C O R T E S U P R E i W i A O E J O S T I C I A S A L A O E C A S A C I O N C I V I L I h / i a g i & t T a d i l o P o n e n t e: C E S A R J U L I O V A L E N C I A C O P E T E B o g o t a D. C., p r i m e r o d e a b r i l d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 ). Ref: E x p. 0 8 7 5 8 - 3 1 8 4 0 0 1 - 1 9 9 9 - 0 0 9 1 5 0 1 S e p r e c e d e a d e c i d i r s o b r e l a a d m i s i o n d e l a d e m a n d a c o n q u e l a p a r t e d e r n a n d a n t e p r e t e n d e s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e c a s a c i o n i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 6 d e a g o s t o d e 2 0 0 3, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a, e n e s t e p r o c e s o o r d i n a r i o d e A G U S T I N F E L I X B E N A V I D E S f r e n t e a M A R I A F L O R A Z A L I A F E L I X. A l e f e c t o s e c o n s i d e r a: 1.

T o d a d e m a n d a d e c a s a c i o n d e b e r e u n i r l o s r e q u i s i t e s e s t r u c t u r a l e s q u e e x i g e e l a r t i c u l o 3 7 4 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n a r m o n i a c o n ! o p r e v i s t o e n e i a r t i c u l o 5 1 d e l d e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, a d o p t a d o c o m o l e g i s l a c i o n p e r m a n e n t e p o r l a l e y 4 4 6 d e 1 9 9 8.

E n t r e t a l e s e x i g e n c i e s, s i s e t r a t a d e l a c a u s a l p r i m e r a, e s t a l a d e s e n a l a r l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c l a l q u e e l r e c u r r e n t e e s t l m e v i o l a d a s, a s p e c t o c o m p i e m e n t a d o p o r e l c i t a d o a r t i c u l o 5 1, a l d i s p o n e r q u e h a b r a d e i n v o c a r s e c u a n d o m e n o s u n a d i s p o s l c l d n d e n a t u r a i e z a s u s t a n t l v a y q u e h a y a s i d o, o d e b l d o s e r, b a s e f u n d a m e n t a l d e l a p r o v i d e n c i a c e n s u r a d a. E n t o r n o a l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s, r e c u e r d e s e q u e l a C o r t e h a c o n s i d e r a d o c o m o t a l e s a q u e l l a s q u e " e r ? razon de una situacion factica concreta^ dedaran^ crean, modiflcan o extinguen reiadones jurfdlcas tambien concretas entre las personas impl'icadas en tal situadon" (Sent.

Cas. 24 octubre de 1975, CLI, 254). 2. E n e l p r e s e n t e a s u n t o, a s i m p l e v i s t a s e a d v i e r t e e n e l u n i c o c a r g o p r o p u e s t o l a f a l t a d e i n d i c a c i o n d e l a n o r m a s u s t a n c l a l q u e c o n s i d e r a i n f r i n g i d a, c i r c u n s t a n c i a q u e l l e v a a p o n e r e n C J. V. C. E x p. 0 0 9 1 5 - 0 1 2 e v i d e n c i a l a a b s o l u t a a u s e n c i a d e l a m e n c i o n a d a f o r m a l l d a d, d e f e c t o q u e, e n a r m o n i a c o n l o e x p u e s t o, c o n s t l t u y e d b l c e p a r a l a a d m l s i b n a t r ^ m l t e d e l l l b e l o, d a d o e l c a r a c t e r d i s p o s i t l v o d e l r e c u r s o. 3.

S i n n e c e s i d a d d e e s t a b i e c e r o t r o s d e f e c t o s q u e o s t e n t a e l e s c r i t o p r e s e n t a d o p o r l a p a r t e r e c u r r e n t e, s e m e j a n t e d e s a t e n c i b n, p o r s i m i s m a, e s s u f i c i e n t e p a r a i n a d m i t i r l a d e m a n d a y d e c l a r a r d e s i e r t o e l r e c u r s o, c o m o e n e f e c t o s e d i s p o n e. 4.

P o r l o d i s c u r r i d o, l a C o r t e S u p r e m e d e J u s t l c i a, S a l a d e C a s a c i o n C i v i l, NO A D M I T E l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e c a s a c i o n i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a a n t e s m e n c i o n a d a y, p o r c o n s i g u i e n t e, D E C L A R A D E S I E R T O e l a n t e d i c h o r e c u r s o, c o n l a o r d e n d e d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l l u g a r d e o r i g e n. N O T I F I Q U E S E C J. V. C. E x p. 0 0 9 1 6 - 0 1 3 C A R L O S l O N A C I O J A R A M I L L O J A R A M I L L O JM HA. 0 S I L V I O FERNANDO T R E 3 0 S BUENO C E S A R J U L I O V A L E N C I A C O P E T E DGARDO V I L L A M I L P O R T I L L A 1 C J. V. C. E x p. 0 0 9 1 5 - 0 1 4