C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN CIVIL Bogotá D. C. ^ i f - ' t e ( 7 ) d e a b r i l d e d o s m i l s e i s ( 2 0 0 6 ). Ref: E x p. N o. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 6 0 0 3 9 1 Q Q D e c i d e l a C o r t e e l r e c u r s o d e q u e j a i n t e r p u e s t o p o r l o s d e m a n d a n t e s J O A Q U I N GUTIÉRREZ PÉREZ y MARÍA HÍLDA B A R R E R A D E GUTIÉRREZ, c o n t r a e l a u t o d e l 1 7 d e e n e r o d e 2 0 0 6, p o r m e d i o d e l c u a l s e declaró d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación q u e p r o p u s i e r o n c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Y o p a l, e l 1° d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 5, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e a d e l a n t a r o n c o n t r a A L C I B I A D E S S A L A M A N C A L E O N. P a r a r e s o l v e r, s e C O N S I D E R A: P o r s a b i d o s e t i e n e q u e e l d e r e c h o d e impugnación q u e a s i s t e a l a s p a r t e s s e e n c u e n t r a r e g l a m e n t a d o p o r e l l e g i s l a d o r, p a r t i c u l a r m e n t e c o n e l f i n d e p r e c i s a r l a p r o c e d e n c i a y o p o r t u n i d a d e n q u e l o s d i v e r s o s r e c u r s o s d e b e n e j e r c e r s e. Así, e l r e c u r s o d e q u e j a está c o n s a g r a d o e n e l a r t i c u l o 3 7 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y l o a t i n e n t e a s u interposición y trámite está r e g u l a d o p o r e l artículo 3 7 8 Ibíciem. disposición q u e, e n t r e o t r o s a s p e c t o s, e s t a b l e c e q u e "Dentro de los c inco días siguientes al recibo de las copias deberá formularse el recurso ante el superior, c o n expresión d e l o s f u n d a m e n t o s q u e s e i n v o q u e n p a r a q u e s e c o n c e d a e l d e n e g a d o " ( d e s t a c a l a C o r t e ).

E n c a s o o b j e t o d e decisión, s e t i e n e q u e l a s c o p i a s * d e l a p r o v i d e n c i a r e c u r r i d a s e n casación y demás p i e z a s p r o c e s a l e s f u e r o n r e t i r a d a s p o r e l i m p u g n a n t e e l t r e s d e m a r z o d e l año q u e a v a n z a, según atestación d e l s e c r e t a r i o d e l T r i b u n a l d e l a c u a l p r o v i e n e e l p r e s e n t e a s u n t o; p o r c o n s i g u i e n t e, e l r e c u r s o d e q u e j a debió i n t e r p o n e r s e d e n t r o d e l o s c i n c o días s i g u i e n t e s, e s t o e s h a s t a e l décimo día d e e s e m e s; e m p e r o, e ! r e c u r r e n t e sólo sustentó t a l impugnación a n t e l a secretaría d e l a C o r t e e l t r e c e d e d i c h o m e s y año ( F. 5 v u e l t o, C. 4 ), o s e a d e m a n e r a n o t o r i a m e n t e i n t e m p e s t i v a. Y n o s e d i g a q u e l a impugnación e n cuestión s e formuló e n l a f e c h a e n q u e s e efectúo l a presentación p e r s o n a l d e l e s c r i t o c o n t e n t i v o d e l a m i s m a e n l a Dirección E j e c u t i v a S e c c i o n a l d e Administración J u d i c i a l d e Y o p a l - O f i c i n a d e S e r v i c i o s -, e s d e c i r e l 1 0 d e m a r z o d e l año q u e a v a n z a, h a b i d a c u e n t a q u e, d e u n l a d o, e l c i t a d o a r t i c u l o 3 7 9 e x i g e q u e e l r e c u r s o s e p r e s e n t e e n e l a l u d i d o término ' a n t e e l s u p e r i o r ", y d e o t r a p a r t e, p o r q u e c u a n d o u n m e m o r i a l s e envía d e u n l u g a r d i f e r e n t e a l d e l a a u t o r i d a d j u d i c i a l a l a c u a l v a d i r i g i d o, p a r a e f e c t o s p r o c e s a l e s s e c o n s i d e r a p r e s e n t a d o e l d i a e n q u e físicamente s e r e c i b a e n e l d e s p a c h o d e s u d e s t i n o, así e m e r g e c o n c l a r i d a d d e i a s p r e s c r i p c i o n e s d e l o s artículos 1 0 7 y 8 4 (bídem Así m i s m o, v a l g a a c o t a r, q u e a u n q u e e l 1 0 d e m a r z o d e 2 0 0 6 s e r e c i b i e r o n e n l a s e c r e t a r i a l a s c o p i a s d e l a actuación, l o c i e r t o e s q u e e l r e c u r s o d e q u e j a sólo s e formu'ó e l 1 3 d e e s e m e s y año, f e c h a e n q u e s e entregó e n l a secretaría e ! e s c r i t o c o n t e n t i v o d e l m i s m o. P u e s t a s así l a s c o s a s, r e s u l t a f o r z o s o c o n c l u i r q u e e l r e c u r s o s e formuló extemporáneamente, l o q u e a p a r e j a l a c o n s e c u e n c i a p r e v i s t a e n eí i n c i s o 7° d e l a r t i c u l o 3 7 8 ejusdem, según^ e l c u a l " s i e l r e c u r s o n o s e p r e s e n t a d e n t r o d e l término i n d i c a d o, precluirá s u p r o c e d e n c i a ". 2 PO.M.C E x p No 2006-00391-00 DECISIÓN C o n f u n d a m e n t o e n l o a n t e s e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, interposición d e l r e c u r s o d e q u e j a f o r m u l a d o p o r l o s d e m a n d a n t e s J O A Q U I N GUTIÉRREZ PÉREZ y MARÍA H I L D A B A R R E R A D E GUTIÉRREZ, c o n t r a e l a u t o d e l 1 7 d e e n e r o d e 2 0 0 6, p o r m e d i o d e l c u a l s e declaró d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación q u e p r o p u s i e r o n c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n e s t e a s u n t o, p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Y o p a l e l 1° d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 5. p r e s e n t e actuación a l T r i b u n a l d e o r i g e n, p a r a l o s e f e c t o s l e g a l e s p e r t i n e n t e s. R E S U E L V E Primero.- D E C L A R A R p r e c l u i d a l a o p o r t u n i d a d p a r a l a Segundo. - D I S P O N E R q u e p o r secretaría s e r e m i t a l a N O T I F I Q U E S E. PEDRO oélAViO MUNAR CADENA Magistrado P.O.M-C. Exp.

No.2006-00391-00 3