7//¿w de Colombia Coríe Suprema de ]iistida Sala de Casación Civil í C O R T E S U P R E M A DE JUSTICIA S A L A DE CASACIÓN CIVIL Magistrado Ponente: CÉSAR JULIO VALENCIA C O P E T E Bogotá, D. C, v e i n t i u n o ( 2 1 ) d e m a r z o d e d o s m i l s e i s ( 2 0 0 6 ). Referencia: expediente número 11001 -02-03-000-2005-01672-00. P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r e l r e c u r s o d e q u e j a i n t e r p u e s t o p o r l a d e m a n d a n t e M a r y L u z B e t a n c u r D i o s a c o n t r a e l a u t o d e 1 1 d e o c t u b r e d e 2 0 0 5, p r o f e r i d o p o r l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, p o r m e d i o d e l c u a l l e f u e d e c l a r a d o d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación q u e planteó f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 3 d e m a y o d e 2 0 0 5, d i c t a d a p o r e s a m i s m a corporación d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o s e g u i d o p o r l a r e c u r r e n t e c o n t r a E d u a r d F e r n a n d o M o n t o y a C a n o. I. A N T E C E D E N T E S Kepáb/ica de Colombia Corte Suprema de justicia Sala de Casación Civil 1.

E n e l p r o c e s o q u e s e d e j a r e f e r e n c i a d o, d i r i g i d o a q u e s e d e c l a r a r a q u e e n t r e l a s p a r t e s existió u n a unión m a r i t a l d e h e c h o y, c o n s i g u i e n t e, u n a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l, l a c u a l debía d e c l a r a r s e d i s u e l t a y e n e s t a d o d e liquidación, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín dictó s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o ( f l s. 1 4 a 2 6 ), e n l a q u e confirmó p a r c i a l m e n t e l a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o O n c e d e F a m i l i a d e e s a l o c a l i d a d, e n c u a n t o declaró d i c h a unión; l a adicionó, p o r u n l a d o, e n o r d e n a p r e c i s a r q u e ésta existió e n t r e a g o s t o d e 2 0 0 0 y e l 1 9 d e f e b r e r o d e 2 0 0 2 y, p o r e l o t r o, p a r a d e c l a r a r n o p r o b a d a s l a s e x c e p c i o n e s d e mérito; l a modificó e n e l t e m a d e l a c o n d e n a e n c o s t a s; y l a revocó e n l a p a r t e d o n d e había d e c l a r a d o q u e e n t r e aquéllas s e generó u n a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l p o r e l período d e l 1 5 d e m a r z o d e 2 0 0 0 a l 2 5 d e a g o s t o d e 2 0 0 3, p a r a n e g a r, e n s u l u g a r, d e c l a r a r l a e x i s t e n c i a d e e s a específica s o c i e d a d. 2.

C o m o c o n t r a e l r e f e r i d o f a l l o d e l ad- quem l a a c t o r a i n t e r p u s o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación(fl.28), c o n e l propósito d e e s t a b l e c e r l a r e s p e c t i v a cuantía d e l interés p a r a r e c u r r i r aquél, m e d i a n t e p r o v i d e n c i a s d e 2 2 d e j u n i o y 1 0 d e a g o s t o d e 2 0 0 5, d i s p u s o l a práctica d e u n d i c t a m e n per¡cial(fls.30 y 3 9 ); e n e s t e último proveído l e ordenó a l a r e c u r r e n t e p r e s t a r l a colaboración n e c e s a r i a a f i n d e q u e e l e x p e r t o C. J. V. C, EXP.#11001-02-03.000-2005-01672-00. 2 Repíiblica de Colombia Coiie Suprema de Justicia Sala de Casación Civil allí d e s i g n a d o p u d i e r a c u m p l i r l a t a r e a e n c a r g a d a, s o p e n a d e d e c l a r a r d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación. D a d o q u e l a a u x i l i a r n o m b r a d a informó q u e d i c h a colaboración f i n a l m e n t e n o l e f u e s u m i n i s t r a d a y q u e, p o r e n d e, l e e r a i m p o s i b l e p r e s e n t a r e l t r a b a j o s o l i c i t a d o ( f l. 4 1 ), e l j u z g a d o r, p o r a u t o d e 1 1 d e o c t u b r e d e 2 0 0 5, determinó d e c l a r a r d e s i e r t o e l s u s o d i c h o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o y e j e c u t o r i a d a l a sentenc¡a(fls.47 a 4 8 ), p r e c i s a m e n t e a l e n c o n t r a r m a n i f i e s t o e l desinterés y l a f a l t a d e colaboración d e l a r e c u r r e n t e e n l a práctica d e l a m e n t a d a e x p e r t i c i a, e n o r d e n a l o c u a l s e apoyó e n e l i n c i s o p r i m e r o d e l artículo 3 7 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p u e s d e e s a m a n e r a halló q u e l a a l u d i d a p r u e b a n o s e verificó p o r c u l p a d e aquélla. 3.

