CORTE SUPREMTÍDriUSTICrA SALA DE C A S A C I O N C I V I L Bogotá^ D. C, s i e te ( 7 ) de m a r z o de dos mil s e i s ( 2 0 0 6 ). 13001- 31-10 ' OOS ' 2001 - o o 4 r S l - o i Ref: Exp.No. 1 3 0 0 1 3 1 1 0 0 0 7 - 1 9 9 8 - 0 4 5 1 - 0 1 1. - L a S a l a, t a n p r o n t o casó e l f a l l o d e l t r i b u n a l d i s p u s o q u e " a n t e s d e d i c t a r l a s e n t e n c i a s u s t i t u t i v a, d e o f i c i o, s e d e c r e t a d i c t a m e n p e r i c i a l q u e deberá r e a l i z a r s e a A l v a r o R o b e r t o Ibáñez F r a n c o, C e r y s T a n g M e z a, María C e c i l i a y C e r y s Ibáñez T a n g, m a y o r e s d e e d a d l o s d o s p r i m e r o s y m e n o r e s l a s d o s últimas, c o n s i s t e n t e e n u n e x a m e n s o b r e l a h u e l l a genética d e l A D N, e n e s p e c i a l, e l e x a m e n V N T R y / o S T R, o l a análoga H L A o, o e n t o d o c a s o, l o s exámenes q u e científicamente d e t e r m i n e n í/idice d e p r o b a b i l i d a d i g u a l o s u p e r i o r a l 9 9. 9 % q u e s e esftén v e r i f i c a n d o a l m o m e n t o d e c o n c u r r i r l o s i n t e r e s a d o s, aon e l f i n d e d e t e r m i n a r, e n l a f o r m a más c e r t e r a p o s i b l p, l a p a t e r n i d a d d e l a s c i t a d a s m e n o r e s r e s p e c t o d e l d e n T p n d a n t e ". 2. - O b t e n i d a l a información r e l a t i v a a l o s l a b o r a t o r i o s c e r t i f i c a d o s, s e ordenó ¿ue l a p r u e b a f u e r a p r a c t i c a d a p o r e l d e genética S e r v i c i o s jMédicos Y u n i s T u r b a y y Cía. S. e n C. c o n s e d e e n Bogotá/ l u g a r d e l d o m i c i l i o d e l a s m e n o r e s d e m a n d a d a s y d e p / o g e n i t o r a y r e p r e s e n t a n t e l e g a l ( f o l i o s 6 0 y 6 8 d e l c u a d e r r t b d e l a C o r t e ). 3. - H a s t a e l m o n r e n t o l a única p e r s o n a a l a q u e s e l e h a p r a c t i c a d o l a p r u e b a genética e s a l d e m a n d a n t e A l v a r o Ibañez F r a n c o; l a r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a s m e n o r e s n o h a c o n c u r r i d o n i p e r m i t i d o q u e éstas a c u d a n, t a l c o m o s e e v i d e n c i a e n l a s s i g u i e n t e s p i e z a s p r o c e s a l e s: a. - ) Comunicación d e l l a b o r a t o r i o e n l a q u e i n f o r m a q u e a l d e m a n d a n t e l e f u e p r a c t i c a d a l a p r u e b a y q u e l a s r e s t a n t e s p e r s o n a s n o c o m p a r e c i e r o n ( f o l i o s 8 8 a 9 0 ). b. - ) M e d i a n t e a u t o d e 2 3 d e j u n i o d e 2 0 0 5, s e negó l a s o l i c i t u d d e l a r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e c a m b i o d e l a b o r a t o r i o y s e l e r e c o n v i n o p a r a q u e f a c i l i t a r a l a práctica d e l a c i t a d a p r u e b a s i n i n c u r r i r e n c o n d u c t a s d i l a t o r i a s, p r o v i d e n c i a q u e s e l e notificó p o r e s t a d o y s e informó m e d i a n t e t e l e g r a m a ( f o l i o s 9 3 a 9 4 ). c. - ) E n a u t o d e 1 3 d e j u l i o s e l e reiteró a l a