F lELATORIA CIVIL Y A p p n H A GRARIA M A S i. t P U B U C A C A H?. IHTERNO Día A f t o 2 0 0 é ^ ? S I H O Reisíora CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L M a g i s t r a d o P o n e n t e P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A Bogotá D. C., n u e v e ( 9 ) d e m a y o d e d o s m i l s e i s ( 2 0 0 6 ). Ref.- 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 1 9 9 9 0 0 4 7 1 0 1 Decídese s o b r e l a admisión d e l r e c u r s o d e casación I n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e d e m a n d a d a c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 5, p o r l a Sala C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medell ín, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r L U I S E D U A R D O RÍOS, G U I O M A R G A V I R I A, E S T E B A N E D U A R D O, L I L I A N A MARÍA, L E O N A R D O F A B I O y Y E N N Y A L E X A N D R A RÍOS G A V I R I A c o n t r a J A I M E A L B E R T O y MARÍA T E R E S A M O R E N O PÉREZ.

A N T E C E D E N T E S L o s p r e n o m b r a d o s a c t o r e s r e c l a m a r o n q u e s e d e c l a r a r a a l o s d e m a n d a d o s c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e s d e l o s p e r j u i c i o s "fisiológicos y estéticos" s u f r i d o s p o r L e o n a r d o F a b i o Ríos G a v i r i a e n e l a c c i d e n t e d e tránsito r e f e r i d o e n l o s h e c h o s d e l a d e m a n d a; i g u a l m e n t e, d e l daño m a t e r i a l g e n e r a d o a L u i s E d u a r d o Ríos y e l m o r a l c a u s a d o a l o s p a d r e s y h e r m a n o s d e l a víctima.

S u b s e c u e n t e m e n t e, p i d i e r o n s e c o n d e n a r a a l o s d e m a n d a d o s a p a g a r a l l e s i o n a d o c o m o indemnización d e l daño estético y fisiológico 4 0 0 0 g r a m o s o r o p o r c a d a u n o d e e l l o s, l o s c u a l e s C T ^ " p u e d e n a s c e n d e r " a l a s u m a d e $ 5 6. 0 0 0. 0 0 0. o o; así m i s m o, a c a n c e l a r p o r e l daño m a t e r i a l $ 9. 4 0 6. 3 0 5. o o j u n t o c o n s u indexación y 1 0 0 0 g r a m o s o r o a c a d a d e m a n d a n t e p o r p e r j u i c i o m o r a l. A s u v e z, l o s a c c i o n a d o s d e m a n d a r o n e n reconvención y p i d i e r o n s e c o n d e n a r a a l o s a c t o r e s a p a g a r l e s l a s u m a d e $ 1 0. 4 0 0. 0 0 0. 0 0 m e n s u a l e s, c o m o indemnización p o r e l daño c a u s a d o c o n " s u actuación t e m e r a r i a y d e m a l a f e ", y a q u e a c a u s a d e l a c a u t e l a d e c r e t a d a d e j a r o n d e p e r c i b i r e l p r o d u c i d o d e ! vehículo o b j e t o d e d i c h a m e d i d a. E l j u e z c o g n o s c e n t e declaró q u e i o s señores M o r e n o Pérez a l h a b e r s i d o d e c l a r a d o s r e s p o n s a b l e s d e ! a c c i d e n t e d e tránsito a q u e s e c o n t r a e n i o s h e c h o s d e l a d e m a n d a, e n l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o T C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín, están o b l i g a d o s a r e s a r c i r l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s a l o s a c t o r e s, víctimas d e r e b o t e, e n l a m o d a l i d a d d e daño e m e r g e n t e y p e r j u i c i o s m o r a l e s y, e n c o n s e c u e n c i a, l o s condenó a p a g a r l a s s i g u i e n t e s c a n t i d a d e s: a ) $ 2 4. 6 6 1. 9 2 3. o o a L u i s E d u a r d o Ríos Tobón c o r r e s p o n d i e n t e s a l daño e m e r g e n t e y s u indexación; b ) E l e q u i v a l e n t e a 1 2 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s a l o s p a d r e s d e l a víctima y s e i s s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s a c a d a u n o d e s u s h e r m a n o s c o m o indemnización d e ! p e r j u i c i o m o r a l. Así m i s m o, desestimó l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a d e reconvención. E l T r i b u n a l, e n s e n t e n c i a d e 2 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 5, e n t r e o t r a s d e t e r m i n a c i o n e s, confirmó l o r e s u e l t o r e s p e c t o a l a d e m a n d a d e reconvención y reformó l o d e c i d i d o c o n relación a l a obligación índemnizatoria d e p e r j u i c i o s, p u e s precisó q u e n o comprendía e l daño e m e r g e n t e, s i n o únicamente e l p e r j u i c i o m o r a l y fijó s u m o n t o e n $ 1 0. 0 0 0. 0 0 0. 0 0 p a r a c a d a u n o d e l o s p a d r e s y h e r m a n o s d e l l e s i o n a d o. 2 P.O.M.C. Exp.

