^ I t ? 10: ot.:. - o i l h C O R T E S U P R E M A DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL M a g i s t r a d o P o n e n t e: Dr. Pedro Octavio Munar Cadena Bogota, D. C, diez (10) de junio de dos mil cuatro (2004). Ref. E x p. N o. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 4 0 0 4 4 1 0 0 D e c i d e s e e l o o n f l i o t o q u e e n t o r n o a l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e j e c u t i v o s i n g u l a r p r o m o v i d o p o r J o s e A n t o n i o S u a r e z R a m o s c o n t r a M a r c o A n t o n i o F e r n a n d e z M u n o z, e n f r e n t a a l o s J u z g a d o s 1 7 C i v i l M u n i c i p a l d e B o g o t a y e l C i v i l M u n i c i p a l d e F u n z a ( C u n d i n a m a r c a ).

ANTECEDENTES 1. J o s e A n t o n i o S u a r e z R a m o s i n s t a u r o d e m a n d a e j e c u t i v a s i n g u l a r c o n t r a M a r c o A n t o n i o F e r n a n d e z M u n o z, a e f e c t o d e o b t e n e r e l p a g o d e l a o b l i g a c i o n c o n t e n i d a e n l a l e t r a d e c a m b i o q u e a g r e g o a l a d e m a n d a. 2.

E l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o f u e p r e s e n t a d o a n t e e l j u e z c i v i l m u n i c i p a l - r e p a r t o - d e B o g o t a, h a b i e n d o j u s t i f i c a d o e l a c t o r e s a a t r i b u c i o n d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l e n " e l d o m i c i l i o d e l a s p a r t e s ", a f i r m a c i o n e n p u n t o d e l a c u a l i n d i c o, e n o t r o a p a r t e d e l m i s m o l i b e l o, q u e e l d e m a n d a d o t i e n e s u d o m i c i l i o e n e s t a c i u d a d. 3.

E l J u e z 1 7 C i v i l M u n i c i p a l d e B o g o t a, a q u i e n c o r r e s p o n d i o e l a s u n t o, s e d e c l a r o i n c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l m i s m o, a d u c i e n d o q u e c o m o e l d o m i c i l i o d e l e j e c u t a d o e s F u n z a ( C u n d i n a m a r c a ) l a c o m p e t e n c i a r a d i c a e n e l J u z g a d o C i v i l M u n i c i p a l d e e s e m u n i c i p i o. 4.

R e c i b i d o e l e x p e d i e n t e p o r e l J u z g a d o C i v i l M u n i c i p a l d e F u n z a ( C u n d. ), e s t e a s u v e z s e d e c l a r o i n c o m p e t e n t e y p r o v o c o e l r e s p e c t i v e o o n f l i o t o, a r g u y e n d o q u e e n p a r t e a l g u n a d e l a d e m a n d a s e i n d i c a q u e e s e m u n i c i p i o s e a e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, s i n q u e p u e d a t e n e r s e c o m o t a l e l l u g a r i n d i c a d o p a r a r e c i b i r n o t i f i c a c i o n e s p e r s o n a l e s, p u e s t r a t a s e d e d o s r e q u i s i t e s d i f e r e n t e s p r e v i s t o s e n e l a r t i c u l o 7 5 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n s u s n u m e r a l e s 2° ( d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o ) y 11° ( d i r e c c i o n d o n d e r e c i b e n o t i f i c a c i o n e s ).

F u e a s f c o m o a r r i b a r o n l a s d i l i g e n c i a s a e s t a C o r p o r a c i o n p a r a d i r i m i r l a c o l i s i o n, a l o q u e s e p r e c e d e d e c o n f o r m i d a d c o n l o s a r t l c u l o s 2 8 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 8 6, e n v i r t u d d e q u e s e e n f r e n t a n j u z g a d o s d e d i s t i n t o d i s t r i t o j u d i c i a l. P.O.M.C. Exp..

No.2004 00441 00 2 CONSIDERACIONES 1. P a r a e s t a b l e c e r l a c o m p e t e n c i a e n m a t e r i a c i v i l e x i s t e n v a r i e s f a c t o r e s, e n t r e e l l o s e l t e r r i t o r i a l, q u e e s e l q u e a q u I p r e c e d e d e t e r m i n e r. E l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n s u a r t i c u l o 2 3, f i j a l a s p a u t a s d e l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, i m p o n i e n d o c o m o r e g i a g e n e r a l l a d e q u e e l c o n o c i m i e n t o d e l o s a s u n t o s c o n t e n c i o s o s c o r r e s p o n d e a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o; s i e s t e t i e n e v a r i e s, e l d e c u a l q u i e r a d e e l l o s a e l e c c i o n d e l d e m a n d a n t e, a m e n o s q u e s e t r a t e d e a s u n t o s v i n c u l a d o s e x c l u s i v a m e n t e a u n o d e d i c h o s d o m i c i l i o s, c a s e e n e l c u a l s e r a c o m p e t e n t e e l j u e z d e e s t e. E l r e f e r i d o f u e r o g e n e r a l n o e x c l u y e l a a p l i c a c i o n d e o t r a s r e g l a s q u e r i g e n l a m i s m a m a t e r i a d e l a c o m p e t e n c i a p o r r a z o n d e l t e r r i t o r i o, s e g u n e l c a s o e n p a r t i c u l a r. 2.

