CORTE SUPREMA DE J U S T I C I A SALA DE C A S A C I O N C I V I L Bogotá D. C, s i e te ( 7 ) de m a r z o de dos mil s e i s ( 2 0 0 6 ). Ref: Exp. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 5 - 0 1 6 8 1 - 0 0 1. - E l P r o c u r a d o r D e l e g a d o p a r a A s u n t o s C i v i l e s a n t e l a Corporación, i n t e r p u s o r e c u r s o d e reposición c o n t r a e l a u t o q u e admitió l a p r e s e n t e d e m a n d a d e exequátur p o r c u a n t o a l a m i s m a n o s e acompañó c o p i a d e l a s e n t e n c i a d e b i d a m e n t e a u t e n t i c a d a, p u e s, c o n l a a l l e g a d a " t a n s o l o s e s a t i s f a c e l o r e l a c i o n a d o c o n l a e j e c u t o r i a ( 1 7 d e m a y o d e 2 0 0 3 ) y legalización". 2. - D u r a n t e l a fijación e n l i s t a d e l r e c u r s o n o h u b o n i n g u n a intervención. 3. - E l artículo 6 9 5 d e l C. d e P. C i v i l f a c u l t a a l a C o r t e p a r a r e c h a z a r d e p l a n o l a d e m a n d a d e exequátur, e n t r e o t r o s c a s o s, c u a n d o n o s e s a t i s f a c e c o n e l r e q u i s i t o e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 3*^ d e l artículo 694 ibídem y n o s e p r e s e n t a c o n e l l a c o p i a d e b i d a m e n t e a u t e n t i c a d a d e l a s e n t e n c i a e x t r a n j e r a. 4. - N o s e repondrá e l a u t o r e c u r r i d o p o r l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s: L a s e n t e n c i a c u y o exequátur s e s o l i c i t a f u e e m i t i d a p o r e l J u z g a d o d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l M u n i c i p a l d e H e l i b r o n n d e l a República F e d e r a l d e A l e m a n i a y s e aportó a l p r o c e s o d e b i d a m e n t e t r a d u c i d a y c o n l a c o r r e s p o n d i e n t e a p o s t i l l a, t a l c o m o c o n s t a a f o l i o 3 0 v u e l t o d e l c u a d e r n o d e l a C o r t e, según e l trámite p r e v i s t o e n l a "Convención s o b r e l a abolición d e l r e q u i s i t o d e legalización p a r a d o c u m e n t o s públicos e x t r a n j e r o s ", s u s c r i t a e n L a H a y a e l 5 d e o c t u b r e d e 1 9 5 1 " y a l a q u e C o l o m b i a adhirió m e d i a n t e l a aprobación d e l a L e y 4 5 5 d e 4 d e a g o s t o d e 1 9 9 8, p e r o c u y a v i g e n c i a empezó e l 3 0 d e e n e r o d e 2 0 0 1.

L a m e n c i o n a d a Convención " s e aplicará a d o c u m e n t o s públicos q u e h a n s i d o e j e c u t a d o s e n e l t e r r i t o r i o d e u n E s t a d o c o n t r a t a n t e y q u e d e b e n s e r e x h i b i d o s e n e l t e r r i t o r i o d e o t r o E s t a d o c o n t r a t a n t e. " L o s s i g u i e n t e s s o n c o n s i d e r a d o s c o m o d o c u m e n t o s públicos a e f e c t o s d e l a p r e s e n t e convención (... ) a ) D o c u m e n t o s q u e e m a n a n d e u n a a u t o r i d a d o u n f u n c i o n a r i o r e l a c i o n a d o c o n l a s c o r t e s o t r i b u n a l e s d e u n E s t a d o, i n c l u y e n d o l o s q u e e m a n e n d e u n f i s c a l, u n s e c r e t a r i o d e u n t r i b u n a l o u n p o r t e r o d e e s t r a d o s " (artículo 1°); además, " C a d a E s t a d o c o n t r a t a n t e eximirá d e legalización l o s d o c u m e n t o s a l o s q u e s e a p l i c a l a p r e s e n t e convención y q u e h a n d e s e r p r e s e n t a d o s e n s u t e r r i t o r i o. A e f e c t o s d e l a p r e s e n t e convención, l a legalización s i g n i f i c a únicamente e l trámite m e d i a n t e e l c u a l l o s a g e n t e s diplomáticos o c o n s u l a r e s d e l país e n d o n d e e l d o c u m e n t o h a d e s e r p r e s e n t a d o c e r t i f i c a n l a a u t e n t i c i d a d d e l a f i r m a, a qué título h a a c t u a d o l a p e r s o n a q u e f i r m a e l d o c u m e n t o y, c u a n d o p r o c e d a, l a indicación d e l s e l l o o e s t a m p i l l a q u e l l e v a r e " (artículo 2 ^ ).

