D ( a 1 e. 2 G 0 _.. y C O R T E S U P R E M A D E J U S T r C T T V S a l a d e Casación C i v i l M a g i s t r a d o P o n e n t e: M a n u e l I s i d r o A r d i l a Velásquez Bogotá, D. C, veintidós ( 2 2 ) d e m a y o d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). R e f e r e n c i a: e x p e d i e n t e 2 0 0 7 - 0 0 5 4 5 - 0 0 Decídese e l c o n f l i c t o q u e, r e l a t i v o a l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o p e n a l a d e l a n t a d o c o n t r a l o s m e n o r e s A n d e r s o n E s t e v e n M o l i n a C a r d o n a, J u a n M a n u e l Castaño V i l l a d a, D a n i e l F e r n a n d o S e r n a García, Sebastián FIórez López y J e f e r s o n D a n i e l C a r d o n a Ramírez, e n f r e n t a a l o s j u z g a d o s p r o m i s c u o d e f a m i l i a d e Amagá y q u i n t o d e m e n o r e s d e Medellín. I. - A n t e c e d e n t e s D i s p u s o e l j u z g a d o p e n a l m u n i c i p a l d e S a n t a Bárbara l a remisión d e l e x p e d i e n t e a l o s j u e c e s d e m e n o r e s ® d e Medellín p o r n o e x i s t i r e n d i c h o m u n i c i p i o j u z g a d o d e m a v - e x p e d i e n t e 2 0 0 7 - 0 0 5 4 5 - 0 0 2 m e n o r e s n i p r o m i s c u o d e f a m i l i a, e n t a n t o q u e l o s jóvenes "que aparecen implicados ( ) son menores de dieciocho años"; p o r s u p a r t e e l j u z g a d o 5° d e m e n o r e s, r e c e p t o r d e l a s d i l i g e n c i a s, abrió l a investigación, decretó y practicó l a s p r u e b a s y p o r último resolvió l a situación jurídica d e l o s jóvenes c o n amonestación p a r a d o s d e l o s m u c h a c h o s i n v o l u c r a d o s y cesó e l p r o c e d i m i e n t o a f a v o r d e l o s demás i n v e s t i g a d o s; s u r t i d o l o a n t e r i o r y c o n b a s e e n u n a decisión d e e s t a Corporación, según l a c u a l "la competencia para el conocimiento de ios asuntos relativos a ios delitos cometidos por los menores de edad corresponde ai juez promiscuo de familia más cercano ai lugar donde ocurrieron los hechos, mas no al juez de menores de Medellín, quien no hace parte del distrito judicial de Antioquia", decidió e n v i a r 7 a s diligencias al juzgado promiscuo de familia de Amagá", p o r c o n s i d e r a r l o e l más c e r c a n o a l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s. E l d e s p a c h o p r o m i s c u o d e f a m i l i a p o r s u p a r t e resolvió p r o p o n e r e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a, e n atención a q u e "Amagá no es el municipio que cuenta con juzgado promiscuo de familia más cercano a ia citada población. Basta una ligera observación ai mapa geográfico de Antioquia para confirmar la ubicación distante entre ambas localidades ( ) ios municipios más cercanos al de Santa Bárbara son Fredonia y Támesis, e incluso el mismo municipio de Medellín".

Y, v i s t o q u e e l c o n f l i c t o e n f r e n t a a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, a términos d e l o s artículos 2 8 d e l m a v - e x p e d i e n t e 2 0 0 7 - 0 0 5 4 5 - 0 0 3 código d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, p a s a l a S a l a a d i r i m i r l o. I I. C o n s i d e r a c i o n e s S e t r a t a, p u e s, d e d i l u c i d a r a quién c o r r e s p o n d e c o n o c e r d e l p r o c e s o p e n a l e n q u e s e h a l l a n i n v o l u c r a d o s l o s m e n o r e s, a t e n d i e n d o l a cercanía e n t r e e l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s y e l j u z g a d o e s p e c i a l i z a d o p a r a c o n o c e r d e e s o s a s u n t o s. Y c o m o s e d e s p r e n d e d e l e x p e d i e n t e, a u n q u e l o s h e c h o s d e n u n c i a d o s t u v i e r o n o c u r r e n c i a e n S a n t a Bárbara, e l j u z g a d o p e n a l m u n i c i p a l d e d i c h a población q u e conoció i n i c i a l m e n t e d e l a s u n t o, d i s p u s o l a remisión d e l p r o c e s o a l o s j u e c e s d e m e n o r e s d e Medellín "en razón a que en este municipio no existen jueces de menores o promiscuos de familia".

