KepMm de (Jolaitna Corte S t p r w n de Jwtiáa Sala de Casaáón Ckil C O R T E S U P R E M A DE J U S T I C I A S A L A DE CASACIÓN C I V I L M a g i s t r a d o P o n e n t e: CÉSAR J U L I O V A L E N C I A C O P E T E Bogotá D. C, d o s ( 2 ) d e m a y o d e d o s m i l s e i s ( 2 0 0 6 ). Ref: E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 6 - 0 0 4 5 8 - 0 0 c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e P u e r t o López y S e g u n d o d e F a m i l i a d e C a l i, p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e j e c u t i v o d e a l i m e n t o s i n s t a u r a d o p o r e l m e n o r D A V I D A L E J A N D R O GUTIÉRREZ PEÑA, r e p r e s e n t a d o p o r l a Defensoría d e F a m i l i a, c o n t r a J A I R O E N R I Q U E GUTIÉRREZ LEÓN. J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e P u e r t o López, s e promovió l a acción a r r i b a i n d i c a d a, a f i n d e q u e s e l i b r a r a m a n d a m i e n t o d e p a g o e n c o n t r a d e l d e m a n d a d o p o r d i v e r s a s s u m a s d e d i n e r o D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e I. A N T E C E D E N T E S 1.

M e d i a n t e d e m a n d a p r e s e n t a d a a l { Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil c o r r e s p o n d i e n t e s a c u o t a s a l i m e n t a r i a s, a d e u d a d a s d e s d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 4, más l o s i n t e r e s e s c a u s a d o s d e s d e s u e x i g i b i l i d a d y h a s t a e l m o m e n t o d e l p a g o. Afirmó, además, q u e l a p r o g e n i t o r a d e l a l i m e n t i s t a tenía s u r e s i d e n c i a e n e s e m u n i c i p i o, y q u e e l d e m a n d a d o l a b o r a b a e n e l D e p a r t a m e n t o d e Policía V a l l e, c o n s e d e e n C a l i. P a r a l o s f i n e s p e r t i n e n t e, s e adjuntó c o p i a d e l a c u e r d o s o b r e c u o t a a l i m e n t a r i a, h o m o l o g a d o p o r l a Defensoría d e F a m i l i a d e V i l l a v i c e n c i o, así c o m o d e l r e g i s t r o d e n a c i m i e n t o d e l m e n o r y d e l a s s u m a s d e v e n g a d a s p o r e l a l i m e n t a n t e. 2.

E l c i t a d o d e s p a c h o, e n a u t o d e 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 5 ( f o l. 1 5 ), rechazó d e p l a n o l a d e m a n d a, a r g u m e n t a n d o q u e c o m o l o s artículos 8° d e l D e c r e t o 2 2 7 2 d e 1 9 8 9 y 1 3 9 d e l Código d e l M e n o r n o establecían l a c o m p e t e n c i a p a r a e l c a s o d e l o s p r o c e s o s e j e c u t i v o s p o r e s t e c o n c e p t o q u e s e t r a m i t e n e n f o r m a i n d e p e n d i e n t e d e l d e a l i m e n t o s, e r a a p l i c a b l e e l 1 3 6 d e l c i t a d o Código, a c o r d e c o n e l / 2 3 d e l d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y, p o r t a n t o, l a m i s m a correspondía a l J u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, p o r l o q u e l a envió a l J u z g a d o d e F a m i l i a d e C a l i - R e p a r t o -; a s i g n a d a a l S e g u n d o d e e s a e s p e c i a l i d a d, C J. V. C E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 6 - 0 0 4 5 8 - 0 0 2 Kepííblica de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil e n proveído d e 1 3 d e f e b r e r o d e 2 0 0 6 ( f o l. 1 7 ), estimó q u e e l c o n o c i m i e n t o debía a s u m i r l o e l d e l l u g a r d e r e s i d e n c i a d e l m e n o r, e s d e c i r, e l d e P u e r t o López, según l o p r e v i s t o e n e l artículo 4° d e l a l e y 7 9 4 d e 2 0 0 3, razón p o r l a q u e provocó e l c o n f l i c t o n e g a t i v o m a t e r i a d e e s t a decisión. I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

