RELATORIA CfVÍL Y AGRARIA P U B L i C A D A Corte Supmm de Justiáa Sala de Casación Chil Si N O C O R T E S U P R E M A DE J U S T I C I A S A L A DE CASACIÓN C I V I L Mag is t rada Ponente: RUTH MARINA DÍAZ R U E D A Bogotá D. C., o c h o ( 8 ) d e j u n i o d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). Ref. Exp. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 0 6 4 8 - 0 0 S e d e c i d e p o r l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e e i j u z g a d o p r o m i s c u o d e f a m i l i a d e Amagá ( A n t. ), y e i p r i m e r o d e m e n o r e s d e Medeliín, p a r a c o n o c e r d e l a infracción c o m e t i d a p o r e l m e n o r J u a n Manuel Castaño V i l l ada, p o r l a s l e s i o n e s p e r s o n a l e s q u e s e l e a c u s a, l e causó a G i o v a n n y d e Jesús V a r g a s. 1.

D e a c u e r d o c o n e l i n f o r m e r e n d i d o p o r e l c o m a n d a n t e d e l a estación d e policía d e S a n t a Bárbara, A n t i o q u i a, e l día 4 d e m a r z o d e 2 0 0 7, salió l a víctima d e u n n e g o c i o d e e s a A N T E C E D E N T E S RepuUka de Cdorrim Corte Supmm de Justiáa Sala de Casación Cizil l o c a l i d a d, y s e encontró c o n J u a n C a m i l o Castañeda q u i e n l e reclamó p o r l o s daños q u e l e había o c a s i o n a d o e n s u r e s i d e n c i a, l o q u e generó u n a riña e n t r e e l l o s, a l a q u e s e sumó e l m e n o r J u a n M a n u e l Castaño V i l l a d a q u i e n agredió a G i o v a n n y V a r g a s c o n u n a r m a b l a n c a causándole u n a h e r i d a e n l a e s p a l d a. 2.

E l c o m a n d a n t e d e l a estación S a n t a Bárbara, t r a s d e e f e c t u a r l a s d i l i g e n c i a s a t i n e n t e s a l a investigación i n i c i a l d e l a s u n t o, efectuó l a e n t r e g a d e l c i t a d o j o v e n a s u tía y a c u d i e n t e L i d i a n a R i v e r a B o t e r o a través d e a c t a, e n i a c u a l s e d e j a r o n c o n s i g n a d o s d a t o s e s e n c i a l e s p a r a l a indagación t a l e s c o m o s u l u g a r d e r e s i d e n c i a q u e l o t i e n e f i j a d o c o n l a f a m i l i a r a n t e s r e f e r i d a, e n e l m u n i c i p i o d e S a n t a Bárbara. 3.

E i a n t e r i o r i n f o r m e p o i i c i v o s e p u s o e n c o n o c i m i e n t o d e l j u z g a d o p r i m e r o d e m e n o r e s d e Medeliín e l q u e p o r m e d i o d e a u t o d e 5 d e m a r z o d e 2 0 0 7, y c o n f u n d a m e n t o e n q u e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a h a s o s t e n i d o q u e " e l j u e z n a t u r a l d e l o s m e n o r e s i n f r a c t o r e s, además d e s e r e l e s p e c i a l i z a d o d e m e n o r e s o p r o m i s c u o s d e f a m i l i a, e l l l a m a d o a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e a s u n t o s d o n d e l o s m i s m o s s e v e a n i n v o l u c r a d o s, a p a r e c e q u e e s a q u e l más c e r c a n o a l l u g a r d o n d e a c a e c i e r o n l o s h e c h o s y a l d e s u d o m i c i l i o ", s e desprendió d e l a c o m p e t e n c i a y remitió e l c a s o a l j u z g a d o p r o m i s c u o d e f a m i l i a d e Amagá ( A n t. ) p o r c o n s i d e r a r q u e e s e l más c e r c a n o a l m u n i c i p i o d e S a n t a Bárbara.

