CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL Bogota, D.C., veintiseis (26) de mayo de dos mil cuatro (2004) Referenda: Expediente No. 110010203000200400095-01 D e c i d e s e lo q u e c o r r e s p o n d e e n re lac ion c o n e l r e c u r s o d e ( q u e j ^ n t e r p u e s t o por la par te d e m a n d a d a c o n t r a e l a u t o del 7 de n o v i e m b r e de 2 0 0 3, por e l cua l s e n e g o la c o n c e s i o n de l r ecu rso de c a s a c i o n f o r m u l a d o por d i cha pa r te c o n t r a la s e n t e n c i a d ic tada e l 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 1 por la S a l a Civ i l de l T r i b u n a l S u p e r i o r de l D is t r i to Jud ic ia l d e B o g o t a D.C., e n e l p r o c e s o o rd i na r i o p r o m o v i d o por R u t h Ne l l y G u t i e r r e z B a l l e s t e r o s c o n t r a M a n u e l A n t o n i o A l m o n a c i d U r r e g o.

ANTECEDENTES: C o n s t a e n las cop ias a p o r t a d a s c o n e l r e c u r s o de q u e j a, q u e R u t h Ne l l y G u t i e r r e z B a l l e s t e r o s p r o m o v i o p r o c e s o o rd i na r i o c o n t r a M a n u e l A n t o n i o A l m o n a c i d U r r e g o, pa ra q u e s e dec la ra ra r e s u e l t o, por i n c u m p l i m i e n t o de l d e m a n d a d o, e l c o n t r a t o de p r o m e s a de c o m p r a v e n t a q u e c e l e b r a r o n s o b r e la c a s a s i t uada e n la ca l le 9 N o. 8 - 3 5 de l m u n i c i p i o d e C h i a y c o n s e c u e n c i a l m e n t e p a r a q u e s e c o n d e n a r a a A l m o n a c i d U r r e g o a pe rde r las a r r a s e n t r e g a d a s c o m o par te de l p rec io y a i n d e m n i z a r l e los per ju ic ios c a u s a d o s. So l i c i t o a d e m a s q u e s e le r e c o n o c i e r a e l d e r e c h o a r e t e n e r la par te de l prec io rec ib ida, e n segu r i dad de l pago d e a r r a s, c l a u s u l a pena l y per ju ic ios y q u e s e c o n d e n a r a al d e m a n d a d o a s u f r a g a r las c o s t a s p r o c e s a l e s (f Is. 1 al 3 ).

E n la s e n t e n c i a de p r i m e r a i ns tanc ia s e a c o g i o la p r e t e n s i o n reso lu to r i a, c o n d e n a n d o s e al d e m a n d a d o a rest i tu i r e l i n m u e b l e o b j e t o de l c o n t r a t o y a p a g a r la c l a u s u l a pena l es t i pu lada y los per ju ic ios i r r ogados a la d e m a n d a n t e (f Is. 6 al 14 ).

A l dec id i r e l r ecu r so de a p e l a c i o n f o r m u l a d o por e l d e m a n d a d o, e l T r i b u n a l S u p e r i o r de l D is t r i to Jud ic ia l de B o g o t a r e v o c o los n u m e r a l e s 1, 3 y 4 de l fa l lo d e p r i m e r g r a d o, d e c l a r a n d o e n s u lugar, la r eso luc i on de l c o n t r a t o por m u t u o i n c u m p l i m i e n t o de las pa r tes.

C o n d e n o al d e m a n d a d o a paga r $ 3 3. 5 0 0. 0 0 0. o o por c o n c e p t o de f r u t o s, m a s los q u e s e c a u s a r e n d e s d e s e p t i e m b r e de 2 0 0 1 h a s t a la e n t r e g a de l JAAP. Exp. 110010203000200400095-01 2 i n m u e b l e y a la d e m a n d a n t e a r e e m b o l s a r l e la pa r te de l p rec io q u e rec ib io ( $ 5. 0 0 0. 0 0 0. o o ), r e a j u s t a d a m o n e t a r i a m e n t e h a s t a la f e c h a de l pago, s u m a q u e i n d e x a d a h a s t a s e p t i e m b r e d e 2 0 0 0 a s c e n d i o a $. 9. 4 5 7. 9 1 5. o o, a u t o r i z a n d o a las pa r tes pa ra h a c e r las c o m p e n s a c i o n e s q u e c o n s i d e r a r e n pe r t i nen tes.

