República de Cdorrhia Corte Sírprerm de Justicia Sala de Casación Civl ] RELATORIA CiViL Y AGRARIA Ni' ÍNTERNO F E C H A C clise Msg. P U B L I C A D A 1 1 f • J SI N O P.cC^r-ra C O R T E S U P R E M A DE J U S T I C I A S A L A DE CASACIÓN C I V I L Magístrada Ponente: RUTH MARINA DÍAZ R U E D A Bogotá D. C., t r e i n t a y u n o ( 3 1 ) d e m a y o d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ).

Ref. Exp. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 0 5 5 0 - 0 0 S e d e c i d e p o r l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e e l j u z g a d o p r o m i s c u o d e f a m i l i a d e Amagá ( A n t. ), y e l q u i n t o d e m e n o r e s d e Medellín, p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o q u e s e a d e l a n t a e n relación c o n l a m e n o r A n a Lucía Ma laver García, d o n d e s e i n v e s t i g a l a infracción a l a l e y p e n a l p o r tráfico d e m o n e d a f a l s i f i c a d a. A N T E C E D E N T E S 1.

D e a c u e r d o c o n e l i n f o r m e r e n d i d o p o r e l C o m a n d a n t e d e l a Estación d e Policía d e S a n t a Bárbara, e l día 9 d e a b r i l República de Cdoiribia Corte Suprerru de Justicia Sala de Casaóón Ckil d e 2 0 0 6, e n e l s e c t o r d e l c o m e r c i o, d e e s e m u n i c i p i o, f u e i n t e r c e p t a d a l a m e n o r A n a Lucía M a l a v e r García a q u i e n l a ciudadanía había d e n u n c i a d o a n t e l a s a u t o r i d a d e s p e n a l e s p o r h a b e r i n t e n t a d o c o m p r a r mercancías c o n u n b i l l e t e f a l s o d e c i n c u e n t a m i l p e s o s, p a r a c o m p r a r artículos e n u n s u p e r m e r c a d o, y a l s e r r e v i s a d o e l m i s m o s e p e r c a t a r o n d e e s a condición, l o q u e motivó l a i n i c i a l d e n u n c i a a l c o m a n d o d e l a policía. L o s a g e n t e s l e e f e c t u a r o n u n s e g u i m i e n t o y l a d e t u v i e r o n c u a n d o e s t a b a u t i l i z a n d o o t r o d e v e i n t e m i l p e s o s q u e resultó i g u a l m e n t e s i m u l a d o; más t a r d e, s e p r e s e n t a r o n d o s p e r s o n a s más, a i n f o r m a r e l a c a e c i m i e n t o d e idénticos h e c h o s e n s u s n e g o c i o s d e droguería. 2.

E l c o m a n d a n t e d e l a estación S a n t a Bárbara, p r e v i a citación d e l m i n i s t e r i o público, efectuó l a e n t r e g a d e l a r e f e r i d a j o v e n a s u h e r m a n a L u z E l e n a García Z a p a t a m e d i a n t e a c t a d e l a m i s m a f e c h a, e n l a c u a l s e d e j a r o n c o n s i g n a d o s d a t o s e s e n c i a l e s p a r a l a investigación t a l e s c o m o l a identificación d e l a m a d r e d e l a i n f r a c t o r a, señora C a r m e n Lucía García Z a p a t a, y e l l u g a r d e l d o m i c i l i o d e l a m e n o r q u e l o t i e n e f i j a d o c o n s u p r o g e n i t u r a y demás f a m i l i a r e s e n e l b a r r i o m o r a b i a d e l m u n i c i p i o d e Medellín. 3.

E l r e f e r i d o i n f o r m e s e p u s o e n c o n o c i m i e n t o d e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e l C i r c u i t o d e S a n t a Bárbara ( A n t. ), e l q u e asumió d e m a n e r a p r e v e n t i v a l a c o m p e t e n c i a e inició l a c o r r e s p o n d i e n t e indagación, o r d e n a n d o m e d i a n t e a u t o d e 1 9 d e a b r i l d e 2 0 0 6, q u e l a f a m i l i a s u m i n i s t r a r a l o s R. M. D. R., E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 0 5 5 0 - 0 0 2 RepMim de Cdonina Corte Suprmu de Justicia Sala de Casación Ckil d a t o s a c e r c a d e l r e g i s t r o c i v i l d e a q u e l l a p a r a e s t a b l e c e r l a c o m p e t e n c i a r e s p e c t i v a; e f e c t i v a m e n t e, s e aportó c o p i a d e l f o l i o c o r r e s p o n d i e n t e a s u n a c i m i e n t o c o n e l q u e s e comprobó q u e, e n e f e c t o, s e t r a t a b a d e p e r s o n a m e n o r d e e d a d. 3.