R.M.D.R., Exp. 11001-0203-000-2007-00648-00 2 R^níhlica de Colombia Corte Suprerm de Justióa Sala de Casaóón G t i l 4. E l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a i, m e d i a n t e a u t o d e 1 3 d e a b r i l d e e s a m i s m a a n u a i i d a d, a s u t u r n o, s e deciaró i n c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e e s t a s d i i i g e n c i a s a i e g a n d o q u e s i e n e f e c t o e s t a Corporación a l r e s o l v e r o t r o c o n f l i c t o e n e i c u a l s e v i o i n v o l u c r a d o u n m e n o r d e e d a d q u e residía e n Tititribí ( A n t. ), fijó l a c o m p e t e n c i a e n Amagá p o r q u e e r a e l m u n i c i p i o más c e r c a n o a l d e l i n f r a c t o r d o n d e s e c o n t a b a c o n j u e z e s p e c i a l i z a d o, l o q u e e s a c e r t a d o s i n l u g a r a d u d a s, n o e s óbice p a r a q u e s e i e r e m i t a e i p r o c e s o, p u e s a t e n d i e n d o a l m a p a j u d i c i a l y a l f a c t o r d e ubicación t e r r i t o r i a l, e x i s t e n o t r o s m u n i c i p i o s próximos a l d e S a n t a Bárbara, q u e s o n c a b e c e r a d e c i r c u i t o y q u e t i e n e n j u e z d e l a e s p e c i a l i d a d, c o m o s o n Támesis, F r e d o n i a, y Medeliín. C O N S I D E R A C I O N E S A n t e t o d o s e a d v i e r t e q u e l a S a l a e s l a c o m p e t e n t e p a r a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o, p o r h a b e r s u r g i d o e n t r e d o s j u e c e s d e d i s t i n t o d i s t r i t o j u d i c i a l, d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e i artículo 1 6, in fine, d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, ^^Estatutaria de la Administración de Justicia".

D e o t r o l a d o, a l s e r l o s j u z g a d o s d e m e n o r e s y l o s p r o m i s c u o s d e f a m i l i a órganos i n t e g r a n t e s d e l a jurisdicción R.M.D.R., Exp. 11001-0203-000-2007-00648-00 3 RepiMim de Cdorrim Corte Suprerm de Justiáa Sala de Casación Ciál e s p e c i a l i z a d a d e f a m i l i a, n o h a y d u d a q u e a l a S a l a d e Casación C i v i l d e e s t a Corporación i e c o r r e s p o n d e d i r i m i r c o n f l i c t o s d e c o m p e t e n c i a, c o m o e l p r o p u e s t o. E l D e c r e t o 2 2 7 2 d e 1 9 8 9 organizó l a Jurisdicción d e F a m i l i a, c r e a n d o l a s S a l a s e s p e c i a l i z a d a s, así c o m o l o s; u z g a d o s q u e denominó d e f a m i l i a, p r o m i s c u o s d e f a m i l i a y m e n o r e s, a s i g n a n d o a l o s d o s últimos e l c o n o c i m i e n t o d e l a s i n f r a c c i o n e s a l a l e y p e n a l e n q u e i n c u r r a n i o s m e n o r e s e n t r e 1 2 y 1 6 años, a h o r a 1 8, r e i t e r a n d o ésta c o m p e t e n c i a l o s artículos 1 6 7 y 3 4 9 d e l Código d e i M e n o r. A s u t u r n o, e l artículo 1 8 0 d e l a codificación e n c o m e n t o, señaia q u e s i e l h e c h o ocurrió e n u n m u n i c i p i o o c o r r e g i m i e n t o e n d o n d e n o h a y j u e z d e m e n o r e s o p r o m i s c u o d e f a m i i i a, e l j u e z m u n i c i p a l o e n s u d e f e c t o e l f u n c i o n a r i o d e policía, iniciará l a investigación, adoptará i a s a c c i o n e s n e c e s a r i a s p a r a l a protección d e l m e n o r, y remitirá l a actuación a l c o m p e t e n t e d e n t r o d e l p l a z o máximo d e o c h o días.

