R E L A T O R I A CIVIL Y A G R A R I A F E C H A A ^ 3 i 3 i - X — i í C O P I E SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L ti M a g i s t r a d o P o n e n t e P E D P. O O C T A V I O M U N A R C A D E N A Bogotá, D. C, J i - z ( 1 0 ) m a y o d e d o s m i l s e i s ( 2 0 0 6 ) Ref: E x p. N c V O O l 3 1 0 3 0 2 7 2 0 0 2 0 0 0 5 5 0 1 Decídese s o b r e admisión d e l r e c u r s o de^casación i n t e r p u e s t o p o r l a d e m a n d a d a c o i O / a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 8 d e a g o s t o d e 2 0 0 5, p o r l a S a l a C i v i, d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, ' c l e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o (reivindicación) p r o m o v i d o p o r C A R M E N R O S A SÁNCHEZ ' D E C A M -.

R G O, MARÍA S O L E D A D SÁNCHEZ D E G A L L E G O, I S A B E L SÁNCHEZ D E GÓMEZ; MARÍA D O L O R E S, MARÍA O F E L I A, M A R " H A E V A y RAMÓN G O N Z A L O SÁNCHEZ SÁNCHEZ f r e n t e a A N; J U L I A T O R R E S M O L I N A.

ANTECEDENTES E l J u z g a d o 2 7 C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, m e d i a n t e f a l l o e m i t i d o e l 3 1 d e a g o s t o d e 2 0 0 4, ordenó a l a p r e n o m b r a d a d e m a n d a d a r e s t i t u i r a l o s a c t o r e s l o s apaiíamentos 4 0 1 y 5 0 1, l o s g a r a j e s 1 8 y 1 9, l o s depósitos 2 y 3 d e. E d i f i c i o T o r r e s d e L o s S a n t o s 11, u b i c a d o e n l a c a l l e 1 2 8 ^ N o. 2 9 - 1 5 c e e s t a c i u d a d, d e n t r o d e l término d e s e i s días, c o n t a d o s d e s d e l a e j - u t o r i a d e e s a decisión. Avsí m i s m o, negó l o s f r u t o s c i v i l e s r e c l a m a d o s e n ía d e m a n d a y condenó e n c o s t a s a l a p a r t e a c c i o n a d a. > \ 1 ( E l T r i b u n a !, a ! d e s a t a r l a a l z a d a i n t e r p u e s t a p o r l a d e m a n d a d a c o n t r a l a a l u d i d a p r o v i d e n c i a, confirmó l a o r d e n d e •i restitución d e l o s r e f e r i d o s a p a r t a m e n t o s y revocó l o d i s p u e s t o r e s p e c t o a l o s g a r a j e s y depósitos; así m i s m o, modificó l a c o n d e n a e n c o s t a s i m p u e s t a a l a d e m a n d a e n e l s e n t i d o d e q u e l a r e d u j o a ! 7 0 % y e n l o demás confirmó l o decisión. E l j u z g a d o r a d q u e m, e n a u t o d e 8 d e m a r z o d e e s t a a n u a l i d a d, concedió e l r e c u r s o d e casación q u e l a d e m a n d a d a i n t e r p u s o c o n t r a e l f a l l o d e s e g u n d a I n s t a n c i a. CONSIDERACIONES A l a l u z d o l o d i s p u e s t o e n e l i n c i s o i° d e l artículo 3 7 1 d e l / Código d e P r o c e d i m i ' ío C i v i l l a concesión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación n o impió.; q u e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a s e c u m p l a, a m e n o s q u e v e r s e únicamente s o b r e e l e s t a d o c i v i l d e l a s p e r s o n a s, s e t r a t e d e u n f a l l o m e r a m e n t e d e c l a r a t i v o o h a y a s i d o r e c u r r i d a p o r a m b a s p a r t e s. P o r e s a razón e s q u e e l t e r c e r i n c i s o d e l a m i s m a disposición d i s p o n e q u e d e n o p r e s e n t a r s e n i n g u n a d e l a s hipótesis atrás r e l a c i o n a d a s, y s i n p e r j u i c i o d e q u e e l i n c o n f o r m e o f r e z c a y p r e s t e l a caución d e q u e t r a t a e l i n c i s o q u i n t o d e l a n o r m a e n c i t a, c o n m i r a s a g a r a n t i z a r l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s c o n ocasión d e l a suspensión d e l a ejecución d e l f a l l o, "en el auto que conceda el recurso se ordenará que el recurrente suministre, en el término de tres días a partir de su ejecutoria, lo necesario para que se expidan las copias que el Tribunal deternine y que deban enviarse al juez de prin'—a instancia para que proceda el cumplimiento de la sentencia, so pena de que el tribunal declare desierto el recurso", y q u e s l e l j u z g a d 0 ( "no ordenó las sopias y el recurrente las considera necesarias, éste deberá solicitar su expedición para lo cual suministrará lo indispensable", p r o c e d e r 2 P.O.M.C.Exp.No.2002 00055 01 i q u e n o observó e n s u m o m e n t o l a r e c u r r e n t e A N A J U L I A T O R R E S M O L I N A, q u i e n n i ofreció l a c o m e n t a d a caución, n i suplió e l s i l e n c i o d e l T r i b u n a l e n t o r n o a l a o r d e n d e e x p e d i r l a s c o p i a s q u e a h o r a l a C o r t e e c h a d e m e n o s. ' S i g n i f i c a, e n t o n c e s, c o m o r e p e t i d a m e n t e l o h a s o s t e n i d o e s t a S a l a d e Casación, q u e "si el sentenciador deja de impartir esa orden, no por eso el censor queda r^^íevado de cumplir con la carga de solicitar y pagar las copias que correspondieren, pues, como expresamente lo determina el inciso cuarto del citado articulo, en eventos como los señalados a él le corresponde 'solicitar su expedición para lo cual suministrará lo indispensable', desde luego que en cumplimiento de esta particular carga le compete actuar frente a las omisiones en que incurra el juzgador e; esta especifica temática, a efectos de propiciar la orden para la compulsación, como que, de no hacerlo, generaría la ocasión para la inadmisión y consecuente deserción del medio de impugnación" ( a u t o d e j u n i o 1 5 d e 2 0 0 5.