P o r e s t a razón, e l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l, m e d i a n t e a u t o d e 2 4 d e a b r i l d e e s a m i s m a a n u a l i d a d d i s p u s o, p o r c o m p e t e n c i a, r e m i t i r a l j u z g a d o d e m e n o r e s d e Medellín l a investigación. 4. A s u v e z, e l j u z g a d o q u i n t o d e m e n o r e s d e Medellín, t r a s d e r e c i b i r e l e x p e d i e n t e, s e declaró i n c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o a l e g a n d o c o m o razón única p a r a e l l o, q u e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e n decisión d e 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6 determinó q u e " l a c o m p e t e n c i a p a r a e l c o n o c i m i e n t o d e l o s a s u n t o s r e l a t i v o s a l o s d e l i t o s c o m e t i d o s p o r l o s m e n o r e s d e e d a d c o r r e s p o n d e a l j u e z p r o m i s c u o d e f a m i l i a más próximo a l l u g a r d o n d e o c u r r i e r o n l o s h e c h o s "; f u n d a m e n t o q u e l e sirvió d e b a s e p a r a o r d e n a r l a remisión d e l a s d i l i g e n c i a s a l j u z g a d o p r o m i s c u o d e f a m i l i a d e Amagá, A n t i o q u i a, a q u i e n consideró e l más c e r c a n o d e n t r o d e l a jurisdicción d e f a m i l i a, p a r a c o n o c e r d e l a p r e s e n t e infracción c o m e t i d a e n S a n t a Bárbara. 5.

L o p r o p i o h i z o e s t e último d e s p a c h o, q u i e n miró e l a s u n t o d e s d e l a p e r s p e c t i v a t e r r i t o r i a l, y consideró q u e e l 3 R. M. D. R., E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 0 5 5 0 - 0 0 R e p M k a de Cdonina Corte Suprmu de Justicia Sala de Casación Qnil m u n i c i p i o más próximo a l d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s q u e s e i n v e s t i g a n, d e c o n f o r m i d a d c o n e l m a p a t e r r i t o r i a l d e A n t i o q u i a, e s e l d e F r e d o n i a, e i n c l u s o e l d e Medellín, razón p o r l a c u a l planteó e l c o n f l i c t o q u e habrá d e d i r i m i r ésta Corporación. C O N S I D E R A C I O N E S A n t e t o d o s e a d v i e r t e q u e l a S a l a e s l a c o m p e t e n t e p a r a r e s o l v e r e s t e a s u n t o, p o r h a b e r s u r g i d o e n t r e d o s j u e c e s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 1 6, in fine, d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, ""Estatutaria de la Administración de Justicia".

