CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL Magistrado Ponente Jaime Alberto Arrubia Paucar B o g o t a, D.C., o c h o (8) d e j u n i o d e d o s mi l c u a t r o ( 2 0 0 4 ) Referenda: Expediente No. 110013103004199100873-01 D e c i d e s e lo q u e c o r r e s p o n d e e n re l ac i on c o n e l r e c u r s o d e repos i c i on f o r m u l a d o po r la d e m a n d a d a I N V E R S I O N E S E N E R G E T I C A S S.A., c o n t r a la p r o v i d e n c i a de l 12 d e abr i l an te r i o r, po r la cua l s e r e c h a z o e l r e c u r s o d e sup l i ca q u e p r o p u s o c o n t r a los p r o v e i d o s de l 3 0 d e e n e r o y 17 d e f e b r e r o de l a n o e n c u r s o. P r e t e n d e la r e c u r r e n t e la r e v o c a t o r i a d e d i c h o p r o v e i d o, a s i c o m o la d e los a u t o s de l 3 0 d e e n e r o y 17 d e f e b r e r o d e 2 0 0 4; q u e s e dec l a re " la nulidad absoluta de todo lo actuado dentro del presente proceso civil ordinario, por estar motivado en Causa llicita y perseguir Objeto llicito", q u e la d e m a n d a n t e h a a c t u a d o c o n t e m e r i d a d y m a l a f e a l p r o m o v e r l o y q u e s e le c o n d e n e a p a g a r l os per ju ic ios q u e la d e m a n d a n t e h a d e r i v a d o d e e s e p roceder.

P a r a f u n d a m e n t a r t a l es so l i c i t udes e x p o n e q u e la C o r t e incur r io e n m a n i f i e s t o y o s t e n s i b l e e r r o r d e h e c h o a l o m i t i r ap rec i a r y c o n s i d e r a r las so l i c i t udes e l e v a d a s e l 12 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 3, 16 d e e n e r o y 4 d e f e b r e r o d e 2 0 0 4, y e r r o q u e la c o n d u j o a e s t i m a r q u e e n e l p r o v e i d o de l 3 0 d e e n e r o de l a f i o e n c u r s o n o s e dec id io s o b r e la nu l i dad i m p e t r a d a, p u e s t o q u e e n e l s e le o r d e n o e s t a r s e a lo d i s p u e s t o e n a u t o s de l 10 d e abr i l y 2 0 d e m a y o d e 2 0 0 3 y po r lo t a n t o e s " obvio y absolutamente evidente" q u e a l i i s e r e s o l v i o s o b r e ta l pe t i c ion.

C o n s i d e r a por t a n t o q u e d i c h a p r o v i d e n c i a e s a p e l a b l e y por lo m i s m o p u e d e s e r i m p u g n a d a m e d i a n t e e l r e c u r s o d e sup l i ca. S o s t i e n e t a m b i e n q u e la C o r t e p a s o po r a l t o q u e e n e l a u t o de l 17 d e f e b r e r o d e 2 0 0 4 e l m a g i s t r a d o p o n e n t e "...cfe manera expresa establece que mediante su Auto del 30 de Enero de 2004, SI decidio sobre la mencionada NULIDAD ABSOLUTA", d a d o q u e e x p i i c i t a m e n t e s e a d u j o a l i i q u e e l a u t o de l 3 0 d e e n e r o d e 2 0 0 4, c u y a JAAP..

Exp. 110013103004199100873-01 2 ad i c i on s e so l i c i to, c o n t i e n e u n p r o n u n c i a m i e n t o e x p r e s o s o b r e e l a n t e r i o r p e d i m e n t o y po r e s o s e n e g o la c o m p l e m e n t a c i o n r e c l a m a d a. A g r e g a q u e e l a r t i cu lo 3 1 1 de l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C iv i l " de manera expresa determina que son apelables los autos que niegan la adicion de las providencias que por su naturaleza son apelables, como en efecto lo son los autos del 30 de enero y 17 de febrero de 2004" y po r lo t a n t o, la S a l a s i e s t a " obligada a pronunciarse sobre la solicitud de Adicion del Auto del 30 de Enero de 2004, que fue negada mediante el mencionado Auto del 17 de febrero de 2004", p r o v e i d o q u e e s a p e l a b l e d e c o n f o r m i d a d c o n lo d i s p u e s t o po r e l a r t i cu l o 3 1 1 de l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C iv i l a t r a s c i tado, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l a r t i cu l o 3 5 1 de l m i s m o o r d e n a m i e n t o y suscep t i b l e por t a n t o d e s e r r ecu r r i do e n sup l i ca.

