Micelio
A-077-2006 [2006-00383-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2006

Magistrado ponente: Manuel Isidro Ardila Velásquez

C O R T E S U P R & M A ^ & ^ f y S T t e + Á ^ S a l a d e Casación C i v i l Bogotá, D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e m a r z o d e d o s m i l s e i s ( 2 0 0 6 ). R e f: E x p e d i e n t e N o. 2 0 0 6 - 0 0 3 8 3 - 0 0 R e l a t i v a m e n t e a l a a n t e r i o r d e m a n d a m e d i a n t e l a c u a l E n r i q u e, Germán R i c a r d o, L u z M i r e y a y C l a r a Inés C o r r e a U r i b e i n t e r p o n e n r e c u r s o d e revisión c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r l a s a l a c i v i l - f a m i l i a - a g r a r i a d e l t r i b u n a l s u p e r i o r d e l d i s t r i t o j u d i c i a l d e C u n d i n a m a r c a d e n t r o d e l p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a d e Héctor P l a t a S a r m i e n t o c o n t r a l o s i m p u g n a n t e s, obsérvase l o s i g u i e n t e: a. - A p e s a r d e q u e l a revisión s e a p u n t a l a e n l a c a u s a l l a. c o n t e m p l a d a e n e l artículo 3 8 0 d e l código d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l, n o v i e n e d a d o e n l a d e m a n d a u n c u a d r o d e s c r i p t i v o c l a r o y a c a b a d o d e cómo p u d o ésta c o n f i g u r a r s e y cuál e s l a q u e j a q u e e n c o n c r e t o s e t r a e a l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, d e s d e l u e g o q u e t a l c a r e n c i a, h a b i d a c u e n t a e l c a r i z e s t r i c t o d e l a revisión, o b s t a t e n e r p o r s a t i s f e c h o s l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e s o b r e e l p a r t i c u l a r e s t a b l e c e e l n u m e r a l 4° d e l artículo 3 8 2 d e l o r d e n a m i e n t o e n c i t a, situación q u e r e c l a m a s u d e b i d a aclaración. Y t o d o p o r q u e s i b i e n a l u d e e l h a l l a z g o d e u n o s d o c u m e n t o s, reseñados e n f o r m a genérica, q u e i n d i c a n cómo m a v. e x p. 2 0 0 6 - 0 0 3 8 3 - 0 0 2 e l p o s e e d o r p e r d i d o s o a q u i e n l e f u e r o n r e c o n o c i d a s u n a s m e j o r a s e n e l j u i c i o reivindicatorío, contrarió l a l i c e n c i a a d m i n i s t r a t i v a q u e l e f u e r a o t o r g a d a p a r a r e c o n s t r u i r l a edificación c a t a l o g a d a c o m o m e j o r a, a l l e v a n t a r u n a o b r a n u e v a c u y a s características n o c o r r e s p o n d e n c o n l a q u e había, n o d i c e e n qué m e d i d a e s a c i r c u n s t a n c i a habría c a m b i a d o, c o n e l c a r i z d e f i n i t i v o e i n e x o r a b l e q u e r e c l a m a l a c a u s a l p r i m e r a revisoría, l a decisión q u e e n e l p u n t o adoptó l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a. Aún más, n i s i q u i e r a t r a e e l i m p u g n a n t e u n análisis d e l o s d o c u m e n t o s a p a r e c i d o s l u e g o d e p r o f e r i d a l a s e n t e n c i a e n q u e a t i n e a d e s c r i b i r porqué, según l o a s e g u r a c o n ahínco, l a t a l o b r a n u e v a h a d e s e r i n e x o r a b l e m e n t e d e m o l i d a o c o r r a c o n l a c o n t i n g e n c i a d e u n a e v e n t u a l o r d e n d e demolición; y c l a r o, s i n l a puntualización q u e e s e a s p e c t o i m p o n e, n o c a b e d e c i r q u e l a d e m a n d a s e a c o m o d e a l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s q u e e n p u n t o d e e x a c t i t u d y precisión atrás s e a l u d i e r o n. b. - P o r l o demás, n o v i e n e e x p r e s a d a l a f e c h a e n q u e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a alcanzó e j e c u t o r i a, d a t o n e c e s a r i o a v o c e s d e l n u m e r a l 3° d e l s o b r e d i c h o artículo 3 8 2. c - F i n a l m e n t e, l a d e m a n d a h a d e d i r i g i r s e c o n t r a t o d a s l a s p e r s o n a s q u e i n t e r v i n i e r o n e n e l l i t i g i o d o n d e profirióse l a s e n t e n c i a m a t e r i a d e revisión, a s p e c t o d e l q u e n o s e h a c e c u e n t a p u e s s i e n d o u n p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a e l i n i c i a d o, d o n d e l o s r e c u r r e n t e s r e c o n v i n i e r o n e n acción d e d o m i n i o, a éste d e b i e r o n c i t a r s e l a s p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s m a v. e x p. 2 0 0 6 - 0 0 3 8 3 - 0 0 3 c o n interés e n e l p r o c e s o, a l a s q u e d e b e i g u a l m e n t e c o n v o c a r s e e n e l trámite d e l a revisión. R e q u i s i t o s f o r m a l e s l o s a n o t a d o s, i n d i s p e n s a b l e s p a r a q u e l a d e m a n d a r e c i b a e l trámite c o r r e s p o n d i e n t e. E n c o n s e c u e n c i a, d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e c e p t u a d o p o r e l i n c i s o 3° d e l artículo 3 8 3 d e l código d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l, e n armonía c o n e l artículo 3 8 2 ibídem, s e r e s u e l v e: D e c l a r a r i n a d m i s i b l e l a p r e s e n t e d e m a n d a d e revisión. E n e l término d e c i n c o días d e b e e l i n t e r e s a d o s u b s a n a r l o s d e f e c t o s a n o t a d o s s o p e n a d e r e c h a z o, a l l e g a n d o l a s c o p i a s p e r t i n e n t e s p a r a e l t r a s l a d o. Tiénese a l d o c t o r J u a n A n t o n i o Macías F o n t a l v o c o m o a p o d e r a d o d e l o s r e c u r r e n t e s, según l a f o r m a y términos d e l m a n d a t o a él c o n f e r i d o. Notifíquese.

M a r a u e l Isidrg^rdila-Velásquez