r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e q u e " d e b e a c u d i r c o n s u s h i j a s m e n o r e s María C e c i l i a y C e y s Ibañez T a n g, a l a m a y o r b r e v e d a d, a l l a b o r a t o r i o S e r v i c i o s Médicos Y u n i s T u r b a y, e l q u e s e notificó p o r e s t a d o ( f o l i o 9 8 ). d. - ) E l l a b o r a t o r i o, a t e n d i e n d o petición q u e l e formuló l a r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a s m e n o r e s, l e comunicó a ésta l a fijación d e l a f e c h a y l a h o r a p a r a l a t o m a d e m u e s t r a s, l o q u e p o r a u t o d e l 2 3 d e a g o s t o d e 2 0 0 5 también l e informó ( f o l i o s 1 0 2 a 1 0 5 ), p e r o n o concurrió a l a d i l i g e n c i a ( f o l i o 1 1 0 ). e. - ) L a r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a s m e n o r e s guardó s i l e n c i o r e s p e c t o d e l r e q u e r i m i e n t o q u e s e l e h i z o p a r a q u e, e n e l término d e c i n c o días, e x p l i c a r a l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s " n o h a c o n c u r r i d o j u n t o c o n l a s m e n o r e s q u e r e p r e s e n t a a l S.F.T.B. EXP. 13001310007-1998-0451-01 2 l a b o r a t o r i o c o n e l f i n d e f a c i l i t a r l a práctica d e l a p r u e b a d e A D N " ( f o l i o 1 1 2 ). 4. - L a L e y 7 2 1 d e 2 0 0 1 q u e modificó l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8 reiteró l a o b l i g a t o r i e d a d d e p r a c t i c a r l a p r u e b a genética d e n t r o d e l o s p r o c e s o s e n l o s c u a l e s s e b u s c a d e t e r m i n a r l a v e r d a d e r a filiación d e u n a p e r s o n a y, a l r e s p e c t o, l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a e s enfática, c o m o c o n s t a e n e l a u t o N° 2 5 0 d e 2 7 d e o c t u b r e d e 2 0 0 5, e x p e d i e n t e 1 4 4 2 0 - 0 1 y e n l a s e n t e n c i a N° 1 3 6 d e 2 8 d e j u n i o d e 2 0 0 5, e x p e d i e n t e 7 9 0 1, e n t r e o t r a s. 5. - E n c o n s e c u e n c i a, d a d a l a c o n d u c t a o m i s i v a d e l a señora C e r y s T a n g M e z a, e n s u p r o p i o n o m b r e y c o m o r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a s m e n o r e s María C e c i l i a y C e r y s Ibáñez T a n g, s e o r d e n a s u conducción p o r i n t e r m e d i o d e l a Policía N a c i o n a l p a r a q u e, e n compañía d e s u s d o s h i j a s, c o n c u r r a a i l a b o r a t o r i o S e r v i c i o s Médicos Y u n i s T u r b a y, s i t u a d o e n e s t a c i u d a d, c o n e l f i n e x c l u s i v o d e f a c i l i t a r l a t o m a d e l a s m u e s t r a s n e c e s a r i a s p a r a l a práctica d e l a p r u e b a genética o r d e n a d a d e o f i c i o p o r e s t a Corporación. 