CORTE S U P R E M A D E J U S T I C I A SALA DE C A S A C I O N C I V I L Magistrado Ponente S I LV IO FERNANDO TREJOS BUENO Bogotá, D. C, dieciséis (16) de marzo de dos mil se is ( 2006). •• i •-.\ \ Ref. E X P: 0 0 4 0 5 - 0 1 1. - Decídese e l r e c u r s o d e súplica p r o p u e s t o p o r e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l a p a r t e a c t o r a c o n t r a e l a u t o a d i a d o e l 5 d e a g o s t o 2 0 0 5, p o r m e d i o d e l c u a l e l M a g i s t r a d o P o n e n t e admitió e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d a p o r l a p a r t e d e m a n d a d a d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r G i l m a d e Jesús Gómez d e Márquez y José Darío Márquez V a r g a s c o n t r a l a Compañía Agrícola d e S e g u r o s d e V i d a S. A. L a p a r t e d e m a n d a n t e h a i n t e r p u e s t o r e c u r s o d e súplica c o n a p o y o e n l o s i g u i e n t e: a. - ) L a a s e g u r a d o r a c a r e c e d e Interés p a r a r e c u r r i r e n casación p o r q u e, c o n f o r m a n d o l a s d o s p e r s o n a s q u e i n t e g r a n l a p a r t e a c t o r a u n l i t i s c o n s o r c i o f a c u l t a t i v o, n i n g u n a d e l a s c o n d e n a s I m p u e s t a s a f a v o r d e G i l m a Gómez Macías ( " $ 1 4 2. 9 9 1. 0 4 0 " ) y d e José J a i r o Márquez V a r g a s ( " $ 3 5. 7 4 7. 7 6 0 " ) a l c a n z a a l l e g a r a l t o p e mínimo q u e h a b i l i t a l a p r o c e d i b i l i d a d d e l m i s m o q u e e s d e $ 1 5 2. 1 5 0. 0 0 0.

S u s t e n t a s u afirmación s o b r e l a e x i s t e n c i a d e l i t i s c o n s o r c i o f a c u l t a t i v o e n c i t a s d e j u r i s p r u d e n c i a l e s d e e s t a S a l a. D e i g u a l m a n e r a señala q u e l a C o r t e e n a u t o d e 1 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 0, e x p e d i e n t e 9 0 3 3 afirmó q u e n o o b s t a n t e q u e e l artículo 3 7 2 d e l C. d e P. C i v i l p r o h i b e q u e s e d e c l a r e i n a d m i s i b l e l a casación p o r razón d e l a cuantía, e l l o e s p o s i b l e p o r q u e e l i n f e r i o r n o l e p u d e i m p o n e r a l s u p e r i o r e l e s t u d i o d e u n a r e c u r s o q u e n o s a t i s f a g a t o d o s l o s r e q u i s i t o s d e p r o c e d i b i l i d a d. b. - ) N o e s c o r r e c t o s u s p e n d e r l a ejecución d e l a s e n t e n c i a p o r q u e l a caución s e constituyó d e m a n e r a extemporánea, e n atención a q u e e l t r i b u n a l, d e m a n e r a i r r e g u l a r y s i n n i n g u n a autorización l e g a l, concedió a l a p a r t e i m p u g n a n t e u n término a d i c i o n a l p a r a q u e s u b s a n a r a l o s d e f e c t o s q u e contenía l a póliza c o n t a c u a l pretendió g a r a n t i z a r e l c u m p l i m i e n t o d e l f a l l o, c u a n d o l o único q u e podía h a c e r e r a " c a l i f i c a r l a c o m o i n s u f i c i e n t e y r e c h a z a r e l c u m p l i m i e n t o d e l a s e n t e n c i a ".