A h o r a, c o n l a expedición d e l a l e y 1 0 9 8 d e 2 0 0 6, v i g e n t e d e s d e e l p a s a d o 8 d e m a y o, s e c r e a r o n e n t o d o e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l 7 o s juzgados penales para adolescentes", d e s p a c h o s q u e según e l artículo 1 6 5 e i u s d e m "conocerán del juzgamiento de las personas menores de dieciocho años y mayores de catorce años, acusados de violar la ley penal', "del lugar donde ocurrió el delito", según d a c u e n t a e l artículo 4 3 d e l a l e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 e n c o n c o r d a n c i a c o n e l artículo 1 4 4 d e l código d e l a i n f a n c i a y l a a d o l e s c e n c i a. I g u a l m e n t e e l artículo 1 6 6 d e l a m i s m a n o r m a d i s p u s o q u e "en ios sitios en ios que no hubiera un juez penal m a v - e x p e d i e n t e 2 0 0 7 - 0 0 5 4 5 - 0 0 4 para adolescentes el Consejo de la Judicatura dispondrá que ios jueces promiscuos de familia cumplan las funciones definidas para ios jueces penales para adolescentes" y más a d e l a n t e precisó q u e " a falta de juez penal para adolescentes o promiscuo de familia, el juez municipal conocerá de ios procesos por responsabilidad penal para adolescentes".

D e o t r a p a r t e e l artículo 2 1 6 e i u s d e m señaló l a v i g e n c i a d e l a l e y 6 m e s e s después d e s u promulgación "con excepción de ios artículos correspondientes a ia ejecución del sistema de responsabilidad penal para adolescentes, los cuales se implementarán de manera gradual en el territorio nacional empezando el 1° de enero de 2007 (... ) ", e n a c a t a m i e n t o d e l c u a l e l artículo 2° d e l d e c r e t o 4 6 5 2 d e 2 0 0 6, estableció "que el sistema de responsabilidad penal para adolescentes operará gradualmente, conforme a las siguientes fases ( ) distritos judiciales de Medellín ( ) iniciará su operación a más tardar el día 1° de enero de 2008 ( ) Antioquia (... ) a más tardar el1°de de julio de 2008".

Así, c o m o e n l o s d i s t r i t o s i n v o l u c r a d o s e n e s t e c o n f l i c t o aún n o h a e m p e z a d o a o p e r a r e l s i s t e m a d e r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l p a r a a d o l e s c e n t e s, r e g u l a d o e n e l código d e l a i n f a n c i a y l a a d o l e s c e n c i a, deberá a t e n d e r s e l a previsión d e l parágrafo 2° d e l artículo 1 6 4 d e l o r d e n a m i e n t o c i t a d o, q u e s o b r e e l p u n t o d e t e r m i n a q u e 7 o s jueces de menores asumirán de manera transitoria las competencias asignadas por la presente ley a ios jueces penales para adolescentes, hasta que se creen los juzgados penales para adolescentes", t o d o s i n o l v i d a r l a protección e s p e c i a l y primacía d e l interés s u p e r i o r d e l o s niños, c o n f o r m e a l o m a v - e x p e d i e n t e 2 0 0 7 - 0 0 5 4 5 - 0 0 5 p r e v i s t o e n l o s artículos 4 4 d e l a Constitución, 8° y 9° d e l a l e y 1 0 9 8 d e 2 0 0 6.

P o r m a n e r a q u e c o m o e l único j u z g a d o d e m e n o r e s i n v o l u c r a d o e n e s t e c o n f l i c t o e s e l d e l a c i u d a d d e Medellín y c o m o n o e x i s t e discusión a c e r c a d e q u e t a n t o l a r e s i d e n c i a d e l o s a d o l e s c e n t e s i n v o l u c r a d o s c o m o e l l u g a r d e o c u r r i e n c i a d e l o s h e c h o s e s S a n t a Bárbara, m u n i c i p i o d o n d e n o e x i s t e j u z g a d o d e m e n o r e s n i h a e m p e z a d o a o p e r a r e l s i s t e m a d e r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l p a r a a d o l e s c e n t e s, t a l e s c i r c u n s t a n c i a s i m p o n e n q u e e l a s u n t o d e b a s e g u i r s i e n d o a t e n d i d o p o r e l d e s p a c h o d e m e n o r e s d e Medellín, d a d o además l a c o l i n d a n c i a d e e s t a c i u d a d c o n e l s i t i o d o n d e o c u r r i e r o n l o s h e c h o s, según d a c u e n t a e l m a p a j u d i c i a l, g a r a n t i z a n d o así e l p l e n o r e s p e t o d e l a s garantías c o n s t i t u c i o n a l e s y p r o c e s a l e s d e l o s jóvenes.

Así, y p o r l o a n t e r i o r, m a n a c o n c e r t e z a q u e d a d a l a e s p e c i a l i d a d y ubicación d e l j u z g a d o d e m e n o r e s d e Medellín, será d o n d e q u e d e r a d i c a d a l a c o m p e t e n c i a d e l a s u n t o. I I I. - Decisión E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o atrás reseñado e s e l j u z g a d o q u i n t o d e m e n o r e s d e Medellín, a q u i e n s e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e, comunicándose m e d i a n t e o f i c i o l o aquí d e c i d i d o a l o t r o j u e z i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o. m a v - e x p e d i e n t e 2 0 0 7 - 0 0 5 4 5 - 0 0 6 Notifíquese.

C A R L O S I G N A C I O J A R A M I L L O J A R A M I L L O (en permiso) P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A (en permiso)