A r g u m e n t a, po r u l t i m o, q u e m e d i a n t e e l r e c u r s o r e c h a z a d o I n e r g e s a S. A. le t ia r e c l a m a d o a la C o r t e e l c u m p l i m i e n t o de l d e b e r i m p u e s t o por l os a r t i c u l o s 3 7 - 8 y 1 4 5 de l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C iv i l, d e c l a r a n d o la nu l i dad r e c l a m a d a, d a d o q u e e l M a g i s t r a d o P o n e n t e "... s e ha negado" a e l l o. Q u e las d i s p o s i c i o n e s de l a r t i c u l o 4 0 4 JAAP..

Exp. 110013103004199100873-01 3 ejusdem n o c o n s t i t u y e n e s c o l l o pa ra q u e la S a l a a c a t e e l d e b e r d e d e c l a r a r i a, p u e s t o q u e t r a t a n d o s e d e u n a nu l i dad i n s a n e a b l e d e b e s e r d e c l a r a d a d e o f i c io, a n t e s d e q u e s e d ic te s e n t e n c i a, t e n i e n d o e n c u e n t a a d e m a s, q u e e n los a u t o s de l 3 0 d e e n e r o y 17 d e f e b r e r o e l M a g i s t r a d o P o n e n t e y a " asumid pleno conocimiento" pa ra dec id i r s o b r e e l l a, s a n e a n d o c u a l q u i e r i r regu la r idad q u e h u b i e r e c o m e t i d o la S e c r e t a r i a d e la S a l a a l p a s a r i a a l d e s p a c h o p a r a q u e s e r e s o l v i e r a a l r e s p e c t o. CONSIDERACIONES: 1.

E l r e c u r s o d e r e p o s i c i o n, c o m o lo d e c l a r a e l a r t i cu l o 3 4 8 de l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p r o c e d e, s a l v o n o r m a e n c o n t r a r i o, c o n t r a l os a u t o s d i c t a d o s po r e l j u e z, l os de l m a g i s t r a d o p o n e n t e n o s u s c e p t i b l e s d e sup l i ca y los d e la S a l a d e C a s a c i o n C iv i l de l la C o r t e, y t i e n e po r f i na l i dad o b t e n e r s u r e f o r m a o r e v o c a t o r i a. D e c o n f o r m i d a d c o n lo q u e d i s p o n e d i c h a p recep t i va, m e d i a n t e e l c i tado r e c u r s o p u e d e n i m p u g n a r s e l as p r o v i d e n c i a s q u e a l i i s e e n u n c i a n, s a l v o q u e, po r d i spos i c i on l ega l, s e s u s t r a i g a n d e s e r c o m b a t i d a s po r ta l m e d i o, e x c e p c i o n q u e p r e c i s a m e n t e o p e r a e n t r a t a n d o s e d e JAAP..

Exp. 110013103004199100873-01 4 la p r o v i d e n c i a por la cua l s e r e s u e l v e s o b r e e l r e c u r s o d e sup l i ca, h a b i d a c u e n t a q u e e l a r t i cu lo 3 6 4 i b i d e m, a l r e g l a m e n t a r s u t r a m i t e, e x p r e s a m e n t e p r e v e q u e " contra lo decidido no procede recurso alguno". 2. C o m o la i m p r o c e d e n c i a de l r e c u r s o p r o p u e s t o e s e v i d e n t e, s e i m p o n e s u r e c h a z o, s i n m a s c o n s i d e r a c i o n e s. DECISION E n a r m o n i a c o n lo e x p u e s t o, la C o r t e S u p r e m e d e Jus t i c i a e n S a l a d e C a s a c i o n C i v i l,

RESUELVE

R e c h a z a r, po r i m p r o c e c e n t e, e l r e c u r s o d e r e p o s i c i o n p r o p u e s t o por la d e m a n d a d a c o n t r a la p r o v i d e n c i a de l 12 d e abr i l an te r i o r.

NOTIFIQUESE Magistrado JAAP.. Exp. 110013103004199100873-01 5