• '"^^RIA ^ ̂ ^̂ ^:̂̂.' as ^ ^ CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL Magistrado Ponente: JAIME ALBERTO ARRUBLA PAUCAR Bogotá, D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e m a y o d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). Referencia: CC-1100102030002007-00187-00 S e d e c i d e e l c o n f l i c t o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o d e M e n o r e s d e Medellín y P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e S a n P e d r o d e l o s M i l a g r o s, p a r a c o n o c e r d e l a actuación a d e l a n t a d a c o n t r a e l m e n o r J u a n C a r l o s M a z o M o n s a l v e, p o r e l d e l i t o d e l e s i o n e s p e r s o n a l e s c u l p o s a s.

ANTECEDENTES 1. - Según o b r a e n e l e x p e d i e n t e, p r e v i o r e p a r t o, e l m e n o r a l u d i d o, q u i e n c o m o l o c o n f i r m a e l i n f o r m e d e l a s a u t o r i d a d e s d e tránsito, "reside en el municipio de Bello", v e r e d a "El Despiste", c o m o así l o ratificó e n s u versión l i b r e a l d e c i r q u e v i v e c o n s u m a d r e e n l a "vereda el Despiste de Bello", f u e p u e s t o a disposición d e l J u z g a d o C u a r t o d e M e n o r e s d e Medellín, d e b i d o a q u e a l c o l i s i o n a r e l vehículo q u e m a n e j a b a c o n u n p o s t e d e l a l u z, e l 2 8 d e m a y o d e 2 0 0 6, c e r c a a l a b o m b a d e g a s o l i n a Corte Suprema de Justicia S a l a de Casación CiviC %cpú6Cica de CotomBia Seta iíc Casación Cñ'it D i s t r a c o m, " e n la vía que conduce del municipio de San Pedro de los Milagros a Medellín", resultó l e s i o n a d a o t r a m e n o r. 2. - E l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l, e n a u t o d e 2 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6, ordenó r e m i t i r e l p r o c e s o, p o r c o m p e t e n c i a, a l J u e z P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e S a n P e d r o d e l o s M i l a g r o s, d a d o q u e e n d i c h o l u g a r habían o c u r r i d o l o s h e c h o s y p o r q u e s e tenía a c e p t a d o q u e e s o s j u z g a d o s e r a n c o m p e t e n t e s p a r a c o n o c e r d e a s u n t o s p e n a l e s c o n t r a m e n o r e s d e 1 8 y m a y o r e s d e 1 2 años. 3. - E l J u z g a d o d e d e s t i n o, m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e 1 5 d e e n e r o d e 2 0 0 7, repelió l a c o m p e t e n c i a y d i s p u s o e l envío d e l e x p e d i e n t e a l a C o r t e p a r a l o p e r t i n e n t e, a r g u m e n t a n d o q u e p o r disposición l e g a l, l o s l l a m a d o s a c o n o c e r d e l o s p r o c e s o s c o n t r a m e n o r e s i n f r a c t o r e s d e l a l e y p e n a l, e r a n l o s j u e c e s p r o m i s c u o s d e f a m i l i a o l o s j u e c e s d e m e n o r e s, y q u e s i u n o s j u z g a d o s p r o m i s c u o s d e l c i r c u i t o a s u m i e r o n c o m p e t e n c i a, l o f u e p o r u n A c u e r d o d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a. CONSIDERACIONES 1. - L a C o r t e e s c o m p e t e n t e p a r a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o s u s c i t a d o, n o sólo p o r q u e e n e l m i s m o s e e n c u e n t r a n i n v o l u c r a d o s d o s j u z g a d o s d e d i s t i n t o s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, Medellín y A n t i o q u i a, s i n o p o r q u e e n n i n g u n o d e e s o s t e r r i t o r i o s s e h a i m p l e m e n t a d o l a aplicación d e l a L e y 1 0 9 8 d e 2 0 0 6 o Código d e l a I n f a n c i a y d e l a A d o l e s c e n c i a, e n l o q u e r e s p e c t a a l S i s t e m a d e R e s p o n s a b i l i d a d P e n a l p a r a A d o l e s c e n t e s, J.A.A.P. CC-1100102030002007-00187-00 2 C.oite Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC n o r m a t i v i d a d q u e p o n e a l a c a b e z a, c o m o p a r t e i n t e g r a n t e d e e s e s i s t e m a, a l a S a l a P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a. P o r l o t a n t o, m i e n t r a s e n l o s c i t a d o s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s n o s e i m p l e m e n t e l a aplicación d e d i c h a l e y, m a n t i e n e n v i g e n c i a l a s r e g l a s, según l a s c u a l e s l o s c o m p e t e n t e s f u n c i o n a l e s p a r a d i r i m i r l o s c o n f l i c t o s q u e s e p r e s e n t e n r e s p e c t o d e l c o n o c i m i e n t o d e h e c h o s r e l a c i o n a d o s c o n i n f r a c c i o n e s a l a l e y p e n a l, c o m e t i d o s p o r m e n o r e s d e c i e r t o s r a n g o s d e e d a d, s o n, e n s u c a s o, l a s S a l a s d e F a m i l i a d e l o s T r i b u n a l e s S u p e r i o r e s y l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e \ 2. - C o n e s e propósito, d e b e d e j a r s e s e n t a d o, a c o r d e c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 1 6 7 d e l Código d e l M e n o r, q u e l o s j u e c e s d e m e n o r e s y l o s p r o m i s c u o s d e f a m i l i a s o n l o s únicos f u n c i o n a r i o s c o m p e t e n t e s p a r a c o n o c e r d e l a s i n f r a c c i o n e s a l a l e y p e n a l c o n t r a l o s m e n o r e s i n v o l u c r a d o s, e n consideración a l a "unidad temática en asuntos de familia" y a l a s "condiciones especiales y al propósito de su tratamiento", p o r q u e más q u e u n a sanción c o n t r a e l l o s, h a d e "brindárseles el derecho a ser atendidos en forma permanente por un juez de la especialidad", c o m o r e c i e n t e m e n t e l o explicó l a S a l a ^.

