S A L. A D E C A S A C I O I ^ C I V I L. M f l i c i i s t r a c l o P o p e o t e Dr„ C A R L O S I G I ^ A C I O.: J A R A M I L. L. O J A R A M I U... O Etogotld, D„C„, s e i s ( 6 ) de mayo de dos m i l c u a t r o ( 2004 ) I t e f: E x p. 1 1 0 0 1 C.)2 O 3 O O O - 2 0 0 3 - 0 0 2 7 0 - 0 1 D e c i d e s e e l r e c u r s o d e q u e j a f o r m u l a d o p o r e i s e h o r IWimKH. l A R A M I L L O A P O G E E c o n t r a l a p r o v i d e n c l a d e i e c h a 2 9 d e s e p t i e r n b r e d e 2 0 0 3 e n v i r t u d d e l a c u a l s e d e n e g o l a c o n c e s l o n d e ! r e c u r s o d e c a s a c i o n p o r e l i n t e r p u e s t o, r e s p e c t o d e i a s e n t e n c i a d e ! 2 7 d e r n a r ~ z o d e l r n i s r n o a f i o, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D I s t r i t o J u d i c i a l d e C a l l, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o a d e l a n t a d o c o n t r a e l s e n o r J O R G E L O I S V E L E Z L O i M D O N I O. A«»il-ECEOEIMTES 1„ E n l a d e r r i a n d a q u e d i o i n i c i o a l p r o c e s o, c u y o c o n o c l m l e n t o c o r r e s p o n d i o a i J u z g a d o N o v e n o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a l l, s o l l c i t o e l d e r n a n d a n t e s e d e c l a r a r a l a e x i s t e n c i a d e u n a s o c i e d a d d e h e i c h o c o n e l d e m a n d a d o e n r e l a c l o n c o n l a c o n s t r u c c i o n, d i s e n o y d e c o r a c i o n d e d o s o b r a s d e n o m i n a d a s " C a l i r n a " y ^ T i r a m i d e " ', s;e o r d e n a r a s u l i q u i d a c i o n, e l r e p a r t o d e l a s c o r r e s p o n d i e n t e s u t i l l d a d e s y l a c o n d e n a e n c o s t a s. 2„ - C o n o p o s i c i o n d e l a p a r t e d e r n a n d a d a, l a p r i r n e r a i n s t a n c i a c u l r n i n o c o n s e n t e n c i a p a r c i a l m e n t e e s t i r n a t o r i a d e l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a e n c u a n t o s e d e c l a r o l a e x i s t e n c i a d e l a s o c i e d a d d e h e c h o r e s p e c t o d e l a tobra C a l i m a ", p e r o s e d e n e g o r e s p e c t o t i e l a r e s t a n t e. 3„ E l d e r n a n d a n t e a p e l o e n f o r m a p a r c i a i e l f a l l o d e l a - q u o, y e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a l i, i o c o n f i r m o e n s e n t e n c i a c a l e n d a d a e l 2. 7 d e m a r z o d e 2 0 0 3, c o n t r a l a c u a l i n t e r p u s o e l a c t o r r e c u r s o d e c a s a c i o n. 4,. - C o m o a c t u a c i o n p r e v i a a l a c o n c e s l o n d e l r e c u r s o d e c a s a c i o n, e l T r i b u n a l d e s i g n o u n p e r i t o p a r a j u s t i p r e c i a r e l i n t e r e s p a r a r e c u r r i r d e l r e c u r r - e n t e, a u x l l i a r d e l a j u s t l c i a q u e p r e s e n t o e l d i c t a m e n c o r r " e s p o n d l e n t e ( f i s. 7 3 a 7 5 d e e s t e c u a d e r n o ), d e t e r m l n a n d o q u e e l r n o n t o d e l r e f e r ! d o i n t e r e s a s c e n d i a a l a s u m a d e $ 2 3 7., 4 5 0. 3 1 4. 5"„- S o l l c i t a d a d e r n a n e r a o p o r t u n a l a a c l a r a c i o n d e l a e x p e r t i c i a p o r e l a p o d e r " a d o d e l a p a r t e d e m a n d a d a, e l T r i b u n a l l e o r d e n o a l p e r i t o q u e l a a d i c i o n a r a r a t l f i c a n d o s e e l p e r i t o e n s u t r a b a j o i n i c i a l (fls„ 8 2 y 8 3 ) y a n t e n u e v o r e q u e r i r n i e n t o e l f e c t u a d o p o r l a M a g l s t r a d a p o n e n t e ( f l. 8 4 ), e l a u x l l i a r e s t i m o q u e e l v a l o r d e l i n t e r e s C.I.J.J. Exp. 2003 00270-01 p a r a r e c u r r i r e n c a s a c i o n a s c e n d i a a l a s u m a d e $ 172„446.720.21 ( f l. 9 2 ). b„ E l T r i b u n a l m e d i a n f e a u t o d e l 2 9 d e s e p t i e r n b r e d e 2 0 0 3 ( f o L 7 5 ), d e n e g o l a c o n c e s l o n d e l r e c u r s o e x t r a o r d l n a r i o i n t e r p u e s t o, l u e g o d e c o n s i d e r a r q u e e l v a l o r a t e n e r e n c u e n t a e r a e l e q u i v a l e n t e a l " c i n c u e n t a p o r c i e n t o d e l t o t a l d e l a s u t i l l d a d e s a c t u a l i z a d a s ( A r t. 3 6 6 d e l C. d e P. C. ) e s t o e s l a s u m a d e $ 8 6. 2 2 3. 3 6 0 q u e p u e d e d e d u c i r s e f a c i l m e n t e d e t a l d i c t a r n e n, p o r I o d e m a s a p r e c i a b l e p o r e s t a r s u s t e n t a n d o e n a n t e r i o r e x p e r t i c i a n o o b j e t a d a...

