CORTE SUPREMA DE J U S T I C I A SALA DE CASACION C I V I L M a g i s t r a d o P o n e n t e Dr. PEDRO OCTAVIO MUNAR CADENA B o g o t a D i s t r i t o C a p i t a l, t r e i n t a (SO) de jun io de dos mil c u a t r o ( 2 0 0 4 ). Ref; Exp. No. 11001-02-03-000-2004-00553-00 D e c i d e l a C o r t e e l r e c u r s o d e q u e j a i n t e r p u e s t o p o r l a d e m a n d a d a MARIA DELIA GARZON DE RODRIGUEZ, c o n t r a e l a u t o d e l 1° d e a b r i l d e 2 0 0 4, p o r m e d i o d e l c u a l l e f u e n e g a d o e l d e c a s a c i o n q u e p r o p u s i e r a c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B o g o t a, e l 9 d e m a r z o d e e s t e a n o, d e n t r o d e l p r o c e s o a b r e v i a d o q u e e n s u c o n t r a a d e l a n t o l a COMPANIA INDUSTRIAL DE CEREALES S.A.

ANTECEDENTES 1. L a C O M P A N I A I N D U S T R I A L D E C E R E A L E S S. A. p r o m o v i o c o n t r a M A R I A D E L I A G A R Z O N D E R O D R I G U E Z p r o c e s o a b r e v i a d o d e e n t r e g a m a t e r i a l p o r e l t r a d e n t e a l a d q u i r e n t e d e l i n m u e b l e m a t e r i a d e l a d a c i o n e n p a g o c o n t e n i d a e n l a E s c r i t u r a P u b l i c a N o. 2 6 0 0, o t o r g a d a e l 2 7 d e j u l i o d e 1 9 9 8 e n l a N o t a r i a 3 6 d e l C i r c u l o d e B o g o t a, r e g i s t r a d a e n e l f o l i o d e m a t r i c u l a i n m o b i l i a r i a N o. 5 0 S - 4 0 0 4 9 5 6 6. 2.

E l l i t i g i o f u e f a l l a d o e n p r i m e r a i n s t a n c i a e l 9 d e a g o s t o d e 2 0 0 1, d e c l a r a n d o s e o f i c i o s a m e n t e p r o b a d a l a e x c e p c i o n d e c l a u s u l a c o m p r o m i s o r i a y, c o n s e c u e n c i a l m e n t e, s e n e g a r o n l a s p r e t e n s i o n e s d e l a a c t o r a. 3.

L a r e f e r i d a d e c i s i o n f u e r e v o c a d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B o g o t a a l r e s o l v e r l a a p e l a c i o n c o n t r a e l l a i n t e r p u e s t a p o r l a s o c i e d a d d e m a n d a n t e y, e n s u l u g a r, d e c r e t o l a e n t r e g a m a t e r i a l d e l i n m u e b l e o b j e t o d e l a d e m a n d a. 4.

L a d e m a n d a d a r e c u r r i o e n c a s a c i o n l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, r e c u r s o q u e l e f u e n e g a d o p o r a u t o d e l 1° d e a b r i l d e 2 0 0 4, c o n s u s t e n t o e n q u e f u e p r o f e r i d a e n u n p r o c e s o a b r e v i a d o p a r a e l c u a l n o e s t a a u t o r i z a d o d i c h o m e d i o d e i m p u g n a c i o n. C o n t r a e s t a u l t i m a d e t e r m i n a c i o n, l a p a r t e a c t o r a i n t e r p u s o e l r e c u r s o d e r e p o s i c i o n y, e n s u b s i d i o, r e c l a m o l a e x p e d i c i o n d e l a s c o p i a s n e c e s a r i a s p a r a a c u d i r e n q u e j a a n t e e s t a C o r p o r a c i o n. 2 P.O.M.C. Exp.

No.2004-00553-01 5. N e g a d a l a r e p o s i c i o n, e x p e d i d a s l a s c o p i a s y t r a m i t a d o e n d e b i d a f o r m a e l r e c u r s o d e q u e j a, s e i m p o n e a h o r a s u d e c i s i o n. CONSIDERACIONES 1. A l a l u z d e l a r t i c u l o 3 6 6 d e l E s t a t u t o P r o c e s a l C i v i l, l a p r o c e d i b i l i d a d d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e c a s a c i o n, e n t r e o t r a s e x i g e n c i a s, e s t a c o n d i c i o n a d a a l a n a t u r a l e z a d e l p r o c e s o e n q u e s e d i c t a l a s e n t e n c i a y a q u e e l a g r a v i o q u e e s t a l e c a u s e a l r e c u r r e n t e a l c a n c e e l m o n t o a l l i p r e v i s t o, c o n c r e t a m e n t e, 4 2 5 s a l a r i e s m m i m o s l e g a l e s m e n s u a l e s. A s i, s e g u n l a p r e c e p t i v a d e l a n o r m a e n c i t a, p r e c e d e s e n a l a r c o m e s u s c e p t i b l e s d e i m p u g n a r s e e n c a s a c i o n l a s s i g u i e n t e s s e n t e n c l a s: " i;