Así m i s m o, q u e p o r e l a s p e c t o t e r r i t o r i a l, t a l e s a s u n t o s d e b e n s e r a t e n d i d o s p o r l o s c i t a d o s j u e c e s, c o r r e s p o n d i e n t e s a l l u g a r d o n d e o c u r r i e r o n l o s h e c h o s (artículo ' C f r. A u t o d e 1 3 d e m a y o d e 1 9 9 2, C C X V I - 3 5 5. ^ A u t o d e 1 8 d e e n e r o d e 2 0 0 7, e x p e d i e n t e 2 0 0 6 - 0 1 9 5 0 - 0 0.

J.A.A.P. CC-1100102030002007-00187-00 3 1(epú6[ica efe CoComSia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC 1 7 8 d e l Código d e l M e n o r ), s i n p e r d e r d e v i s t a, según l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 1 7 6, i n c i s o 2° d e l m i s m o o r d e n a m i e n t o, n o r m a s t o d a s, p o r l o d i c h o, v i g e n t e s p a r a l a época, q u e también p u e d e n s e r d i l i g e n c i a d o s, "preferiblemente", e n e l "sitio" d o n d e l o s m e n o r e s s e "encuentren", p r e c i s a m e n t e e n atención a l interés s u p e r i o r d e l o s m e n o r e s, r e c o n o c i d o e n l o s artículos 4 4 d e l a Constitución y 2 0 d e l Código d e l M e n o r, c o n c r e t a m e n t e d e l d e r e c h o q u e t i e n e n a s e r m a n t e n i d o s e n s u m e d i o f a m i l i a r y a n o s e r s e p a r a d o s d e l m i s m o, l o c u a l d e p a s o l e s atenuaría l o s e v e n t u a l e s c o s t o s j u d i c i a l e s q u e s e derivarían d e l a d i s t a n c i a. P o r e s t o, c o m o e n e l m i s m o a n t e c e d e n t e s e señaló, "bajo esa perspectiva, patentizado queda que el juez natural de los menores infractores, además de ser el especializados (de menores o promiscuo de familia), el llamado a asumir conocimiento respecto de asuntos en donde los mismos se vean involucrados, aparece, igualmente, que, según el caso, es aquel más cercano al lugar en donde acaecieron los hechos, conjuntamente al de su domicilio". 3. - F r e n t e a l o e x p u e s t o, c l a r a m e n t e s e a d v i e r t e q u e e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e S a n P e d r o d e l o s M i l a g r o s, n o e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e q u e s e t r a t a, p o r q u e c o m o s e advirtió, l o s únicos l l a m a d o s a t r a m i t a r l o s o n l o s j u e c e s d e m e n o r e s o p r o m i s c u o s d e f a m i l i a. A h o r a, c o m o n o e s c l a r o e n qué m u n i c i p i o o c u r r i e r o n l o s h e c h o s, p u e s e n e l i n f o r m e d e tránsito s i m p l e m e n t e J.A.A.P. CC-1100102030002007-00187-00 4 Coitc Suprema de Justicia Safa de Casación CiviC s e i n d i c a c o m o l u g a r u n o aledaño a l a b o m b a d e g a s o l i n a "Ditracom", p e r o s i n e s p e c i f i c a r s e l a comprensión t e r r i t o r i a l a l a q u e p e r t e n e c e, d e b e s e g u i r s e q u e p a r a p r i v i l e g i a r e l interés s u p e r i o r d e l m e n o r, e n l o s términos señalados, e l a s u n t o d e b e s e r c o n o c i d o "preferiblemente", p a r a u t i l i z a r l a expresión d e l a l e y, p o r e l j u e z d e m e n o r e s d e l m u n i c i p i o d o n d e v i v e e l m e n o r c o n s u f a m i l i a, q u e e n e l c a s o, t a l c u a l quedó d i c h o, e s e l d e B e l l o. e l j u z g a d o d e m e n o r e s d e Medellín t a m p o c o e s c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r, l a C o r t e d e b e p r o c e d e r d e c o n f o r m i d a d. S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e e l J u z g a d o d e M e n o r e s d e B e l l o, e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a actuación a d e l a n t a d a c o n t r a e l m e n o r J u a n C a r l o s M a z o M o n s a l v e, p o r e l d e l i t o d e l e s i o n e s p e r s o n a l e s c u l p o s a s. hágase s a b e r l o d e c i d i d o a l o s o t r o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s. 4. - E n e s e o r d e n, c o m o l o a n t e r i o r i m p l i c a q u e DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, Remítase e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o j u z g a d o y

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE J.A.A.P. CC-1100102030002007-00187-00 5 'RepúSíica de CoComSia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC C A R L O S I G N A C I O J A R A M I L L O J A R A M I L L O J.A.A.P. CC-1100102030002007-00187-00 6