A g r e g a q u e e s p e r t i n e n t e l a discusión s o b r e l a i n o p o r t u n d i a d d e l a caución s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e l a S a l a a l r e s o l v e r d e s f a v o r a b l e m e n t e l a t u t e l a q u e presentó c o n t r a e l t r i b u n a l d e Medellín c o n f u n d a m e n t o e n l o s m i s m o s h e c h o s, manifestó q u e t a l e s c u e s t i o n e s debían s e r d e b a t i d a s " d e n t r o d e l trámite d e l r e c u r s o d e casación a n t e l a C o r t e ". 2. - T r a m i t a d a l a súplica e n l a f o r m a p r e v i s t a e n e l artículo 3 6 4 d e l C. d e P. C i v i l, p r o c e d e l a S a l a a r e s o l v e r l a, p r e v i a s l a s s i g u i e n t e s C O N S I D E R A C I O N E S 1. - E s s a b i d o q u e l a cuantía p a r a r e c u r r i r e n casación, según l a p r e c e p t i v a d e l artículo 3 6 6 ibídem, d e p e n d e d e q u e " e l v a l o r a c t u a l d e l a resolución d e s f a v o r a b l e a l r e c u r r e n t e s e a o e x c e d a " d e 4 2 5 s a l a r i o s mínimos m e n s u a l e s a l a f e c h a d e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a. 2. - A h o r a b i e n, t a l c o m o s e a d u c e p o r l a p a r t e r e c u r r e n t e, e s c i e r t o q u e n i n g u n a d e l a s c o n d e n a s i m p u e s t a s a l a d e m a n d a d a y S.F.T.B. E X P. 0 0 0 4 0 5 - 0 1 2 c o n q u e r e s u l t a r o n f a v o r e c i d o s l o s d e m a n d a n t e s G i l m a d e Jesús Gómez d e Márquez y José J a i r o Márquez V a r g a s a l c a n z a a l l e g a r a l t o p e mínimo l o s $ 1 5 2. 1 5 0. 0 0 0 q u e e r a l a cuantía l e g a l d e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación v i g e n t e p a r a l a f e c h a e n q u e e l t r i b u n a l dictó l a s e n t e n c i a, o s e a e l 2 8 d e j u l i o d e 2 0 0 4, y también l o e s q u e s u m a d a s a m b a s s u p e r a n e n m u c h o e s a c a n t i d a d. 3. - P a r a d i l u c i d a r l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o p o r razón d e l a cuantía o b s e r v a l a C o r t e q u e l a p a r t e d e m a n d a d a y a s u v e z r e c u r r e n t e e s u n a p e r s o n a jurídica, y q u e s i e n d o e l l a única g r a v i t a s o b r e s u p a t r i m o n i o e l p e s o d e t o d a s l a s c o n d e n a s c o n t e n i d a s e n e l f a l l o i m p u g n a d o e n casación, l a s c u a l e s a s u v e z o b e d e c e n a l a u n i d a d q u e e m a n a d e l m i s m o c o n t r a t o d e s e g u r o q u e d i o p i e a l a s r e c l a m a c i o n e s q u e f u e r o n f i n a l m e n t e r e c o n o c i d a s e n l a s i n s t a n c i a s. V i s t a s d e e s e m o d o l a s c o s a s, e m e r g e q u e d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e s e r l a d e m a n d a d a única y q u i e n está o b l i g a d a a s o p o r t a r l a s e n t e n c i a d e l t r i b u n a l c o n t o d a s s u s c o n s e c u e n c i a s, d e b e a d m i t i r s e q u e e n últimas l a s c o n s t a t a c i o n e s d e q u e l a o t r a p a r t e s e a p l u r a l y b e n e f i c i a r l a d e l a s c o n d e n a s e n m o n t o s q u e i n d i v i d u a l m e n t e n o serían s i g n i f i c a t i v o s p a r a d e t e r m i n a r l a cuantía d e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación, s o n a n o d i n o s o i n d i f e r e n t e s, p o r q u e l o q u e sí e s i n e s c i n d i b l e p a r a l a p a r t e p a s i v a e s e l a g r a v i o p a t r i m o n i a l q u e e n s u c o n t r a l e d e p a r a e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, q u e a p r e c i a d o e n s u i n t e g r i d a d y s i n q u e h a y a d u d a s s o b r e e l m o n t o e f e c t i v o a l a f e c h a d e ésta s u p e r a l a r e f e r i d a cuantía; d e allí q u e l a solución q u e c i t a e l s u p l i c a n t e n o a r m o n i c e c o n l a s c i r c u n s t a n c i a s fácticas q u e o f r e c e e l p r e s e n t e c a s o. Y n o s e t o r n a d e s i g u a l e l t r a t a m i e n t o, s i s e m i r a s e l a cuestión e n l a hipótesis e n q u e t u v i e r a n q u e r e c u r r i r l o s d e m a n d a n t e s, f r e n t e S.F.T.B. E X P. 0 0 0 4 0 5 - 0 1 3 a q u i e n e s habría q u e c o n s i d e r a r e l interés según e l a g r a v i o p a r t i c u l a r m e n t e p a d e c i d o, p u e s t o q u e i g u a l éste correspondería a l a p a r t e p r o p o r c i o n a l q u e r e p r e s e n t a s u p r o p i a afectación; e n c a m b i o, l a d e m a n d a d a única e n t a l c a s o d e b e s o p o r t a r t o d o e l p e s o d e l a s e n t e n c i a d e l t r i b u n a l, y e n t o d a s u extensión r e s u l t a d e f i n i t i v a m e n t e a g r a v i a d a, cumpliéndose así l o d i s p u e s t o e n e l artículo 3 6 6 d e l C. d e P. C i v i l q u e e n p u n t o d e l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o s e r e m i t e, c u a n d o d e c o n d e n a p e c u n i a r i a s e t r a t a, a l " v a l o r a c t u a l d e l a resolución d e s f a v o r a b l e a l r e c u r r e n t e [ q u e ] s e a o e x c e d a d e c u a t r o c i e n t o s v e i n t i c i n c o ( 4 2 5 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s v i g e n t e s ".