C o n f i r m o, po r u l t imo, la o r d e n d e res t i t uc ion de l b ien (f Is. 5 6 al 6 5 ). C o n t r a e s t a dec i s i on, e l d e m a n d a d o i n t e r p u s o r e c u r s o de c a s a c i o n ( f l. 8 0 ). Jus t i p rec i ado e l i n t e r e s pa ra recur r i r ( f Is. 103 al 1 1 3 y 119 al 1 2 3 ), e l t r i buna l lo c o n c e d i o e n p rov idenc ia de l 2 5 d e abr i l d e 2 0 0 3 (f Is. 124 y 1 2 5 ), d e t e r m i n a c i o n q u e la C o r t e dec la ro p r e m a t u r a, e n p rov idenc ia de l 10 de j u n i o de l m i s m o a h o, po r n o h a b e r s e d e t e r m i n a d o la c u a n t i a de l i n te res de l d e m a n d a d o pa ra i m p u g n a r por ta l m e d i o el fa l lo de s e g u n d o g r a d o, deb ido a q u e e l d i c t a m e n prac t icado c o n ta l f i n, " tomo en cuenta conceptos que realmente no representan el detrimento patrimonial experimentado por el recurrente\, e n c o n c r e t e, "... p o r el valor del inmueble que debe restituir, junto con el de los frutos cuyo pago se le impuso, cifra de la cual debe descontarse la cantidad que la actora le debe abonar, todo en el monto al cual ascend I an en la fecha del fallo", c i r cuns tanc ia q u e e l ad-quem p a s o por a l to a l ap rec ia r l o. JAAP.

Exp. 110010203000200400095-01 3 D e v u e l t a s las d i l i genc ias al t r i buna l d e o r i g e n, e n a u t o de l 12 de s e p t i e m b r e de l m i s m o a h o le o r d e n o al per i to q u e ac la ra ra el d i c t a m e n t e n i e n d o e n c u e n t a las p a u t a s f i j adas por la C o r t e e n e l p r o v e i d o de l 10 d e j u n i o ( f l. 1 2 8 ), o r d e n q u e e l e x p e r t o d i jo aca ta r e n e l esc r i t o q u e o b r a a f Is. 1 3 0 al 1 3 4, c o n c l u y e n d o q u e e l per ju ic io q u e e l r e c u r r e n t e d e r i v a d e la s e n t e n c i a i m p u g n a d a a s c i e n d e a $ 7 1, 7 1 8, 2 4 4. 8 5 E n p r o v e i d o de l 7 d e n o v i e m b r e de 2 0 0 3, e l T r i b u n a l n e g o la c o n c e s i o n de l r e c u r s o i n t e r p u e s t o, e x p r e s a n d o q u e " observada la prueba pericial comentada en el capltulo de los antecedentes, el valor del interes para esa intervencion enervante no permite concederlo, puesto que no llega al IImite indicado por ministerio de la ley" ( f Is. 1 3 5 y 1 3 8 ).

Dec id ida n e g a t i v a m e n t e la repos i c i on i n t e r p u e s t a c o n t r a la dec i s ion an te r io r, s e o r d e n o e x p e d i r las c o p i a s so l i c i t adas por el r ecu r ren te pa ra f o r m u l a r e l r e c u r s o de q u e j a (f Is. 149 al 1 5 6 ), o p o r t u n a m e n t e p r o p u e s t o a n t e e s t a C o r p o r a c i o n (f Is. 157 al 163 ).

JAAP. Exp. 110010203000200400095-01 4 CONSIDERACIONES 1. D e c o n f o r m i d a d c o n lo d i s p u e s t o por e l ar t. 3 7 7 de l C o d i g o de P r o c e d i m i e n t o C iv i l, m e d i a n t e e l r e c u r s o d e q u e j a e l a g r a v i a d o con la d e n e g a c i o n d e los r e c u r s o s d e a p e l a c i o n, o d e c a s a c i o n, e n s u c a s o, p u e d e p o n e r a c o n s i d e r a c i o n de l s u p e r i o r la lega l idad d e e s a d e c i s i o n, c o n e l f in d e o b t e n e r e l o t o r g a m i e n t o de l r e c u r s o n e g a d o, s i l e g a l m e n t e resu l ta p r o c e d e n t e. 2.

