CORTE SUPREMA DE J U S T I C I A SALA DE CASACION C I V I L M a g i s t r a d o P o n e n t e EDGARDO VILLAMIL PORTILLA Bogotá, D. C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e m a r z o d e d o s m i l s e i s ( 2 0 0 6 ). R e f.: e x p. N o. 1 1 0 0 1 3 1 1 0 0 0 8 - 1 9 9 8 - 0 1 2 2 1 - 0 1 S e d e c i d e l a s o l i c i t u d d e aclaración q u e l a p a r t e d e m a n d a d a f o r m u l a r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5, p r o f e r i d a p o r e s t a Corporación p a r a d e f i n i r e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r d i c h a p a r t e c o n t r a e l f a l l o p r o n u n c i a d o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a d e F a m i l i a, e n e l p r o c e s o p r o m o v i d o p o r A n a d e Jesús D u a r t e Rodríguez, e n n o m b r e d e l a m e n o r L a u r a V a n e s s a D u a r t e Rodríguez c o n t r a J a i m e Iván y María V i c t o r i a Quiñónez T r i a n a, h e r e d e r o s d e J u s t i n i a n o Quiñónez A n g u l o, y l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e l m i s m o. E n l a s e n t e n c i a c u y a aclaración s e p i d e, l a C o r t e resolvió n o c a s a r l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l, p u e s n o salió v i c t o r i o s o n i n g u n o d e l o s c a r g o s l e v a n t a d o s p o r e l r e c u r r e n t e. E n l a p r o v i d e n c i a a n t e s r e f e r i d a, l a C o r t e argumentó q u e s e abstenía d e e s t u d i a r e l p r i m e r c a r g o p o r s e r i n c o m p a t i b l e c o n e l s e g u n d o y e l t e r c e r o, p u e s m i e n t r a s e s t o s últimos a b o g a b a n p o r l a '}(epú6íicii de Coíovibia Corte Supreum de justicia Safa de Casación Civif absolución, a q u e l pretendía l a inhibición, conclusión q u e v i n o l u e g o d e l a explicación s o b r e e l p u n t o c o n f o r m e a l a j u r i s p r u d e n c i a q u e s e citó. A s u v e z, despachó l a S a l a c o n j u n t a m e n t e l o s o t r o s d o s c a r g o s, p o r q u e, c o m o anunció d e s d e u n c o m i e n z o, e r a n "comunes los argumentos necesarios para su resolución" ( f o l i o 5 0 d e l c u a d e r n o d e l a C o r t e ).

F r e n t e a l a a n t e r i o r decisión l a p a r t e d e m a n d a d a s o l i c i t a aclaración. E n u n a p r i m e r a p a r t e, t r a s a n o t a r q u e e n l o s c a r g o s s e g u n d o y t e r c e r o denunció e r r o r e s d e h e c h o y d e d e r e c h o, r e s p e c t i v a m e n t e y e n f o r m a s e p a r a d a, c o n f o r m e a l a técnica d e l r e c u r s o, d i c e q u e d e b e a c l a r a r s e porqué a l e s t u d i a r e l c a r g o t e r c e r o l a C o r t e "cimenta todos sus considerando^' e n l a p r u e b a t e s t i m o n i a l q u e c o n c i e r n e a l c a r g o s e g u n d o, e n l u g a r d e r e f e r i r s e s e p a r a d a m e n t e a c a d a u n o "y no involucrar el tercero con el segundo", e s d e c i r, q u e n o d e b i e r o n e s t u d i a r s e i n t e g r a d o s l o s c a r g o s. E n o t r a p a r t e señala e l p e t i c i o n a r i o q u e c o m o e l o b j e t o d e l a casación e s t r a t a r d e i n f i r m a r o d e a n u l a r e l f a l l o r e c u r r i d o, p i d e q u e s e l e a c l a r e s i a l p r o s p e r a r c u a l q u i e r a d e l o s t r e s c a r g o s p r o p u e s t o s s e llegaría a l a infirmación o anulación d e l f a l l o d e l T r i b u n a l, p o r l o c u a l también d e b e e s c l a r e c e r s e "de dónde surge y en dónde se materializa la incompatibilidad entre el primero y los otros dos cargosi', p o r q u e l o s f u n d a m e n t o s d e l p r i m e r o s o n d i v e r s o s d e l o s q u e s e p l a n t e a r o n e n l o s o t r o s. N o s e p u e d e n e g a r u n m e d i o d e d e f e n s a a d u c i e n d o i n c o m p a t i b i l i d a d, añadió. C O N S I D E R A C I O N E S E V P - e x p. 1998-01221-01 j^púBíica de CoComBia Corte.

