CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL Magistrado Ponente JAIME ALBERTO ARRUBLA PAUCAR B o g o t a, D. C, c u a t r o ( 4 ) d e j u n i o d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 ) Referenda: Expediente No. 11001-02-03-000-2004-00098-01 S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s V e i n t i u n o C i v i l M u n i c i p a l d e B o g o t a D. C. y P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e G u a d u a s ( C u n d i n a m a r c a ), p o r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o p r o m o v i d o p o r W I L S O N A R G U E L L O G U E R R E R O c o n t r a J O S E S A H I D L O Z A N O.

ANTECEDENTES 1. E n e s c r i t o d i r i g i d o a l J u e z P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e G u a d u a s ( C u n d i n a m a r c a ), W I L S O N A R G U E L L O G U E R R E R O p r e s e n t o d e m a n d a e j e c u t i v a d e m i n i m a c u a n t i a c o n t r a J O S E S A H I D L O Z A N O, p r e t e n d i e n d o e l p a g o d e l a s u m a d e $ 3. 5 0 0. 0 0 0. o o, r e p r e s e n t a d a e n e l c h e q u e a p o r t a d o c o m o t i t u l o e j e c u t i v o, c o n i n t e r e s e s m o r a t o r i o s a la m a x i m a t a s a a u t o r i z a d a, d e s d e l a e x i g i b i l i d a d d e l a o b l i g a c i o n y h a s t a e l p a g o. S e a t r i b u y o a d i c h o f u n c i o n a r i o l a c o m p e t e n c i a p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e t a l a s u n t o, p o r " el lugar del cumplimiento de la obligacion, por el domicilio de las partes y por la cuantia ". 2.

P o r r e p a r t o c o r r e s p o n d i o a l J u e z P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e l l u g a r, f u n c i o n a r i o q u e p r o f i r i o e l m a n d a m i e n t o e j e c u t i v o s o l i c i t a d o, d e l c u a l f u e n o t i f i c a d o p e r s o n a l m e n t e e l d e m a n d a d o, q u i e n p r o p u s o o p o r t u n a m e n t e l a e x c e p c i o n d e p r e s c r i p c i o n d e l a a c c i o n, a l a c u a l s e l e i m p r i m i o e l t r a m i t e d e r i go r. A d e l a n t a d o e l p r o c e s o h a s t a e l p e r i o d o p r o b a t o r i o, e l a l u d i d o j u e z r e c h a z o l a d e m a n d a y o r d e n o s u r e m i s i o n a l J u e z C i v i l M u n i c i p a l d e B o g o t a D. C. ( r e p a r t o ), a u t o r i d a d a l a c u a l a d s c r i b i o l a c o m p e t e n c i a d e s d e e l p u n t o d e v i s t a t e r r i t o r i a l, p o r h a b e r m a n i f e s t a d o e l d e m a n d a d o q u e e s t a d o m i c i l i a d o e n d i c h a c i u d a d. J A A P. E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 0 0 9 8 - 0 1 2 3.

A s i g n a d a, p o r r e p a r t o, a l J u e z V e i n t i u n o C i v i l M u n i c i p a l d e la c i u d a d, e s t e i g u a l m e n t e d e c l a r e s u f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l p a r a c o n o c e r d e e l l a, e x p o n i e n d o q u e d e a c u e r d o c o n l o d i s p u e s t o p o r e l a r t i c u l o 1 4 4 - 5 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, " el Juez que conoce de un proceso, independientemente de su incompetencia, salvo por el factor funcional, "seguira conociendo del proceso" cuando la incomptetencia "no se haya alegado como excepcion previa", que fue precisamente lo que ocurrio en este asunto".

A p o y a d o e n t a l a r g u m e n t a c i o n p r o v o c o e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a q u e s e d i r i m e p o r l a C o r t e e n e s t a o p o r t u n i d a d. CONSIDERACIONES 1. L a d i s t r i b u c i o n d e l o s a s u n t o s e n t r e l o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s e n c o n s i d e r a c i o n a l f a c t o r t e r r i t o r i a l, e s t a o r i e n t a d a p o r l a s r e g l a s c o n s a g r a d a s e n e l a r t i c u l o 2 3 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, n o r m a q u e e s t a b l e c e c o m o p a u t a g e n e r a l p a r a t a l p r o p o s i t o q u e "en los procesos J A A P. E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 0 0 9 8 - 0 1 3 contenciosos, salvo disposicion legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado".

A d e m a s d e l f u e r o g e n e r a l s e h a l a d o, e l m i s m o p r e c e p t o c o n s a g r a, p a r a a l g u n o s e v e n t o s p a r t i c u l a r e s, l a e x i s t e n c i a d e o t r o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s, b i e n s u c e s i v a m e n t e, e s t o e s, u n o a f a l t a d e o t r o, c o m o a c o n t e c e c o n e l d e t e r m i n a d o p o r e l l u g a r d e r e s i d e n c i a d e l d e m a n d a d o, c u a n d o e s t e c a r e c e d e d o m i c i l i o, o c o n c u r r e n t e p o r e l e c c i o n, c o m o e n l o s p r o c e s o s q u e s e o r i g i n a n e n r e l a c i o n e s d e o r d e n c o n t r a c t u a l, e n l o s c u a l e s, p o r d i s p o s i c i o n d e n u m e r a l 5 o d e d i c h a d i s p o s i c i o n, s o n c o m p e t e n t e s, a e l e c c i o n d e l d e m a n d a n t e, e l j u e z d e l l u g a r d e s u c u m p l i m i e n t o y e l d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. 2.