C o m o lo dec la ra e l a r t i cu lo 3 6 6 de l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C iv i l, la p rocedenc ia de l r e c u r s o de c a s a c i o n e s t a s u p e d i t a d a, e n t r e o t r a s c o n d i c i o n e s, a q u e e l va lo rxac tua l d e la reso luc i on d e s f a v o r a b l e al r e c u r r e n t e s e a o e x c e d a de l m o n t o f i j ado por la ley, d e d o n d e resu l t a q u e e l i n te res pa ra recurr i r s u r g e de l v a l o r de l a g r a v i o q u e la s e n t e n c i a p ro fe r ida por e l a d - q u e m le i r roga al c e n s o r, i n t e res q u e s e d e b e es tab lece r e n el m o m e n t o e n q u e s e c a u s a, e s t o e s, c u a n d o s e p ro f ie re e l p r o n u n c i a m i e n t o q u e lo o r i g ina. _, 3.

E n el c a s o, e l per ju ic io q u e e l d e m a n d a d o de r i va d e las r e s o l u c i o n e s de la s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o, c o m o s e exp l i co e n e l p r o v e i d o de l 10 d e j u n i o de l a h o an te r io r, e s t a r e p r e s e n t a d o "... p o r e / v a / d f c / e / JAAP. Exp. 110010203000200400095-01 5 inmueble que debe restituir, junto con el de los frutos cuyo pago se le impuso, cifra de la cual debe descontarse la cantidad que la actora le debe abonar, todo en el monto al cual ascendlan en la fecha del fallo", e s decir, e l 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 1, f ac to res q u e s o n e n c o n s e c u e n c i a l os q u e d e b e n s e r t e n i d o s e n c u e n t a pa ra los f i n e s q u e s e v i e n e n c o m e n t a n d o, e n s u e s t i m a c i o n e c o n o m i c a pa ra la f e c h a s e h a l a d a. E n la "aclaracidn" o r d e n a d a por e l a d - q u e m al d i c t a m e n o r i g i n a l m e n t e rend ido c o n e l p ropos i t o d e cuan t i f i ca r e l i n te res de la par te r ecu r ren te, e l per i to t o m o e l v a l o r a s i g n a d o e n e l t r aba jo in ic ial a l i n m u e b l e o b j e t o d e la ob l i gac ion res t i tu to r ia ( $ 6 9. 0 0 0. 0 0 0. o o ), a v a l u o q u e c o r r e s p o n d i a a la f e c h a d e p r e s e n t a c i o n de la exper t i c ia - 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 2 -.

L o s f ru tos p roduc idos por e l m i s m o b ien, q u e e n e l fa l lo s e cuan t i f i ca ron h a s t a a g o s t o d e 2 0 0 1 ( $ 3 3, 5 0 0, 0 0 0. 0 0 ), los ca lcu lo d e s d e s e p t i e m b r e d e d icha a n u a l i d a d h a s t a s e p t i e m b r e d e 2 0 0 3 e n la s u m a d e $ 1 4. 5 9 0. 1 7 7. 8 5. 0 0. La i ndexac ion de la can t idad e n t r e g a d a al p r o m i t e n t e v e n d e d o r c o m o par te de l p rec io, ca l cu lada h a s t a s e p t i e m b r e d e 2 0 0 0 e n el fa l lo ( $ 9. 4 5 7. 9 1 5. o o ), la c o m p u t e d e s d e oc tub re de 2 0 0 1 h a s t a s e p t i e m b r e d e 2 0 0 3, pa ra un to ta l d e $ 1 1. 8 7 1 9 5 3. 0 0.