D e o t r o l a d o, a l s e r l o s j u z g a d o s d e m e n o r e s y l o s p r o m i s c u o s d e f a m i l i a órganos i n t e g r a n t e s d e l a jurisdicción e s p e c i a l i z a d a d e f a m i l i a, n o h a y d u d a q u e a l a S a l a d e Casación C i v i l d e e s t a Corporación l e c o r r e s p o n d e d i r i m i r c o n f l i c t o s d e c o m p e t e n c i a, c o m o e l p r o p u e s t o. E l D e c r e t o 2 2 7 2 d e 1 9 8 9 organizó l a Jurisdicción d e F a m i l i a, c r e a n d o l a s S a l a s e s p e c i a l i z a d a s, así c o m o l o s j u z g a d o s q u e denominó d e f a m i l i a, p r o m i s c u o s d e f a m i l i a y m e n o r e s, a s i g n a n d o a l o s d o s últimos e l c o n o c i m i e n t o d e l a s i n f r a c c i o n e s a l a l e y p e n a l e n q u e i n c u r r a n l o s m e n o r e s R. M. D. R., E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 0 5 5 0 - 0 0 4 RepiMica de Cohnina Corte Suprerru de Justicia Sala de Casación Gzil e n t r e 1 2 y 1 6 años, a h o r a 1 8, r e i t e r a n d o ésta c o m p e t e n c i a l o s artículos 1 6 7 y 3 4 9 d e l Código d e l M e n o r. A s u t u r n o, e l artículo 1 8 0 d e l a codificación e n c o m e n t o, señala q u e s i e l h e c h o ocurrió e n u n m u n i c i p i o o c o r r e g i m i e n t o e n d o n d e n o h a y j u e z d e m e n o r e s o p r o m i s c u o d e f a m i l i a, e l m u n i c i p a l, o e n s u d e f e c t o e l f u n c i o n a r i o d e policía, iniciará l a investigación, t o m a n d o l a s m e d i d a s q u e e s t i m e n e c e s a r i a s p a r a l a protección d e l m e n o r, o r d e n a n d o l a e n t r e g a d e éste a s u s r e p r e s e n t a n t e s l e g a l e s o p a r i e n t e s más c e r c a n o s, y r e m i t i e n d o l a actuación d e n t r o d e l p l a z o máximo d e o c h o días a l c o m p e t e n t e. L a s e n t e n c i a d e c o n s t i t u c i o n a l i d a d d e l artículo 1 8 4 d e l d e c r e t o 2 7 3 7 d e 1 9 8 9 "Código d e l M e n o r " ( C - 0 1 9 / 9 3 ) a l i n d i c a r l a f o r m a c o m o d e b e i n t e r p r e t a r s e l a a l u d i d a n o r m a r e s a l t a q u e " e l m e n o r deberá s e r p u e s t o a disposición d e l a a u t o r i d a d p e r m a n e n t e c o m p e t e n t e más c e r c a n a, p a r a q u e t o m e l a s m e d i d a s t e m p o r a l e s q u e s e a n p e r t i n e n t e s, m i e n t r a s s u situación p u e d a s e r c o n o c i d a p o r u n j u e z e s p e c i a l i z a d o d e m e n o r e s ".

E n e s t e a s u n t o, n o e x i s t e discusión a l g u n a r e f e r e n t e a q u e e l d o m i c i l i o d e l a m e n o r l o t i e n e f i j a d o e n e l m u n i c i p i o d e Medellín, l o q u e c o n s t a t a n t o e n e l i n f o r m e l e v a n t a d o p o r e l c o m a n d a n t e d e l a estación d e policía d e S a n t a Bárbara ( f l. 1, C. l ), c o m o e n e l a c t a d e e n t r e g a d e ésta a s u h e r m a n a m a y o r, ( f l. 4, ibídem) d o n d e s e dejó c o n s i g n a d o q u e l a R. M. D. R., E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 0 5 5 0 - 0 0 5 Repúüim de Cdonina Corte Suprmu de Justida Sala de Casadón G d l i n f r a c t o r a r e s i d e e n e l b a r r i o m o r a b i a d e Medellín; también quedó e s t a b l e c i d o e n l a s d i l i g e n c i a s p r e l i m i n a r e s q u e l a infracción p e n a l t u v o o c u r r e n c i a e n e l m u n i c i p i o d e S a n t a Bárbara, p r e m i s a s d e l a s q u e s e partirá e n e s t e a s u n t o p a r a d e f i n i r l o. E n e s t e o r d e n d e i d e a s, d a d a l a p r e v a l e n c i a d e l interés s u p e r i o r d e l a m e n o r a s e r a t e n d i d a e n a s u n t o p e n a l p o r u n j u e z e s p e c i a l i z a d o, n e c e s a r i o e s e n t e n d e r q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l m i s m o l e c o r r e s p o n d e a l j u e z d e m e n o r e s o a l p r o m i s c u o d e f a m i l i a, máxime c u a n d o e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a aún n o h a i m p l e m e n t a d o l o s m e c a n i s m o s a l u s i v o s a l d e s a r r o l l o d e l a s r e g l a s q u e prevé l a l e y 1 0 9 8 d e 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 6 " n u e v o código d e l a i n f a n c i a y l a a d o l e s c e n c i a " p a r a e l c o n o c i m i e n t o d e l o s j u e c e s p e n a l e s p a r a a d o l e s c e n t e s. Faltaría e n t o n c e s e s t a b l e c e r a q u e j u e z e s p e c i a l s e l e d e b e a s i g n a r e s t e c a s o, y d e b e c o n c l u i r s e q u e c o r r e s p o n d e a l j u e z q u i n t o d e m e n o r e s d e Medellín, p o r s e r e l f u n c i o n a r i o e s p e c i a l i z a d o d e l l u g a r d e l d o m i c i l i o d e l a m e n o r, - q u e e s i g u a l m e n t e e l d e s u p r o g e n i t u r a - e n t a n t o q u e c o n f o r m e l o p r e s c r i b e e l artículo 2 4 d e l d e c r e t o 2 8 2 0 d e 1 9 7 4 q u i e n v i v e b a j o p a t r i a p o t e s t a d s i g u e a l d e s u r e p r e s e n t a n t e l e g a l, p e r o además, p o r q u e e n razón a s u minoría d e e d a d, d e b e s e r p r o t e g i d a e n s u ámbito s o c i o f a m i l i a r. R. M. D. R., E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 0 5 5 0 - 0 0 6 Repúüim de C d o n i m Corte Suprmu de Justida Sala de Casadón Gzil E l j u z g a d o r e p u d i a n t e, a l r e c i b i r l a s d i l i g e n c i a s guardó s i l e n c i o s o b r e e l f a c t o r t e r r i t o r i a l y s e limitó a a f i r m a r q u e n o debía c o n o c e r d e l a s m i s m a s p o r q u e l a C o r t e S u p r e m a d e j u s t i c i a e n f a l l o a n t e c e d e n t e, p o r e l c u a l resolvió u n c o n f l i c t o d e i g u a l n a t u r a l e z a e n t r e u n j u e z d e m e n o r e s d e Medellín, y e l j u e z p r o m i s c u o d e f a m i l i a d e Amagá ( A n t. ), l e envió e l a s u n t o a éste último, p o r s e r e l f u n c i o n a r i o más c e r c a n o a l l u g a r d o n d e o c u r r i e r o n l o s h e c h o s. T a l afirmación n o s e c o m p a d e c e c o n l a r e a l decisión a d o p t a d a e n e s e m o m e n t o p o r e s t a S a l a s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e l o q u e d i j o l a C o r t e f u e q u e l a c o m p e t e n c i a "corresponde al Juzgado Promiscuo de Familia de Amagá, Antioquia, por ser el más cercano a Titiribí, lugar en donde se cometió la presunta infracción a la ley penal y reside el menor, lo que protegería sus derechos constitucionales a ser mantenido en su medio familiar pero contando con la asistencia de un Juez especializado y un asistente social que serían garantes de su debido proceso y derecho de defensa idónea".