No-1999 00471 01 L o s d e m a n d a d o s r e c u r r i e r o n e n casación e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o y e l ad quem concedió d i c h o r e c u r s o e n a u t o p r o f e r i d o e l 1 6 d e e n e r o d e l año q u e a v a n z a. C O N S I D E R A C I O N E S E n armonía c o n e l i n c i s o 1° d e l artículo 3 7 1 d e l Código d e ^ P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l a concesión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación n o impedirá q u e l a s e n t e n c i a p o r e s a vía i m p u g n a d a s e c u m p l a, a m e n o s q u e v e r s e únicamente s o b r e e l e s t a d o c i v i l d e l a s p e r s o n a s, s e t r a t e d e u n f a l l o m e r a m e n t e d e c l a r a t i v o o h a y a s i d o r e c u r r i d a p o r a m b a s p a r t e s. P o r t a l razón e s q u e e l t e r c e r i n c i s o d e l a m i s m a disposición prevé q u e d e n o p r e s e n t a r s e n i n g u n a d e l a s hipótesis atrás r e l a c i o n a d a s, y s i n p e r j u i c i o d e q u e e l i n c o n f o r m e o f r e z c a y p r e s t e l a caución d e q u e t r a t a e l i n c i s o q u i n t o d e l a n o r m a e n c i t a, c o n m i r a s a g a r a n t i z a r l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s c o n ocasión d e l a suspensión d e l a ejecución d e l f a l l o, "en el auto que conceda el recurso se ordenará que el recurrente suministre, en el término de tres días a partir de su ejecutoría, lo necesario para que se expidan las copias que el tribunal determine y que deban enviarse al juez de primera instancia para que proceda el cumplimiento de la sentencia, so pena de que el tribunal declare desierto el recurso\ q u e s i e l j u z g a d o r "no ordenó las copias y el recurrente las considera necesarias, éste deberá solicitar su expedición para lo cual suministrará lo indispensable", p r o c e d e r q u e n o o b s e r v a r o n e n s u m o m e n t o l o s d e m a n d a d o s, q u i e n e s n i o f r e c i e r o n l a c o m e n t a d a caución, n i s u p l i e r o n e l s i l e n c i o d e l T r i b u n a l e n t o r n o a l a o r d e n d e e x p e d i r l a s c o p i a s q u e a h o r a l a C o r t e e c h a d e m e n o s. 3 P.O.M.C. Exp.