R e c u r r i d a e n reposición l a c o m e n t a d a decisión, p o r proveído d e 1 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 5 ( f i s. 5 3 a 5 5 ) e l s e n t e n c i a d o r l a m a n t u v o, a r g u m e n t a n d o, p o r u n l a d o, l o q u e y a había e x p u e s t o e n e l a u t o c e n s u r a d o e n t o r n o a l a f a l t a d e colaboración e interés d e l a d e m a n d a n t e e n l a práctica d e l c i t a d o d i c t a m e n p e r i c i a l, y, p o r e l o t r o, q u e d e a c u e r d o c o n l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación l o s p r o c e s o s o r d i n a r i o s c u y o o b j e t o f u e r a l a declaración d e e x i s t e n c i a d e unión m a r i t a l d e h e c h o y s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s n o v e r s a b a n s o b r e e l e s t a d o c i v i l, p o r l o q u e C. J. V. C, EXP.#11001-02-03-000-2005-01672-00. 3 República de Colombia Coüe Siprema de Justicia Sala de Casación Civil e n o r d e n a d e t e r m i n a r l a concesión d e u n r e c u r s o d e casación e n u n a s u n t o t a l debía a c r e d i t a r s e e l interés p a r a r e c u r r i r. A n t e l a i m p r o s p e r i d a d d e l a reposición, s e ordenó, a l t e n o r d e l artículo 3 7 8 ibídem, l a expedición d e l a s c o p i a s s o l i c i t a d a s p o r l a r e c u r r e n t e. II.

LA Q U E J A C u m p l i d o s l o s f o r m a l i s m o s d e l a m e n t a d a disposición, e n t i e m p o l a a c t o r a f o r m u l a r e c u r s o d e q u e j a ( f l s. 5 9 y 6 0 ) q u e f u n d a m e n t a, básicamente, e n l o s i g u i e n t e: C o m o l a pretensión d e declaración d e unión m a r i t a l d e h e c h o e s u n a s u n t o s i n cuantía, l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r l a está d e t e r m i n a d a p o r s u n a t u r a l e z a, p r e c i s a m e n t e p o r e l l o e n l a d e m a n d a n o s e i n v e n t a r i a r o n a c t i v o s n i p a s i v o s, p u e s s e t r a t a b a d e u n p r o c e s o d e c l a r a t i v o y n o l i q u i d a t o r i o; e n e s t e o r d e n d e i d e a s e l t r i b u n a l n o podía e x i g i r l a p r e s e n c i a d e d e t e r m i n a d a cuantía p a r a e f e c t o s d e c o n c e d e r e l r e c u r s o d e casación. E n v i s t a d e q u e l a unión m a r i t a l t i e n e r e c o n o c i m i e n t o e n l a l e y 5 4 d e 1 9 9 0, y a q u e c o n a r r e g l o a d i c h o o r d e n a m i e n t o jurídico n o e x i s t e unión c u a n d o h a y u n m a t r i m o n i o, s e g e n e r a e n t o n c e s e l e s t a d o c i v i l d e unión m a r i t a l, e l c u a l e x c l u y e e l m a t r i m o n i a l d e c a s a d o; c o m e n t a q u e d e a c u e r d o c o n l a definición p r e v i s t a e n l o s C. J. V. C, EXP.#11001 -02-03-000-2005-01672-00. 4 República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil artículos r y 2° d e l d e c r e t o 1 2 6 0 d e 1 9 7 0, l a unión m a r i t a l c o n s t i t u y e u n e s t a d o c i v i l e n a q u e l l o s e v e n t o s e n q u e l a c o n v i v e n c i a d e u n h o m b r e c o n u n a m u j e r q u e h a n f o r m a d o u n h o g a r s e l l e v a a c a b o s i n q u e e x i s t a i m p e d i m e n t o e n t r e e l l o s. A n t e l a s r a z o n e s e x p u e s t a s d i c e q u e l o s j u e c e s n o p u e d e n, " a d o p t a n d o u n a concepción c o n s e r v a d o r a, d e s c o n o c e r d i c h a real¡dad"(fL60).