E l t e m a r e l a t i v o a l a determinación d e l a g r a v i o q u e l a s e n t e n c i a i r r o g u e a l a p a r t e r e c u r r e n t e c u a n d o está i n t e g r a d a p o r u n a s o l a p e r s o n a o b l i g a d a a p a g a r e l m o n t o d e l a c o n d e n a r e c o n o c i d a a f a v o r d e v a r i a s f u e t r a t a d o r e c i e n t e m e n t e p o r l a S a l a, a u t o d e 7 d e m a r z o d e 2 0 0 6, e x p e d i e n t e 2 0 0 0 - 0 0 0 1 1 - 0 1, r e c t i f i c a n d o s u d o c t r i n a a n t e r i o r e n l o s s i g u i e n t e s términos: "Empero, la Sala estima hoy que el asunto es menos complicado de lo que parece.

Así, cuando, como en el caso de ahora, varios demandantes dirigen sus pretensiones contra una sola demandada, y el fallo es condenatorio, no hay manera de desconocer que el perjuicio que a ésta causa la sentencia, que como se recuerda es el criterio a tener siempre presente según se advirtió justo cuando se abrían las motivaciones de este proveído, se concentra todo en un solo sujeto.

Ahí, una cosa es incontestable: la demandada soporta el fardo completo de la condena que le irroga la misma sentencia. No es fácil aceptar entonces que la palpitante realidad pueda desaparecer en los meandros procesales, y por eso mismo se antoja excesivo encarecer conceptos litisconsorciales en orden a conseguirlo. Juzga la Sala que es demasiado traer al punto exacto de la cuantía las potísimas razones que en otros campos explican y justifican la figura del litisconsorcio voluntario, para concluir por ese sendero que en cuanto no se amolden a su rigor el derecho de impugnación debe sucumbir.

Además de que resultan sobrando, porque, insístese, a la hora de definir si la cuantía del interés para recurrir en casación es suficiente, no ha porqué entregarse a más averiguaciones que la de establecer, 'el valor actual del perjuicio de la resolución desfavorable al S.F.T.B. E X P. 0 0 0 4 0 5 - 0 1 4 recurrente', que es la verdadera y única exigencia prevista por la ley en esa parte.

Lo demás está de más. Evidentemente, a la pregunta de en cuánto está perjudicada la acá demandada por la sentencia que intenta recurrir, no hay más que una respuesta: su agravio está en que fue condenada a pagar perjuicios por un monto que a la postre resulta superior al tope legal que la ley exige para la casación. A esto se reduce todo.

Que dicho monto se deba pagar por partes a muchos o a pocos, ya no hace al caso, porque su patrimonio, que es el afectado por la condena, no se resiente menos según sea el destino final del egreso. Por lo que parece que alargar el cuestionario en la materia para preguntarse además si el acreedor es único o plural es impertinente. No vale averiguar cuántos acreedores son como de saber cuántos deudores hay.

Lo esencial no es, dicho en otros términos, de qué parte está el beneficio del crédito como el de establecer en dónde el gravamen de la deuda. Esto última dictaminará sin atenuantes cuál es el peso que para el recurrente representa la sentencia y nada más. "Por consiguiente, puesta la Corte de nuevo en la senda de examinar más a especio el punto, concluye que debe rectificar su jurisprudencia, para entender ahora que a un demandado en las condiciones que referidas se dejan, no le cabe reproche alguno por el factor cuantía, sencillamente porque no conviene echar a andar el asunto en medio de arduas y sofisticadas polémicas jurídicas, habida cuenta que, por muchas y respetadas que sean, para decirlo gráficamente, no podrán desconocer que el pago, todo, saldría del mismo bolsillo.

