Micelio
A-097-2004 [2004-00512-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2004

Magistrado ponente: Manuel Isidro Ardila Velásquez

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S a l a d e C a s a c i o n C i v i l B o g o t a, D. C., v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e m a y o d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 ). R e f e r e n d a: e x p e d i e n t e 2 0 0 4 - 0 0 5 1 2 - 0 0 D e c l d e s e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a q u e L u i s a M a r i n a S a l a z a r C a r d o n a h a p r e s e n t a d o p a r a o b t e n e r e l e x e q u a t u r a l a s e n t e n d a p r o f e r i d a p o r e l j u z g a d o m u n i c i p a l d e L d r r a c h ( A l e m a n i a ) j u z g a d o d e f a m i l i a, f e c h a d a e l 3 d e j u l i o d e 2 0 0 2, q u e d e c r e t o e l d i v o r c i o d e l a a c t o r a y W i l m s e n K l a u s J u r g e n. A c u y o p r o p o s i t o, s e c o n s i d e r a: E s t a b l e c e e l a r t i c u l o 6 9 5 d e l c o d i g o d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l, e n c a r g a d o d e r e g u l a r e l t r a m i t e d e l e x e q u a t u r, q u e e n l a d e m a n d a e n q u e e s t e s e s o l i c i t e h a b r a d e c i t a r s e a l a p a r t e a f e c t a d a c o n l a s e n t e n c i a o l a u d o e x t r a n j e r o c u y o s e f e c t o s h a n d e p r o d u c i r s e e n e l p a i s, s i a q u e l l a h u b l e s e s i d e d i c t a d a e n p r o c e s o c o n t e n c l o s o. E n d e s a r r o l l o d e d i c h a r e g I a, h a e n t e n d i d o l a C o r t e q u e c u a n d o l a s e n t e n c i a e m i t i d a e n e l e x t r a n j e r o v i n c u l a a p e r s o n a d i s t i n t a d e q u i e n d e m a n d a e l e x e q u a t u r. m a v. e x p e d i e n t e 2 0 0 4 - 0 0 5 1 2 - 0 0 2 m e n e s t e r s e r a d i r i g i r i a i n e v i t a b l e m e n t e c o n t r a e l l a, r e s p e c t o d e l a c u a l, p o r t a n t o, s e r a n e c e s a r i o c u m p l i r c o n l a s e x i g e n c i a s f i j a d a s c o m o r e g I a g e n e r a l p a r a t o d o t i p o d e d e m a n d a s - e n c u a n t o f u e r e p e r t i n e n t e - e n l o s n u m e r a t e s 2° y, 3° d e l a r t i c u l o 7 5 d e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l c i v i l. D e b e, p u e s, s u b s a n a r s e l a a n o m a l i a r e s e h a d a, t a l c o m o p a r a d i c h a h i p o t e s i s l o i m p o n e e l a r t i c u l o 8 5 d e l c o m p e n d i o p r o c e s a l n o m b r a d o, c u y o t e n o r v i e n e a p l i c a b l e a l c a s o e n c u a n t o l a d e f i c i e n c i a e n c u e s t i o n e n t r a h a l a i n o b s e r v a n c i a d e u n a e x i g e n c i a f o r m a l e x p r e s a c o n t e n i d a e n e l m e n c i o n a d o p r e c e p t o 7 5.