III. C O N S I D E R A C I O N E S 1. L a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o d e casación está c o n d i c i o n a d a, e n t r e o t r o s r e q u i s i t o s, a q u e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a d e q u e s e t r a t e esté e n l i s t a d a d e n t r o d e a q u e l l a s q u e t a x a t i v a m e n t e d e t e r m i n a e l artículo 3 6 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n c u y o s e n o s e h a l l a n l a s " d i c t a d a s e n l o s p r o c e s o s o r d i n a r i o s o q u e a s u m a n e s t e carácter", c u a n d o e l v a l o r a c t u a l d e l a resolución d e s f a v o r a b l e a l r e c u r r e n t e s e a o e x c e d a d e 4 2 5 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, y l a s p r o f e r i d a s " e n p r o c e s o s o r d i n a r i o s q u e v e r s e n s o b r e e l e s t a d o c i v i l ". 2.

C o n f o r m e a l c o m p e n d i o e f e c t u a d o, e s p a l m a r i o q u e d e l a s d o s r a z o n e s a c u y o a m p a r o e l s e n t e n c i a d o r adoptó l a decisión d e d e c l a r a r d e s i e r t a l a concesión d e l r e c u r s o d e casación, l a a c t o r a s e d u e l e d e u n a s o l a d e e l l a s, l a r e l a t i v a a l a unión m a r i t a l d e h e c h o C. J. V. C, EXP.#11001 -02-03-000-2005-01672-00. 5 Repúb/kú de Colombia Coríe Suprema de Justicia Sala de Casación Civil c o m o e s t a d o c i v i l, p u e s e n relación c o n l a o t r a s u s i l e n c i o e s a p e n a s m a n i f i e s t o. 3.

