RELATORIA CIVIL Y AGRARIA N**. INTERNO F E C H A Día di- Año Os 20Q_C s 3 C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E C A S A C I O N CIVIL M a g i s t r a d o P o n e n t e Pedro Octavio Munar Cadena SI Bogotá D. C, d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e m a y o d e d o s m i l s e i s ( 2 0 0 6 ). Ref: E x p. N o. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 6 0 0 4 4 9 0 1 D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín y P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e S a n P e d r o d e l o s M i l a g r o s ( A n t i o q u i a ), a propósito d e l trámite d e l p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a p r o m o v i d o p o r JOSÉ MARÍA B A R R I E N T O S c o n t r a R A F A E L ANTONIO B A R R I E N T O S GUTIÉRREZ, VÍCTOR E V E L I O T O B O N HENAO, JOSÉ O T O N I E L Z A P A T A PATIÑO y B E R N A R D O D E J E S I J S Y E P E S LONDOÑO y p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s q u e s e c r e a n c o n d e r e c h o s o b r e u n l o t e d e t e r r e n o q u e h a c e p a r t e d e l a f i n c a d e n o m i n a d a " E l S o c o r r o ", u b i c a d a e n e l p a r a j e " L a s P l a y a s " d e l m u n i c i p i o d e B e l m i r a ( A n t i o q u i a ).

O ' o 7T- 77- A N T E C E D E N T E S 1. José María Barríentos, a través d e a p o d e r a d o j u d i c i a l, presentó a n t e e l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín ( r e p a r t o ) d e m a n d a o r d i n a r i a d e prescripción e x t r a o r d i n a r i a a d q u i s i t i v a d e l d o m i n i o c o n t r a R a f a e l A n t o n i o B a r r i e n t o s Gutiérrez, Víctor E v e l i o T o b o n H e n a o, José O t o n i e l Z a p a t a Patiño y B e r n a r d o d e Jesús Y e p e s Londoño, r e s p e c t o d e u n l o t e d e t e r r e n o q u e h a c e p a r t e d e l a f i n c a d e n o m i n a d a " E l S o c o r r o ", u b i c a d a e n e l p a r a j e " L a s P l a y a s " d e l m u n i c i p i o d e B e l m i r a ( A n t i o q u i a ).

E n e l acápite d e c o m p e t e n c i a d e d i c h o l i b e l o expresó q u e l a c o m p e t e n c i a r a d i c a b a e n e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p o r l a n a t u r a l e z a d e ! l i t i g i o y p o r l a ubicación d e l i n m u e b l e m a t e r i a d e l m i s m o. 2. P o r r e p a r t o e l a s u n t o f u e a s i g n a d o a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e e s a c i u d a d, e l q u e l o tramitó h a s t a l a e t a p a p r o b a t o r i a, p u e s p o r a u t o d e l 5 d e d i c i e m b r e d e 2005 d i s p u s o r e m i t i r l o a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e S a n P e d r o d e l o s M i l a g r o s, p o r c u a n t o estimó q u e c o n l a creación d e e s e D e s p a c h o, a l q u e quedó a d s c r i t o e l m u n i c i p i o d e B e l m i r a, perdió l a c o m p e t e n c i a q u e i n i c i a l m e n t e l e había s i d o a s i g n a d a. 3.

E l J u e z P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e S a n P e d r o d e l o s M i l a g r o s avocó e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o; e m p e r o p o s t e r i o r m e n t e, e n a u t o d e l 24 d e e n e r o d e l año q u e a v a n z a, declaró s u i n c o m p e t e n c i a c o n e l a r g u m e n t o d e q u e e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a e n l o s A c u e r d o s P S A A 05-2984 y P S S A 05-2986 d i s p u s o q u e e s e e n t e j u d i c i a l iniciaría f u n c i o n e s a p a r t i r d e l r d e n o v i e m b r e d e 2005, p e r o n a d a d i j o r e s p e c t o d e l o s 2 P.O.M.C. 2006 00449 00 p r o c e s o s q u e v i e n e n tramitándose e n l o s d i s t i n t o s j u z g a d o s d e Medellín, c o m o c a b e c e r a d e c i r c u i t o d e S a n P e d r o d e L o s M i l a g r o s h a s t a l a r e f e r i d a f e c h a, razón p o r l a c u a l debía e s t a r s e a l o d i s p u e s t o e n l a Constitución y l a l e y, p o r t a n t o e s e j u z g a d o e s c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r, " a p a r t i r d e s u creación", d e l o s d i f e r e n t e s a s u n t o s q u e l a l e y l e a s i g n a c o n f o r m e a l o s c r i t e r i o s g e n e r a l e s d e c o m p e t e n c i a p r e v i s t o s e n l o s d i f e r e n t e s o r d e n a m i e n t o s p r o c e s a l e s. P o r t a n t o, a q u i e n l e correspondía c o n t i n u a r c o n o c i e n d o d e l l i t i g i o e s a l J u z g a d o 2° C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín. P l a n t e a d o e n e s o s términos e l c o n f l i c t o, ordenó e l envío d e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación, a l a c u a l consideró c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

E l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a aquí s u s c i t a d o i n v o l u c r a j u z g a d o s d e d i s t i n t o s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, p u e s u n o p e r t e n e c e a l d e Medellín y o t r o a l d e A n t i o q u i a, p o r e n d e, e s t a Corporación e s l a l l a m a d a a d i r i m i r l o, a l a l u z d e l a s p r e s c r i p c i o n e s d e l i n c i s o 1*^ d e l artículo 2 8 d e l E s t a t u t o P r o c e s a l / C i v i l e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s artículos 1 6 y 1 7 n u m e r a l 3° d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6. 2.

