f 5 CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE C A S AC ION CIVIL Magistrado Ponente Jalm« Alberto Arrubia Paucar Bogo ta, D,C., doce (12 ) d e a b r i d e d o s m i cua t ro ( 2 0 0 4 ) I Referenda: Expediente No. 11001.31.03-004-1991-00873-01 S e dec ide !o q u e c o r r e s p o n d e e n re lac ion con ei recu rso de supi ica p r o p u e s t o po r l a S o c i e d a d d e m a n d a d a, I nve rs i ones Ene rge t i cas S A., con t ra l os p rove idos del 3 0 d e e n e r o y 17 d e f e b r e r o del a n o e n cu rso.

E n l os c i tados p rove idos s e d i spuso, e n s u o r d s n, q u e la par te recu r ren te se e s t u v i e s e a l o o r d e n a d o e n a u t o s del 10 d e a b r i y 2 0 de m a y o d e 2 0 0 3, y se nego la ad ic ion d e tai p ronunc iamie.n to, P a r a reso lver, se cons ide ra: 1. A! r s g l a m e n t a r i a p rocedenc ia del recu rso d e supi ica, ei a r t i cu lo 3 6 3 del C o d i g o de P r o c e d i m i e n t o Civi l p reve q u e m e d i a n t e el p u e d e n i m p u g n a r s e " los autos que porsu naturaleza senan apeiabies, didados por el magmado ponente en el curso de la segunda o unica instanda, o durante eftramite de la apeiadon de un autv\i c o m o el a u t o q u e dec ide s o b r e l a a d m l s l d n del r e c u m o d e a pel ac id n o d e casac ion. 2.

C o n s t a e n l os a u t o s q u e, e n c o n t r a n d o s e el p roceso para sen tenc ia, l a soc iedad d e m a n d a d a, I n ve r s i ones Ene rge t i cas S. A., so l ic i to a la C o r t e q u e resolv iera. "...de fondo, en concrete y conforme a derechd s o b r e a i g u n a s pet ic iones e i e v a d a s c o n a n t e l a c i o n, r e l ac i onadas b a s i c a m e n t e c o n la t e m e r i d a d y m a l a fe q u e l e a t r i buyo a ia soc iedad d e m a n d a n t e, y l a nu l idad del p roceso Impet rd a d e m a s la v incu lac idn del B a n c o S a n t a n d e r C o l o m b i a S.A., pa ra r e s o l v e r s o b r e ta les cues t i ones, as i c o m o la exped ic idn de cop ia de l as p rov idenc ias m e d i a nte l a s cua les s e dec id ie ra s o b r e l a s s i t uac iones a n t e r i o r e s, pa ra s e r inco rpo radas a u n a ac tuac idn d e ca r ^c te r admin i s t ra t i vo t r am i t ada po r e! S u p e r i n t e n d e n t e B a n c a r i o, so l i c i tudes a las cua les se d io r espues ta e n p r o v e i d o del 3 0 d e e n e r o de 2 0 0 4, JAAP.

Exp. 11001-31-03-004-1991-00873-01 2 o r d e n a n d o l e e s t a r s e a l o resue l t o e n a u t o s del 10 d e a b r i y 2 0 de m a y o d e 2 0 0 3, e n l os q u e, f r e n t e a o t ra se r i e d e pe t ic iones fo r rnu iadas po r l a m i s m a par te, s e c o n m i n o a la S e c r e t a r i a d e la S a l a pa ra q u e p roced ie ra e n c o n s o n a n c i a c o n l o o r d e n a d o por el a r t i cu lo 4 0 4 del C o d i g o de P r o c e d i m i e n t o Civ i l, n o r m a q u e l e o r d e n a a b s t e n e r s e d e p a s a r a! d e s p a c h o escr i tos con ten t i vos d e so i ic i t i ides d is t in tas d e l a s q u e a l i i se a u t o r i z a n, c o m o l o s o n l a s p r e s e n t a d a s po r d icha par te.

R e c l a m a d a l a ad ic ion de la a n t e r i o r p rov idenc ia, pa ra q u e se r e s o l v i e r a n d e f o n d o s o b r e l os p e d i m e n t o s e l e v a d o s, e n a u t o del 17 d e f e b r e r o del a h o e n curso s e nego l a c o m p l e m e n t a c i o n impe t rada, adv i r t i endose q u e el a u t o cuya ad ic ion se p re tend io, c o n t i e n e u n a dec is ion e x p r e s a e n re lac ion con Io so i ic i tado. 3.

C o m o s e d e d u c e s i n e s t u e r z o, !a improcedenc ia del recu rso p r o p u e s t o es incon t ras tab le, b a s i c a m e n t e ^porque n ing i i na d e l a s dec i s iones a t a c a d a s es suscept ib le de s e r i m p u g n a d a m e d i a nte el recu rso de ape lac i on, pues to q u e l a q u e da ta del 3 0 d e e n e r o de 2 0 0 4, con t ra r l o a l o q u e s e a r g u m e n t a, no negO l a dec larac iOn d e nu l idad p rocesa l, ni l as d e t e r m i n a c i o n e s r e c l a m a d a s a propos i to del f r a u d e procesa l s u p u e s t a m e n t e c o m e t i d o por la JAAF.

Exp. 11001-31-03-004-1991-00873-01 3 d e m a n d a n t e, l i m i t a n d o s e a d i s p o n e r q u e el pe t i c ionar io se a t u v i e s e a l o o r d e n a d o p r e v i a m e n t e a l a sec re ta r i a de la S a i a, e n re lac ion c o n s u d e b e r d e a b s t e n e r s e d e ingresar al d e s p a c h o pe t ic iones no a u t o r i z a d a s, reso luc idn q u e por s u p u e s t o no es ape lab le, pues to q u e no es ta c o n t e m f ^ a d a por el a r t i cu lo 3 6 1 del Cdd igo de P r o c e d i m i e n t o Civ i l, o por d ispos ic ion espec ia l a i g u n a, c o m o suscept ib le de s e r comba t i da por tal v i a, c o m o t a m p o c o l o e s l a q u e niega ia ad ic ion d e una p rov idenc ia.

A s i l as cosas, e n a u s e n c i a d e l a s cond ic iones l e g a l m e n t e ex ig idas para la p rocedenc ia del r ecu rso aduc ido, d e b e deduc i r se s u imp rocedenc ia, y d i s p o n e r s e c o n s i g u i e n t e m e n t e s u r echazo. DECISION E n a r m o n i a c o n l o e x p u e s t o, s e R E C H A 2 A por i m p r o c e d e n t e, el r ecu rso d e supi ica fo rnnu lado por ia S o c i e d a d d e m a n d a d a, I n v e r s i o n e s Ene rge t i cas S.A., con t ra l os p rove idos del 3 0 d e e n e r o y 17 d e f e b r e r o del a h o e n cu rse, po r I a s r a z o n e s p recede n t e m e nte e x p u e s t a s. mP.

Exp. 11001-31-03-004-1981-00873-01 4

NOTIFIQUESE 1 JAIME ALBERTOA^Ryi^PAUCAR CARLOS IGNACIO JARAMILLO JARAMILLO SILVIO FERNANDO TREJOS BUENO C E S A R JULIO VALENCIA COPETE EDGARDO VILLAMIL PORTILt JAAP. Exp. 11001-31-03-004-1991-00873-01