CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL Magistrado Ponente: SILVIO FERNANDO TRE30S BUENO Bogota D. C, dieciocho (18) de mayo de dos m cuatro (2004). Referencia: Expediente No. 01729-01 1. - E n o r d e n a r e s o l v e r !o q u e c o r r e s p o n d a s o b r e p r e c e d e n t e d e m a n d a d e c a s a c i o n, r e s u i t a p r e c i s o hac l a s s i g u i e n t e s o b s e r v a c i o n e s: 2. - E n e i p r e s e n t e p r o c e s o o r d i n a r i o, la d e m a ' p r e t e n d e: a. - ) D e m a n e r a p r i n c i p a l, q u e s e declare ' a b s o l u t a d e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a c J o s e M a r i a G o m e z O s o r i o, c o m o v e n d e d ' E d i f i c i o S e i s V e i n t i s i e t e L t d a., c o m o c e s c r i t u r a p u b l i c a 2 2 1 5 d e 1 7 d e d i c i e N o t a r i a D i e c i s i e t e d e B o g o t a; q u e s d e l b i e n a la s o c i e d a d c o n y u g a l f c v e n d e d o r; q u e s e c o n d e n e a e c a u s a d o s y a p e r d e r l o s g c o r r e s p o n d e r e n la m e n c i o n r b. - ) D e f o r m a s u b s i d i a r i a. e n p r i m e r l u g a r, q u e s e d e c l a r e la n u l i d a d a b s o l u t a d e l c i t a d o c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a; e n s e g u n d o l u g a r, q u e e s i n e x i s t e n t e y, e n t e r c e r l u g a r, q u e e l a c u e r d o l e e s i n o p o n i b l e p o r t r a t a r s e d e v e n t a d e cosa a j e n a; e n l o s t r e s cases, J u n t o c o n las c o n s e c u e n c l a s q u e i e s o n p r o p i a s a c a d a u n a d e l a s f i g u r a s j u n d i c a s i n v o c a d a s. 3. - E l T r i b u n a l, m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 2 4 d e o c t u b r e d e 2 0 0 3, c o n f i r m o la d e l J u z g a d o d e c o n o c i m i e n t o q u e d e c l a r e la s i m u l a c i o n a b s o l u t a d e l c o n t r a t o, o r d e n o la r e s t i t u c i o n d e l i n m u e b l e a l h a b e r d e la s o c i e d a d c o n y u g a l y s a n c i o n o a G o m e z O s o r i o c o n la p e r d i d a d e l d e r e c h o q u e p u d i e r a c o r r e s p o n d e r l e e n e l i n m u e b l e. 4. - E l r e c u r s o d e c a s a c i o n f u e i n t e r p u e s t o p o r e l c o d e m a n d a d o J o s e M a r i a G o m e z O s o r i o, a p r e c i a n d o s e q u e n i n g u n o d e l o s d o s c a r g o s p r o p u e s t o s e n la d e m a n d a c o n q u e s e s u s t e n t a t a l i m p u g n a c i o n c u m p l e c o n l o s r e q u i s i t e s f o r m a l e s d e q u e t r a t a e l a r t i c u l o 3 7 4 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 5. - C u a n d o d e la p r i m e r a c a u s a l s e t r a t a, v a l g a r e i t e r a t i o, s e l e e x i g e a la p a r t e r e c u r r e n t e p r e c i s a r l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e e l r e c u r r e n t e e s t i m a v i o l a d a s, r e q u i s i t e q u e a l t e n o r d e l a r t. 5 1 d e l. d e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, c o n v e r t i d o e n l e g i s l a c i o n p e r m a n e n t e p o r e l a r t i c u l o 1 6 2 d e la L e y 4 4 6 d e 1. 9 9 8, s e s a t i s f a c e a p l e n i t u d c o n la S. F. T. B. E x p. 0 1 7 2 9 - 0 1 2 p l e n i t u d c o n la m e n c i o n d e p o r l o m e n o s u n a d e t a l a b o l e n g o q u e, c o n s t l t u y e n d o b a s e d e l f a l l o i m p u g n a d o o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, a j u i c i o d e l r e c u r r e n t e h a y a s i d o q u e b r a n t a d a. Es I m p e r a t i v e, e n t o n c e s, q u e e l r e c u r r e n t e e n c a d a u n o d e l o s c a r g o s q u e f o r m u l a p o r s e p a r a d o, t a l c o m o l o e x i g e la l e y, i n d i q u e, p r e c i s e y r e l a c i o n e l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s q u e, e n s u s e n t i r, f u e r o n q u e b r a n t a d a s p o r e l s e n t e n c i a d o r e n e l p r o n u n c i a m i e n t o d e l f a l l o q u e e s m o t i v o d e a t a q u e. 6. - E n la d e m a n d a d e la q u e s e o c u p a la C o r t e, s e o b s e r v a l o s i g u i e n t e: a. - ) E n