CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL Bogota, D.C., ocho (8) de junio de dos mil cuatro (2004) Referenda: Expediente No. 110010203000200400548-01 D e c i d e s e s o b r e la admis ib i l i dad d e la d e m a n d a e n la cua l s e so l ic i ta la c o n c e s i o n d e e x e q u a t u r a la s e n t e n c i a d ic tada e l 2 7 d e f e b r e r o d e 2 0 0 3 por e l J u z g a d o Mun i c i pa l d e F r a n k f u r t - J u z g a d o de F a m i l i a - R e p u b l i c a d e A l e m a n i a, m e d i a n t e la cua l s e d e c r e t o e l d i vo rc io de l m a t r i m o n i o civi l con t ra i do por N O R A L B A M E J I A O L A R T E y Y I L D I R I M E R G A N. P a r a ta l e f ec to, s e c o n s i d e r a: 1.

D e c o n f o r m i d a d c o n lo d i s p u e s t o por e l a r t i c u l o 6 9 5 n u m e r a l 2° de l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C iv i l, la admis ib i l i dad d e la d e m a n d a e n la cua l s e so l ic i ta c o n c e d e r e l e x e q u a t u r a u n a s e n t e n c i a o l a u d o e x t r a n j e r o, p a r a q u e p r o d u z c a e f e c t o s e n C o l o m b i a, e s t a s u b o r d i n a d a a l c u m p l i m i e n t o d e las e x i g e n c i a s p rev i s tas e n los o r d i n a l e s 1 a 4 de l a r t i cu lo 6 9 4 ejusdem, p u e s e n a u s e n c i a d e c u a l q u i e r a d e e l l a s, la C o r t e d e b e r e c h a z a r l a. E l o rd ina l 3° de l c i tado t e x t o lega l e x i g e q u e a d i cha d e m a n d a s e a c o m p a n e cop ia d e b i d a m e n t e a u t e n t i c a d a y lega l i zada d e la s e n t e n c i a o l a u d o r e s p e c t o de l cua l s e p ide e l e x e q u a t u r, c o n la c o n s t a n c i a d e s u e j e c u t o r i a, d e c o n f o r m i d a d c o n la ley de l pa i s d e o r i g e n. S i s e p r o n u n c i o e n i d i o m a d is t in to de l c a s t e l l a n o, r e q u i e r e q u e, c o n la cop ia de l o r i g i na l, s e a c o m p a n e " su traduccion en legal forma" - a r t i cu lo 6 9 5 inc iso 2° de l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C iv i l -. 2°.

E n e l a s u n t o sub-judice, la d e m a n d a n t e h i zo c a s o o m i s o de la p r i m e r a d e las e x i g e n c i a s m e n c i o n a d a s, p u e s t o q u e la cop ia d e la s e n t e n c i a m a t e r i a de l e x e q u a t u r q u e a p o r t a, n o e s t a d e b i d a m e n t e a u t e n t i c a d a y l e g a l i z a d a, p u e s t o q u e c a r e c e d e apos t i l l a. E n las c o n d i c i o n e s desc r i t as y s in n e c e s i d a d d e o t r a c o n s i d e r a c i o n, d e b e p r o c e d e r s e a s u r e c h a z o, p u e s a s i lo o r d e n a e l a r t i cu lo 6 9 5 n u m e r a l 2° de l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o Civ i l i n i c i a lmen te c i tado.

JAAP. Exp. 110010203000200400548-01 2 P o r lo e x p u e s t o, s e r e s u e l v e: 1°. RECHAZAR la d e m a n d a p r e s e n t a d a. 2°. D e v u e l v a n s e los a n e x o s a l d e m a n d a n t e, s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e. 3°. R e c o n o c e s e al Dr. H U G O S I E R R A R O J A S c o m o a p o d e r a d o jud ic ia l d e N O R A L B A M E J f A O L A R T E, e n los t e r m i n o s y pa ra los f i n e s i nd i cados e n e l m e m o r i a l v i s ib le a f l. 1 de l p r e s e n t e c u a d e r n o. NOTIFiQUESE Magtstrado JAAP.

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