6 CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN C IV I L Magistrado Ponente: S I LV IO FERNANDO TREJOS BUENO Bogotá D. C, quince (15) de marzo de dos mil se is ( 2006 ). Ref: Exp. 0568631890012003-00094-01 1. - E n o r d e n a r e s o l v e r l o q u e c o r r e s p o n d a s o b r e l a p r e c e d e n t e d e m a n d a d e casación, r e s u l t a p r e c i s o h a c e r l a s s i g u i e n t e s o b s e r v a c i o n e s: 2. - E l a c t o r m e d i a n t e p r o c e s o reivindicatorío p r e t e n d e f r e n t e a l d e m a n d a d o q u e s e d e c l a r e q u e l e p e r t e n e c e e l d o m i n i o d e l i n m u e b l e q u e i d e n t i f i c a p o r s u s características y l i n d e r o s; q u e s e a c o n d e n a d o a r e s t i t u i r l e e l p r e d i o y a p a g a r l e l o s p e r j u i c i o s y l o s f r u t o s d e j a d o s d e p e r c i b i r. 3. - E l j u z g a d o d e c o n o c i m i e n t o dictó s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a e n l a q u e denegó l a reivindicación d e l i n m u e b l e y condenó e n c o s t a s a l d e m a n d a n t e; decisión q u e a p e l a d a p o r éste f u e c o n f i r m a d a e n t o d a s s u s p a r t e s p o r e l t r i b u n a l. 4. - E l r e c u r s o d e casación f u e i n t e r p u e s t o p o r l a d e m a n d a n t e, apreciándose q u e e l único c a r g o p r o p u e s t o e n l a d e m a n d a c o n q u e s e s u s t e n t a t a l impugnación n o c u m p l e c o n l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s d e q u e t r a t a e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, según p a s a a v e r s e e n s e g u i d a: S e a d v i e r t e q u e n o reúne, n i p o r a s o m o, l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s p r e v i s t a s e n e l i n c i s o s e g u n d o d e l n u m e r a l t e r c e r o d e l artículo 3 7 4 q u e d i s p o n e q u e " c u a n d o s e a l e g u e violación d e n o r m a s u s t a n c i a l c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o e n l a apreciación d e l a d e m a n d a o d e s u contestación, o d e d e t e r m i n a d a p r u e b a, e s n e c e s a r i o Q u e e l r e c u r r e n t e l o d e m u e s t r e ".

( S u b r a y a s f u e r a d e t e x t o ). T a l e x i g e n c i a l e I m p o n e a l c e n s o r l a obligación d e c o n f r o n t a r e l análisis q u e d e c a d a u n a d e l a s p r u e b a s s e h i z o p o r e l s e n t e n c i a d o r e n e l f a l l o a t a c a d o c o n e l p r o p i o c r i t e r i o q u e t e n g a s o b r e e l l o s p a r a d e m o s t r a r, l u e g o d e l c o t e j o r e s p e c t i v o, e n qué a s p e c t o s c o n c r e t o s y p r e c i s o s h u b o d e s b o r d a m i e n t o m a n i f i e s t o y t r a s c e n d e n t e g e n e r a d o r d e l y e r r o o y e r r o s r e f e r i d o s. Aquí e l desvío q u e s e a p r e c i a e n l a d e m a n d a e s n o t o r i o, p u e s t o q u e e l c e n s o r s e d e d i c a a t r a t a r d e e x p l i c a r p o r qué m o t i v o s l a s e n t e n c i a d i c t a d a p o r e l t r i b u n a l n o a c o m p a s a c o n l a r e a l i d a d q u e, e n s u p e r s o n a l e i n t e r e s a d o s e n t i r, r e f l e j a n l a s p r u e b a s r e c a u d a d a s e n e l c u r s o d e l a instrucción d e l p l e n a r i o, p e r o s i n s u j e t a r s e a l a e x i g e n c i a e l e m e n t a l y s i m p l e d e h a c e r e l parangón d e m o s t r a t i v o e n t r e l a apreciación e f e c t u a d a p o r e l t r i b u n a l d e l a s p r u e b a s y l a f o r m a e n q u e debió s e r r e a l i z a d a. P o r e l c o n t r a r i o, l a r e c u r r e n t e c o n s a g r a s u a c c i o n a r a e x p l i c a r l o s m o t i v o s q u e l e a s i s t e n p a r a c o m b a t i r l a s e n t e n c i a c o m o s i s e t r a t a r a d e p r e s e n t a r u n a l e g a t o más p r o p i o d e u n a t e r c e r a i n s t a n c i a, i n c u r r i e n d o d e e s t e m o d o e n omisión e n e l c u m p l i m i e n t o d e l d e b e r p r o p i o d e u n a acusación d e e s t e l i n a j e, p u e s, e s a m p l i a m e n t e s a b i d o q u e e l r e c u r s o d e casación n o e s u n a i n s t a n c i a más e n e l trámite d e l o s p r o c e s o s. E l t r i b u n a l fundamentó l a s e n t e n c i a d e s e s t i m a t o r i a e n q u e e l b i e n i n m u e b l e o b j e t o d e reivindicación n o s e logró i d e n t i f i c a r n i c o n l a inspección j u d i c i a l n i c o n e l d i c t a m e n p e r i c i a l, h a s t a e l p u n t o q u e, según e l p e r i t o, " n o e x i s t e e n l a a c t u a l i d a d p u e s t o q u e S.F.T.B. Exp. 0568631890012003-00094-01 2 p o s i b l e m e n t e s e h a y a f u s i o n a d o c o n e l 1 0 5 ( p r o p i e d a d d e l a c t o r ).

