C O R T E S U P R E M A D E J U S T I G I A S a l a d e C a s a c i o n C i v i l B o g o t a, D. C, c u a t r o ( 4 ) d e j u n i o d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 ). R e f: E x p e d i e n t e N o. 0 3 0 5 4 - 0 1 E f e c t u a d o e l e x a m e n d e a d m i s i b i l i d a d d e l r e c u r s o d e c a s a c i o n i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 9 d e o c t u b r e d e 2 0 0 3, d i c t a d a p o r l a s a l a c i v i l d e l t r i b u n a l s u p e r i o r d e l d i s t r i t o j u d i c i a l d e B o g o t a d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r J o r g e R a m i r e z A r c i l a G u z m a n c o n t r a e l B a n c o C o o p e r a t i v o d e C o l o m b i a " B a n c o o p ", o b s e r v a l a C o r t e l o s i g u i e n t e: 1. - E l p r o c e s o t u v o i n i c i o c o n d e m a n d a e n q u e p i d i o s e d e c l a r e r q u e e l b a n c o d e m a n d a d o e s c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e d e l o s p e r j u i c i o s i n f e r i d o s a l a c t o r a l n e g a r l e a u l t i m a h o r a u n c r e d i t o q u e y a l e h a b i a c o n c e d i d o c o n a n t e l a c i o n, d a n o s q u e l e r e p r e s e n t a r o n l a s u m a d e $ 1 3 ' 0 0 0. 0 0 0, o o e n g a s t o s, y $ 4 8 0 ' 0 0 0. 0 0 0, o o m a s e n l a f r u s t r a c i o n d e o t r a s n e g o c i a c i o n e s p a r a l a s q u e h a b I a d i s p u e s t o e l d i n e r o d e l p r e s t a m o. 2. - L a p r i m e r a i n s t a n c i a l a c l a u s u r o c o n s e n t e n c i a e s t i m a t o r i a d e 1 2 d e j u l i o d e 2 0 0 2 e l j u z g a d o v e i n t e c i v i l d e l c i r c u i t o d e B o g o t a, e n l a q u e a m e n d e d e c l a r e r l a mav. exp. 03054-01 2 r e s p o n s a b i l i d a d i m p l o r a d a, c o n d e n o a l b a n c o p o r c o n c e p t o d e d a n o e m e r g e n t e a p a g a r l a s u m a d e $ 1 0 ' 5 6 0. 7 0 4, o o, " l o s q u e d e b e r a n p a g a r s e i n c l u y e n d o l a c o r r e c c i o n m o n e t a r i a c a u s a d a d e s d e e l d i a d e s u o c u r r e n c i a, q u e e n p r o m e d i o s e e s t i m a e l 2 9 d e m a y o d e 1. 9 9 6 f e c h a d e l a o c u r r e n c i a d e l h e c h o d a n o s o, h a s t a e l d i a d e l p a g e e f e c t i v o, j u n t o c o n u n i n t e r e s e q u i v a l e n t e a l c o r r i e n t e b a n c a r i o ", y $ 2 4 7 7 5. 0 0 0, o o p o r c o n c e p t o d e l u c r o c e s a n t e, " l o s q u e d e b e r a n p a g a r s e i n c l u y e n d o l a c o r r e c c i o n m o n e t a r i a c a u s a d a d e s d e u n a f i o d e s p u e s e l d i a 4 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 5, f e c h a d e l a s o l i c i t u d d e l c r e d i t o, h a s t a e l d i a d e l p a g o e f e c t i v o ". 3. - L a a p e l a c i o n v e n i d a a c a u s a d e l a a l z a d a i n t e r p u e s t a u n i c a m e n t e p o r e l d e m a n d a d o, f u e r e s u e l t a m e d i a n t e f a l l o r e v o c a t o r i o d e l t r i b u n a l, q u e e n s u l u g a r d e n e g o l a s p r e t e n s l o n e s; d e t e r m i n a c i o n e s t a q u e e l a c t o r i m p u g n o e n c a s a c i o n, r e c u r s o q u e l e f u e c o n c e d i d o p o r e l a d - q u e m b a j o l a s s i g u i e n t e s e x p l a n a c i o n e s: "el valor del interes para recurrir en este evento esta dado, conforme al petitum y causa petendi de la demanda, por la indemnizacion pedida, compuesta por el dano emergente y el lucro cesante, que segun