CorteSupmmdeJustiáa ^ 0 BC ^ ^ C ^ % S a l a d e C a s a a m Q d l CORTE SUPREMA DE J U S T I C I A SALA DE CASACIÓN C I V I L Magistrado Ponente: CÉSAR J U L I O VALENCIA COPETE Bogotá, D. C, d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e m a r z o d e d o s m i l s e i s ( 2 0 0 6 ) Ref: Exp. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 6 - 0 0 0 6 7 - 0 0 S e d e c i d e p o r l a C o r t e e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e x t o C i v i l M u n i c i p a l d e Tulúa, S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i y P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e Y u m b o p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a p o r r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l q u e incoó A D O L F O LEÓN P R I E T O c o n t r a l a E m p r e s a d e T r a n s p o r t e E x p r e s o P a l m i r a S. A.

ANTECEDENTES 1. E n e l e s c r i t o i n i c i a d o r d e l p r e s e n t e d i l i g e n c i a m i e n t o e l d e m a n d a n t e r e c l a m a e l p a g o d e l o s p e r j u i c i o s o r i g i n a d o s e n l a s l e s i o n e s p e r s o n a l e s q u e sufrió e l 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4, c u a n d o s e d e s p l a z a b a c o m o p a s a j e r o d e s d e Bogotá, Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil d o n d e adquirió e l t i q u e t e, h a c i a C a l i, e n e l b u s S - 2 6 d e p l a c a s S F D 2 3 7, a f i l i a d o a l a s o c i e d a d d e m a n d a d a, e l c u a l chocó c o n t r a u n camión " d o b l e t r o q u e " q u e s e e n c o n t r a b a p a r q u e a d o f u e r a d e l a vía. 2.

E l J u z g a d o S e x t o C i v i l M u n i c i p a l d e Tulúa, e n a u t o d e 2 6 d e m a y o d e 2 0 0 5 ( f o l. 7 2 ), t r a s t o m a r e n consideración l a c i r c u n s t a n c i a d e h a b e r s e i n d i c a d o e n l a d e m a n d a q u e e l d e m a n d a d o t e n i a s u d o m i c i l i o e n C a l i, a p a r t e d e q u e e l a c c i d e n t e n o había o c u r r i d o e n l a s e d e d e e s e d e s p a c h o, remitió l a d e m a n d a a l J u z g a d o C i v i l M u n i c i p a l - R e p a r t o - d e a q u e l l a c i u d a d, a l c u a l estimó c o m p e t e n t e. 3.

E l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i, e n a u t o d e 2 7 d e j u n i o s i g u i e n t e ( f o l. 7 5 ) d i j o q u e e l c o m p e t e n t e e r a e l d e Y u m b o, p o r q u e d e l r e s p e c t i v o acápite d e l l i b e l o s e desprendía q u e e l l u g a r p a r a n o t i f i c a c i o n e s a l a p a r t e d e m a n d a d a e s t a b a e n l a z o n a i n d u s t r i a l d e A c o p i d e l a última d e t a l e s m u n i c i p a l i d a d e s, razón p o r l a c u a l l e envió e s e e s c r i t o. 4.

A s u t u r n o, e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e Y u m b o, e n proveído d e 4 d e a g o s t o último ( f o l. 7 8 ) a d u j o q u e c o m o según e l c e r t i f i c a d o C. J. V. C. E x p, 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 6 - 0 0 0 6 7 - 0 0 2 Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil d e e x i s t e n c i a y representación, l a d e m a n d a d a tenía s u d o m i c i l i o e n C a l i, a s p e c t o q u e n o podía c o n f u n d i r s e c o n e l r e g i s t r a d o p a r a n o t i f i c a c i o n e s j u d i c i a l e s, e l f a c u l t a d o p a r a c o n o c e r d e l c o n f l i c t o e r a e l d e e s a c i u d a d; p o r e s a razón, envió e l e x p e d i e n t e a l C i v i l d e l C i r c u i t o p a r a q u e d e c i d i e r a. E l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a l i, e n a u t o d e 1° d e d i c i e m b r e p a s a d o ( f o l. 8 4 ) ordenó r e m i t i r l a actuación a e s t a Corporación, p o r s e r l a c o m p e t e n t e p a r a d e f i n i r e l c o n f l i c t o. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

H a b i d a consideración q u e e l c o n f l i c t o h a s u r g i d o e n t r e d e s p a c h o s j u d i c i a l e s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, l a C o r t e e s c o m p e t e n t e p a r a d e f i n i r l o, p o r así d i s p o n e r l o l o s artículos 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 y 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 2.

H a d e v e r s e q u e c o n e l propósito d e d i s t r i b u i r e n f o r m a r a c i o n a l y e q u i t a t i v a l a d e m a n d a d e j u s t i c i a e n t r e l o s f u n c i o n a r i o s i n v e s t i d o s p o r l a Constitución Política y p o r l a l e y p a r a d e s a r r o l l a r l a l a b o r j u r i s d i c c i o n a l, e l l e g i s l a d o r h a p r e v i s t o d e t e r m i n a d o s f a c t o r e s o f u e r o s q u e p e r m i t e n e s t a b l e c e r c o n precisión cuál d e e l l o s e s e l C. J. V. C. E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 6 - 0 0 0 6 7 - 0 0 3 Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil e n c a r g a d o d e a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e c a d a c o n f l i c t o s o m e t i d o a composición e s t a t a l. 3.