P o r l o e x p u e s t o, d e c l a r a s e i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a s o b r e e x e q u a t u r ^ a q u e s e a l u d e e n l a p a r t e i n i c i a l d e e s t a p r o v i d e n c i a, p a r a q u e e n e l t e r m i n o d e c i n c o ( 5 ) d I a s, s o p e n a d e r e c h a z o, s e c u m p l a c o n l a s e x i g e n c i a f o r m a l q u e a t r a s q u e d o r e f e r i d a. R e c o n o c e s e a l a b o g a d o R e i n a l d o C a r d o n a A l v a r e z c o m o a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l a a c t o r a, e n l o s t e r m i n o s y p a r a l o s e f e c t o s d e l m e m o r i a l p o d e r v i s i b l e a f o l i o 1 d e e s t e c u a d e r n o. N o t i f l q u e s e. Man lelJsidfo-Ardila VelasqQez C O R T E S U E R E M A. D E JiiSTICIA S a l a d e C a s a c i o n C i v i l B o g o t a, D. C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e m a y o d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 ) R e f: E x p e d i e n t e N o. 0 0 4 6 8 - 0 1 R e l a t i v a m e n t e a l a d e m a n d a m e d i a n t e l a c u a l J o s e I g n a c i o B a h a m o n P u e n t e s i n t e r p o n e r e c u r s o d e r e v i s i o n c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, p r o f e r i d a e l 2 2 d e a b r i l d e 2 0 0 2 p o r l a s a l a c i v i l - f a m i l i a - l a b o r a l d e l t r i b u n a l s u p e r i o r d e l d i s t r i t o j u d i c i a l d e N e i v a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e A n t o n i o M a r i a P u e n t e s S a l a s y J a v i e r, C a r l o s A, y M a r t h a P u e n t e s P u l i d o c o n t r a e l r e c u r r e n t e, o b s e r v a s e l o s i g u i e n t e. e x p l i c i t a m e n t e e n l a s c a u s a l e s p r i m e r a y s e x t a d e r e v i s i o n c o n t e m p l a d a s e n e l a r t i c u l o 3 8 0 d e l c o d i g o d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l, n o v i e n e d a d a e n l a d e m a n d a u n a d e s c r i p c i o n c l a r a y a c a b a d a d e c o m o e s q u e p u d i e r o n e s t a s a l c a n z a r c o n f i g u r a c i o n, y c u a l e s l a q u e j a q u e e n c o n c r e t e s e t r a e e n e l r e c u r s o; d e s d e l u e g o, ' t r a t a n d o s e d e u n m e d i o i m p u g n a t i v o ] e m i n e n t e m e n t e e s t r i c t o y e x t r a o r d i n a r i o, e n e s a s c o n d i c i o n e s n o e s p o s i b l e t e n e r p o r s a t i s f e c h o s l o s r e q u i s i t e s f o r m a l e s q u e s o b r e e l p a r t i c u l a r e s t a b l e c e e l n u m e r a l 4° d e l a r t i c u l o 3 8 2 d e l o r d e n a m i e n t o e n c i t a, A p e s a r d e q u e e l r e c u r s o s e a p o y a mav. exp. 00468-01 2 E n v e r d a d, e n l o t o c a n t e a l a c a u s a l p r i m e r a, n o r e s u l t a s u f i c i e n t e a l e g a r e s c u e t a m e n t e q u e e l d o c u m e n t o c u y a a p a r i c i o n l e d a l u g a r, f u e h a l l a d o e n t r e u n a s e r i e d e p a p e l e s d e s o r d e n a d o s q u e t e n i a e l m a y o r d o m o d e l r e c u r r e n t e, p a r a s a b e r e n q u e m e d i d a e n c u a d r a n e s a s c i r c u n s t a n c i a s e n l a c a u s a l i n v o c a d a; p o r s u p u e s t o q u e h a d e i n d i c a r s e c u a l l a r a z o n e s p e c i f i c a p o r l a q u e n o p u d o a p o r t a r s e a l l i t i g i o y, d e f i n i t i v a m e n t e, a q u e p u n t o c a m b i a r i a c o n c r e t a m e n t e e l c o n t e n i d o d e l a r e s o l u c i o n a d o p t a d a e n e l f a l l o. Y, e n r e l a c i o n c o n e l m a r c o f a c t i c o p r o p o r c i o n a d o c o m o f u n d a m e n t o d e l o t r o m o t i v o d e r e v i s i o n a l e g a d o, v a l e d e c i r, e l c o n s a g r a d o e n e l n u m e r a l 6° d e l p r e i n d i c a d o a r t i c u l o 3 8 9, e s m u y d e n o t a r q u e a u n c u a n d o c a b a l g a s o b r e e l e n u n c i a d o d e q u e h u b o u n a m a n i o b r a f r a u d u l e n t a d e l a p a r t e d e m a n d a n t e, a l e n t r a r e n d e t a l l e s o b r e l a m i s m a a p e n a s s i d a e n r e f e r i r l a a p o r t a c i o n a l p r o c e s o d e u n d o c u m e n t o f r a u d u l e n t o; m a s, s i n d e c i r c l a r a m e n t e d o n d e r a d i c a l a m a n i o b r a q u e c o n s t i t u y e l a b a s e d e l a c a u s a l r e v i s o r i a i n v o c a d a. E l r e q u i s i t e f o r m a l m e n c i o n a d o e s i n d i s p e n s a b l e p a r a q u e l a d e m a n d a r e c i b a e l t r a m i t e c o r r e s p o n d i e n t e. E n c o n s e c u e n c i a, d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e c e p t u a d o p o r e l i n c i s o 3° d e l a r t i c u l o 3 8 3 d e l c o d i g o d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l, e n a r m o n i a c o n e l a r t i c u l o 3 8 2 i b i d e m, s e r e s u e l v e: mav. exp. 00468-01 3 D e c l a r a r i n a d m i s i b l e l a p r e s e n t e d e m a n d a d e r e v i s i o n. E n e l t e r m i n o d e c i n c o d i a s d e b e e l i n t e r e s a d o s u b s a n a r l o s d e f e c t o s a n o t a d o s s o p e n a d e r e c h a z o, a l l e g a n d o l a s c o p i a s p e r t i n e n t e s p a r a l o s t r a s l a d o s. T i e n e s e y r e c o n o c e s e a l d o c t o r J a i m e R o d r i g u e z S e r r a n o c o m o a p o d e r a d o d e l r e c u r r e n t e e n r e v i s i o n, s e g u n l a f o r m a y t e r m i n o s d e l m a n d a t e a e l c o n f e r i d o. N o t i f i q u e s e. u e l I s i d r o A r d i l a V e l a s q u e z