C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A '—^ ^ S a l a d e Casación C i v i l M a g i s t r a d o P o n e n t e: M a n u e l I s i d r o A r d i l a Velásquez Bogotá, D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e m a y o d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). \ R e f e r e n c i a: e x p e d i e n t e 2 0 0 7 - 0 0 2 4 0 - 0 0 Decídese e l c o n f l i c t o q u e, r e l a t i v o a l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o p e n a l a d e l a n t a d o c o n t r a e l m e n o r P e d r o M o n t o y a González, e n f r e n t a a l o s j u z g a d o s c u a r t o d e m e n o r e s d e Medellín y p r o m i s c u o d e l c i r c u i t o d e S a n P e d r o d e l o s M i l a g r o s. I. - A n t e c e d e n t e s C o n b a s e e n e l a u t o d e l a fiscalía s e c c i o n a l 1 2 2 d e l e g a d a ( f o l i o 1 6 d e l c u a d e r n o d e l j u z g a d o ) s e d i s p u s o l a remisión d e l e x p e d i e n t e a l o s j u e c e s d e m e n o r e s d e Medellín. m a v - e x p e d i e n t e 2 0 0 7 - 0 0 2 4 0 - 0 0 2 E l j u z g a d o 4° d e m e n o r e s a q u i e n correspondió e l a s u n t o, avocó e l c o n o c i m i e n t o p o r e l p u n i b l e d e a c c e s o c a r n a l a b u s i v o c o n m e n o r d e 1 4 años y ordenó l a práctica d e l a s p r u e b a s p a r a e l e s c l a r e c i m i e n t o d e l "programa mínimo investigativo" d e l artículo 1 8 2 d e l código d e l m e n o r; s u r t i d a l a exposición-entrevista d e l m e n o r y l a e n c u e s t a s o c i o f a m i l i a r a l a m a d r e d e l j o v e n, e l d e s p a c h o declaró s u i n c o m p e t e n c i a p o r razón d e l a e x i s t e n c i a d e u n j u z g a d o p r o m i s c u o d e l c i r c u i t o e n S a n P e d r o d e l o s M i l a g r o s, l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s, además a d u j o q u e l o s d e s p a c h o s e s t a b a n a d s c r i t o s a d i s t r i t o s j u d i c i a l e s d i f e r e n t e s y q u e había "juzgados promiscuos del circuito que vienen conociendo de los procesos de menores".

E l d e s p a c h o p r o m i s c u o p o r s u p a r t e resolvió "aceptar" e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a, e n atención a q u e n o t i e n e c o m p e t e n c i a e n t o d a s l a s áreas, p u e s t o q u e l a l e y d e t e r m i n a t a x a t i v a m e n t e l o s a s u n t o s a t r i b u i d o s a c a d a d e s p a c h o, s i n q u e l a p r e c e p t i v a p r o c e s a l p e n a l n i e l código d e l m e n o r d i s p o n g a n t a l c o s a, s i n o q u e p o r e l c o n t r a r i o s e a t r i b u y e d i c h o c o n o c i m i e n t o a l o s j u e c e s p r o m i s c u o s d e f a m i l i a o d e m e n o r e s, según previsión d e l o s artículos 1 6 7 s s y 1 7 8 a 1 8 0 d e l código m e n c i o n a d o; también a d v i e r t e q u e c a r e c e d e f u n c i o n e s i n v e s t i g a t i v a s y q u e s i a l g u n o s j u z g a d o s p r o m i s c u o s d e l c i r c u i t o c o n o c e n d e e s o s a s u n t o s e s p o r razón d e l a c u e r d o d e l c o n s e j o s u p e r i o r d e l a j u d i c a t u r a. Y, v i s t o q u e e l c o n f l i c t o e n f r e n t a a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, a términos d e l o s artículos 2 8 d e l código d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, p a s a l a S a l a a d i r i m i r l o.. m a v - e x p e d i e n t e 2 0 0 7 - 0 0 2 4 0 - 0 0 3 I I. C o n s i d e r a c i o n e s S e t r a t a, p u e s, d e d i l u c i d a r a quién c o r r e s p o n d e c o n o c e r d e l p r o c e s o e n q u e s e h a l l a n i n v o l u c r a d o s d o s m e n o r e s p o r e l ilícito m e n c i o n a d o. Y c o m o s e d e s p r e n d e d e l e x p e d i e n t e, l o s h e c h o s d e n u n c i a d o s t u v i e r o n o c u r r e n c i a e n S a n P e d r o d e l o s M i l a g r o s, f e c h a p a r a l a c u a l e n d i c h a población existía sólo u n j u z g a d o p r o m i s c u o m u n i c i p a l p e r t e n e c i e n t e a l c i r c u i t o y d i s t r i t o j u d i c i a l d e Medellín, situación q u e llevó a l a u n i d a d d e fiscalía s e c c i o n a l 1 2 2 d e l e g a d a, q u e conoció d e l c a s o, a r e m i t i r l o a c t u a d o a l o s j u z g a d o s d e m e n o r e s d e l a c a b e c e r a d e l c i r c u i t o; s i n e m b a r g o p o r e l A c u e r d o P S A A 0 5 - 2 9 8 6 d e 2 0 0 5, l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a resolvió a p a r t i r d e l 1° d e n o v i e m b r e d e e s e año t r a s l a d a r u n j u z g a d o d e S a n t a R o s a d e O s o s a S a n P e d r o d e l o s M i l a g r o s, b a j o l a denominación d e j u z g a d o p r o m i s c u o d e l c i r c u i t o, m u n i c i p i o q u e dejó c o m o c a b e c e r a d e c i r c u i t o p e r t e n e c i e n t e a l d i s t r i t o j u d i c i a l d e Medellín, c i r c u n s t a n c i a q u e d i o b a s e a l d e s p a c h o d e m e n o r e s d e Medellín p a r a e n v i a r e l p r o c e s o q u e venía c o n o c i e n d o d e s d e e l 2 3 d e a g o s t o d e 2 0 0 5 a l j u z g a d o p r o m i s c u o d e l c i r c u i t o d e S a n P e d r o d e l o s M i l a g r o s. A h o r a, t e m a d e f i n i d o e s q u e a l o s j u e c e s d e m e n o r e s o p r o m i s c u o s d e f a m i l i a ( m i e n t r a s e n t r a e n v i g e n c i a l a l e y 1 0 9 8 d e 2 0 0 6 ) d e l "lugar donde ocurrió el hecho" (artículo 1 7 8 d e l código d e m e n o r y parágrafo d e l artículo 8° d e l d e c r e t o 2 2 7 2 d e 1 9 8 9 ) c o r r e s p o n d e e l c o n o c i m i e n t o e n m a v - e x p e d i e n t e 2 0 0 7 - 0 0 2 4 0 - 0 0 4 Única i n s t a n c i a d e "las Infracciones a la ley penal en que Intervengan como autores o partícipes los mayores de 12 años y menores de 18 años", según l o d e t e r m i n a e l artículo 1 6 7 d e l d e c r e t o 2 7 3 7 d e 1 9 8 9, d i s p o s i c i o n e s q u e d e b e n a r m o n i z a r s e c o n e l artículo 1 8 0 d e l m i s m o o r d e n a m i e n t o q u e señala q u e "si el hecho ocurrió en un municipio o corregimiento en donde no haya juez de menores o promiscuo de familia, el juez municipal ( ) Iniciará Inmediatamente la Investigación del caso (... ) " y enviará l a s d i l i g e n c i a s a l "juez competente", l u e g o d e v e l a r p o r l a protección d e l m e n o r, n o r m a q u e g u a r d a c o r r e s p o n d e n c i a c o n e l s e g u n d o i n c i s o d e l parágrafo d e l artículo 8° d e l d e c r e t o 2 2 7 2 d e 1 9 8 9 q u e i n s t i t u y e q u e e n t a l e s e v e n t o s "la autoridad que la ley establezca aplicará el trámite que corresponda para garantizar la comparencia del menor al proceso".