E s c l a r o q u e e n e l c a s o q u e a h o r a o c u p a l a atención d e l a C o r t e, p o r t r a t a r s e d e u n l i t i g i o r e l a c i o n a d o c o n l a declaración d e p e r t e n e n c i a, l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l s e r i g e p o r l a r e g l a c o n t e n i d a e n e l c i t a d o numeral 1 0 d e l artículo 3 P.O.M.C. 2006 00449 00 2 3 Ibídem, c o n f o r m e a l a c u a l l a c o m p e t e n c i a l a d e t e r m i n a el lugar donde s e halle ubicado el inmueble o b j e t o d e l a usucapión q u e s e d e m a n d a, c o n exclusión d e c u a l q u i e r o t r o f u e r o, p u e s e l p r e v i s t o e n d i c h a n o r m a e s d e carácter e x c l u y e n t e o p r i v a t i v o. 3.

C o m o e l I n m u e b l e c u y a usucapión s e r e c l a m a está u b i c a d o e n e l m u n i c i p i o d e B e l m i r a, según s e afirmó e n l a d e m a n d a y a p a r e c e e n e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a v i s i b l e a f o l i o 1 d e l e x p e d i e n t e, l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e d i c h o a s u n t o s e radicó e n e l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medell ín, h a b i d a c u e n t a q u e a l a circunscripción t e r r i t o r i a l d e e s e d e s p a c h o pertenecía p a r a e s a época d i c h o m u n i c i p i o. E m p e r o, e ! m u n i c i p i o d e B e l m i r a f u e s e g r e g a d o d e l p r e n o m b r a d o c i r c u i t o j u d i c i a l y a d s c r i t o a l recién c r e a d o C i r c u i t o J u d i c i a l d e S a n P e d r o d e l o s M i l a g r o s, a p a r t i r d e l 1° d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 5, c o n f o r m e l o d i s p u e s t o e n e l A c u e r d o P S A A 0 5 2 9 8 4 e x p e d i d o p o r l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a e l 1 7 d e a g o s t o d e l año e n c i t a. D e s u e r t e, e n t o n c e s, q u e e l r e f e r i d o a c t o a d m i n i s t r a t i v o modificó e l m a p a j u d i c i a l v i g e n t e, c o n t e n i d o e n e l A c u e r d o N o. 8 7 d e 1 9 9 6 y, p o r c o n t r a g o l p e, l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e q u e aquí s e t r a t a, d e l c u a l d e b e s e g u i r c o n o c i e n d o e n a d e l a n t e e l J u e z d e S a n P e d r o d e l o s M i l a g r o s, p u e s t a l c o m o s o s t u v o e s t a Corporación, e n a u t o d e 2 4 d e a b r i l d e 2 0 0 6, "si la Sala Administrativa de! Consejo Superior de la Judicatura, de conformidad con lo mandado por el artículo 257 numeral 1° de ¡a Carta Política, tiene la facultad de fijar la división territorial del país para efectos judiciales, atribución que ejerce con apoyo en los preceptos 85 numeral 6° y 4 P.O.M.C. 2006 00449 00 89 de la Ley 270 de 1996, la alteración de la competencia que surja a consecuencia de sus decisiones en ese sentido, simplemente obedece al efecto general inmediato de las normas procesales (autos de 23 de noviembre de 2001, de 24 de mayo de 2002, 293 de 29 de octubre de 1996 y de 17 de marzo de 1997 - expedientes 6502, 6527. 6529. 6547. 2001 - 0147 y 2002 --00079)".

P o r c o n s i g u i e n t e, a q u i e n c o m p e t e c o n o c e r d e p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a m a t e r i a d e e s t e c o n f l i c t o e s e ! r e f e r i d o a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e S a n P e d r o d e l o s M i l a g r o s. DECISIÓN E n armonía c o n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E Primero.- DIRIMIR, e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín y P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e S a n P e d r o d e l o s M i l a g r o s ( A n t i o q u i a ), a t r i b u y e n d o a éste último e l c o n o c i m i e n t o / d e l p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a p r o m o v i d o p o r JOSÉ MARÍA B A R R I E N T O S c o n t r a R A F A E L ANTONIO B A R R I E N T O S GUTIÉRREZ, VÍCTOR E V E L I O T O B O N HENAO, JOSÉ O T O N I E L Z A P A T A PATIÑO y B E R N A R D O DE JESÚS Y E P E S LONDOÑO y p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s q u e s e c r e a n c o n d e r e c h o s o b r e u n l o t e d e t e r r e n o q u e h a c e p a r t e d e l a f i n c a d e n o m i n a d a 5 P.O.M.C. 2006 00449 00 " E l S o c o r r o ", u b i c a d a e n e l p a r a j e " L a s P l a y a s " d e l m u n i c i p i o d e B e l m i r a ( A n t i o q u i a ).

Segundo. - D I S P O N E R, e n c o n s e c u e n c i a, r e m i t i r l a actuación a l d e s p a c h o j u d i c i a l a l q u e s e l e asignó su c o n o c i m i e n t o, d e b i e n d o también c o m u n i c a r s e e s t a decisión a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín. C A R L O S IGNACIO J A R A M I L L O J A R A M I L L O En comisión de servicios P.O.M.C. 2006 00449 00 6 P.O.M.C. 2006 00449 00 7