A propósito d e l a s p e c t o a l q u e s e c i r c u n s c r i b e l a q u e j a, d e e n t r a d a h a d e señalar l a C o r t e q u e l o s l i t i g i o s i n h e r e n t e s a l a unión m a r i t a l d e h e c h o y a l a r e s p e c t i v a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l, c u y o r e c o n o c i m i e n t o s e d e m a n d e a l a m p a r o d e l a l e y 5 4 d e 1 9 9 0, n o entrañan, pe/*se, u n p r o b l e m a jurídico q u e v e r s e s o b r e e l e s t a d o q u e p r e g o n a l a r e c u r r e n t e, p u e s, s i n d e s c o n o c e r q u e l o s compañeros p e r m a n e n t e s c o n f o r m a n u n a f a m i l i a, c u a l l o p r e s c r i b e e l i n c i s o p r i m e r o d e l artículo 4 2 d e l a C a r t a Política, y s i n d e j a r d e v e r q u e e n t r e e l l o s e x i s t e n n a t u r a l m e n t e d e r e c h o s y o b l i g a c i o n e s, i n c l u s o a l g u n o s s i m i l a r e s a l o s q u e s e p r e g o n a n d e q u i e n e s s o n m a r i d o y m u j e r e n e l m a t r i m o n i o, l o c i e r t o e s q u e a términos d e l a p r o p i a Constitución (artículo 4 2, i n c i s o 1 3 ) e s l a l e y l a l l a m a d a a d e t e r m i n a r " l o r e l a t i v o a l e s t a d o c i v i l d e l a s p e r s o n a s y l o s c o n s i g u i e n t e s d e r e c h o s y d e b e r e s ", y o c u r r e q u e l a s u n i o n e s q u e s e c o m e n t a n, p o r más r e g u l a r e s y e s t a b l e s q u e r e s u l t e n s e r, n o h a n s i d o c o n c e b i d a s p o r e l l e g i s l a d o r c o l o m b i a n o c o m o c o n s t i t u t i v a s d e u n e s t a d o d e t e r m i n a d o, t o d a v e z q u e a q u e l e s t a t u t o jurídico n o c o n t i e n e n o r m a a l g u n a a través d e l a c u a l e l l o p u e d a i n f e r i r s e. C. J. V. C, EXP.#11001 -02-03-000-2005-01672-00. 6 Repífhiicü de Colombia Coríe Suprema de Justicia Sala de Casación Civil N o h a d e p e r d e r s e d e v i s t a, h a d i c h o l a Corporación, q u e s i b i e n e s c i e r t o l a s m e n c i o n a d a s u n i o n e s p u e d e n l l e g a r a c o n s t i t u i r u n e s t a d o c i v i l, también l o e s q u e a u n n o " h a y n o r m a q u e p e r m i t a a s i m i l a r l o c o m o t a l, n i m e n o s s e p u e d e d e d u c i r p o r e l r e c o n o c i m i e n t o d e d e r e c h o s l e g a l e s específicos d e d i s t i n t o o r d e n h a s t a a h o r a c o n f e r i d o s a l o s compañeros p e r m a n e n t e s, i n c l u s o a l g u n o s p o r vía j u r i s p r u d e n c i a l, l o s c u a l e s, v a l g a d e c i r l o, n o s e e l i m i n a n n i m e r m a n p o r e l h e c h o d e n o c o n s t i t u i r l a unión m a t e r i a l e l e s t a d o d i c h o " ( a u t o 2 6 6 d e 2 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 1, e x p. # 0 0 9 6 - 0 1 ).

E n p o s t e r i o r ocasión, a v u e l t a d e r e i t e r a r e l c r i t e r i o e x p u e s t o, l a S a l a puntualizó q u e c o m o d e c o n f o r m i d a d c o n a q u e l l o s p r e c e p t o s n o r m a t i v o s e r a a l C o n g r e s o d e l a República a q u i e n p r i v a t i v a m e n t e l e correspondía, a través d e l a l e y, " d e f i n i r f r e n t e a qué situación d e o r d e n f a m i l i a r o s o c i a l ", existía " u n e s t a d o c i v i l ", l o j u e c e s n o podían " d e d u c i r l o d e vínculos s i m i l a r e s, t o d a v e z q u e, p o r e s e c a m i n o, usurparían l a c o m p e t e n c i a d e l l e g i s l a d o r y, d e p a s o, s u l i b e r t a d d e configuración".

E s t a p a r t i c u l a r característica q u e s e p r e d i c a d e l e s t a d o c i v i l a b r e e l e s p a c i o p a r a q u e e x i s t a n d i v e r s a s s i t u a c i o n e s d e l a v i d a f a m i l i a r o d e p a r e j a q u e n o o s t e n t e n e s a calificación, p u d i e n d o s e r l o, s e n c i l l a m e n t e p o r q u e e l órgano l e g i s l a t i v o d e l E s t a d o n o l e h a o t o r g a d o e s a categoría, c u a l o c u r r e, verbi gratia, " c o n l a separación C. J. V. C, EXP.#11001 -02-03-000-2005-01672-00. 7 Repíihlica de Colombia Corte Siprema de ]mticia Sala de Casación Civil d e c u e r p o s, e l d i v o r c i o, o l a disolución d e l vínculo m a t r i m o n i a l p o r c a u s a d e m u e r t e ", r e s p e c t o d e l a s c u a l e s l a l e y n o h a " p r e v i s t o l o s e s t a d o s c i v i l e s d e s e p a r a d o, d i v o r c i a d o o v i u d o, n o o b s t a n t e q u e e s a s c o n d i c i o n e s g e n e r e n - o p r e s e r v e n - c i e r t o s d e r e c h o s y o b l i g a c i o n e s. P o r l o m i s m o, l a c i r c u n s t a n c i a d e q u e d i v e r s o s a c t o s, h e c h o s y p r o v i d e n c i a s d e b a n i n s c r i b i r s e e n e l r e g i s t r o c i v i l, n o e s i n d i c a t i v a, p o r sí m i s m a, d e l a e x i s t e n c i a d e u n e s t a d o c i v i l, p u e s h a c e f a l t a, además, " l a calificación l e g a l d e e l l o s ", según l o p r e c i s a, c o n c l a r i d a d, e l artículo 2° d e l D e c r e t o 1 2 6 0 d e 1 9 7 0 " ( a u t o 2 4 7 d e 1 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 4, e x p. # 0 0 7 7 3 - 0 0 ). 4.

