n t r a e l a u t o d e l 3 0 d e a b r i l d e 2 0 0 4, p o r m e d i o d e l c u a l l e f u e n e g a d o e l d e c a s a c i o n q u e p r o p u s i e r a c o n t r a e l a u t o p r o f e r i d o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B o g o t a, e l 7 d e n o v i e m b r e d e e s t e a n o, d e n t r o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o h i p o t e c a r i o q u e a d e l a n t a c o n t r a G L A D Y S C A R D E N A S. A N T E C E D E N T E S 1.

A l J u z g a d o 8° C i v i l M u n i c i p a l d e B o g o t a l e c o r r e s p o n d i o c o n o c e r d e l a e j e c u c i o n p r o m o v i d a p o r M A R I A E L V I R A C A R D E N A S B O R D A c o n t r a G L A D Y S M A R I A C A R D E N A S, e n l a q u e p o r a u t o d e l 1 3 d e f e b r e r o d e 2 0 0 2 a c u m u l o l a d e m a n d a e j e c u t i v a c o n t i t u l o h i p o t e c a r i o q u e e n c o n t r a d e l a e j e c u t a d a p r e s e n t o C O L M E N A y a l e s t i m a r a l t e r a d a l a c o m p e t e n c i a d i s p u s o r e m i t i r l a a c t u a c i o n a l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B o g o t a ( r e p a r t o ). 2.

A l J u z g a d o 3 7 C i v i l d e l C i r c u i t o d e e s t a c i u d a d l e c o r r e s p o n d i o e l c o n o c i m i e n t o d e l a s a l u d i d a s e j e c u c i o n e s, e n l a s q u e l a p a r t e d e m a n d a n t e p r o p u s o i n c i d e n t e d e n u l i d a d i n v o c a n d o l a c a u s a l p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 3° d e l a r t i c u l o 1 4 0 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 3.

P o r p r o v e i d o d e l 1 5 d e j u l i o d e 2 0 0 3 s e f a l l o e l a l u d i d o i n c i d e n t e, n e g a n d o l a s o l i c i t u d d e n u l i d a d, d e c i s i o n q u e l a e j e c u t a n t e a p e l o y e l T r i b u n a l c o n f i r m o e n a u t o d e l 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 3. 4. L a d e m a n d a n t e r e c u r r i o e n c a s a c i o n e l p r o v e i d o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, r e c u r s o q u e l e f u e n e g a d o p o r a u t o d e l 3 0 d e a b r i l d e 2 0 0 4, c o n s u s t e n t o e n q u e f u e p r o f e r i d a e n u n p r o c e s o e j e c u t i v o h i p o t e c a r i o p a r a e l c u a l n o e s t a a u t o r i z a d o d i c h o m e d i o d e i m p u g n a c i o n. C o n t r a e s t a u l t i m a d e t e r m i n a c i o n, l a p a r t e a c t o r a i n t e r p u s o e l r e c u r s o d e r e p o s i c i o n y, e n s u b s i d i o, r e c l a m e l a e x p e d i c i o n d e l a s c o p i a s n e c e s a r i a s p a r a a c u d i r e n q u e j a a n t e e s t a C o r p o r a c i o n. 2 P.O.M.C. Exp.

No.2004-00023-01 5. N e g a d a l a r e p o s i c i o n, e x p e d i d a s l a s c o p i a s y t r a m i t a d o e n d e b i d a f o r m a e l r e c u r s o d e q u e j a, s e i m p o n e a h o r a s u d e c i s i o n. C O N S I D E R A C I O N E S 1. E l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e c a s a c i o n t i e n e u n c a r a c t e r r e s t r i n g i d o, h a b i d a c u e n t a q u e u n i c a m e n t e p r e c e d e c u a n d o s e e n f i l a c o n t r a s e n t e n c i a s j u d i c i a i e s y d e n t r o d e e s t a s t a n s o l o f r e n t e a q u e l l a s t a x a t i v a m e n t e r e l a c i o n a d a s p o r e l o r d e n a m i e n t o, p a r t i c u l a r m e n t e e l a r t i c u l o 3 6 6 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. A s i, s e g u n l a p r e c e p t i v a d e l a n o r m a e n c i t a, p r e c e d e s e n a l a r c o m e s u s c e p t i b l e s d e i m p u g n a r s e e n c a s a c i o n l a s s i g u i e n t e s s e n t e n c i a s: " i j Las dictadas en Ios procesos ordinarios o que asuman ese caracter. 2) Las que aprueban ia particion en Ios procesos divisorios de Ios bienes comunes, de sucesion y de ilquidacion cualesquiera sociedades civiies o comerciaies y de sociedades conyugales. 3) Las dictadas en procesos de nuiidad de sociedades civiles o comerciales. 3 P.O.M.C. Exp.