H e c h a s las o p e r a c i o n e s r e s p e c t i v a s JAAP. Exp. 110010203000200400095-01 6 o b t u v o un resu l t ado de $ 7 1, 7 1 8, 2 4 4. 0 0, s u m a e n la cua l j us t i p rec io e l i n te res de l d e m a n d a d o pa ra los f i n e s c o m e n t a d o s, e s t i m a c i o n q u e s i rv io de s u s t e n t o al t r i buna l pa ra n e g a r la c o n c e s i o n de l m e d i o impugna t i c i o por e l p r o p u e s t o. C o m o s e aprec ia a s i m p l e v i s ta, e l per i to n o s e c i ho a la o r d e n impar t i da por e l t r i buna l c o n e l f in d e d a r c u m p l i m i e n t o a lo d i s p u e s t o por la C o r t e e n e l p r o v e i d o de l 10 d e j u n i o d e 2 0 0 3, p u e s t o q u e n o a v a l u o e l i n m u e b l e s o b r e e l cua l v e r s o e l con t ra to r e s u e l t o e n la e p o c a de l fa l l o, c o m o t a m p o c o e l m o n t o de las c o n d e n a s por c o n c e p t o d e f r u t o s y p rec io, " p u e s t o q u e n o h a e s t i m a d o los f r u t o s c o r r e s p o n d i e n t e s al pe r i do q u e v a d e s d e e l 1° h a s t a e l 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 1, f e c h a de la s e n t e n c i a i m p u g n a d a, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e e n e l la s e cuan t i f i ca ron h a s t a a g o s t o d e la c i tada a n u a l i d a d y t a m p o c o ca lcu lo la i n d e x a c i o n d e la pa r te de l prec io q u e d e b e d e v o l v e r s e al d e m a n d a d o, e n t r e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 0 - m e s h a s t a e l cua l s e v a l o r o e n la s e n t e n c i a - y la f e c h a de s u p r o n u n c i a m i e n t o, ve r i f i cando por e l con t ra r i o u n a s e r i e de t a s a c i o n e s q u e n i n g u n a i n g e r e n c i a t i e n e n e n la cuan t i f i cac ion de l re fe r ido i n te res, por e s t a r re fe r i das a e p o c a s pos te r i o res al fa l l o. JAAP.

Exp. 110010203000200400095-01 7 El T r i b u n a l, por s u par te, s in n i n g u n a c l ase de ana l i s i s y con la m a s abso lu ta l i ge reza, r eso l v i o s o b r e la c o n c e s i o n de l recu rso l i m i t a n d o s e a c o n s t a t a r e l r e s u l t a d o f i na l de la exper t i c ia, s in e x a m i n a r, c o m o le c o r r e s p o n d i a, s i c o n s u l t a b a los fac to res de los c u a l e s s e de r i va e l per ju ic io p a t r i m o n i a l q u e la s e n t e n c i a le o r ig ina al r e c u r r e n t e, e n e l v a l o r q u e les c o r r e s p o n d i a e n la | p o c a de s u p r o n u n c i a m i e n t o y no e n m o m e n t o u l te r io r, c o m o e f e c t i v a m e n t e ocu r r i o, descu ido q u e lo l l evo a n e g a r i a, s in q u e la c u a n t i a de l i n te res de l r ecu r ren te, q u e por i m p e r a t i v o lega l inc ide e n e s a d e t e r m i n a c i o n, h a y a s ido j us t i p rec iada, por la i n o b s e r v a n c i a de los p a r a m e t r o s q u e d e b e n s e r t e n i d o s e n c u e n t a pa ra e l e fec to. 4.

E n c o n s e c u e n c i a, c o m o la s i t uac ion ve r i f i cada por la C o r t e al pro fer i r e l p rove ido de l 10 de j u n i o de 2 0 0 3 pe rs i s te y por c o n t e r a la n e g a t i v a de l t r i buna l s o b r e la c o n c e s i o n de l recu rso e s p r e m a t u r a, POR SEGUNDA VEZ d e b e n d e v o l v e r s e l e las d i l igenc ias para q u e p roceda c o n a r reg lo a lo e x p u e s t o e n e s t e p r o v e i d o y e n el de l 10 de j u n i o de l a h o an te r io r. JAAP.

Exp. 110010203000200400095-01 8 DECISION E n a r m o n i a con lo e x p u e s t o, la C o r t e S u p r e m a d e Jus t i c ia, e n S a l a de c a s a c i o n C iv i l,

RESUELVE

P o r h a b e r s ido p r e m a t u r a m e n t e n e g a d o e r e c u r s o de c a s a c i o n f o r m u l a d o e n e s t e a s u n t o por e d e m a n d a d o, s e o r d e n a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e al t r i buna l d e o r i g e n, pa ra los f i nes pe r t i nen tes.

NOTIFIQUESE Y CUMPLASE JAIME ALBERTO ARRU Magistrado.//////' Exp. 110010203000200400095-01 9