Las dicta das en Ios procesos ordinarios o que asuman ese caracter. 2) Las que aprueban la particion en ios procesos divisorios de Ios bienes comunes, de sucesion y de liquidacion cualesquiera sociedades civiles o comerciales y de sociedades conyugales. 3) Las dictadas en procesos de nuiidad de sociedades civiles o comerciales. 3 P.O.M.C. Exp.

No.2004-00553-01 4) Las sentenclas de segundo grado dictadas por ios tribunaies superiores en proceso ordinarios que versen sobre ei estado civil, y contra las que profieran en unica instancia en procesos sobre responsabilidad civil de ios jueces que trata el articulo 40." 2. E l a s u n t o e n q u e s e d l c t o l a s e n t e n c i a a q u i r e c u r r i d a e n c a s a c i o n f u e t r a m i t a d o p o r e l r i t o p r o p i o d e l p r o c e s o a b r e v i a d o, s u j e t a n d o s e a l o d i s p u e s t o e n e l a r t i c u l o 4 0 8 I b i d e m e n e l q u e s e s e f i a l a q u e l a e n t r e g a m a t e r i a l p o r e l t r a d e n t e a l a d q u i r e n t e d e u n b i e n e n a j e n a d o p o r i n s c r i p c i o n e n e l r e g i s t r o s e t r a m i t a y d e c i d e e n e s a c l a s e d e p r o c e s o. L a n a t u r a l e z a d e l p r o c e s o e n q u e s e e m i t i o e l f a l l o i m p u g n a d o p o n e d e r e l i e v e l a i m p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e c u y a d e n e g a c i o n s e d u e l e l a q u e j o s a, p u e s s i n d u d a a l g u n a l a l e y p r o c e s a l n o l o a u t o r i z a c o n t r a l a s s e n t e n c l a s p r o f e r l d a s e n a s u n t o s d e e s a e s p e c i e, l o q u e i m p o n e s u d e n e g a c i o n, a t e n d i e n d o, c o m o s e d i j o a n t e s, a l a t a x a t i v i d a d d e l r e c u r s o e n d i s c u s i o n y a q u e l a s n o r m a s q u e r e g u l a n t a l a s p e c t o s o n d e o r d e n p r o c e s a l, p o r t a n t o, d e o r d e n p u b l i c o y, p o r c o n s i g u i e n t e d e o b l i g a t o r i o c u m p l i m i e n t o. P u e s t a s a s i l a s c o s a s, l a d e t e r m i n a c i o n d e l T r i b u n a l c u e s t i o n a d a r e s u l t a a c e r t a d a y, p o r e n d e, h a b r a d e d e c l a r a r s e b i e n d e n e g a d o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e c a s a c i o n. 4 P.O.M.C. Exp.

No.2004-00553-01 DECISION C o n f u n d a m e n t o e n l o a n t e s e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m e d e J u s t i c i a, S a l a d e C a s a c i o n C i v i l,

RESUELVE

Primero.- DECLARAR b i e n d e n e g a d o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e c a s a c i o n i n t e r p u e s t o, p o r l a d e m a n d a d a MARIA DELIA GARZON DE RODRIGUEZ, c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 9 d e m a r z o d e 2 0 0 4 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B o g o t a, e n e l p r o c e s o a b r e v i a d o d e e n t r e g a m a t e r i a l d e l t r a d e n t e a l a d q u i r e n t e q u e e n s u c o n t r a p r o m o v i o l a COMPANIA INDUSTRIAL DE CEREALES S.A. COCEREALES S.A. Segundo.- DISPONER q u e p o r s e c r e t a n a s e r e m i t a l a p r e s e n t e a c t u a c i o n a l T r i b u n a l d e o r i g e n, p a r a I o s e f e c t o s l e g a l e s p e r t i n e n t e s.

NOTIFIQUESE. 5 P.O.M.C. Exp. No.2004-00553-01 MANUEL JSIOROARDf tATVELASQUEZ CARLOS IGNACIO JARAMILLO JARAMILLO S I L V I O FERNANDO TREJOS BUENO E n comis ion de s e r v i c i o s CESAR JULIO VALENCIA COPETE EDGARDO VILLAMIL PORTILLA P.O.M.C. Exp. No.2004-00553-01 6