Y desde esta perspectiva, jamás cabe afirmar que el demandado está sufriendo a pedazos la sentencia. No. La soporta toda. Y porque en últimas la Sala ve que el derecho de impugnar las decisiones judiciales -fundamental que sí lo es-, no recibe de buen grado el tener que acudir a argumentaciones más o menos densas para sofocarlo". 4. - D e O t r a l a d o, p u e s t o q u e e n l a s e n t e n c i a C - 7 1 6 d e 2 0 0 3 l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l declaró l a e x e q u i b i l i d a d d e l i n c i s o 2° d e l artículo 3 7 2 d e l C. d e P. C i v i l q u e d i s p o n e q u e " n o podrá d e c l a r a r s e i n a d m i s i b l e e l r e c u r s o p o r razón d e l a cuantía", l a mención q u e h a c e a j u r i s p r u d e n c i a a n t e r i o r d e e s t a S a l a c a r e c e p o r c o m p l e t o d e r e l e v a n c i a p o r sustracción d e m a t e r i a. Y, a n t e s, p o r e l c o n t r a r i o, serviría c o m o a r g u m e n t o p a r a c o n c l u i r q u e c o n c e d i d o e l r e c u r s o c o n e l l l e n o d e l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s y s i n q u e p u e d a r e p r o c h a r s e a l t r i b u n a l h a b e r p r o c e d i d o d e m a n e r a S.F.T.B. E X P. 0 0 0 4 0 5 - 0 1 5 p r e m a t u r a, n o sería p o s i b l e q u e l a C o r t e l o i n a d m i t i e r a c o n a p o y o e n l a a u s e n c i a d e ésta e n e l i m p u g n a n t e. 5. - E n p u n t o d e l a e x t e m p o r a n e i d a d d e l a caución t a m p o c o l e a s i s t e l a razón a l a súplica, p u e s t o q u e e n a u t o q u e concedió e l r e c u r s o d e casación e l t r i b u n a l fijó e l m o n t o d e l a m i s m a p a r a e f e c t o s d e p o d e r a c e p t a r l a s o l i c i t u d d e suspensión d e l a ejecución d e l a s e n t e n c i a d e l t r i b u n a l, garantía q u e s e otorgó d e n t r o d e l p l a z o l e g a l c o n c e d i d o, o t r a c o s a e s q u e l a póliza p r e s e n t a d a p a r a c u m p l i r e s e r e q u e r i m i e n t o o s t e n t a b a a l g u n o s d e f e c t o s d e f o r m a e n s u elaboración a t i n e n t e s a l n o m b r e d e l o s b e n e f i c i a r i o s y a l t i e m p o d e duración d e l a m p a r o, f r e n t e a l o c u a l s e d i s p u s o q u e s e h i c i e r a n l a s e n m i e n d a s p e r t i n e n t e s habiéndose c o n c e d i d o p a r a e l l o p l a z o d e n t r o d e l c u a l s e e f e c t u a r o n d i c h a s c o r r e c c i o n e s, s i n q u e s e h u b i e r a a f e c t a d o l a e x i g e n c i a d e p r e s t a r l a caución c o n e l propósito i n d i c a d o, n i q u e h u b i e r a s i d o p r e s t a d a extemporáneamente, c u a n t o q u e t o d o f u e a f i n d e g a r a n t i z a p r e c i s a m e n t e, y e l l o e s l o e s e n c i a l, q u e l o s d e m a n d a n t e s p u e d a n h a c e r e f e c t i v a l a c o n d e n a s i n e s p e r a r e l r e s u l t a d o d e l a s e n t e n c i a d e casación. 6. - Por último, la circunstancia de que en la tutela promovida por los suplicantes sustentada en iguales argumentos de inoportunidad de la constitución de la caución se haya manifestado que el tema podía ser discutido durante el trámite de la casación, no significaba que la reclamación que se hiciera en éste debía prosperar; pues a lo que se aludió simplemente a la sazón fue a que era un asunto ajeno al juez constitucional, habida consideración de que existía otro momento ante el juez natural para disputar ese aspecto temporal. 7. - Así l a s c o s a s, s e i m p o n e c o n f i r m a r l a decisión r e c u r r i d a. DECISIÓN S.F.T.B. E X P. 0 0 0 4 0 5 - 0 1 6 E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E ^ -. • - • - ' CONF IRMAR e l a u t o a d i a d o e l 5 d e a g o s t o 2 0 0 5, p o r m e d i o d e l c u a l e l M a g i s t r a d o P o n e n t e admitió e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d a p o r l a p a r t e d e m a n d a d a d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r G i l m a d e Jesús Gómez d e Márquez y José J a i r o Márquez V a r g a s c o n t r a l a Compañía Agrícola d e S e g u r o s d e V i d a S. A. Noti f íquese ypi^=PffOCAR MANU L I S I D R O A R D I L A VELASQÜEZ S I L V I O FERNANDO T R E J O S BUENO C E S A R J U L I O V A L E N C I A C O P E T E EDGARDO V I L L A M I L PORTILLA' ' S.F.T.B..

E\ 0 0405-01 7