CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL M a g i s t r a d o P o n e n t e: JAIME ALBERTO ARRUBLA PAUCAR Bogotá, D. C, s i e t e ( 7 ) d e m a r z o d e d o s m i l s e i s ( 2 0 0 6 ). Referencia: Q-1100102030002006-00174-00 S e d e c i d e e l r e c u r s o d e q u e j a q u e s e i n t e r p u s o c o n t r a e l a u t o d e 2 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 5, m e d i a n t e e l c u a l s e negó l a concesión d e l r e c u r s o d e casación q u e formuló R o s a A n a B a u t i s t a V e l a c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 9 d e m a r z o d e l m i s m o año, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e María E l i s a Gutiérrez d e Rodríguez y o t r o s c o n t r a l a r e c u r r e n t e y o t r o s. Antecedentes 1 - E l T r i b u n a l, e n e l a u t o c u e s t i o n a d o, negó l a concesión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o e n c o m e n t o, p o r h a b e r s i d o i n t e r p u e s t o extemporáneamente. 2. - C o n f i r m a d a l a a n t e r i o r decisión, e x p e d i d a s y e n t r e g a d a s l a s c o p i a s p a r a l o p e r t i n e n t e, l a r e c u r r e n t e, o p o r t u n a m e n t e, i n s i s t e e n q u e e l r e c u r s o d e casación f u e J. A. A. P. Q - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 6 - 0 0 1 7 4 - 0 0 t e m p e s t i v o, p o r q u e u n a interpretación sistemática d e l o s artículos 6°, 1 1 8, 1 2 0, 3 2 3, 3 3 1 y 3 6 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p e r m i t e c o n c l u i r q u e e n e l cómputo d e l término q u e s e t i e n e p a r a i n t e r p o n e r d i c h o r e c u r s o, d e b e n e x c l u i r s e l o s d e l a e j e c u t o r i a d e l a s e n t e n c i a, d a d o q u e d e n t r o d e e s t e último l a s p a r t e s e v e n t u a l m e n t e p u e d e n p e d i r "adición, corrección o aclaración".

Consideraciones 1. - C u a n d o e l d e r e c h o p r o c e s a l, p e r c i b i d o e n s u c o n j u n t o lógico y sistemático, d e n o t a q u e d e t e r m i n a d a n o r m a t i e n e u n a l c a n c e d i s t i n t o a l q u e s e d e s p r e n d e d e s u e s c u e t a expresión g r a m a t i c a l, a l intérprete e s a q u i e n l e c o m p e t e a s i g n a r l e e l e n t e n d i m i e n t o g l o b a l q u e l e c o r r e s p o n d e, b a j o e l s u p u e s t o d e q u e l a l e y, p o r definición, i g u a l m e n t e e s e l r e s u l t a d o d e u n a v o l u n t a d r a z o n a b l e d e l l e g i s l a d o r, d e m o d o t a l q u e i n t e g r a d a l a p a r t e c o n e l t o d o s e p u e d a e x t r a e r d e l a m i s m a c o n c l u s i o n e s lógicas p o s i b l e s. 2. - E n e l c a s o, l a r e c u r r e n t e p r o p e n d e p o r q u e l a expresión " d e n t r o d e l o s c i n c o días s i g u i e n t e s a l a notificación" d e l a s e n t e n c i a, c o n t e n i d a e n e l artículo 3 6 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o m o término hábil p a r a i n t e r p o n e r p o r e s c r i t o c o n t r a l a m i s m a e l r e c u r s o d e casación, s e a i n t e r p r e t a d o e n e l s e n t i d o d e q u e t a l término c o r r e e s después d e s u e j e c u t o r i a y n o d e s d e s u notificación, p o r q u e e v e n t u a l m e n t e l a s p a r t e s p u e d e n s o l i c i t a r aclaración, corrección o adición. J. A. A. P. Q - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 6 - 0 0 1 7 4 - 0 0 S i e n d o e s e e l s e n t i d o d e l r e c u r s o, c l a r a m e n t e s e o b s e r v a q u e l e j o s d e p r e d i c a r s e q u e l a s e x p r e s i o n e s "notificación" y " e j e c u t o r i a " c o n d u c e a c o n c l u s i o n e s ilógicas e n e l c o n t e x t o d e l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o, l o q u e e n r e a l i d a d s e e n a r b o l a e s u n a n u e v a r e g l a s o b r e l a f o r m a c o m o d e b e n c o m p u t a r s e l o s términos l e g a l e s d e q u e g o z a n l a s p a r t e s p a r a e j e r c i t a r s u s d e r e c h o s p r o c e s a l e s. P o s t u r a q u e d e s d e l u e g o n o p u e d e s e r a v a l a d a p o r l a C o r t e, p o r q u e l a r e c u r r e n t e o l v i d a q u e l o s términos y l a f o r m a d e c o m p u t a r l o s s o n c u e s t i o n e s r e s e r v a d a s a l l e g i s l a d o r. D e ahí q u e l a C o r t e t e n g a e x p l i c a d o q u e, c o n relación a u n término, " e l j u z g a d o r c a r e c e d e atribución p a r a v a r i a r s u duración, así c o m o e l m o m e n t o a p a r t i r d e l c u a l d e b e c o n t a b i l i z a r s e " V Situación q u e p o r s u p u e s t o t a m p o c o p u e d e v a r i a r p o r u n a e v e n t u a l s o l i c i t u d d e aclaración, corrección o adición d e l a s e n t e n c i a, p o r q u e l a l e y, p r e v i e n d o q u e d i c h a hipótesis podía o c u r r i r, i n c l u s i v e d e o f i c i o, e x p r e s a m e n t e señaló e n e l artículo 3 6 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, q u e e n e s a " e v e n t u a l i d a d ", p a r a u t i l i z a r l a s m i s m a s p a l a b r a s d e l a r e c u r r e n t e, e l "término s e contará d e s d e e l día s i g u i e n t e a l d e l a notificación d e l a r e s p e c t i v a p r o v i d e n c i a ".