T e n i e n d o e n c u e n t a q u e p o r e s t a r i n v o l u c r a d o s e n e l c o n f l i c t o d e s p a c h o s j u d i c i a l e s p e r t e n e c i e n t e s a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s, c o r r e s p o n d e a l a S a l a d i r i m i r d i c h a colisión, a términos d e l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, 1 6 y 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6. ^ 2.

E l j u e z c o m p e t e n t e p a r a e s t e t i p o d e a c t u a c i o n e s s e d i l u c i d a c o n a p o y o e n v a r i a s p a u t a s n o r m a t i v a s, c o m o p a s a a v e r s e. a. P o r l a m a t e r i a, e l artículo 5 d e l d e c r e t o 2 2 7 2 d e 1 9 8 9 prevé q u e l o s j u e c e s d e f a m i l i a conocerán, e n única i n s t a n c i a, d e l o s p r o c e s o s d e a l i m e n t o s, d e l a ejecución d e l o s m i s m o s y d e s u o f e r t a. C J. V. C. E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 6 - 0 0 4 5 8 - 0 0 3 República de Colombia Coríe Suprema de Justicia Sala de Casación Civil b. E n c u a n t o a l f a c t o r t e r r i t o r i a l, e l m i s m o d e c r e t o - artículo 8 - señala q u e e n l o s p r o c e s o s d e a l i m e n t o s e n q u e e l m e n o r s e a d e m a n d a n t e, l a c o m p e t e n c i a s e asignará a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e éste, p r e c e p t o e n e l q u e, h a d i c h o l a C o r t e, d e b e e n t e n d e r s e i n c l u i d a l a d e m a n d a e j e c u t i v a d e aquéllos c u a n d o h a y a n s i d o i m p u e s t o s e n c u a l q u i e r c l a s e d e p r o c e s o. ( E n t r e o t r o s, a u t o s 2 3 1 d e 2 7 d e a g o s t o d e 1 9 9 6, G. J. t. C C X L I I I, p a g. 2 5 7 y 1 7 1 d e 2 d e o c t u b r e d e 2 0 0 2, E x p. N o. 0 0 1 5 4 - 0 1 ) c. A s i m i s m o, e s t a b l e c e e l artículo 1 4, n u m e r a l 5° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, m o d i f i c a d o p o r e l 4° d e l a l e y 7 9 4 d e 2 0 0 3, q u e l o s j u e c e s m u n i c i p a l e s c o n o c e n e n única i n s t a n c i a "de los procesos atribuidos a los jueces de familia en única instancia, cuando en el municipio no exista juez de familia o promiscuo de familia". 3.

D e l análisis armónico y sistemático d e l o s m a n d a t o s c o n t e n i d o s e n l a s n o r m a s p r e c e d e n t e s e m e r g e q u e e l f u n c i o n a r i o f a c u l t a d o p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a e s e l P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e P u e r t o López, p o r e s t a r allí r e s i d e n c i a d o e l a l i m e n t i s t a; l u g a r d o n d e s e h a l l a e n compañía d e s u p r o g e n i t o r a, G. J. v e, E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 6 - 0 0 4 5 8 - 0 0 4 República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil d a d o q u e e s l a t i t u l a r d e s u c u s t o d i a y c u i d a d o p e r s o n a l; d e e l l o s e s i g u e q u e h i z o m a l a l r e c h a z a r l a, p o r c a r e c e r d e f u n d a m e n t o p a r a e l l o. 4.