D e l o a n t e r i o r s e d e s p r e n d e q u e l a legalización d e l a s e n t e n c i a, según l a m e n c i o n a d a Convención, a través d e l a f i g u r a d e l a a p o s t i l l a t i e n e l o s e f e c t o s p r o p i o s d e u n a autenticación, p u e s, S F T. B E X P, 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 5 - 0 ) 6 6 1 - 0 0 2 s e e n t i e n d e c o m o t a l l a d i l i g e n c i a e n l a q u e e l f u n c i o n a r i o c o m p e t e n t e d e l país e x t r a n j e r o q u e l a e x t i e n d e r e s p a l d a o a v a l a l a f i r m a d e l a p e r s o n a o f u n c i o n a r l o j u d i c i a l e n d i c h o país q u e s u s c r i b e e l d o c u m e n t o q u e s e q u i e r e h a c e r v a l e r e n C o l o m b i a. E n e s t e c a s o específico, s e o b s e r v a, p a r t i e n d o d e l t e x t o d e l a s e n t e n c i a t r a d u c i d a, q u e e n l a d i l i g e n c i a d e a p o s t i l l a s e d e j a r o n l a s s i g u i e n t e s c o n s t a n c i a s, f o l i o 3 5: " 1 País: República F e d e r a l d e A l e m a n i a. " E l p r e s e n t e d o c u m e n t o Público " 2.

Está f i r m a d o p o r l a funcionaría j u d i c i a l K a r a, d e l T r i b u n a l m u n i c i p a l d e H l i b r o n n " 3. e n s u c a l i d a d d e funcionaría f e d a t a r i a d e l D e s p a c h o d e l T r i b u n a l m u n i c i p a l d e H e l i b r o n n " 4. e l d o c u m e n t o está p r o v i s t o d e l s e l l o d e l T r i b u n a l m u n i c i p a l d e H e l i b r o n n ", E s c l a r o, e n t o n c e s, q u e l a s e n t e n c i a sí está a u t e n t i c a d a c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a a p o s t i l l a, p u e s, l a f i r m a d e l a f u n c i o n a r l a j u d i c i a l f u e d e b i d a m e n t e c e r t i f i c a d a p o r e l f u n c i o n a r i o e x t r a n j e r o q u e l o t u v o a l a v i s t a c o n t a l f i n, n o s i e n d o n e c e s a r i o, e n armonía c o n l a i n d i c a d a Convención, n i n g u n a autenticación c o n s u l a r d e C o l o m b i a e n e l e x t r a n j e r o o a n t e u n a nación a m i g a n i t a m p o c o l a convalidación d e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s. S. F T B E X P. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 5 - 0 1 6 8 1 - 0 0 3 DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: N O R E P O N E R e l a u t o p o r m e d i o d e l c u a l admitió l a d e m a n d a d e n t r o d e l a p r e s e n t e s o l i c i t u d d e exequátur.

Not i f íquese S I L V I O FERNANDO T R E J O S BUENO S F T B E X P 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 5 - 0 1 6 8 1 - 0 0 ' 4