L a s e n t e n c i a d e c o n s t i t u c i o n a i i d a d d e i artículo 1 8 4 d e l d e c r e t o 2 7 3 7 d e 1 9 8 9 "Código d e i M e n o r " ( C - 0 1 9 / 9 3 ) a l i n d i c a r l a f o r m a c o m o d e b e i n t e r p r e t a r s e l a a l u d i d a n o r m a r e s a l t a q u e " e l m e n o r deberá s e r p u e s t o a disposición d e l a a u t o r i d a d p e r m a n e n t e c o m p e t e n t e más c e r c a n a, p a r a q u e a d o p t e i a s m e d i d a s t e m p o r a i e s q u e s e a n p e r t i n e n t e s. R.M.D.R., Exp. 11001-0203-000-2007-00648-00 4 RepúUiüz de Gdoniña Corte Suprerm de Justicia Sala de Casaóón Ciól m i e n t r a s s u situación p u e d a s e r c o n o c i d a p o r u n j u e z e s p e c i a l i z a d o d e m e n o r e s ".

E n l a situación p i a n t e a d a, n o e x i s t e discusión a l g u n a r e f e r e n t e a q u e e l d o m i c i l i o d e l m e n o r l o t i e n e f i j a d o e n S a n t a Bárbara, y q u e l a infracción p e n a l t u v o o c u r r e n c i a e n e s e m i s m o m u n i c i p i o, p r e m i s a s d e l a s q u e s e partirá e n e s t e a s u n t o p a r a d e f i n i r l a c o m p e t e n c i a. S o b r e e l p a r t i c u l a r, l a S a l a y a s e ocupó d e r e s o l v e r o t r o a s u n t o d e e s t a n a t u r a l e z a y d e c a r a a l a situación p a r t i c u l a r d e S a n t a Bárbara, s o b r e l o c u a l resolvió q u e l o s a s u n t o s p e n a l e s d e m e n o r e s d e e s a l o c a l i d a d d e b e n s e r a s i g n a d o s " a / juez promiscuo de familia de Fredonia (Antioquia), atendiendo que es el funcionario especializado más cercano a Santa Bárbara, (en época anterior hacía parte de dicho circuito), antes que Amagá y Medeliín. Lo anterior no obstante que se trata de un circuito sin jurisdicción territorial en Santa Bárbara, empero, se Insiste, es el camino Idóneo para materializar, simultáneamente, la confluencia de factores como el derecho del menor a su juez natural.

Incluyendo la asistencia del profesional en asuntos sociales, garantes de un debido proceso y derecho de defensa idónea; además, del domicilio del mismo y el sitio donde acaeció la Ilicitud". E n c o n s e c u e n c i a, a i j u z g a d o p r o m i s c u o d e f a m i l i a d e F r e d o n i a ( A n t i o q u i a ), s e remitirá e l d i l i g e n c i a m i e n t o, p o r R.M.D.R., Exp. 11001-0203-000-2007-00648-00 5 RepuUiai de Colombia Corte Supmm de Justióa Sala de Casaóón Ciól s e r a s u n t o d e l q u e d e b e c o n o c e r a l n o e x i s t i r e n S a n t a Bárbara j u e z e s p e c i a l i z a d o d e f a m i l i a, p r o m i s c u o d e f a m i i i a o d e m e n o r e s. E n mérito d e i o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a i a d e Casación C i v i i, P r i m e r o: D E C L A R A R q u e e l j u z g a d o p r o m i s c u o d e f a m i l i a d e F r e d o n i a, A n t i o q u i a, e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r e s e n t e p r o c e s o. S e g u n d o: R E M I T I R e l e x p e d i e n t e a d i c h o d e s p a c h o. T e r c e r o: C o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l j u z g a d o p r o m i s c u o d e f a m i l i a d e Amagá ( A n t i o q u i a ), haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Cuar to: L i b r a r p o r Secretaría i o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. DECISIÓN R E S U E L V E: Notifíquese y devuélvase.- R.M.D.R., Exp. 11001-0203-000-2007-00648-00 6 R ^ M i c a de Cdartía Corte Suprerm de Justiáa Sala de Casaóón Cizil M A N U f L I S I D R O A R D I L A V E L A S Q U E Z C A R L O S I G N A C I O J A R A M I L L O J A R A M I L L O P E D R O MUNAR CADENA C E S A R J U L I O V A L E N C I A C O P E T E E D G A R D O V I L L A M I L P O R T I L L A R.M.D.R., Exp. 11001-0203-000-2007-00648-00