C O R f i s U P R E M A D E JUSTlCJ/!^-1í?^2 - S a l a d e Casación C i v i l M a g i s t r a d o P o n e n t e: M a n u e l I s i d r o A r d i l a Velásquez Bogotá, D. C, o c h o ( 8 ) d e m a y o d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). R e f e r e n c i a: e x p e d i e n t e 2 0 0 7 - 0 0 4 9 4 - 0 0 Decídese e l c o n f l i c t o q u e, r e l a t i v o a l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o p e n a l a d e l a n t a d o c o n t r a l o s m e n o r e s D i e g o O s o r i o González, C l a u d i o A l e j a n d r o C o r r e d o r L o z a n o, Sebastián V i l l e g a s C a d a v i d y E m m a n u e l S t e p h a n Álvarez Rodríguez, e n f r e n t a a l o s j u z g a d o s p r o m i s c u o d e l c i r c u i t o d e S a n t a Bárbara y p r i m e r o d e m e n o r e s d e Medellín. I. - A n t e c e d e n t e s C o n b a s e e n e l a u t o d e l a fiscalía d e l e g a d a a n t e l o s j u e c e s p r o m i s c u o s m u n i c i p a l e s d e Valparaíso, C a r a m a n t a y L a P i n t a d a ( f o l i o 1 0 d e l c u a d e r n o d e l j u z g a d o ) s e d i s p u s o l a m a v - e x p e d i e n t e 2 0 0 7 - 0 0 4 9 4 - 0 0 2 remisión d e l e x p e d i e n t e a l o s j u e c e s d e m e n o r e s d e Medellín®.

E l j u z g a d o 1° d e m e n o r e s a q u i e n correspondió e l a s u n t o, ordenó 7 a remisión de ias presentes diiigencias ante ei juzgado promiscuo dei circuito dei municipio de Santa Bárbara ( ) por competencia y para ios fines pertinentes". E l d e s p a c h o p r o m i s c u o p o r s u p a r t e resolvió p r o p o n e r e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a, e n atención a q u e s i b i e n l o s h e c h o s m a t e r i a d e averiguación o c u r r i e r o n e n i n m e d i a c i o n e s d e l m u n i c i p i o d e L a P i n t a d a, l u g a r d o n d e s e formuló l a d e n u n c i a y q u e t a l m u n i c i p i o p e r t e n e c e a "ésta cabecera de circuito", s i n e m b a r g o 7 a especiaiidad de este despacho NO es ia de menores ni de famiiia ni i a de promiscuos de famiiia", razón p o r l a c u a l l o s m u n i c i p i o s p e r t e n e c i e n t e s a e s e c i r c u i t o h a n v e n i d o e n v i a n d o l o s e x p e d i e n t e s s o b r e t a l e s a s u n t o s " a ios jueces de menores de ia cabecera más cercana, cuai es Medeiiín".

Y, v i s t o q u e e l c o n f l i c t o e n f r e n t a a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, a términos d e l o s artículos 2 8 d e l código d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, p a s a l a S a l a a d i r i m i r l o. I I. C o n s i d e r a c i o n e s S e t r a t a, p u e s, d e d i l u c i d a r a quién c o r r e s p o n d e c o n o c e r d e l p r o c e s o e n q u e s e h a l l a n i n v o l u c r a d o s l o s m e n o r e s m e n c i o n a d o s p o r e l ilícito d e l e s i o n e s p e r s o n a l e s. m a v - e x p e d i e n t e 2 0 0 7 - 0 0 4 9 4 - 0 0 3 Y c o m o s e d e s p r e n d e d e l e x p e d i e n t e, l o s h e c h o s d e n u n c i a d o s t u v i e r o n o c u r r e n c i a e n i n m e d i a c i o n e s d e L a P i n t a d a, población "que dentro de la distribución dei mapa judicial" p e r t e n e c e a l a c a b e c e r a d e c i r c u i t o d e S a n t a Bárbara, m u n i c i p i o d o n d e n o e x i s t e n j u z g a d o s d e m e n o r e s n i p r o m i s c u o s d e f a m i l i a, situación q u e llevó a l a fiscalía d e l e g a d a a n t e s l o s j u e c e s p r o m i s c u o s m u n i c i p a l e s, q u e conoció d e l c a s o, a r e m i t i r l o a c t u a d o a l o s j u z g a d o s d e m e n o r e s d e Medellín ®; e l d e s p a c h o j u d i c i a l q u e recibió e l e x p e d i e n t e d i s p u s o a s u v e z e n v i a r l o a l j u z g a d o p r o m i s c u o d e l c i r c u i t o d e S a n t a Bárbara.