" ( f l. 9 9 ). 7. - C o n t r a d i c h a d e t e r m i n a c i o n l a p a r t e a c t o r a i n t e r p u s o, r e c u r s o d e r e p o s i c i o n y l a e x p e d i c i o n s u b s i d l a r l a d e c o p i e s p a r a f o n n u l a r e ! r e c u r s o d e queja, p o r c o n s i d e r a r q u e e l r e c u r s o d e c a s a c i o n h a d e b i d o s e r c o n c e d i d o, a t e n d i e n d o u n a d e d o s p o s i b i l i d a d c o n c r e t e s: a ) r e s t a r d e l v a l o r d e l I n m u e b l e e l v a l o r d e l a i n v e r s i o n o, b ) t e n e r c o m o v a l o r r e a l d e l i n m u e b l e, e l r n o n t o p o r e l c u a l f u e v e n d i d o. 8. - E l ad quern, n e g o l a r e p o s i c i o n s o l l c i t a d a p o r c o n s i d e r a r q u e n i e l v a l o r d e l a c t l v o s o c i a l, s e g u n e l p e r i t a z g o, c o m o t a m p o c o s u v a l o r r e a l o e l d e l a I n v e r s i o n d e t e r r n i n a n e l r n o n t o d e d e l i n t e r e s p a r a r e c u r r i r y o r d e n o l a e x p e d i c i o n d e c o p i e s p a r a l o s f i n e s q u e s e p r o p o m ' a e l r e c u r r e n t e. C.I.J.J. Exp. 2003-00270-01 E L R E C U R S O D E Q U O A C o n f u n d a m e n t o e n l o s m i s m o s r a z o n a m l e n t o s q u e e x p u s o p a r a f u n d a m e n t a r e l r e c u r s o d e r e p o s i c i o n, e l a c t o r s o i l c i t a s e c o n c e d e e l r e c u r s o e x t r a o r d l n a r i o, d e s t a c a n d o q u e l a c u a n t i a d e l i n t e r e s e s s u f i c i e n t e,.