B a j o l a s a n t e r i o r e s p r e m i s a s, s e o r d e n a f i j a r l a c o m p e t e n c i a e n e l j u e z q u i n t o d e m e n o r e s d e Medellín, p o r s e r e l d e l d o m i c i l i o d e l a i n f r a c t o r a c o m o está p l e n a m e n t e e s t a b l e c i d o, c i r c u n s t a n c i a q u e l e garantizará u n d e b i d o p r o c e s o y d e f e n s a, así c o m o posibilitará e l c u m p l i m i e n t o d e l a s m e d i d a s q u e s e a n c o n d u c e n t e s p a r a s u rehabilitación e n s u e n t r o n o s o c i a l y f a m i l i a r. R. M. D. R., E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 0 5 5 0 - 0 0 7 República de Cblonhia Grrte Srprerm de Justicia SaLz de Casación G v l DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: P r i m e r o: D E C L A R A R q u e e l j u z g a d o q u i n t o d e m e n o r e s d e Medellín, A n t i o q u i a, e s e l c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o e l p r e s e n t e p r o c e s o. S e g u n d o: R E M I T I R e l e x p e d i e n t e a d i c h o d e s p a c h o. T e r c e r o: C o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l o s j u z g a d o s p r o m i s c u o m u n i c i p a l d e S a n t a Bárbara, y d e Amagá, a m b o s d e l d e p a r t a m e n t o d e A n t i o q u i a, haciéndoles l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Cuar to: L i b r a r p o r Secretaría l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. Notifíquese y devuélvase.- LUTH MARINA DÍAZ R U E D A R. M. D. R., E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 0 5 5 0 - 0 0 8 Republim de Cdonina Corte Suprema de Justida Sala de Casadón G d l MANUEL I S I D R O ARDÍLÁ VELÁSQUEZ J A I M E A L B E R T O A^RU^LA PAUCAR C A R L O S I G N A C I O J A R A M I L L O J A R A M I L L O ( A u s e n c i a J u s t i f i c a d a ) P E D R O O C T A V I O MUNAR CADENA ( E n P e r m i s o ) R. M. D. R., E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 0 5 5 0 - 0 0