Micelio
A-099 - 2004 [2004-00075-01]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2004

Magistrado ponente: Manuel Isidro Ardila Velásquez

Decreto 2272 de 1989Ley 1098 de 2006Ley 270 de 1996

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S a l a d e C a s a c i o n C i v i l M a g i s t r a d o P o n e n t e: Manuel Isldro Ardila Velasquez B o g o t a, D. C, c u a t r o ( 4 ) d e j u n i o d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 ). R e f e r e n d a: E x p e d i e n t e N o. 2 0 0 4 - 0 0 0 7 5 - 0 1 R a s a a d e c i d i r s e e l c o n f l i c t o q u e e n t o r n o a l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e a i i m e n t o s d e L i n a M a r i a S a l c e d o U r a n c o n t r a F i l i b e r t o S a l c e d o R o d r i g u e z, e n f r e n t a a l o s j u z g a d o s s e g u n d o d e f a m i l i a d e T u l u a y s e x t o d e f a m i l i a d e B o g o t a. Antecedentes L a d e m a n d a f u e p r e s e n t a d a e n T u l u a, p o r r a z o n d e s e r a l l f d o n d e a l a s a z o n t e n i a s u v e c i n d a d l a d e m a n d a n t e, e n c u y o n o m b r e, a l n o c o n t a r t o d a v i a c o n l a m a y o r i a d e e d a d, v e n i a r e c l a m a n d o a i i m e n t o s s u p r o g e n i t o r a. mav.

Exp. 2004-00075 2 A d m i t i d a l a d e m a n d a y s e n a l a d a p o r e l j u z g a d o u n a c u o t a a l i m e n t a r i a p r o v i s i o n a l, l a r e p r e s e n t a n t e d e l a m e n o r s o l i c i t o " e l t r a s l a d o d e l p r o c e s o " a B o g o t a, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e e s t a s e h a l l a b a v i v i e n d o e n d i c h a c a p i t a l; p e t i c i o n q u e f u e r a d e n e g a d a. M a s, n o t i f i c a d o q u e f u e e l a u t o a d m i s o r i o, y h a l l a n d o s e p e n d i e n t e l a c e l e b r a c i o n d e l a a u d i e n c i a p r e v i s t a p o r e l a r t i c u l o 1 3 3 d e l c o d i g o d e l m e n o r, p r o p u s o l a a c t o r a, q u i e n c u e n t a y a c o n l a m a y o r i a d e e d a d, " c o l i s i o n d e c o m p e t e n c i a " a f i n d e q u e e l p r o c e s o f u e s e e n v i a d o a B o g o t a, d o n d e a c t u a l m e n t e t i e n e s u d o m i c i l i o; p e t i c i o n a l a q u e f i n a l m e n t e a c c e d i o e l c i t a d o d e s p a c h o, q u e r e s o l v i o d e c l a r a r s e i n c o m p e t e n t e a d u c i e n d o q u e a h o r a s e e s t a f r e n t e a u n p r o c e s o d e a i i m e n t o s e n t r e m a y o r e s d e e d a d, e n q u e e l p r o c e d i m i e n t o e s v e r b a l s u m a r i o, p o r l o q u e l a s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a v a r i a n. E l j u z g a d o s e x t o d e f a m i l i a d e B o g o t a, a q u i e n c o r r e s p o n d i o e l n e g o c i o, d e c l a r o s e a s u t u r n o i n c o m p e t e n t e, a m p a r a n d o s e p a r a e l l o e n e l p r i n c i p i o d e l a p e r p e t u a t i o i u r i s d i c t i o n i s. p u e s " n o s e p u e d e p e r m i t i r, q u e e l p r o c e s o v i a j e d e j u z g a d o e n j u z g a d o, c o n f o r m e l a s p a r t e s c a m b i e n d e d o m i c i l i o " y e s t e c a s o n o e s t a p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 2 1 d e l c o d i g o d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l n i e n o t r a n o r m a e s p e c i a l. F u e a s i c o m o a r r i b a r o n l a s d i l i g e n c i a s a e s t a C o r p o r a c i o n p a r a d i r i m i r l a c o l i s i o n, a l o q u e s e p r e c e d e d e c o n f o r m i d a d c o n l o s a r t l c u l o s 2 8 d e l c o d i g o d e p r o c e d i m i e n t o mav.

Exp. 2004-00075 3 c i v i l y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, y a q u e e n f r e n t a a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l. Consideraciones E s t a a d m i t i d o q u e l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l d e a s u n t o s c o m o e l q u e a h o r a o c u p a l a a t e n c i o n d e l a S a l a, s e d e f i n e p o r e l j u e z d e l l u g a r d e d o m i c i l i o d o n d e d e m a n d a n l o s m e n o r e s d e e d a d, s e g u n l o e s t a b l e c e e l a r t i c u l o 8° d e l d e c r e t o 2 2 7 2 d e 1 9 8 9.