C O f f ^ S I D E R A C I O I ^ E S 1„ E l a r t i ' c u l o 3 6 6 d e l C o d i g o d e P r o c e d l m i e n t o C i v i l, e s t a b l e c e q u e e i r e c u r - s o e x t r a o r d l n a r i o d e c a s a c i o n p r e c e d e c o n t r a l a s s e n t e n c i a s p r o f e r i d a s e n s e g u n d a i n s t a n c i a " c u a n d o e l v a l o r a c t u a l d e l a r e s o l u c i o n d e s f a v o r a b l e a l r e c u n e n t e s e a o e x c e d a d e 4 2 5 s a l a r i o s f T i i n i r n o s l e g a l e s r n e n s u a l e s v i g e n t e s ' ', ( l e y 5 9 2 d e 2 0 0 0 ), q u e, l i q u l d a d o s p a r a l a f e c h a d e e x p e d i c i o n d e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o q u e o c u p a l a a t e n c i o n d e l a S a l a [ 2 7 d e m a r z o d e 2 0 0 3 ] e r a d e $ 1 4 1. 1 0 0. 0 0 0. o o 2,, - C o r n o e s s a b i d o, c u a n d o l a c u a n t i a d e l I n t e r e i S d e l r e c u r r e n t e e x t r a o r d i n a r i o n o a p a r e c e a c r e d i t a d a e n a u t o s o e s t a n o r e s u l t a c l a r a, e s d e b e r d e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a, d e c r e t a r u n d i c t a m e n p e r i c l a l c o n e l f i n d e d e t e r m i n a r s u j u s t i p r e c i o, i n s t r u m e n t o, q u e e n e l sub lite f u e n e c e s a r l o u t i l i z e r, d e c u y o r e s u l t a d o s u r g i o l a d i v e r s e p o s t u r e, r e s p e c t o d e l a d e t e r m l n a c l o n d e l i n t e r e s, c o m o q u i e r a q u e, s e g u n e l T r i b u n a l, l a c i f r a d e t e r m i n a d a c o m o u t i l l d a d e s, d e b i a d i v i d l r s e e n t r e l o s d o s p o t e n c i a l e s C.I.J.J. Exp. 2003-00270-01 s o c i o s, m i e n t r a s e l q u e j o s o c o n s l d e r a q u e d e b I a t e n e r s e e n c u e n t a e r a e l v a l o r d e l b i e n p r e v i a d e d u c c l o n d e l a I n v e r s i o n o s u v a l o r r e a l. 3.

C o m o a n t e s s e m e m o r o, e n l a d e r n a n d a f o r r n u l a d a, c u y a c o p l a o b r a a folios 1 a 5 d e l p r e s e n t e c u a d e r n o, e l a c t o r s o l l c i t o s e d e c l a r a r - a l a e x i s t e n c i a d e u n a s o c i e d a d d e f i e c h o e n r e l a c i o n c o n l a c o n s t r u c c i o n, d i s e n o y d e c o r a c i o n d e d o s o b r a s e n e l L a g o C a l l m a, P a r c e l a c i o n ' ^ P a r c e l a g o ' ' ', e n e l m u n l c l p j o d e R e s t r e p o, D e p a r t a r n e n t o d e l V a l l e d e l C a u c a, s e o r d e n a r " a s u l i q u i d a c i o n y q u e l e c o r r e s p o n d i a n e l 5 0 % d e l a s u t i l l d a d e s s o c i a l e s q u e e s t i m o, e n e s e e n t o n c e s, e n l a s u m a d e 3 0 0 r n i H o n e s d e p e s o s, p r e t e n s i o n q u e f u e a c o g i d a r e s p e c t o d e l a d e n o m i n a d a ^ ^ O b r a C a l l m a ", y d e n e g a d a e n c u a n t o t i e n e q u e v e r c o n l a ' ' ' ' O b r a P I r a m l d e ", 4.