E x p. N o. 2 0 0 3 0 0 4 8 1 0 1 ). S i l a concesión d e l r e c u r s o d e casación n o i m p i d e "que la sentencia se cumpla", según l o d i s p o n e l a señalada n o r m a, s a l v o e n l o s c a s o s atrás a l u d i d o s o c u a n d o l a p a r t e r e c u r r e n t e o f r e z c a y p r e s t e caución p a r a r e s p o n d e r p o r l o s p e r j u i c i o s q u e d i c h a suspensión l e p u d i e r a i r r o g a r a s u c o n t r a p a r t e (hipótesis a j e n a a l e v e n t o q u e o c u p a a h o r a l a atención d e ía S a l a ), r e s u l t a p a l m a r i o q u e e n p r e s e n c i a d e c u a l q u i e r o t r o f a l l o s u. ^ c e p t i b l e d e c u m p l i m i e n t o, c o m o l o e s e l a q u i i m p u g n a d o, e n e l q u - s e confirmó l a o r d e n d e restitución d e l o s a p a r t a m e n t o s m a t e r i a d e ía reivindicación, a l r e c u r r e n t e l e incumbía a s u m i r l a c a r g a p r o c e s a l y p e c u n i a r i a q u e, c o n f o r m e a l o d i c h o, s o b r e él g r a v i t a b a, s i n q u e r e s u l t e r e l e v a n t e e l q u e, a l c o n c e d e r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e l q u ': s e v i e n e h a b l a n d o, e l T r i b u n a l n o h u b i e r a o r d e n a d o l a expedición d e l a s c o p i a s r e q u e r i d a s p a r a l a ejecución d e s u p r o p i a decisión, p u e s, iterase, s i e l f a l l a d o r "es omisivo en ese aspecto, al recurrente ccmpete reclamar ía compulsación de las copias que juzgue necesarias para tal cometido, so pena de que el recurso se declare desierto" ( a u t o d e 7 d -. d i c i e m b r e d e 2 0 0 4, E x p. N o. 0 0 5 9 9 - 0 1 ). — 3 P. o. M. C, Exp.

No. 2002 00055 01 I DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a dé J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, DECLARA i n a d m i s i b l e y, e n c o n s e c u e n c i a, d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación q u e I n t e r p u s o l a d e m a n d a d a ' c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 8 d e a g o s t o d e 2 0 0 5, p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r C A R M E N R O S A SÁNCHEZ D E C A M A R G O, MARÍA S O L E D A D SÁNCHEZ D E G A L L E G O, I S A B E L SÁNCHEZ D E GÓMEZ;

MARÍA D O L O R E S, MARÍA O F E L I A, M A R T H A E V A y RAMÓN G O N Z A L O SÁNCHEZ SÁNCHEZ - V e n t e a A N A J U L I A T O R R E S M O L I N A.

NOTIFIQUESE J A ^ / E \ L B E ^ T O A R R i y B t A ^ U C A R MANUa. ISIDROAREULAA/EtASOÜEZ: CARLOS IGNACIO JARAMILLO JARAMILLO P.O.M.C.Exp.No.2002 00055 01 4 PEDRO OCTAVIO MUNAR CADE FERNANDO T R E J O S BUENO C E S A R JULIO VALENCIA C O P E T E P.O.M.C.Exp.No.2002 00055 01