6. - P a r a m a t e r i a l i z a r l a conducción s e tomarán l a s s i g u i e n t e s m e d i d a s: a. - ) S e oficiará a l C o m a n d o d e l a Policía N a c i o n a l d e l D i s t r i t o C a p i t a l suministrándole l a información i n d i s p e n s a b l e p a r a l o c a l i z a r a l a señora C e r y s T a n g M e z a y s e l e advertirá q u e s e t r a t a d e u n a conducción p a r a l o s e f e c t o s y a i n d i c a d o s y q u e, e n ningún m o m e n t o, d e u n a o r d e n d e c a p t u r a q u e i m p l i q u e l a privación d e l a l i b e r t a d, p u e s, t o m a d a s l a s m u e s t r a s r e s p e c t i v a s l o s e f e c t o s d e l a conducción t e r m i n a n i n m e d i a t a m e n t e. I g u a l m e n t e, s e l e prevendrá p a r a q u e S.F.T.B. EXP. 13001310007-1998-0451-01 3 c o o r d i n e s u intervención c o n l a d i r e c t i v a s d e l l a b o r a t o r i o y c o n e l D e f e n s o r d e F a m i l i a q u e d e s i g n e e l I. C. B. F., s e c c i o n a l d e Bogotá D. C. b. - ) S e oficiará a l I. C. B. F., s e c c i o n a l d e Bogotá p a r a q u e d e s i g n e u n D e f e n s o r d e F a m i l i a q u e i n t e r v e n g a e n e l p r e s e n t e trámite e n garantía y protección d e l a s m e n c i o n a d a s m e n o r e s. S e l e prevendrá p a r a q u e o b r e e n coordinación c o n e l C o m a n d o d e l a Policía N a c i o n a l d e l D i s t r i t o C a p i t a l y c o n l a s d i r e c t i v a s d e l l a b o r a t o r i o d e genética. c. - ) S e oficiará a l l a b o r a t o r i o d e S e r v i c i o s Médicos Y u n i s T u r b a y p a r a q u e p r o c e d a a t o m a r l a s m u e s t r a s a f i n d e p r a c t i c a r l a p r u e b a genética, p r e v i o c o n s e n t i m i e n t o, a l a señora C e r y s T a n g M e z a y a s u s m e n o r e s h i j a s María C e c i l i a y C e r y s Ibáñez T a n g, l o q u e deberá h a c e r e n e l m o m e n t o e n q u e e s t a s p e r s o n a s l l e g u e n a s u s d e p e n d e n c i a s, b i e n p o r v o l u n t a d d e s u r e p r e s e n t a n t e l e g a l o e n v i r t u d d e l a conducción aquí o r d e n a d a. S e l e prevendrá p a r a q u e c o o r d i n e s u actuación c o n e l C o m a n d o d e l a Policía N a c i o n a l d e Bogotá D. C. y l a D e f e n s o r a d e F a m i l i a q u e s e d e s i g n e y, además, p a r a q u e, e n c a s o d e n o s e r p o s i b l e c u m p l i r l o acá o r d e n a d o d e j e l a s c o n s t a n c i a s p e r t i n e n t e s. 7. - L a Secretaría, c o n e l f i n d e f a c i l i t a r l a o r d e n i m p a r t i d a procederá, así: a. - ) Oficiará a l I. C. B. F., s e c c i o n a l d e Bogotá, p a r a q u e d e s i g n e u n D e f e n s o r d e F a m i l i a q u e i n t e r v e n g a e n e l p r e s e n t e trámite e n garantía y protección d e l a s m e n c i o n a d a s m e n o r e s. S.F.T.B. E X P. 13001310007-1998-0451-01 4 b. - ) U n a v e z h e c h a l a designación d e l D e f e n s o r d e F a m i l i a, notificará l a m i s m a a l l a b o r a t o r i o S e r v i c i o s Médicos Y u n i s T u r b a y y a l C o m a n d o d e l a Policía N a c i o n a l, S e c c i o n a l d e Bogotá D. C. c. - ) Oficiará a l l a b o r a t o r i o S e r v i c i o s Médicos Y u n i s T u r b a y p a r a q u e p r o c e d a a t o m a r l a s m u e s t r a s e n l a f o r m a aquí o r d e n a d a. Not i f íquese S I L V I O FERNANDO T R E J O S BUENO S.F.T.B. E X P. 13001310007-1998-0451-01 5