E n c a s o s c o m o e l q u e f i o y o c u p a l a a t e n c i o n d e l a C o r t e, v a l e d e c i r, d e c l a r a t o r i a d e i a e x i s t e n c i a d e u n a s o c i e d a d d e h e c h o, l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a h a s e f i a l a d o q u e ^ i n t e r e s p a r a r e c u r r i r e n c a s a c i o n d e f > e e s t a b l e c e r s e c o n b a s e e n e l v a l o r d e l p a t r i m o n l o d e l e n t e s o c i a l. A s i p o r e j e m p i o, e n a u t o d e f e c h a 2 3 d e o c t u b r e d e 1 9 9 5, l a S a l a p r e c i s o q u e ' \.. c u a n d o e n a q u e l p r o c e s o o r d i n a r i o l a r e s o l u c i o n d e s f a v o r a b l e v e r s a s o b r e t o d o e l o b j e t o d e l p r o c e s o, c u a l e s e l d e l a d e c l a r ' a t o r i a d e C.I.J.J. Exp. 2 0 0 3 - 0 0 2 7 0 - n i 6 € !; x l s t e n c i a y d i s o l u c i o n d e u n a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l, s e r a e l v a l o r t o t a l a c t u a l d e e s e p a t r i m o n l o s o c i a l e l q u e s e t e n g a e n c u e n t a p a r a d e t e r r n l n a r s i s e r - e u n e o n o e l r e q u i s i t o d e l a c u a n t i a p a r a i a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e c a s a c i o n " ( C C X X X V I I, V o L 1 1, J. 1 9 3, r e i t e r a d o e n a u t o d e 2. 8 d e J u l i o d e 1 9 9 8, E x p,, 7 2 3 1 ), p r i n c i p i o q u e v e r t i d o a i c a s o sub judice, p e r m i t e c o n c i u i r q u e e s l a d e n e g a c i o n d e l a p r e t e n s i o n - p r i n c i p a l - s o b r e l a e x i s t e n c i a; d e l a s o c i e d a d d e h e c h o, l a q u e p r e c l s a y c o n c r e t a ' ^ i a c u a n t i a d e l a g r a v i o i r r o g a d o c o n l a s e n t e n c i a y n o e l v a l o r q u e a t i t u l o d e u t i l i d a d p u d i e r e e v e n t u a l m e n t e c o r r e s p o n d e r l e a l o s s o c l o s, q u e d e b e r a s e r d e t e r m l n a d o e n o t r e p r o c e ^ s o j u d i c i a l, p r e v i s t o e n l o s a r t s,, 6 2 7 y s s d e l C. d e P. C, c o r n o a c e r t a d a r n e n t e I o r e s o l v i o e i a - q u o e n e l s e g u n d o l i t e r a l d e l a p a r t e r e s o l u t l v a d e l a s e n t e n c i a p o r e l d i c t a d a e n e s t e j u i c i o. 5.

S i g u e s e d e I o d i c h o q u e c o m o l a s e n t e n c i a a q u i i m p u g n a d a r e s o l v i o d e s f a v o i - a b l e m e n t e l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e r n a n d a, i n c l u y e n d o a q u e l i a e n q u e s e p i d e l a d e c l a r a c l o n d e e x i s t e n c i a d e u n a s o c i e d a d d e h e c h o r e s p e c t o d e l a o b r a d e n o m i n a d a ^^La P i r a m i d e " c u y o v a l o r f u e e s t a b l e c l d o p e r i c l a l m e n t e e n J u l i o d e 2 0 0 0, e n l a s u m a d e $ 4 7 4, 9 0 0, 6 2 9. 0 0, r n o n t o q u e e l p e r i t o d e s l g n a d o p o r e l T r i b u n a l p r o h i j o p o r e s t i m a r q u e ' \.. n o s e h a i n c r e r n e n t a d o d e m a n e r - a c o n s i d e r a b l e ", e s i n c u e s t i o n a b l e q u e d i c h a d e c i s i o n o c a s i o n o a l r e c u r r e n t e u n a g r a v i o q u e s u p e r a l a C.I.J.J. Exp. 2IJ03-0027{)-0'l 7 s u r n a m i n i m a e x i g i c i a p a r a t e n e r d e r e c h o a i a c o n c e s i o n d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e c a s a c i o n. E n c a r u s e c u e n c l a, s e c o n c e d e r a e s t e, D E C I S I O N P o r I o e x p u e s t o l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t l c i a, S a l a d e C a s a c i o n C i v i l, R E E S U E L V E: 1.

D E C t A R A R Q U E E S T U V O M A L D E N E G A D O e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e c a s a c i o n i n t e r p u e s t o r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e l 2 7 d e r n a r z o d e l 2 0 0 3, p r o f e r i d a p o r e l T r i E: ) u n a l S u p e r i o r d e l D I s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o i n s t a u r a d o p o r H E R N A N J A R A M I L L O A N G E L c o n t r a J O R G E L U I S V E L E Z L O N D O N O. 2.

C O N C E D E R e ! r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e c a s a c i o n i n t e r p u e s t o p o r i a p a r t e d e r n a n d a n t e e n e l p r e c l t a d o p r o c e s o, 3. D E V O L V E R l a s a c t u a c i o n e s s u r t l d a s a I T r i b u n a l s u p e r i o r d e l D i s t r l t o J u d i c i a l d e C a l l p a r a I o d e s u c o m p e t e n c i a. N o t i f i q u e s e y c u m p l a s e C.I.J.J. Exp. 2003-0027(1-01 C.I.J..I. Exp. 2003-00271101 C.I.J.J. Exp. 2003-00270 01