Micelio
A-121-2006 [1300131030082001-00377-01]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2006

Magistrado ponente: Cesar Julio Valencia Copete

A 1 2 - 1 - 3 0 o s f - - 2 - 0 0 ^ Kepübiica de Colombia Corte Suprema de justicia Sala de Casación Civil C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E C A S A C I Ó N C I V I L Bogotá D. C, t r e i n t a ( 3 0 ) d e m a y o d e d o s m i l s e i s ( 2 0 0 6 ). Ref: E x p. 1 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 8 2 0 0 1 - 0 0 3 7 7 - 0 1 L a s o c i e d a d d e m a n d a n t e solicitó l a reposición d e l a u t o d e 1 3 d e m a r z o último ( f o l. 1 6 ) q u e denegó l a s o l i c i t u d d e n u l i d a d i m p e t r a d a p o r l a m i s m a, r e s p e c t o d e t o d o l o a c t u a d o p o r e s t a S a l a, d e s d e e l a u t o d e 2 0 d e m a y o d e 2 0 0 5.

S u s t e n t a e s e m e d i o i m p u g n a t i v o e n q u e e l p r o n u n c i a m i e n t o a h o r a c u e s t i o n a d o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o n o r m a d o e n l o s artículos 2 5 y 2 9 ^ d e l C. d e P. C. y l o c o n s i d e r a d o p o r l a C o r t e e n o t r a s o c a s i o n e s, debía t o m a r s e p o r e l m a g i s t r a d o p o n e n t e y n o p o r l a S a l a, e n a r a s d e p e r m i t i r l a interposición d e l r e c u r s o d e súplica; p a r a a p o y a r e s e p l a n t e a m i e n t o invocó d o s p r o v i d e n c i a s p r o f e r i d a s p o r e s t a Corporación. Kepübiica de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil L a c o n t r a p a r t e a l d e s c o r r e r e l t r a s l a d o s e o p u s o a l a p r o s p e r i d a d d e l a t a q u e, a d u c i e n d o q u e e l m e d i o idóneo p a r a r e f u t a r e l a u t o d e 1 3 d e m a r z o último e r a e l r e c u r s o d e reposición. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

E l i n c i s o 1° d e l artículo 3 4 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l e s t a b l e c e q u e " S a / v o norma en contrarío, el recurso de reposición procede contra los autos que dicte el juez, contra los del magistrado ponente no susceptibles de súplica y. contra los de la Sala de Casación Civil de la Corte Suprema'' ( s e s u b r a y a ). 2.

H a d e v e r s e, según l a n o r m a t r a n s c r i t a, q u e e l h e c h o d e h a b e r d e c i d i d o e n e s t e e v e n t o l a S a l a e l p e d i m e n t o d e n u l i d a d i m p e t r a d o p o r l a s o c i e d a d d e m a n d a n t e d e n i n g u n a m a n e r a v u l n e r a o r e s t r i n g e s u d e r e c h o d e d e f e n s a, h a b i d a consideración q u e t a l p r o n u n c i a m i e n t o e r a s u s c e p t i b l e d e s e r i m p u g n a d o m e d i a n t e e l r e c u r s o o r d i n a r i o d e reposición; d e m o d o q u e, s i n l u g a r a hesitación, contó c o n e s e e x p e d i t o m e d i o d e f e n s i v o p a r a c u e s t i o n a r a q u e l l a determinación. C. J. V. C. E x p. 1 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 8 2 0 0 1 - 0 0 3 7 7 - 0 1 2 República de Colombia Corte Suprema de justiáa Sala de Casación Civil 3.

A p a r t e d e e l l o, l a s p r o v i d e n c i a s i n v o c a d a s p o r e l r e c u r r e n t e a n t e s q u e a p u n t a l a r s u s p l a n t e a m i e n t o s, s i r v e n p a r a c i m e n t a r e l a n t e r i o r a s e r t o d e l a C o r t e, p u e s a través d e l a p r i m e r a s e decidió p r e c i s a m e n t e u n r e c u r s o d e reposición f o r m u l a d o c o n t r a u n a u t o p r o f e r i d o p o r l a S a l a; y e n relación c o n l a s e g u n d a, e s n o t o r i a s u d i s i m i l i t u d c o n e l c a s o q u e aquí s e d e c i d e, d a d o q u e, f u e r a d e r e f e r i r s e a u n a s o l i c i t u d d e reposición d e u n proveído d i c t a d o p o r e l m a g i s t r a d o p o n e n t e, p o r m e d i o d e l c u a l s e a b s t u v o d e t r a m i t a r u n i n c i d e n t e d e n u l i d a d, t a m p o c o s e t r a t a b a d e u n o q u e p u s i e r a f i n a u n r e c l a m o d e e s a e s p e c i e. 4.

C o n t o d o, h a d e t e n e r s e e n c u e n t a q u e s i e l e f e c t o p o s i t i v o d e l a s o l i c i t u d d e anulación e s b u s c a r l a inadmisión d e l r e c u r s o d e casación, a s u n t o q u e c o m p e t e e x c l u s i v a m e n t e a l a S a l a, n o s e v e cómo e l p o n e n t e p u d i e r a d e c i d i r l a s i n u s u r p a r l e t a l atribución a ésta. 5- E s o s t e n s i b l e, d e a c u e r d o c o n l o e n a n t e s e x p u e s t o, q u e e l p r e c i s o i n s t r u m e n t o d e impugnación m e d i a n t e e l c u a l p u d o r e b a t i r e l a u t o d e C. J. V. C. E x p. 1 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 8 2 0 0 1 - 0 0 3 7 7 - 0 1 3 República de Colombia Corte Suprema de Justiáa Sala de Casación Civil 1 3 d e m a r z o último e r a e l r e c u r s o d e reposición, e l q u e u n c u a n d o e f e c t i v a m e n t e i n t e r p u s o, l o c i e r t o e s q u e n o l o h i z o p a r a a t a c a r e l c o n t e n i d o m a t e r i a l d e e s e p r o n u n c i a m i e n t o, s i n o u n a s p e c t o m e r a m e n t e f o r m a l, p o r e l q u e n o p u e d e o b t e n e r d e s p a c h o f a v o r a b l e; e n c o n s e c u e n c i a, s e i m p o n e e l f r a c a s o d e l m i s m o, c o m o e f e c t i v a m e n t e s e dispondrá. DECIS IÓN D e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, r e s u e l v e NO R E P O N E R e l a u t o i m p u g n a d o. Not i f í quese, J A I M E A L B E R T O A R R U B L A P A U C A R M A N U E L I S I D R O A R D I L A VELÁSQUEZ C. J. V. C. E x p. 1 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 8 2 0 0 1 - 0 0 3 7 7 - 0 1 4 Kepübiica de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil C A R L O S I G N A C I O J A R A M I L L O J A R A M I L L O P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A S I L V I O F E R N A N D O T R E J O S B U E N O CÉSAR J U L I O V A L E N C I A C O P E T E E D G A R D O V I L L A M I L P O R T I L L A C. J. V. C. E x p. 1 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 8 2 0 0 1 - 0 0 3 7 7 - 0 1