L a s c o n s i d e r a c i o n e s p r e c e d e n t e s c o n d u c e n a s o s t e n e r, p o r t a n t o, q u e e s t e a s u n t o e n v e r d a d n o v e r s a s o b r e e l e s t a d o c i v i l d e l a s p e r s o n a s, c o m o q u e l o p r e t e n d i d o e r a s i m p l e m e n t e l a declaración e n e l s e n t i d o d e q u e e n t r e l a s p a r t e s existió u n a unión m a r i t a l d e h e c h o y s e formó, c o n s i g u i e n t e m e n t e, u n a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l, e n l o s términos p r e s c r i t o s p o r l a l e y 5 4 d e 1 9 9 0. 5.

E n e s t e o r d e n d e i d e a s, e s t u v o a c e r t a d o e l t r i b u n a l c u a n d o, e n vía d e e s t a b l e c e r l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o d e casación, estimó q u e debía q u e d a r c l a r a m e n t e p r e c i s a d a l a extensión d e l a g r a v i o q u e c o n l a decisión r e c u r r i d a sufría l a p a r t e i n t e r e s a d a, p o r C. J. V. C, EXP.#11001 -02-03-000-2005-01672-00. 8 Kepílbiica de Colombia Coríe Suprema de Justicia Sala de Casación Civil c u a n t o e s t e a s u n t o n o v e r s a b a s o b r e e l e s t a d o c i v i l, d e d o n d e l a constatación d e t a l e l e m e n t o devenía i m p r e s c i n d i b l e. S u r g e así p a l m a r q u e l a decisión d e e s a corporación d e n e g a r c o n c e d e r e l i n t e r p u e s t o p o r l a q u e j o s a n o h a c e más q u e a j u s t a r s e a l o s l i n e a m i e n t o s l e g a l e s, situación q u e l e p e r m i t e a l a C o r t e a f i r m a r q u e, e n c o n s e c u e n c i a, l a a l u d i d a s o l i c i t u d e s t u v o b i e n d e n e g a d a. IV.

DECISIÓN: C o n b a s e e n l o a n t e r i o r m e n t e e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, D E C L A R A BIEN DENEGADO e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a d e m a n d a n t e M a r y L u z B e t a n c u r D i o s a c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 3 d e m a y o d e 2 0 0 5, p r o f e r i d a p o r l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, d e n t r o d e l p r o c e s o q u e s e dejó p l e n a m e n t e i d e n t i f i c a d o a l i n i c i o d e e s t a p r o v i d e n c i a. Remítase e s t a actuación a l t r i b u n a l d e o r i g e n p a r a l o s e f e c t o s p e r t i n e n t e s.

