/ CORTE SUPREMA DE JUSTICIA ' ^ SALA DE CASACION CIVIL M a g i s t r a d o P o n e n t e CESAR JULIO VALENCIA C O P E T E B o g o t a, D. C., d i e o i n u e v e ( 1 9 ) d e m a y o d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 ). R e f: E x p e d i e n t e N o 11001-02-03-000-2004-00051-01 P r o o e d e l a C o r t e a r e s o l v e r e l o o n f l i o t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s V e i n t i d o s C i v i l M u n i c i p a l d e C a l l ( V a l l e ) y S e g u n d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e P i e n d a m o ( C a u c a ), p a r a l a t r a m i t a c i o n d e l p r o c e s o e j e c u t i v o s i n g u l a r i n s t a u r a d o p o r BANCO DEL ESTADO S.A. c o n t r a CARLOS HUGO TORO ACOSTA.

ANTECEDENTES 1. M e d i a n t e d e m a n d a q u e p o r r e p a r t o c o r r e s p o n d i o a l J u z g a d o S e g u n d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e P i e n d a m o ( C a u c a ), e l B A N C O D E L E S T A D O S. A. p r o m o v i o p r o c e s o e j e c u t i v o s i n g u l a r f r e n t e a C A R L O S H U G O T O R O A C O S T A, c o n e l p r o p o s i t o d e h a c e r e f e c t i v a l a o b l i g a c i o n i n c o r p o r a d a e n e l p a g a r e 4 5 8 0 8 1 0 0 0 0 7 7 4 4 2 4.

D e n t r o d e l l i b e l o i n d i c o q u e e l e j e c u t a d o e r a " v e c i n o d e l m u n i c i p i o d e P i e n d a m o ( s i c ) " ( f l. 9 ), p e r o q u e d e s c o n o c i a s u " I u g a r d e r e s i d e n c i a y / o t r a b a j o " ( f l. 1 1 ), r a z o n p o r l a q u e s o l i c i t o s u e m p l a z a m i e n t o. 2.

E l 2 8 d e e n e r o d e 2 0 0 4, e l d e s p a c h o a n o t a d o r e c h a z o d e p i a n o l a d e m a n d a, " p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l ", h a b i d a c u e n t a q u e p o r l a s m e n c i o n e s c o n t e n i d a s e n e l p a r r a f o p r e c e d e n t e e s c l a r o q u e " s e d e s c o n o c e c u a l e s e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, s u r e s i d e n c i a, s u I u g a r d e t r a b a j o, e n c o n c l u s i o n n o s e s a b e e n d o n d e s e e n c u e n t r a ( s i c ) d e a l i i q u e p r e c i s a m e n t e s e s o l i c i t e s u e m p l a z a m i e n t o. S i e n d o e l l o a s i n o p r o o e d e f i j a r c o m p e t e n c i a e n a p l i c a c i o n d e l n u m e r a l 1. d e l a r t i c u l o 2 3 d e l C. d e P. C i v i l, y p o r e l c o n t r a r i o d e b e a c u d i r s e a l n u m e r a l 2°. p a r t e f i n a l d e l m i s m o a r t i c u l o d e t e r m i n a n d o s e l a c o m p e t e n c i a a n t e e l J u e z d e l d o m i c i l i o d e l a p a r t e d e m a n d a n t e. " ( f l. 1 4 ) P o r t a n t o, d i s p u s o l a r e m i s i o n d e l n e g o c i o " a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l a p a r t e d e m a n d a n t e, p a r a e l c a s o l o s J u z g a d o s C i v i l e s M u n i c i p a l e s d e C a l l ". 3.