No. 1999 00471 01 I m p l i c a e l p r e c e p t o recién traído a colación, c o m o r e p e t i d a m e n t e l o h a s o s t e n i d o e s t a S a l a d e Casación, q u e "si el sentenciador deja de impartir esa orden, no por eso el censor queda relevado de cumplir con la carga de solicitar y pagar las copias que correspondieren, pues, como expresamente lo determina el inciso cuarto del citado artículo, en eventos como los señalados a él le corresponde 'solicitar su expedición para lo cual suministrará lo indispensable', desde luego que en cumplimiento de esta particular carga le compete actuar frente a las omisiones en que incurra el juzgador en esta especifica temática, a efectos de propiciar la orden para la compulsación, como que, de no hacerlo, generaría la ocasión para la inadmisión y consecuente deserción del medio de impugnación" ( a u t o d e —" j u n i o 1 5 d e 2 0 0 5, e x p. 2 0 0 3 0 0 4 8 1 0 1 ).

E n t o n c e s, c o m o l a concesión d e l r e c u r s o d e casación n o i m p i d e " q u e l a s e n t e n c i a s e c u m p l a ", según l o d i s p o n e l a señalada n o r m a, s a l v o e n l o s c a s o s atrás a l u d i d o s o c u a n d o l a p a r t e r e c u r r e n t e o f r e z c a y p r e s t e caución p a r a r e s p o n d e r p o r l o s p e r j u i c i o s q u e d i c h a suspensión l e p u d i e r a i r r o g a r a s u c o n t r a p a r t e (hipótesis a j e n a a l e v e n t o q u e o c u p a a h o r a l a atención d e l a S a l a ), e m e r g e c o n c l a r i d a d m e r i d i a n a, q u e e n p r e s e n c i a d e c u a l q u i e r o t r o f a l l o s u s c e p t i b l e d e c u m p l i m i e n t o, c o m o l o e s e n e s t e c a s o e l d i c t a d o p o r e l j u z g a d o r ad quem, e n e l q u e s e confirmó l a obligación d e i n d e m n i z a r e l p e r j u i c i o m o r a l y s e modificó s u tasación, e n c u a n t o q u e fijó d i c h a c o n d e n a e n $ 1 0. 0 0 0. 0 0 0. 0 0 p a r a c a d a u n o d e l o s p a d r e s y h e r m a n o s d e l a víctima, e l r e c u r r e n t e debió a s u m i r l a c a r g a p r o c e s a l y p r o b a t o r i a q u e, e n armonía c o n l o y a v i s t o, s o b r e él g r a v i t a b a, s i n q u e r e s u l t e r e l e v a n t e e l q u e, a l c o n c e d e r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e l q u e s e v i e n e h a b l a n d o, e l T r i b u n a l n o h u b i e r a o r d e n a d o l a expedición d e l a s c o p i a s r e q u e r i d a s p a r a l a ejecución d e s u p r o p i a decisión, p u e s, s e r e i t e r a, q u e s i e l t a l l a d o r "es omisivo en ese aspecto, al recurrente compete reclamar la compulsación de las copias que juzgue necesarias para tal cometido, so pena de que el recurso se declare desierto", " ( a u t o d e 7 d e d i c i e m b r e d e — 2 0 0 4, e x p. 0 0 5 9 9 - 0 1 ). 4 P.O.M.C. Exp.

No.1999 00471 01 DECISIÓN D e a c u e r d o c o n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, D E C L A R A i n a d m i s i b l e y, e n c o n s e c u e n c i a, d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l o s d e m a n d a d o s c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 5, p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín,. d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r L U I S E D U A R D O RÍOS, G U I O M A R G A V I R I A, E S T E B A N E D U A R D O, L I L I A N A MARÍA, L E O N A R D O F A B I O y Y E N N Y A L E X A N D R A RÍOS G A V I R I A c o n t r a J A I M E A L B E R T O y MARÍA T E R E S A M O R E N O PÉREZ.

P o r secretaría remítase e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. C A R L O S IGNACIO JARAWIILLO J A R A M I L L O 5 P.O.M.C. Exp. No.1999 00471 01 P. o. M. C. Exp No. 1999 00471 01 6