L a razón d e s e r d e l a c i t a d a previsión l e g a l s e e x p l i c a p o r q u e l o r e l a t i v o a l a "notificación" y a l a " e j e c u t o r i a " d e u n a d e t e r m i n a d a decisión, e x p r e s i o n e s q u e a n t e s q u e r e p e l e r s e J A. A. P. Q - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 6 - 0 0 1 7 4 - 0 0 s e c o m p l e m e n t a n, p u e s l o p r i m e r o e n l a z a l o s e g u n d o, n o e s u n a cuestión i n c i e r t a. P o r l o t a n t o, c o m o l o e v e n t u a l e s l o a t i n e n t e a l a adición, corrección o aclaración, e n e l c a s o d e l a s e n t e n c i a, e l término d e c i n c o días q u e s e t i e n e p a r a i n t e r p o n e r p o r e s c r i t o e l r e c u r s o d e casación, s i e m p r e s e c u e n t a e n función d e s u notificación, m a s n o d e s u e j e c u t o r i a, p o r e x p r e s o m a n d a t o d e l l e g i s l a d o r. 3. - E n e s a s c i r c u n s t a n c i a s, a l c o n s t a t a r s e q u e n i s i q u i e r a l a p a r t e q u e j o s a solicitó adición, corrección o aclaración d e l a s e n t e n c i a, e s e v i d e n t e q u e e l e s c r i t o p a r a i n t e r p o n e r e l r e c u r s o d e casación debió p r e s e n t a r s e " d e n t r o d e l o s c i n c o días s i g u i e n t e s a l d e l a notificación d e aquélla", p e r o c o m o e n e l c a s o e l c i t a d o e s c r i t o s e radicó después, e l T r i b u n a l n o a n d u v o e q u i v o c a d o a l n e g a r s u concesión. Decisión E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara bien denegada l a concesión d e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o R o s a A n a B a u t i s t a V e l a c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 9 d e m a r z o d e 2 0 0 5, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e María E l i s a Gutiérrez d e Rodríguez y o t r o s c o n t r a l a r e c u r r e n t e y o t r o s, y c o m o c o n s e c u e n c i a o r d e n a d e v o l v e r l o a c t u a d o a d i c h o T r i b u n a l p a r a q u e h a g a p a r t e d e l e x p e d i e n t e ^ A u t o 1 8 2 d e 2 2 d e a g o s t o d e 1 9 9 9, e x p e d i e n t e 7 7 7 6 J. A. A. P. Q - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 6 - 0 0 1 7 4 - 0 0

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE L B E R T O A R R C A R M A N U E L I S I D R O ABDlLA-VEtÁSQüEZ" C A R L O S I G N A C I O J A R A M I L L O J A R A M I L L O 7 P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A •^A IT4.XÍ J S I L V I O F E R N A A N D O T R E J O S B U E N O CÉSAR J U L I O V A L E N C I A C O P E T