P o r s u l a d o, e l J u z g a d o V e i n t i d o s C i v i l M u n i c i p a l d e C a l l, m e d i a n t e a u t o d e 2 3 d e f e b r e r o s i g u i e n t e, m a n i f e s t o q u e e l p r i m e r j u z g a d o, a l p a r e c e r, p a s o p o r a l t o e l e n c a b e z a d o d e l a d e m a n d a, d o n d e s e a n u n c i a c l a r a m e n t e q u e e l d e m a n d a d o e s v e c i n o d e P i e n d a m o ( C a u c a ) y q u e s i b i e n s e d i c e d e s c o n o c e r e l I u g a r d e s u r e s i d e n c i a o t r a b a j o, " n o c o n e l l o s e d e s v i r t u a s u d o m i c i l i o. p u e s t o q u e e s t e s e e n t i e n d e s e r e l M u n i c i p i o d e P i e n d a m o, t a l c o m o s e d e s p r e n d e d e l s e n a l a m i e n t o " ( f l. 1 7 ).

C. J. V. C E x p. 0 0 0 5 1 - 0 1 2 P u n t u a l i z o, e n t o n c e s, q u e c o m o l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l p a r a e l c o b r o d e u n t i t u l o v a l o r s e e s t a b l e c e s e g u n e l a r t i c u l o 2 3, n u m e r a l 1, d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e l l a d e b e r a d i c a r s e e n e l f u n c i o n a r i o q u e c o n o c i o i n i c i a l m e n t e d e l a s u n t o. CONSIDERACIONES 1.

E n p r i m e r I u g a r, h a d e p r e c i s a r s e q u e l a C o r t e S u p r e m e d e J u s t i c i a s e e n c u e n t r a l l a m a d a a d i r i m i r e l p r e s e n t e c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a, t o d a v e z q u e e s t a n i n v o l u c r a d o s d e s p a c h o s p e r t e n e c i e n t e s a d i s t i n t o s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s ( a r t s. 1 6 l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 y 2 8 C. d e P. C. ). 2.

A t e r m i n o s d e l a r t i c u l o 2 3 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l l o s f u e r o s q u e d e f i n e n l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l s o n e l p e r s o n a l, r e a l y c o n t r a c t u a l. E l p r i m e r o, q u e c o n s t i t u y e l a r e g i a g e n e r a l, h a c e r e f e r e n d a a l I u g a r d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o ( n u m e r a l 1 ); e l r e a l, t i e n e e n c u e n t a e l d e u b i c a c i o n d e l o s b i e n e s o e l d e s u c e s o d e l o s h e c h o s ( n u m e r a l e s 8, 9 y 1 0 ); y e l u l t i m o, o b s e r v e e l I u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o ( n u m e r a l 5 ).

E n c i e r t o s e v e n t o s l a l e y d e t e r m i n e q u e e l f u e r o s e a p r i v a t i v e o e x c l u y e n t e, e s d e c i r, u n i c o, m i e n t r a s q u e e n o t r o s c a s o s ~ 6 s f o s ~ r e s u l t a n c o n c u r r e n t e s, s i t u a c i o n q u e h a b i l i t a a l a c t o r p a r a s e l e c c i o n a r, d e n t r o d e l a s a l t e r n a t i v a s p e r m i t i d a s, e l j u e z a n t e e l c u a l f o r m u l a r a s u d e m a n d a. C. J. V. C E x p. 0 0 0 5 1 - 0 1 3 3.