NOTIFÍQUESE. C. J. V. C, EXP.#11001-02-03-000-2005-01672-00. 9 República de Colombia C A R L O S IGNACIO JARAMILLO JARAMILLO ñ- SILVIO FERNANDO T R E J O S BUENO E n Permiso C. J. V. C, EXP.#11001-02-03-000-2005-01672-00. SALVAMENTO DE VOTO Ref- Expediente No. 11001-02-03-000-2005-01672-00 E n l o m e d u l a r, y p a r a s e r b r e v e s, m i d i s c o n f o r m i d a d c o n e l p l a n t e a m i e n t o d e l a u t o q u e a n t e c e d e s e a n i d a e n l a r o t u n d a afirmación d e l a S a l a, según l a c u a l l a unión m a r i t a l d e h e c h o e n t r e c o n c u b i n o s n o c o n s t i t u y e u n e s t a d o c i v i l, p u e s, e n m i e n t e n d e r, sí l o e s. P o r s u p u e s t o q u e c o n f o r m e a l a definición d e l artículo r d e l d e c r e t o 1 2 6 0 d e 1 9 7 0, " e l e s t a d o c i v i l d e u n a p e r s o n a e s s u situación jurídica e n l a f a m i l i a y l a s o c i e d a d, d e t e r m i n a s u c a p a c i d a d p a r a e j e r c e r c i e r t o s d e r e c h o s y c o n t r a e r c i e r t a s o b l i g a c i o n e s, e s i n d i v i s i b l e, i n d i s p o n i b l e e i m p r e s c r i p t i b l e, y s u asignación c o r r e s p o n d e a l a l e y ".

P o r c o n s i g u i e n t e, s i, c o n f o r m e a l m a n d a t o d e l artículo 4 2 d e l a Constitución Política, l a f a m i l i a s e " c o n s t i t u y e p o r vínculos n a t u r a l e s o jurídicos, p o r l a decisión d e u n h o m b r e y u n a m u j e r d e c o n t r a e r m a t r i m o n i o o p o r l a v o l u n t a d r e s p o n s a b l e d e c o n f o r m a r l a ", n o h a y f o r m a d e n e g a r q u e l a decisión d e l a p a r e j a q u e " s i n e s t a r c a s a d o s h a c e n c o m u n i d a d d e v i d a p e r m a n e n t e y s i n g u l a r ", d a l u g a r a u n a f a m i l i a q u e i n d i v i d u a l i z a jurídicamente a q u i e n e s l a c o n f o r m a n, amén q u e l e s o t o r g a u n d e t e r m i n a d o e s t a t u s, t a n t o e n e l s e n o f a m i l i a r c o m o e n e l s o c i a l. D e ahí q u e e l artículo 1° d e l a l e y 5 4 d e 1 9 9 0 h u b i e s e e n f a t i z a d o q u e, a p a r t i r d e s u v i g e n c i a y " p a r a t o d o s l o s e f e c t o s c i v i l e s, s e d e n o m i n a unión m a r i t a l d e h e c h o a l a c o n f o r m a d a e n t r e u n h o m b r e y u n a m u j e r, q u e s i n e s t a r c a s a d o s, h a c e n u n a c o m u n i d a d d e v i d a p e r m a n e n t e y s i n g u l a r...