A h o r a, t e m a d e f i n i d o e s q u e a l o s j u e c e s d e m e n o r e s o p r o m i s c u o s d e f a m i l i a {mientras entra en vigencia ia ley 1098 de 2006) d e l "lugar donde ocurrió ei hecho" {artículo 178 dei código de menor y parágrafo dei artículo 8° dei decreto 2272 de 1989) c o r r e s p o n d e e l c o n o c i m i e n t o e n única i n s t a n c i a d e 7 a s infracciones a ia ley penal en que intervengan como autores o participes ios mayores de 12 años y menores de 18 años", según l o d e t e r m i n a e l artículo 1 6 7 d e l d e c r e t o 2 7 3 7 d e 1 9 8 9, d i s p o s i c i o n e s q u e d e b e n a r m o n i z a r s e c o n e l artículo 1 8 0 d e l m i s m o o r d e n a m i e n t o q u e señala q u e "si ei hecho ocurrió en un municipio o corregimiento en donde no haya juez de menores o promiscuo de famiiia, ei juez municipal ( ) iniciará inmediatamente ia investigación del caso (... ) " y enviará l a s d i l i g e n c i a s a l "juez competente", l u e g o d e v e l a r p o r l a protección d e l m e n o r, n o r m a q u e g u a r d a c o r r e s p o n d e n c i a c o n e l s e g u n d o i n c i s o d e l parágrafo d e l artículo 8° d e l d e c r e t o 2 2 7 2 d e 1 9 8 9 q u e i n s t i t u y e q u e e n t a l e s e v e n t o s 7 a autoridad que ia ley establezca aplicará ei trámite que m a v - e x p e d i e n t e 2 0 0 7 - 0 0 4 9 4 - 0 0 4 corresponda para garantizar la comparencia del menor al proceso".

I g u a l m e n t e e l artículo 1 7 6 d e d e c r e t o 2 7 3 7 d e 1 9 8 9 prevé q u e 7 a s diligencias en que deban participar los menores, se llevarán a cabo, preferencialmente, en el sitio donde éstos se encuentren", s i n o l v i d a r además l a protección e s p e c i a l y primacía d e l interés s u p e r i o r d e l o s niños, c o n f o r m e a l o p r e v i s t o e n l o s artículos 4 4 d e l a Constitución y e l 2 0 d e l d e c r e t o 2 7 3 7 d e 1 9 8 9.

P o r m a n e r a q u e c o m o c l a r o e s q u e l a c o m p e t e n c i a e n e s t o s c a s o s l a t i e n e n d e m a n e r a p r i v a t i v a l o s j u e c e s d e m e n o r e s o p r o m i s c u o s d e f a m i l i a, d a d a l a composición e s p e c i a l e i n t e r d i s c i p l i n a r i a d e t a l e s d e s p a c h o s (artículo 1 6 8 i b i d e m ) y e l a m p a r o p r e f e r e n t e d e l o s niños, y c o m o n o e x i s t e discusión a c e r c a d e q u e e l l u g a r d o n d e o c u r r i e r o n l o s h e c h o s e s L a P i n t a d a p e r t e n e c i e n t e a l c i r c u i t o d e S a n t a Bárbara, m u n i c i p i o d o n d e n o e x i s t e j u z g a d o d e m e n o r e s n i p r o m i s c u o d e f a m i l i a, t a l e s c i r c u n s t a n c i a s i m p o n e n q u e e l a s u n t o d e b a s e r c o n o c i d o p o r e l d e s p a c h o e s p e c i a l i z a d o q u e más cercanía t e n g a, g a r a n t i z a n d o c o n e l l o e l p l e n o r e s p e t o d e l a s garantías c o n s t i t u c i o n a l e s y p r o c e s a l e s, d a d o además l a r e s i d e n c i a d e l o s m e n o r e s e n l a c i u d a d d e Medellín. Así, y p o r l o a n t e r i o r, c o m o e l j u z g a d o d e Medellín e s e l q u e más cercanía t i e n e c o n e l s i t i o d o n d e o c u r r i e r o n l o s h e c h o s y p o r s e r e n t a l c i u d a d d o n d e l o s m e n o r e s h a b i t a n, será a n t e e s e f u n c i o n a r i o d o n d e q u e d e r a d i c a d a l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o. m a v - e x p e d i e n t e 2 0 0 7 - 0 0 4 9 4 - 0 0 5 I I I. - Decisión E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o atrás reseñado e s e l j u z g a d o p r i m e r o d e m e n o r e s d e Medellín, a q u i e n s e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e, comunicándose m e d i a n t e o f i c i o l o aquí d e c i d i d o a l o t r o j u e z i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o. Notifíquese.

C A R L O S I G N A C I O J A R A M I L L O J A R A M I L L O