I g u a l m e n t e e l artículo 1 7 6 d e d e c r e t o 2 7 3 7 d e 1 9 8 9 prevé q u e "las diligencias en que deban participar los menores, se llevarán a cabo, preferenclalmente, en el sitio donde éstos se encuentren", s i n o l v i d a r además l a protección e s p e c i a l y primacía d e l interés s u p e r i o r d e l o s niños, c o n f o r m e a l o p r e v i s t o e n l o s artículos 4 4 d e l a Constitución y e l 2 0 d e l d e c r e t o 2 7 3 7 d e 1 9 8 9.

P o r m a n e r a q u e c o m o c l a r o e s q u e l a c o m p e t e n c i a e n e s t o s c a s o s l a t i e n e n d e m a n e r a p r i v a t i v a l o s j u e c e s d e m e n o r e s o p r o m i s c u o s d e f a m i l i a, d a d a l a composición e s p e c i a l e i n t e r d i s c i p l i n a r i a d e t a l e s d e s p a c h o s (artículo 1 6 8 i b i d e m ) y e l a m p a r o p r e f e r e n t e d e l o s niños, y c o m o n o e x i s t e discusión a c e r c a d e q u e t a n t o l a r e s i d e n c i a m a v - e x p e d i e n t e 2 0 0 7 - 0 0 2 4 0 - 0 0 5 d e l o s m e n o r e s i n v o l u c r a d o s c o m o e l l u g a r d o n d e o c u r r i e r o n l o s h e c h o s e s S a n P e d r o d e l o s M i l a g r o s, m u n i c i p i o d o n d e n o e x i s t e j u z g a d o d e m e n o r e s n i p r o m i s c u o d e f a m i l i a, t a l e s c i r c u n s t a n c i a s i m p o n e n q u e e l a s u n t o d e b a s e r c o n o c i d o p o r e l d e s p a c h o e s p e c i a l i z a d o q u e más cercanía t e n g a a l d o m i c i l i o d e l m e n o r i n v e s t i g a d o, g a r a n t i z a n d o c o n e l l o e l p l e n o r e s p e t o d e s u s garantías c o n s t i t u c i o n a l e s y p r o c e s a l e s. Así, y p o r l o a n t e r i o r, m a n a c o n c e r t e z a q u e c o m o e l j u z g a d o d e Medellín, d e l m i s m o d i s t r i t o j u d i c i a l, e s e l q u e más cercanía t i e n e c o n e l s i t i o d o n d e o c u r r i e r o n l o s h e c h o s y c o n e l d o m i c i l i o d e l m e n o r i n v e s t i g a d o, será a n t e e s e f u n c i o n a r i o d o n d e q u e d e r a d i c a d a l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o. I I I. - Decisión E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o atrás reseñado e s e l j u z g a d o c u a r t o d e m e n o r e s d e Medellín, a q u i e n s e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e, comunicándose m e d i a n t e o f i c i o l o aquí d e c i d i d o a l o t r o j u e z i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o. Notifíquese.

M A R I N A D I A Z R U E D A m a v - e x p e d i e n t e 2 0 0 7 - 0 0 2 4 0 - 0 0 6 \O A R D I L A " V E L A S Q U E Z P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A ^ S A R J U L I O V A L E N C I A C O P E T E \ G A R D O V I L L A M I L P O R T I L L A