el actor le irrogo el ente bancario demandado al no haberle concedido el prestamo solicitado, y que cuantifico en $13.650.704,oo para la primera clase y $480.000.000,oo para la segunda; montos a los que debe someterse la Sala para efectos de determiner el valor actual de la resolucion desfavorable, cuya sumatoria constituye el perjuicio integro, la que supera con creces el llmite sehalado por la disposicion en cita". mav. exp. 03054-01 3 4. - E m p e r o, a n a l i z a d o e s e a r g u m e n t o d e l s e n t e n c i a d o r, r e s u l t a n o t o r i o c o m o a l c o n c e d e r e l r e c u r s o a t e n d i e n d o e s a s p u n t u a l e s c o n s i d e r a c i o n e s, c o n t r a v i n o l o d i s p u e s t o e n e l a r t f c u l o 3 7 0 d e l c o d i g o d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l e n p u n t o a l a d e t e r m i n a c i o n d e l i n t e r e s p a r a i m p u g n a r p o r e s t a v i a e x t r a o r d i n a r i a; p u e s q u e t r a t a n d o s e d e u n e x t r e m e l i t i g i o s o q u e n o a p e l o d e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d e n i a d h i r i o a. l a a p e l a c i o n, c o m o e n e f e c t o a c o n t e c i o c o n e l a c t o r, e s p a l m a r i o q u e e l a g r a v i o q u e l a r e v o c a t o r i a d e l a d e c i s i o n l e i n f i e r e n o p u e d e m e d i r s e, c u a l d a e n s u p o n e r l o e l a d - a u e m. c o n v i s t a e n l a s s u p l i c a s i m p l o r a d a s e n l a d e m a n d a y d i s c u t i d a s e n e l p r o c e s o, s i n o e n l a c o n d e n a q u e e n p r i n c i p i o s e h i z o a s u f a v o r y q u e p o r c a u s a d e l a s e n t e n c i a d e l t r i b u n a l f u e s u p r i m i d a. E n v e r d a d, s i e l a c t o r, a c a u s a d e s u s i l e n c i o d e c a r a a l f a l l o d e l j u z g a d o, a n d u v o e n u l t i m a s c o n s i n t i e n d o l o, o, c o m o v i e n e s e n a l a n d o l o l a C o r t e d e t i e m p o a t r a s, " l e s a t i s f i z o l a c o n d e n a q u e e n m e n o r v a l o r a l s o l i c i t a d o i m p u s o e l t r i b u n a l a l a d e m a n d a d a " ( A u t o d e 7 d e j u n i o d e 1 9 9 1, s i n p u b l i c a r ), a b u e n s e g u r o p o r q u e c o n f o r m e q u e d o c o n l o r e c o n o c i d o, a s i n o c o l m a s e e n t e r a m e n t e s u s a s p i r a c i o n e s, e s d e l t o d o e v i d e n t e q u e l o q u e p e r d i o f i n a l m e n t e c o n l a r e v o c a t o r i a d e t a l d e t e r m i n a c i o n y d o n d e s e d e s c u b r e l a m e r m a q u e t a n t o a g r a v i o l e i n f l i g e, n o e s t a m a s q u e a l i i y n o e n l o p o l e m i z a d o e n e l l i t i g i o; d e s d e l u e g o q u e n i c o n m u c h o, p r e c i s a m e n t e p o r s u a s e n t i m i e n t o c o n a q u e l l o, h a b r i a l o g r a d o e n l a a p e l a c i o n a l g o m a s d e l o q u e l e f u e c o n c e d i d o ( a r t. 3 5 7 e j u s d e m ), p u e s q u e, " e n c o n d i c i o n e s t a l e s, e l j u z g a d o r a d - q u e m t u v o l i m i t a d a s u o r b i t a d e c i s o r i a a l o q u e f u e p r e c i s a m e n t e o b j e t o d e a p e l a c i o n, e s d e c i r u n i c a m e n t e e n c u a n t o a l a s r e s o l u c i o n e s mav. exp. 03054-01 4 d e s f a v o r a b l e s d e l a p e l a n t e u n i c o " ( p r o v i d e n c i a c i t a d a, c r i t e r i o r e i t e r a d o, e n t r e o t r a s, e n a u t o d e 2 6 d e a b r i l d e 1 9 9 9 G. J. t. C C L V I I I, p a g. 3 6 3 ).