I g u a l m e n t e, y p a r a t o d o s l o s e f e c t o s c i v i l e s, s e d e n o m i n a n compañero y compañera p e r m a n e n t e, a l h o m b r e y l a m u j e r q u e f o r m a p a r t e d e l a unión d e m a r i t a l d e h e c h o " ( s e s u b r a y a ), q u e r i e n d o d e n o t a r c o n e l l o q u e d e e s a relación f a m i l i a r s e d e s g a j a n " t o d o s l o s e f e c t o s c i v i l e s ", manifestación q u e, p o r s u p u e s t o, c o m p r e n d e e l r e l a t i v o.al e s t a d o c i v i l. - ' • * D e s d e l u e g o q u e l a reseñada r e g l a n o s e l i m i t a t a n sólo a d e f i n i r u n fenómeno jurídico, " s i n o q u e v a más allá u b i c a n d o e l o b j e t o d e l a definición, e s d e c i r, l a condición d e compañeros p e r m a n e n t e s, e n u n c o n t e x t o d e p l e n a e f i c a c i a jurídica, l a c u a l c o m p r e n d e, p o r s u p u e s t o, e l e s t a d o c i v i l. N e g a r l e t a l c a l i d a d e s t a n t o c o m o d e c i r q u e l a s r e l a c i o n e s d e e s a e s p e c i e n o d a n l u g a r a u n a f a m i l i a, i n f e r e n c i a c o n t r a r i a, a t o d a s l u c e s, a l m a n d a t o s u p e r i o r. " P e r o, además, e s i n n e g a b l e q u e, j u s t a m e n t e, p o r t e n e r e s e carácter d e e s t a d o c i v i l, d e l a condición d e compañeros p e r m a n e n t e s s e d e s p r e n d e n u n c o n j u n t o d e d e r e c h o s, d e b e r e s y o b l i g a c i o n e s d e éstos e n t r e sí y r e s p e c t o d e l o s h i j o s, e i n c l u s i v e, r e s p e c t o d e l a f a m i l i a m i s m a. Así, e n c u a n t o a l o s p r i m e r o s s e a d v i e r t e q u e, p o r prescripción d e l artículo 4 2 d e l a Constitución, l o s vínculos q u e d e e l l a s u r g e n s e b a s a n e n l a i g u a l d a d d e d e r e c h o s y d e b e r e s d e l a p a r e j a y e l r e s p e t o recíproco d e s u s i n t e g r a n t e s; q u e c o n f o r m e a l a reseñada definición d e l a l e y 5 4 d e 1 9 9 0, l a relación h a d e s e r s i n g u l a r m o t i v o p o r e l c u a l, p a l p i t a e n e l l a e l d e b e r a l a f i d e l i d a d; también e l d e a y u d a y s o c o r r o m u t u o s, s o b r e e l c u a l, a l t e n o r d e l artículo 3° d e l a s u s o d i c h a l e y, s e e r i g e l a n e c e s i d a d d e d i s t r i b u i r p o r p a r t e s i g u a l e s, e l p a t r i m o n i o s o c i a l y así s u c e s i v a m e n t e s e podrían m e n c i o n a r o t r o s; r e s p e c t o d e l o s h i j o s s e e n c u e n t r a, v e r b i g r a c i a, e l d e r e c h o a d e c i d i r l i b r e y r e s p o n s a b l e m e n t e e l número d e éstos; e l d e b e r d e s o s t e n e r l o s y e d u c a r l o s m i e n t r a s s e a n m e n o r e s o i m p e d i d o s; y, f i n a l m e n t e, e n c u a n t o núcleo f a m i l i a r t o d o s l o s d e r e c h o s y d e b e r e s q u e p o r m a n d a t o c o n s t i t u c i o n a l s e d e s p r e n d e n d e e l l a, e n t r e l o s c u a l e s, l a m i s m a n o r m a d e s t a c a e l d e r e c h o a l a h o n r a, a l a d i g n i d a d y a l a i n t i m i d a d d e l a f a m i l i a (artículo 4 2 d e l a C a r t a Política).

Exp. 00482-01 2 " S i b i e n p u e d e a d m i t i r s e q u e d i c h o e s t a d o c i v i l está s o m e t i d o, p o r a h o r a, a u n a d i s c i p l i n a n o r m a t i v a i n c i p i e n t e, e s o n o l o h a c e e n m a n e r a a l g u n a, i m p e r f e c t o n i m u c h o m e n o s r u d i m e n t a r i o; p o r s u p u e s t o q u e e n t a l e s c i r c u n s t a n c i a s, y a h a b i e n d o s i d o c o n s i d e r a d o p o r l a l e y c o m o u n e s t a d o c i v i l, l e i n c u m b e a l j u e z c o m p l e t a r l a l a b o r q u e e l l e g i s l a d o r, p o r r a z o n e s d e d i v e r s a índole, dejó t r u n c a. E n e s t a hipótesis, l o i n s u f i c i e n t e e s e l t e x t o e s c r i t o d e l a l e y, m a s n o e l e s t a d o q u e e l l a h a c r e a d o " ( S a l v a m e n t o d e v o t o d e l D r. J o r g e A n t o n i o C a s t i l l o R u g e l e s a l a u t o d e l 2 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 1 ).

D e m a n e r a p u e s q u e p o r l a s a n o t a d a s r a z o n e s, y c o n l a d e b i d a consideración y r e s p e t o d e l c r i t e r i o m a y o r i t a r i o m e v e o f o r z a d o a d i s e n t i r d e él. M a g i s t r a d o Exp. 00482-01 3