D e d o n d e s u r g e e n t o n c e s q u e n o e s t u v o m a l e l j u z g a d o d e T u l u a e n r e c i b i r a t r a m i t e e l a s u n t o a q u i v e n t i l a d o, p u e s l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l m i s m o d i m a n o d e q u e l a o t r o r a m e n o r d e m a n d a n t e t e n i a s u d o m i c i l i o e n e s a c i u d a d; p e r o l u e g o, e c h o a l o l v i d o e l h e c h o d e q u e u n a v e z d e t e r m i n a d a l a c o m p e t e n c i a, i n c l u s o e n p r o c e s o s d o n d e d i s c u t i d o s s e e n c u e n t r a n d e r e c h o s d e l o s m e n o r e s, e s t a n o p u e d e s e r a l t e r a d a s i n o p o r c a u s a s e x p r e s a m e n t e s e h a l a d a s e n l a l e y, e n t r e l a s q u e n o e s t a l a q u e a d u j o. I n n u m e r a s e n v e r d a d h a n s i d o l a s o c a s i o n e s e n q u e l a C o r t e h a s e h a l a d o q u e e n p u n t o d e c o m p e t e n c i a " s e h o r e a e l p o s t u l a d o s e g u n e l c u a l u n a v e z q u e e l l a e s f i j a d a e n u n d e t e r m i n a d o a s u n t o, r e s u l t a n a j e n a s, e n p r i n c i p i o y a d i c h o p r o p o s i t o, l a v a r i a c i o n s o b r e v i n i e n t e d e l o s h e c h o s q u e ab initio l a d e t e r m i n a r o n " ( a u t o d e 8 d e a g o s t o d e 1 9 9 1 ); t o d o p o r q u e, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e l a s p r e c a u c i o n e s q u e e n a l g u n o s c a s o s a d o p t a e n p r o t e c c i o n d e a l g u n a s p e r s o n a s q u e mav.

Exp. 2004-00075 4 t i e n e n q u e c o n c u r r i r a l p r o c e s o, e n t r e e l l a s l o s m e n o r e s, l a l e y b u s c a, c o n t o d o, q u e l a r e g i a g e n e r a l s e a l a i n a l t e r a b i l i d a d d e l a m i s m a, d e j a n d o a s a l v o a p e n a s p r e c i s a s c i r c u n s t a n c i a s q u e, p o r e s a m i s m a r a z o n, s o n e m i n e n t e m e n t e l e g a l e s. P o r m o d o q u e s i e n e s t e p r o c e s o d e a i i m e n t o s y a s e h a b i a r a d i c a d o l a c o m p e t e n c i a p o r r a z o n d e l t e r r i t o r i o e n T u l u a, j u s t a m e n t e p o r e l m o t i v e q u e a n t e s s e r e f i r i o, e i n c l u s o y a s e h a b i a c r e a d o e l l a z o d e i n s t a n c i a c o n l a n o t i f i c a c i o n a l d e m a n d a d o, q u i e n, p o r c i e r t o, n i n g u n a o b j e c i o n l e c u p o a l r e s p e c t o, e l j u z g a d o r n o t e n i a p o r q u e a t e n d e r, s i n t r a n s g r e d i r o b v i a m e n t e e l p r i n c i p i o c o n s a g r a d o e n e l a r t i c u l o 2 1 d e l c o d i g o d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l, e l u l t e r i o r c a m b i o d e d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a n t e; m u c h o m e n o s b a j o e l e x p e d i e n t e d e q u e e n r a z o n d e h a b e r e s t a a l c a n z a d o l a m a y o r i a d e e d a d, e l p r o c e s o s u f r i o l a m e t a m o r f o s i s q u e a l i i p l a n t e a. T o t a l, e n e l p r e s e n t e c a s o n o h a y c o m o h a c e r l e u n a p a u s a a l a r e g I a g e n e r a l a l u d i d a, p o r q u e n o h a y q u e p e r d e r d e m i r a q u e l o d e t e r m i n a n t e a l a h o r a d e f i j a r l a c o m p e t e n c i a s o n l a s c i r c u n s t a n c i a s e x i s t e n t e s a l t i e m p o d e l a d e m a n d a, y a q u i e s c l a r o q u e l o q u e s e e s t u v o j u z g a n d o a l a s a z o n f u e e l d e r e c h o q u e p o r a i i m e n t o s p u d i e r a a s i s t i r l e a u n m e n o r d e e d a d. L a c o m p e t e n c i a, c o n f o r m e a l o d i c h o, e r a a s u n t o e n t o n c e s i m p e r m e a b l e a e s a s c o n s i d e r a c i o n e s, y j u s t a m e n t e a c u e n t a d e l o m i s m o e s q u e h a b r a d e d e f i n i r s e e l c o n f l i c t o e n a r m o n i a c o n l o e x p u e s t o. mav.

Exp. 2004-00075 5 Decision E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e C a s a c i o n C i v i l, d e c l a r a q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o a i i m e n t o s a t r a s r e s e h a d o, e s e l j u z g a d o d e f a m i l i a d e T u l u a, a q u i e n s e e n v i a r a d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e; l o a q u i d e c i d i d o s e c o m u n i c a r a, m e d i a n t e o f i c i o, a l o t r o j u z g a d o i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o. CARLOS IGNACIO JARAMILLO JARAMILLO mav.

Exp. 2004-00075 SILVIO FERNANDO TREJOS BUENO CE^AR JULIO VALENCIA COPETE~~