R e p e t i d a m e n t e h a p u n t u a l i z a d o e s t a C o r p o r a c i o n q u e n o h a y l u g a r a c o n f u n d i r e l d o m i c i l i o c o n e l l u g a r d o n d e e l d e m a n d a d o r e c i b e n o t i f i c a c i o n e s, y a q u e t a l c o m o s e h a c l a r i f i c a d o p o r e s t a S a l a e n d e c i s i o n e s a n t e r i o r e s, " el domicilio consiste en la residencia acompanada, real o presuntamente del animo de permanecer en ella (art. 76 del C. Civil), que desde el punto de vista civil se entiende como el lugar donde un individuo esta de asiento, o donde ejerce habitualmente su profesion u oficio (art. 78 Ibidem), para cuyo proposito, como lo ha advertido la Code en numerosos pronunciamientos, equiparase lugar a municipio; en cambio, el sitio donde puede ser notificada la parte.

P.O.M.C. Exp.. No.2004 00441 00 3 atane a aquel paraje concrete, dentro de su domicilio o fuera de el, donde ella puede ser fiallada con el fin de ser alertada de los actos procesales que as! lo requieran. De ahf que suele acontecer, que no obstante que el demandado tenga su domicilio en determinado lugar, se encuentre de peso (transeunte) en otro donde puede ser hallado para efectos de enterarlo del auto admisorio de la demanda, sin que por tal razdn, pueda decirse que esta debid formularse en este sitio y no en el de su domicilio, o que este sufrid alteracidn alguna" (auto junio 13 de 1997). 3.

D e s c e n d i e n d o a l c a s o c o n c r e t o, s e t i e n e q u e e l e j e c u t a n t e p a r a f i j a r l a c o m p e t e n c i a d i j o e n e l l i b e l o d e m a n d a t o r i o a t e n e r s e, p a r a e f e c t o s d e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, a l " d o m i c i l i o d e l a s p a r t e s ", s e n a l a n d o c o m o t a l, r e s p e c t o d e l d e m a n d a d o, q u e e r a " e s t a c i u d a d ", s i e n d o p a l m a r i o, e n c o n s e c u e n c i a, q u e e s a l J u e z 1 7 C i v i l M u n i c i p a l a q u i e n c o r r e s p o n d e c o n o c e r d e l a a l u d i d a e j e c u c i o n, c o n f o r m e a l a s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a c o n t e n i d a s e n e l a r t i c u l o 2 3 I b i d e m, s i n q u e l a d i r e c c i o n i n d i c a d a c o m o l u g a r d o n d e e l e j e c u t a d o r e c i b i r a n o t i f i c a c i o n e s p e r s o n a l e s t e n g a i n c i d e n c i a e n l a f i j a c i o n d e d i c h a c o m p e t e n c i a, p u e s c o m o q u e d o d i c h o, s e t r a t a d e u n a c u e s t i o n d i s t i n t a a l d o m i c i l i o, q u e e s e l e l e m e n t o d e t e r m i n a n t e d e l a a t r i b u c i o n l e g a l. A s l l a s c o s a s, a l J u z g a d o 1 7 C i v i l M u n i c i p a l d e B o g o t a e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e e s t e a s u n t o, s i n p e r j u i c i o, p o r s u p u e s t o d e l a s r e p l i c a s q u e e l d e m a n d a d o p u e d a o p o n e r a s e m e j a n t e s e n a l a m i e n t o. P.O.M.C. Exp..

No.2004 00441 00 4 DECISION E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e C a s a c i o n C i v i l, d e c l a r a q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e j e c u t i v o s i n g u l a r a t r a s r e s e n a d o, e s e l J u z g a d o 1 7 C i v i l M u n i c i p a l d e B o g o t a, a q u i e n e n v i a r a d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e, d e b i e n d o s e c o m u n i c a r l o a q u i d e c i d i d o a l J u z g a d o C i v i l M u n i c i p a l d e F u n z a. CARLOS IGNACIO JARAMILLO JARAMILLO P.O.M.C. Exp..

No.2004 00441 00 5 P.O.M.C. Exp.. No.2004 00441 00 6