E n e l p r e s e n t e a s u n t o, l a d e m a n d a n t e e j e r c i t a l a a c c i o n c a m b i a r i a d e r i v a d a d e l a f a l t a d e p a g o d e l t i t u l o v a l o r p r e s e n t a d o c o m o b a s e d e l a e j e c u c i o n - a r t i c u l o 7 8 0 d e l C o d i g o d e C o m e r c i o -, a c c i o n r e s p e c t o d e l a c u a l r e i t e r a d a m e n t e h a s o s t e n i d o l a C o r t e q u e l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l " debe establecerse de conformidad con el articulo 23 del C. de P.C., por cuanto para ello no tienen operancia las normas del derecho cartular que gobiernan el pago J A A P. E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 0 0 9 8 - 0 1 4 voluntario del importe de los mismos (arts. 621, 677 y876 del C. de Co.)" ( a u t o d e l 3 1 d e o c t u b r e d e 1 9 9 4 ). 3.

C o m o i n i c i a l m e n t e s e m e n c i o n o, e l d e m a n d a n t e a t r i b u y o a l J u e z P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e G u a d u a s l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l p a r a a v o c a r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r e s e n t e a s u n t o, i n v o c a n d o e l f u e r o p e r s o n a l, c o m p e t e n c i a q u e d i c t i o f u n c i o n a r i o a s u m i o, d a n d o l e e l c u r s o q u e l e g a l m e n t e l e c o r r e s p o n d e. C o m o e l d e m a n d a d o n o l a o b j e t o a l c o n c u r r i r a l p r o c e s o, p e s e a a f i r m a r q u e t i e n e s u d o m i c i l i o e n B o g o t a, l a c o m p e t e n c i a o r i g i n a l m e n t e a d q u i r i d a p o r e l r e f e r i d o f u n c i o n a r i o s e t o r n o d e f i n i t i v e, a l q u e d a r s u p e r a d o, p o r f a l t a d e r e c l a m a c i o n o p o r t u n a y d a d o s u c a r a c t e r s a n e a b l e, e l v i c i o q u e t a l h e c h o, d e h a b e r e x i s t i d o e n r e a l i d a d, h u b i e r e c o n f i g u r a d o, c l a u s u r a n d o s e a s i t o d o d e b a t e s o b r e e l p a r t i c u l a r - a r t i c u l o 1 4 4 n u m e r a l e s 1 y 5 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l -.

E n e s a s c o n d i c i o n e s, e l c i t a d o j u e z n o p o d i a d e s p r e n d e r s e d e la c o m p e t e n c i a a d q u i r i d a, m e n o s p r e t e x t a n d o l a e x i s t e n c i a d e u n a c a u s a l d e r e c h a z o d e l a J A A P. E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 0 0 9 8 - 0 1 5 d e m a n d a q u e n o v e r i f i c o e n l a c o r r e s p o n d i e n t e o p o r t u n i d a d p r o c e s a l, p u e s c o m o s e a n o t o, a p r e h e n d i d o e l c o n o c i m i e n t o d e l a m i s m a, s u a t r i b u c i o n p a r a e l e f e c t o s o l o p o d i a s e r d i s c u t i d a p o r e l d e m a n d a d o y e n a u s e n c i a d e c u a l q u i e r r e c l a m e s o b r e e l p a r t i c u l a r, q u e d o d e f i n i t i v a m e n t e r a d i c a d a e n e l, c a r e c i e n d o p o r t a n t o d e f a c u l t a d y j u s t i f i c a c i o n p a r a d e s p o j a r s e motu propria d e e l l a. E n t a l e s c o n d i c i o n e s, l a n e g a t i v a d e l J u e z V e i n t i u n o C i v i l M u n i c i p a l d e l a c i u d a d p a r a a p r e h e n d e r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e q u e a q u i s e t r a t a, e s f u n d a d a, p u e s e s a l j u e z r e m i t e n t e a q u i e n c o r r e s p o n d e s e g u i r c o n o c i e n d o d e e l. DECISION E n a r m o n i a c o n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m e d e J u s t i c i a, S a l a d e C a s a c i o n C i v i l, DECLARA q u e e l J U Z G A D O P R I M E R O P R O M I S C U O M U N I C I P A L D E G U A D U A S ( C u n d i n a m a r c a ), e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e j e c u t i v o p r o m o v i d o p o r W I L S O N A R G U E L L O G U E R R E R O c o n t r a J O S E S A H I D L O Z A N O. J A A P. E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 0 0 9 8 - 0 1 6 R e m i t a s e e l p r o c e s o a d i c h a o f i c i n a y h a g a s e s a b e r l o d e c i d i d o a l o t r o d e s p a c h o j u d i c i a l i n v o l u c r a d o.

NOTIFIQUESE Y CUMPLASE PEDRO OCTAVIO MUNAR CADENA J A A P. E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 0 0 9 8 - 0 1 7 CARLOS IGNACIO JARAMILLO JARAMILLO J A A P. E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 0 0 9 8 - 0 1