Suprema de justicia Safa de Casación Civil C u a n d o l o s f a l l o s c o n t i e n e n "conceptos o frases que ofrezcan verdadero motivo de duda", s o n s u s c e p t i b l e s d e aclaración, p e r o h a d e e n t e n d e r s e q u e así d e b e o c u r r i r s i l o s "conceptos o frases" s e h a l l a n e n l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a s e n t e n c i a o i n f l u y e n e n l a m i s m a, c o n f o r m e a l artículo 3 0 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E l a n t e r i o r s o p o r t e n o r m a t i v o e s s u f i c i e n t e p a r a d e n e g a r l a s o l i c i t u d d e aclaración q u e e n e s t e c a s o f o r m u l a l a p a r t e d e m a n d a d a, p u e s l a s e n t e n c i a n o c o n t i e n e c o n c e p t o s o f r a s e s q u e o f r e z c a n m o t i v o d e d u d a, p u e s s i l a decisión f u e n o c a s a r e l f a l l o m a t e r i a d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, n i n g u n a ambigüedad p u e d e h a b e r allí. S i e l r e c u r r e n t e está e n d e s a c u e r d o c o n l a s r e f l e x i o n e s q u e h i z o l a C o r t e p a r a a b s t e n e r s e d e d e s p a c h a r u n c a r g o p o r i n c o m p a t i b i l i d a d, y d e c i d i r c o n j u n t a m e n t e l o s o t r o s d o s, r e f l e x i o n e s q u e, p o r demás, explicitó e n l a p r o v i d e n c i a c o n f u n d a m e n t o e n l a s n o r m a s v i g e n t e s y l a j u r i s p r u d e n c i a d e c a n t a d a s o b r e e l p a r t i c u l a r, t a l d i s c r e p a n c i a n o j u s t i f i c a p o r sí l a n e c e s i d a d d e aclaración. U n a c o s a e s l a f a l t a d e c l a r i d a d p o r i n i n t e l i g i b i l i d a d, confusión o imprecisión, c o n c e p t u a l o idiomática, d e l a decisión j u d i c i a l e n sí, q u e c o n d u z c a a u n a v e r d a d e r a d u d a, y o t r a c o s a d i f e r e n t e e s q u e e l s o l i c i t a n t e n o c o m p a r t a l o s a r g u m e n t o s jurídicos y p r o b a t o r i o s q u e l e s i r v e n d e s o p o r t e, p o r s u p u e s t o q u e e l h e c h o d e s e r a d v e r s o e l f a l l o o proveído p a r a u n a d e l a s p a r t e s, n o e s n i p u e d e s e r m o t i v o d e aclaración. D e m a n e r a q u e, e n conclusión, c o m o q u i e r a q u e después d e t o d o, l o q u e s e c u e s t i o n a e s e l r a z o n a m i e n t o a p r o p i a d o p a r a l a resolución d e l o s c a r g o s, n o h a y l u g a r a l a aclaración i n s t a d a. E V P - e x p. 1998-01221-01 3 0\tpúBíica de Colombia Corte Suprema de justicia Safa de Casación Civil Notifíquese.

JAIME ALBERTO ARRUBtí'PAUCAR MANUEL I S I D R O A R D I L A V E L A S Q U E Z CARLOS IGNACIO JARAMILLO JARAMILLO ViO-MtMAR~CADENA S I L V I O FERNANDO T R E J O S BUENO CESAR J U L I O VALENCIA COPETE E V P - e x p. 1998-01221-01