E n r e l a c i b n c o n e l a s u n t o q u e e x a m i n a l a S a l a, d e a n t i g u o s e t i e n e d i c h o q u e p a r a d i l u c i d a r l a c o m p e t e n c i a e n l o s p r o c e s o s c o a c t i v o s d e b e a t e n d e r s e p r i m e r a m e n t e e l I u g a r d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, t a l c o m o l o p r e v e e l n u m e r a l 1 d e l a r t i c u l o 2 3 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E a e s t a o c a s i o n, l a s o c i e d a d d e m a n d a n t e e x p r e s o q u e e l d e m a n d a d o e r a " v e c i n o d e l m u n i c i p i o d e P i e n d a m o ( s i c ) " ( f l. 9 ), m a s r e c l a m e s u e m p l a z a m i e n t o, e n l a m e d i d a e n q u e d e s c o n o c i a s u " I u g a r d e r e s i d e n c i a y / o t r a b a j o " ( f l. 1 1 ), a c t i t u d e s t a q u e e l J u z g a d o S e g u n d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e d i c h a l o c a l i d a d e s t i m o c o n t r a d i c t o r i a, e n o r d e n a l o c u a l a p l i c o l a p a r t e f i n a l d e l n u m e r a l 2 d e l u l t i m o p r e c e p t o i n v o c a d o. N o o b s t a n t e, n o p u e d e l a C o r t e c o m p a r t i r e l c r i t e r i o a n t e r i o r, d a d o q u e a n t e l a i n e q u i v o c a a s e v e r a c i o n d e l B A N C O D E L E S T A D O S. A., e n e l s e n t i d o d e q u e e l d e m a n d a d o e r a " v e c i n o d e l m u n i c i p i o d e P i e n d a m o ( s i c ) ", e l l o n o n e c e s a r i a m e n t e r e h i a c o n l a p e t i c i o n d e e m p l a z a m i e n t o, p u e s e s p o s i b l e q u e s a b i e n d o e l d o m i c i l i o, i g n o r e e l I u g a r d e r e s i d e n c i a o t r a b a j o. E n e s t e o r d e n d e i d e a s, h a d e d e c i r s e q u e e n l o t o c a n t e c o n l a c o m p e t e n c i a, e l J u e z S e g u n d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e P i e n d a m o ( c a u c a ) d e b i o a t e n e r s e a l a s a f i r m a c i o n e s c o n t e n i d a s e n e l l i b e l o, e n p r i n c i p i o f i d e d i g n a s, s a l v o q u e c o n t a r a c o n e l e m e n t o s d e m o s t r a t i v o s q u e r e f l e j a r a n c o s a d i f e r e n t e, l o c u a l n o o c u r r i o, l o q u e l e i m p o n i a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l a c o n t r o v e r s i a, c o n f o r m e e l p a r a m e t r o a n t e s r e s e h a d o. C. J. V. C E x p. 0 0 0 5 1 - 0 1 4 DECISION E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e C a s a c i o n C i v i l, DECLARA q u e e l J u z g a d o S e g u n d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e P i e n d a m o ( C a u c a ) e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e j e c u t i v o r e f e r e n c i a d o. O r d e n a s e r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a d i c h o J u e z e i n f o r m a r l o a q u i d e c i d i d o a l J u e z V e i n t i d o s C i v i l M u n i c i p a l d e C a l l ( V a l l e ), c o n t r a n s c r i p c i o n d e l a p r e s e n t e p r o v i d e n c i a. O f i c i e s e c o m o c o r r e s p o n d a. C o p i e s e y n o t i f i q u e s e PEDRO OCTAVIO MUNAR CADENA JAIME ALBERTO ARRUBLA PAUCAR C. J. V. C E x p. 0 0 0 5 1 - 0 1 5 CARLOS IGNACIO JARAMILLO JARAMILLO C. J. V. C E x p. 0 0 0 5 1 - 0 1 (brtc Suprema de 'Jusl icia Sabi de Casacion Civd Sec ret aria L A S E C R E T A R I A D E L A S A L A D E C A S A C I O N D E L A C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A D E J A C O N S T A N C I A: Q u e l a a n t e r i o r p r o v i d e n c i a, f u e e s t u d i a d a y a p r o b a d a p o r l a S a l a d e C a s a c i o n C i v i l e l d i a 5 d e m a y o d e 2 0 0 4, s e s i o n e n l a c u a l p a r t i c i p o e l M a g i s t r a d o D r. C A R L O S I G N A C I O J A R A M I L L O J A R A M I L L O, q u i e n n o l a s u s c r i b e e n c o n s i d e r a c i o n a e n c o n t r a r s e e n c o m i s i o n d e s e r v i c i o s. R a d i c a c i o n 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 4 - 0 0 0 5 1 - 0 1 B o g o t a D. C, d i e o i n u e v e ( 1 9 ) d e m a y o d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 ).

L U Z D r f O R T E G A O R T I Z S e c r e t a r i a