P a r a d e c i d i r e s t e a s u n t o e s s u f i c i e n t e a d v e r t i r q u e p o r c u a n t o l a d e m a n d a d a e s u n a s o c i e d a d, d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n l a r e g l a 7^ d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e l j u e z c o n f a c u l t a d p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l c o n f l i c t o e s e l d e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a m i s m a. S i b i e n e s c i e r t o q u e, según l a última d e t a l e s r e g l a s, también podría s e r c o m p e t e n t e e l j u e z d e l a s u c u r s a l o a g e n c i a a l a c u a l e s t u v i e r e v i n c u l a d o e l a s u n t o, n o e s d a b l e e s e f a c t o r e n e s t e c a s o, p u e s, p o r l o m e n o s p a r a e l m o m e n t o, n o h a y c e r t e z a a c e r c a d e cómo y p o r qué l a r e s p o n s a b i l i d a d d e m a n d a d a tendría q u e v e r únicamente c o n a l g u n a d e t a l e s s e d e s. P o r c o n s i g u i e n t e, q u i e n d e b e a p r e h e n d e r e l c o n o c i m i e n t o d e l c o n f l i c t o e s e l d e P a l m i r a, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e, según l a s c e r t i f i c a c i o n e s e x p e d i d a s p o r l a Cámara d e C o m e r c i o d e C a l i a l l e g a d a s c o n l a d e m a n d a, e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l l o t i e n e r a d i c a d o e n e s a c i u d a d. C. J. V. C. E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 6 - 0 0 0 6 7 - 0 0 4 Corte Suprema de Justiáa Sala de Casaáón Civil N o o b s t a n t e, n o h a d e s e r e l J u e z M u n i c i p a l, p o r q u e a u n c u a n d o e n e l a c t o i n t r o d u c t o r d e l l i t i g i o s e d i c e q u e e l a s u n t o e s d e m e n o r cuantía, a l r e v i s a r e l m o n t o t o t a l d e l a pretensión i n d e m n i z a t o r i a f o r m u l a d a, e s c l a r o q u e s u p e r a l o s 9 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s, e s d e c i r, d e m a y o r cuantía, a c o r d e c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 1 9 d e l m e n c i o n a d o Código, m o d i f i c a d o p o r l a l e y 5 7 2 d e 2 0 0 0. 4.

L a f a l t a d e intervención e n e l c o n f l i c t o d e e s e J u z g a d o n o p u e d e e n t e n d e r s e c o m o óbice p a r a a s i g n a r l e l a c o m p e t e n c i a, d a d o q u e p o r r a z o n e s d e economía p r o c e s a l y d e e f i c i e n c i a d e l a administración d e j u s t i c i a, a u n a d o a q u e a l a f e c t a d o n o s e l e d e b e h a c e r t o r t u o s o e l c a m i n o s i n o, e n l o p o s i b l e, a l l a n a d o a f i n d e q u e p u e d a a c c e d e r c u a n t o a n t e s a u n p r o n u n c i a m i e n t o q u e f i n i q u i t e l a c o n t r o v e r s i a j u d i c i a l, p u e s "... débese destacar, sin vacilación alguna, que uno de los principios substanciales de la actividad jurisdiccionai exige servirse de los procesos judiciales con el mínimo esfuerzo de la jurisdicción, como miras a evitar mayores costos, molestias o condiciones desmedidas o infecundas a los usuarios (... ).

Es decir, que se trata de impedir que el cabal ejercicio de sus derechos se vea perturbado por el C. J. V. C. E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 6 - 0 0 0 6 7 - 0 0 5 Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil enmarañamiento de los procedimientos, la desmesurada reclamación de requisitos y, por su puesto, por el acrecentamiento desproporcionado de los gastos que el proceso demande.

" ( A u t o 1 7 1 d e 2 d e o c t u b r e d e 2 0 0 2, E x p. N o. 0 0 1 5 4 - 0 1 ). E n c o n s e c u e n c i a, e l a l u d i d o d e s p a c h o e s e l q u e d e b e a v o c a r e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a r e f e r i d a. I I I. D E C I S I O N P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u e c e s a n o t a d o s, señalando q u e c o r r e s p o n d e c o n o c e r d e l a d e m a n d a e l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o - R e p a r t o - d e P a l m i r a, o f i c i n a J u d i c i a l a l a c u a l s e remitirá e l e x p e d i e n t e, i n f o r m a n d o p r e v i a m e n t e l o d e c i d i d o, m e d i a n t e o f i c i o, a l o s J u z g a d o s q u e i n t e r v i n i e r o n e n e s t e c o n f l i c t o. Notifíquese y cúmplase.

J A I M ^ A L B E R T O A R ^ U B t A C. J. V. C. E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 6 - 0 0 0 6 7 - 0 0 6 Corte Suprema de Justiáa Sala de Casaáón Civil MANUEUJISID RQ A R D I LA V E LASQ U EZ CARLOS I G N A C I O JARAMILLO JARAMILLO PEDRO OCTAVIO MUNAR/CADENA S I L V I O FERNANDO T R E J O S BUENO CESAR J U L I O VALENCIA COPETE EDGARDO V I L L A M I L P O R T I L L A C. J. V. C. E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 6 - 0 0 0 6 7 - 0 0