e l c a r g o p r i m e r o s e t r a t o d e c u m p l i r, a u n q u e i n f r u c t u o s a m e n t e, c o n e s t e r e q u i s i t e, p u e s, s e c i t a c o m o v i o l a d o e l a r t i c u l o 9 8 d e l C o d i g o d e C o m e r c i o, p r e c e p t o q u e n o e s n o r m a s u s t a n c i a l, t a l c o m o l o t i e n e d e f i n i d o la C o r p o r a c i o n, s e n t e n c i a d e c a s a c i o n N o. 4 1 4 d e 2 1 d e o c t u b r e d e 1 9 9 8, q u e j ^ e f i n e ^ e l c o n t r a t o d e s o c i e d a d y q u e e s t a b l e c e q u e ' " u n a v e z c o n s t i t u i d a l e g a l m e n t e f o r m a u n a p e r s o n a j u r i d i c a d i f e r e n t e a l o s s o c l o s I n d i v i d u a l n j e n t e c o n s i d e r a d o s ". b. - ) E n e l c a r g o s e g u n d o n o s e c i t a n i n g u n a n o r m a d e l i n a j e s u s t a n c i a l, p u e s, l o s a r t i c u l o s 1 8 3, n u m e r a l e s 1° y 3°, y 4 0 2 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l m e n c i o n a d o s S.F.T.B. Exp. 01729-01 3 r e l a t i v e s, e n s u o r d e n, a establecer las oportunidades para decretar pruebas en los procesos en general y en el p r o c e s o o r d i n a r i o d e m a y o r c u a n t f a e n p a r t i c u l a r, e s t a n d i r i g i d o s a r e g i r la a c t i v i d a d p r o b a t o r i a, y, p o r l o t a n t o, la v u i n e r a c i o n d e d i c h o s p r e c e p t o s ' ' e n m a n e r a a l g u n a p u e d e e s t r u c t u r a r u n c a r g o e n c a s a c i o n, c o n e s t r i b o e n la c a u s a l a d u c i d a, p u e s e s t a, p o r m a n d a t o l e g a l, s o l o p u e d e e d i f i c a r s e e n la v u i n e r a c i o n d e n o r m a s d e i n d o l e s u s t a n c i a l ", s e g u n l o s o s t u v o la S a l a e n a u t o N o. 1 9 8 d e 7 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 9, e x p e d i e n t e 7 7 0 5.

La e x i g e n c i a q u e s e e c h a d e m e n o s, o b e d e c e, c o m o a p e n a s e s o b v i o, a q u e s i n e f e c t u a r s e la d e n u n c i a e n t o r n o a l a s n o r m a s q u e r e g u l a n e l c a s o, s i q u i e r a a u n a q u e s e a b a s e f u n d a m e n t a l d e l f a l l o I m p u g n a d o, n o p u e d e h a c e r s e n i n g u n a c o n f r o n t a c i b n d e s t i n a d a a v e r i f i c a r la l e g a l i d a d d e l m i s m o; e i g u a l s e h a c e i m p o s i b l e p r o v e e r s o b r e l a r e a l i z a c i o n d e l d e r e c h o o b j e t i v o e n e s t e p r o c e s o; d e f i c i e n c i a t a l, c o m o e s s a b i d o, n o la p u e d e e n m e n d a r l a C o r t e d e o f i c i o, d a d o e l c a r a c t e r d i s p o s i t i v e d e l r e c u r s o d e c a s a c i o n. 7. - S i g u e s e d e l o a n t e r i o r q u e d e b e i n a d m i t i r s e l a d e m a n d a d e c a s a c i o n p o r n o r e u n i r l o s r e q u i s i t e s f o r m a l e s, y d e c l a r a r s e d e s i e r t o e l r e c u r s o s u ^ t e n t a d o c o n e l l a, p u e s t a l e s la c o n s e c u e n c i a p r e v i s t a e n e l a r t i c u l o 3 7 3 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. S.F.T.B. Exp. 01729-01 4 DECZSldN E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, la C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e C a s a d 6 n C i v i l, DECLARA INADMISIBLE l a d e m a n d a d e c a s a c i o n a q u e s e r e f i e r e l a p a r t e m o t i v a d e e s t e a u t o, y, p o r c o n s i g u i e n t e, DESIERTO e l r e c u r s o d e c a s a c i o n i n t e r p u e s t o p o r e l c o d e m a n d a d o J o s e M a r i a G o m e z O s o r i o c o n t r a la s e n t e n c i a d e 2 4 d e o c t u b r e d e 2 0 0 3, p r o f e r i d a p o r la S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B o g o t a e n e l p r o c e s o d e la r e f e r e n c i a. P o r s e c r e t a r i a d e v u e l v a s e la a c t u a c i o n a l T r i b u n a l d e o r i g e n. O f i c i e s e.

NOTIFIQUESE Y CUMPLASE PE^R^^^^^^^IUNAR CADENAr MANUEp. ISIDBP^DItA-VEtASQUEZ \ 3AIME ALBERtO ARRUBI ARRUBLA^PAUCAIT S.F.T.B. Exp. 01729-01 S CARLOS XGNACIO JARAMZLLO JARAMZLLO (En comision de servicios) S.F.T.B. Exp. 01729-01