Micelio
A-104-2004 [2004-00579-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2004

Magistrado ponente: Manuel Isidro Ardila Velásquez

C O R T E S U E R E M A X l & ^ T O t ^ - ^ ^ ^ ^ — S a l a d e C a s a c i o n C i v i l B o g o t a, c u a t r o ( 2 0 0 4 ). R e f e r e n d a: e x p e d i e n t e 2 0 0 4 - 0 0 5 7 9 - 0 0 R e l a t i v a m e n t e a l a d e m a n d a m e d i a n t e l a c u a l P a o l a A n d r e a S a a v e d r a i n t e r p o n e r e c u r s o d e r e v i s i o n c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, p r o f e r i d a e l 1 5 d e m a y o d e 2 0 0 2 p o r l a s a l a d e f a m i l i a d e l t r i b u n a l s u p e r i o r d e l d i s t r i t o j u d i c i a l d e P e r e i r a, d e n t r o d e l p r o c e s o d e f i l i a c i o n e x t r a m a t r i m o n i a l, p e t i c i o n d e h e r e n c i a y r e f o r m a d e l t r a b a j o d e p a r t i c i o n d e l a r e c u r r e n t e c o n t r a l o s h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s y c o n y u g e s o b r e v i v i e n t e d e F e r n a n d o A l b e r t o C a m p o B o t e r o, M a r i a M e r c e d e s D e l g a d o d e C a m p o, s u s h i j o s F e r n a n d o, D a n i e l a, M a r i a F e r n a n d a y A n d r e s C a m p o D e l g a d o y M a r c e l a F e r n a n d a C a m p o L i b r e r o s, o b s e r v a s e l o s i g u i e n t e: A p e s a r d e q u e e l r e c u r s o s e a p o y a e x p l i c i t a m e n t e e n l a c a u s a l o c t a v a d e r e v i s i o n c o n t e m p l a d a e n e l a r t i c u l o 3 8 0 d e l c o d i g o d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l, n o s e e s p e c i f i c a n c o n l a c l a r i d a d n e c e s a r i a l o s m o t i v o s o h e c h o s q u e a s u j u i c i o a n i d a n e n t a l p r e c e p t i v e l e g a l. D. C, d i e z ( 1 0 ) d e j u n i o d e d o s m i l m a v. e x p e d i e n t e 2 0 0 4 - 0 0 5 7 9 - 0 0 2 E n v e r d a d, c u a l s e a p r e c i a e n l a d e m a n d a, e l c u a d r o f a c t i c o d e s c r i t o a l p u n t o a l u d e a l a v u l n e r a c i o n d e l o s d e r e c h o s a l d e b i d o p r o c e s o y d e f e n s e, a s i c o m o " a l a o r g a n i z a c i o n y e s t r u c t u r a j u d i c i a l " p r e v i s t o s p o r e l a r t i c u l o 2 9 d e l a C o n s t i t u c i o n, a l o b v i a r s e l a p r a c t i c e d e l a p r u e b a g e n e t i c a. Y, f r e n t e a l a n u l i d a d c u y o o r i g e n e s t a r i a d a d o e n l a s e n t e n c i a, s i t u a c i o n a q u e s e c o n t r a e l a c a u s a l 8 ^, h a c e a l g u n o s c o m e n t a r i o s a c e r c a d e q u e e l t r i b u n a l n o a p l i c o e l a r t i c u l o 8° d e l a l e y 7 2 1 d e 2 0 0 1 p o r n o s e r r e t r o a c t i v e, s i e n d o e l f a l l o d e f e c h a p o s t e r i o r, e v a d i e n d o c o n e l l o l a r e s p o n s a b i l i d a d d e " o r d e n a r l a p r a c t i c e d e d i c h a p r u e b a o e n s u d e f e c t o h a c e r l a d e c l a r a c i o n...

" p r e v i s t a e n l a n o r m a r e c i e n c i t a d a. K J -..^..̂ E m p e r o, l e j o s e s t a e s a n a r r a c i o n, v i s t a e n t o d o s u c o n t e x t o o b i e n p a r t i c u l a r i z a d a, d e d i s p e n s a r l a c l a r i d a d r e q u e r i d a p a r a i n f e r i r q u e e s t a n c a b a l m e n t e c u m p l i d a s l a s e x i g e n c i e s c o n t e n i d a s e n e l n u m e r a l 4° d e l a r t i c u l o 3 8 2 d e l c o d i g o d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l, p u e s n o h a y l a c o n c r e c i o n n e c e s a r i a p a r a t e n e r l a i d e a a c a b a d a d e c u a l e s l a q u e j a q u e d e c a r e a l a c a u s a l t r e e a l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, y s o b r e l a q u e, v a l g a d e s t a c a r l o, h a b r a d e g i r a r e l t r a m i t e r e s p e c t i v e, q u e n o e s o t r a q u e l a r e f e r i d a a l v i c i o n a c i d o a l t i e m p o d e p r o f e r i r l a s e n t e n c i a y n o a l p r o d u c i d o a n t e s d e p r o n u n c i a r s e e l f a l l o. A d i c i o n a l m e n t e, e n l o c o n c e r n i e n t e a l a i n d i c a c i o n d e l d o m i c i l i o d e q u i e n e s f u e r o n p a r t e e n e l p r o c e s o d e l f a l l o c u e s t i o n a d o, c o n f o r m e a l n u m e r a l 2° d e l a r t i c u l o 3 8 2 m a v. e x p e d i e n t e 2 0 0 4 - 0 0 5 7 9 - 0 0 3 i b i d e m, n o s e e s p e c i f i c a l a v e c i n d a d d e c a d a u n o d e l o s d e m a n d a d o s e n l a f i l i a c i o n, a l l i m i t a r s e a r e f e r i r d o s c i u d a d e s d e m a n e r a g e n e r a l. L o s r e q u i s i t e s f o r m a l e s m e n c i o n a d o s s o n i n d i s p e n s a b l e s p a r a q u e l a d e m a n d a r e c i b a e l t r a m i t e c o r r e s p o n d i e n t e. E n c o n s e c u e n c i a, d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e c e p t u a d o p o r e l i n c i s e 3° d e l a r t i c u l o 3 8 3, e n a r m o n i a c o n e l a r t i c u l o 3 8 2 d e l m i s m o o r d e n a m i e n t o, s e r e s u e l v e: D e c l a r e r i n a d m i s i b l e l a p r e s e n t e d e m a n d a d e r e v i s i o n. E n e l t e r m i n o d e c i n c o d i a s d e b e l a i n t e r e s a d a s u b s a n a r l o s d e f e c t o s a n o t a d o s s o p e n a d e r e c h a z o, a l l e g a n d o l a s c o p i e s p e r t i n e n t e s p a r a l o s t r a s l a d o s. T i e n e s e y r e c o n o c e s e a l a b o g a d o P e d r o E v e r M u r i l l o M o s q u e r a c o m o a p o d e r a d o d e l a r e c u r r e n t e e n r e v i s i o n, s e g u n l a f o r m a y t e r m i n o s d e l m a n d a t e a e l c o n f e r i d o. N o t i f i q u e s e.