E n c o n s e c u e n c i a, e n e l p r e s e n t e e v e n t o l a C o r t e dirimirá e l c o n f l i c t o e n e l s e n t i d o d e a s i g n a r l a c o m p e t e n c i a a l m e n c i o n a d o d e s p a c h o j u d i c i a l, c o m o s e d i j o, p o r s e r e l d e l m u n i c i p i o d o n d e e l b e n e f i c i a r i o c o n l a s c u o t a s a l i m e n t a r i a s t i e n e s u r e s i d e n c i a. Además, s e r e i t e r a, s i e n d o e l m u n i c i p i o d e P u e r t o López e l l u g a r d e r e s i d e n c i a d e l t i t u l a r d e l a prestación d e m a n d a d a, l a fijación d e l a c o m p e t e n c i a e n e l J u e z d e d i c h o s i t i o a c o m p a s a más c o n e l propósito c o n s t i t u c i o n a l y l e g a l d e v e l a r p o r l a protección d e l o s i n t e r e s e s d e l o s m e n o r e s y f a c i l i t a r, e n l a m e d i d a d e l o p o s i b l e y c o n sujeción a l o r d e n a m i e n t o, l a e f e c t i v a t u t e l a d e s u s d e r e c h o s. S o b r e e l p a r t i c u l a r, s e r e c u e r d a q u e " tomando en consideración que es fundamental la debida protección, efectividad y garantía de los intereses de un menor, las disposiciones legales citadas (Art 23 num. 1 y 3 del C. de P.C.; art 8 del decreto 2272 de 1989 y art 139 del Código del C J. V. C. E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 6 - 0 0 4 5 8 - 0 0 5 República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil Menor) se orientan incuestionablemente a facilitar su acceso a la administración de Justicia, evitándole el desplazamiento a otros lugares, así como el costo que ello implica.

Por eso, el legislador quiso que un menor acuda al juez de familia del lugar de su domicilio o residencia, ya como demandante ora como demandado, en todos los procesos donde se ventile una pretensión alimentaria de cualquier naturaleza (fijación, aumento, disminución, etc.) " ( A u t o 1 6 8 d e 3 0 d e m a y o d e 1 9 9 7, E x p. N o. C C - 6 6 5 3 ); así c o m o c u a n d o, e n o t r a o p o r t u n i d a d, indicó l a S a l a q u e " débese destacar, sin vacilación alguna, que uno de los principios substanciales de la actividad jurisdiccional exige servirse de los procesos judiciales con el mínimo esfuerzo de la jurisdicción, como miras a evitar mayores costos, molestias o condiciones desmedidas o infecundas a los usuarios, con mayor razón, si se trata de un menor de edad, a quien la Constitución y la ley, dan privilegios para la defensa de sus intereses.

Es decir, que se trata de impedir que el cabal ejercicio de sus derechos se vea perturbado por el enmarañamiento de los procedimientos, la desmesurada reclamación de requisitos y, por su puesto, por el acrecentamiento desproporcionado de los gastos que el proceso C J. V. C. E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 6 - 0 0 4 5 8 - 0 0 6 RBpública de Colombia Cotie Suprema de Justicia Sala de Casación Civil demande.

" ( A u t o 1 7 1 d e 2 d e o c t u b r e d e 2 0 0 2, E x p. N o. 0 0 1 5 4 - 0 1 ). I I I. D E C I S I O N P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u e c e s a n o t a d o s, señalando q u e c o r r e s p o n d e c o n o c e r d e l a d e m a n d a e j e c u t i v a e n mención, a l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e P u e r t o López ( M e t a ), o f i c i n a J u d i c i a l a l a c u a l s e remitirá e l e x p e d i e n t e, i n f o r m a n d o p r e v i a m e n t e l o d e c i d i d o, m e d i a n t e o f i c i o, a l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e C a l i. Notifíquese y cúmplase, G. J V. G, E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 6 - 0 0 4 5 8 - 0 0 7 República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil C A R L O S I G N A C I O J A R A M I L L O J A R A M I L L O P E D R O O C T A V I O MUNAR C A D E N A C J. V. C. E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 6 - 0 0 4 5 8 - 0 0 8