S i e l l o f u e r a c i e r t o, e s t a situación debió a c l a r a r s e d e s d e l a d e m a n d a, y e l l o n o ocurrió"; q u e e l título e x h i b i d o t a m p o c o d e m u e s t r a l a i d e n t i d a d e n t r e l o s l i n d e r o s q u e e n él a p a r e c e n c o n e l p r e d i o poseído p o r e l d e m a n d a d o; q u e, adicionaímente, c o m o a m b a s p a r t e s e x h i b i e r o n títulos d e d o m i n i o e m a n a d o s d e p e r s o n a s d i s t i n t a s, d e b e m a n t e n e r s e a l l a posesión d e l c o n t r a d i c t o r c o n f u n d a m e n t o e n l a presunción d e l artículo 7 5 2 d e l Código C i v i l, razón más q u e s u f i c i e n t e p a r a q u e también f r a c a s e l a reivindicación. E l d e m a n d a n t e a f i r m a e n e l c a r g o q u e f u e d e s p o j a d o v i o l e n t a m e n t e d e l a posesión p o r e l d e m a n d a d o a p a r t i r d e l 2 5 d e m a y o d e 2 0 0 2; q u e e s t o s e p r u e b a c o n l o s t e s t i m o n i o s " a l o s c u a l e s n o s e l e s d i o ningún v a l o r "; q u e e l d e m a n d a n t e aportó a l p r o c e s o " a b u n d a n t e p r u e b a d o c u m e n t a l "; q u e e l i n m u e b l e f u e i d e n t i f i c a d o e n l a inspección j u d i c i a l y s e r a t i f i c a c o n l a e s c r i t u r a pública i n s c r i t a e n l a o f i c i n a d e r e g i s t r o s i n n i n g u n a objeción; q u e e l p e r i t o d i j o q u e e s t u v o e n e l p r e d i o e n e l q u e e x i s t e n m e j o r a s y q u e e l m i s m o p u e d e p r o d u c i r a título d e f r u t o s p o r a r r e n d a m i e n t o $ 3 0 0. 0 0 0 m e n s u a l e s. C l a r a m e n t e s e e v i d e n c i a q u e e l a t a q u e n o c o m b a t e l a s r a z o n e s específicas q u e t u v o e l s e n t e n c i a d o r p a r a d e n e g a r l a reivindicación y, p o r e l c o n t r a r i o, s e e x p l a y a e n h a c e r u n a exposición genérica y a j e n a p o r c o m p l e t o a l o s a s p e c t o s a n a l i z a d o s e n e l f a l l o, s i n p r e o c u p a r s e p o r d e m o s t r a r cuáles e r r o r e s cometió, cuáles f u e r o n l o s t e s t i m o n i o s q u e n o f u e r o n v a l o r a d o s y e n qué f o r m a l o f u e r o n; d e qué m a n e r a l a p r u e b a d o c u m e n t a l, e s c r i t u r a r e g i s t r a d a y l a anotación e n c a t a s t r o, s i r v e n p a r a d e m o s t r a r l a i d e n t i d a d, así c o m o también l a p r u e b a p a r c i a l. L o a n t e r i o r e s c l a r a m u e s t r a, e n p r i m e r l u g a r d e l d e s p l i e g u e d e u n a t a q u e panorámico a l a apreciación d e l a s p r u e b a s, s i n u n a e x a c t a determinación d e ésta y s i n m e d i a r ningún t i p o d e confrontación S.F.T.B. Exp. 0568631890012003-00094-01 3 e n t r e l o q u e e l l a s d i c e n c o n l o q u e e x t r a j o e l t r i b u n a l y l o q u e p r o p o n e e l r e c u r r e n t e p a r a v e r i f i c a r l a p r e s e n c i a d e u n e r r o r e v i d e n t e. E n e l f o n d o c a r e c e, e n t o n c e s, d e u n a c l a r a y p r e c i s a fundamentación d e c a r a a l f a l l o i m p u g n a d o, contrviniéndose así e l artículo 3 7 4 d e l C. d e P. C i v i l. 6. - Sigúese d e l o a n t e r i o r q u e d e b e i n a d m i t i r s e l a d e m a n d a d e casación p o r n o r e u n i r l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s, y d e c l a r a r s e d e s i e r t o e l r e c u r s o s u s t e n t a d o c o n e l l a, p u e s t a l e s l a c o n s e c u e n c i a p r e v i s t a e n e l artículo 3 7 3 d e l C. d e P. C i v i l. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, D E C L A R A i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a d e casación a q u e s e r e f i e r e l a p a r t e m o t i v a d e e s t e a u t o, y, p o r c o n s i g u i e n t e, D E S I E R T O e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 8 d e m a r z o d e 2 0 0 5, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a - A g r a r i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t i o q u i a e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. P o r secretaría devuélvase l a actuación a l T r i b u n a l d e o r i g e n. Ofíciese.

S.F.T.B. Exp. 0568631890012003-00094-01 4 J ' CARLOS IGNACIO JARAMILLO JARAMILL PEÜRO OCTAVIO MUNAR CADENA S I LV IO FERNANDO TREJOS BUENO ESAR JULIO VALENCIA COPETE S.F.T.B. Exp. 0568631890012003-00094-01 5