No.2004-00023-01 4) Las sentencias de segundo grado dictadas por ios tribunales superiores en proceso ordinarios que versen sobre el estado civil, y contra las que profieran en unica instancia en procesos sobre responsabiiidad civil de Ios jueces que trata el articulo 40." I n f i e r e s e, e n t o n c e s, q u e l a p r o c e d i b i l i d a d d e l r e c u r s o d e c a s a c i o n, e n t r e o t r a s e x i g e n c i a s, e s t a c o n d i c i o n a d a a l a n a t u r a l e z a d e l a p r o v i d e n c i a m a t e r i a d e l a i m p u g n a c i o n y a l a d e l p r o c e s o e n q u e e l l a s e p r o f i e r a, p u e s c o m o q u e d o d i c h o s o l o p r e c e d e c o n t r a l a s s e n t e n c i a s a n t e s r e f e r i d a s, d i c t a d a s e n I o s p r o c e s o s q u e t a x a t i v a m e n t e s e h a l a l a n o r m a t r a n s c r i t a. 2.

E l r e c u r s o d e c a s a c i o n d e c u y a d e n e g a c i o n s e d u e l e l a d e m a n d a n t e M A R I A E L V I R A C A R D E N A S B O R D A f u e i n t e r p u e s t o c o n t r a l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a, e l 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 3, e n l a s e j e c u c i o n e s a c u m u l a d a s q u e e s t a a d e l a n t a c o n t r a G L A D Y S M A R I A C A R D E N A S. E n l a d e c i s i o n i m p u g n a d a, l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B o g o t a, d e s a t o e l r e c u r s o d e a p e l a c i o n i n t e r p u e s t o p o r l a e j e c u t a n t e c o n t r a e l p r o v e i d o q u e r e s o l v i o s o b r e l a n u l i d a d d e l p r o c e s o s o l i c i t a d a p o r l a m i s m a p a r t e. A l a l u z d e l a s p r e s c r i p c i o n e s d e l a r t i c u l o 3 0 2 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l a p r o v i d e n c i a a q u f r e c u r r i d a n o t i e n e e l c a r a c t e r d e s e n t e n c i a s i n o q u e 4 P.O.M.C. Exp.

No.2004-00023-01 c o r r e s p o n d e a u n a u t o, d a d o q u e e n e l l a s e d e c i d i o e n s e g u n d a i n s t a n c i a u n t r a m i t e i n c i d e n t a l ( n u l i d a d ) y n o s o b r e I o s a s p e c t o s q u e t a x a t i v a m e n t e l a n o r m a e n c i t a s e n a l a c o m o m a t e r i a d e d e c i s i o n e n s e n t e n c i a, e s t o e s s o b r e " l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a o l a s e x c e p c i o n e s q u e n o t e n g a n e l c a r a c t e r d e p r e v i a s, y l a s q u e r e s u e l v e n I o s r e c u r s o s d e c a s a c i o n y r e v i s i o n ".

C o m o l a d e c i s i o n a t a c a d a e n c a s a c i o n t i e n e e l c a r a c t e r d e a u t o y e s t e f u e p r o f e r i d o e n u n p r o c e s o e j e c u t i v o, r e s u l t a e v i d e n t e l a i m p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, p u e s n o e s t a a u t o r i z a d o c o n t r a e s a e s p e c i e d e d e c i s i o n e s n i c l a s e d e p r o c e s o c o m o e m e r g e d e l o d i s p u e s t o e n e l a r t i c u l o 3 6 6 I b i d e m, i m p o n i e n d o s e s u d e n e g a c i o n, c o m o l o h i z o e l ad quern.

P u e s t a s a s i l a s c o s a s, l a d e t e r m i n a c i o n d e l T r i b u n a l c u e s t i o n a d a r e s u l t a a c e r t a d a y, p o r e n d e, h a b r a d e d e c l a r a r s e b i e n d e n e g a d o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e c a s a c i o n. D E C I S I O N C o n f u n d a m e n t o e n l o a n t e s e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m e d e J u s t i c i a, S a l a d e C a s a c i o n C i v i l, P.O.M.C. Exp.

No.2004-00023-01 5 R E S U E L V E: P r imero. - D E C L A R A R b i e n d e n e g a d o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e c a s a c i o n i n t e r p u e s t o, p o r l a d e m a n d a n t e MARIA E L V I R A C A R D E N A S BORDA, c o n t r a e l au to d e l 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 3, p r o f e r i d o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B o g o t a d e n t r o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o h i p o t e c a r i o q u e a d e l a n t a c o n t r a G L A D Y S C A R D E N A S. S e g u n d o. - D I S P O N E R q u e p o r s e c r e t a n a s e r e m i t a l a p r e s e n t e a c t u a c i o n a l T r i b u n a l d e o r i g e n, p a r a I o s e f e c t o s l e g a l e s p e r t i n e n t e s. N O T I F I Q U E S E. P E D R O O C T A V I O MUNAR CADENA 6 P.O.M.C. Exp.

No.2004-00023-01 C A R L O S I G N A C I O J A R A M I L L O J A R A M I L L O S I L V I O FERNANDO T R E J O S BUENO E n comision de s e r v i c i o s P.O.M.C. Exp. No.2004-00023-01