M e m o r a s e a l p u n t o, a d e m a s, q u e l a c u a n t i a d e l i n t e r e s p a r a r e c u r r i r e n c a s a c i o n n o s e c o n f u n d e n e c e s a r i a m e n t e c o n l a d e l p r o c e s o, p u e s, s e g u n l o t i e n e d e f i n i d o t a m b i e n l a C o r t e, a q u e l l a e s t a d a d a p o r e l " v a l o r a c t u a l d e l a r e s o l u c i o n d e s f a v o r a b l e a l r e c u r r e n t e ", s e g u n p a l a d i n a e x p r e s i o n d e l i n c i s o p r i m e r o d e l a r t i c u l o 3 6 6 d e l o r d e n a m i e n t o c i t a d o, " m o n t o q u e b i e n p u e d e n o c o i n c i d i r c o n l a c u a n t i a e x p r e s a d a d e c o m i e n z o n o m a s q u e p a r a e f e c t o s d e f i j a r l a c o m p e t e n c i a. ' S e g u n l a p r e c e p t i v a l e g a l c o n t e n i d a e n e l c i t a d o a r t i c u l o - d i c e d e s d e a n t i g u o l a C o r t e -, e l i n t e r e s p a r a r e c u r r i r e n c a s a c i o n n o s e d e t e r m i n e h o y p o r l a c u a n t i a d e l a a c c i o n o l a d e m a n d a, s i n o p o r e l v a l o r d e l a g r a v i o, d e l a l e s i o n o d e l p e r j u i c i o p a t r i m o n i a l q u e c o n l a s r e s o l u c i o n e s d e l a s e n t e n c i a s u f r a e l r e c u r r e n t e ' " ( A u t o d e 2 6 d e m a y o d e 1 9 9 9, e x p. 7 6 2 2, s i n p u b l i c a r ).
A h o r a, s i e l p u n t o d e p a r t i d a p a r a d e t e r m i n e r e l i n t e r e s e n c u e s t i o n e s t a, c o m o v i e n e d e e l u c i d a r s e, e n l a s c i f r a s e n l a s q u e e l j u z g a d o f u l m i n o l a c o n d e n a, l o p r o p i o e s a c u d i r a e l l a s p a r a s a b e r s i e s e m e n o s c a b o a l c a n z a e l t o p e m i n i m o q u e p a r a t a l e f e c t o e s t a b l e c e l a l e y; l o q u e t r a d u c e q u e s i l a s s u m a s e n c u e s t i o n a m e r i t a n l a a c t u a l i z a c i o n c o n f o r m e a l s i s t e m a d e a j u s t e s e h a l a d o p o r e l s e n t e n c i a d o r d e p r i m e r g r a d o, y f u e r a d e e l l o a l a s m i s m a s h a n d e a p l i c a r s e l o s i n t e r e s e s c a u s a d o s p o r e s o s v a l o r e s, i n s o s l a y a b l e r e s u l t a a p r o p o s i t o d e d e t e r m i n e r e l s u p r a d i c h o i n t e r e s e x a m i n e r e l p u n t o a t e n d i e n d o a e s o s p r e c i s o s mav. exp. 03054-01 5 d e r r o t e r o s, p u e s d e n o s e r a s i d i f i c i l m e n t e c a b e a f i r m a r q u e s e t i e n e p r e c i s a d o c u a n o p r o b i o s a e s l a s e n t e n c i a d e l t r i b u n a l p a r a e l r e c u r r e n t e. 5. - A s i, e l t r i b u n a l s e p r e c i p i t o a c o n c e d e r e l r e c u r s o s i n r e p a r a r e n l o s a s p e c t o s s e h a l a d o s c o n p r e c e d e n c i a, d e l o c u a l s u r g e c o m o c o r o l a r i o q u e r e s o l v i o p r e m a t u r a m e n t e a l r e s p e c t o, r a z o n q u e i m p o n e d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a f i n d e q u e d e c i d a d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i c h o. E n v i r t u d d e l o a n t e r i o r, s e r e s u e l v e: P o r h a b e r s e c o n c e d i d o p r e m a t u r a m e n t e e l r e c u r s o d e c a s a c i o n i n t e r p u e s t o p o r l o s d e m a n d a n t e s, o r d e n a s e q u e e l e x p e d i e n t e r e g r e s e a l t r i b u n a l a f i n d e q u e, e n a r m o n i a c o n l o a c a b a d o d e e x p r e s a r y m e d i a n t e u n a n u e v a e v a l u a c i o n d e l p u n t o d e t e r m i n e s u p r e c e d e n c i a. N o t i f i q u e s e.