CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E C A S A C I O N C I V I L M a g i s t r a d o P o n e n t e P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A Bogotá, D i s t r i t o C a p i t a l, s i e t e ( 7 ) d e m a r z o d e d o s m i l s e i s ( 2 0 0 6 ). R e f. e x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 5 0 1 5 6 4 0 0 Decídese e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e Vaíledupar y P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e F o n s e c a ( G u a j i r a ), d e n t r o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o s i n g u l a r p r o m o v i d o p o r M I R I A N T O R R E S GUTIÉRREZ c o n t r a CÉSAR D E JESÚS GARCÍA P O T E S. 1.

L a d e m a n d a e j e c u t i v a e n r e f e r e n c i a f u e p r e s e n t a d a p o r s u p r o m o t o r a n t e e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e Vaíledupar, m e d i a n t e e s c r i t o e n e l q u e s e d i j o q u e e l d e m a n d a d o tenía s u d o m i c i l i o e n e s a l o c a l i d a d. E l a l u d i d o d e s p a c h o d e e n t r a d a rechazó d e l a d e m a n d a, p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a - f a c t o r t e r r i t o r i a l -, p u e s consideró q u e l a m i s m a, a c o r d e c o n e l p r i m e r n u m e r a l d e l artículo 2 3 d e l C. d e P. C, r a d i c a b a e n s u s i m i l a r d e F o n s e c a e n l a m e d i d a e n q u e, así l o advirtió, l a e j e c u t a n t e había a s e v e r a d o q u e allí tenía s u d o m i c i l i o l a p a r t e d e m a n d a d a ( f l. 6 ). 2.

P o r s u p a r t e, e l J u z g a d o P r o m i s c u o C i v i l M u n i c i p a l d e F o n s e c a resaltó q u e l a p a r t e a c t o r a señaló, c o m o d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, l a c i u d a d d e Vaíledupar, s i n q u e i n c i d i e r a p a r a n a d a I n s i s t e l a S a l a e n q u e e l l u g a r e n q u e u n a p e r s o n a r e c i b e n o t i f i c a c i o n e s, n o s i e m p r e c o r r e s p o n d e a l d e s u d o m i c i l i o, p o r m a n e r a q u e n a d a i m p i d e q u e e l d e m a n d a d o p u e d a r e c i b i r l a s e n l a m u n i c i p a l i d a d d e F o n s e c a, p e r o e s t a r a v e c i n d a d o e n Vaíledupar.

R e i t e r a también l a C o r t e q u e " e l l u g a r señalado e n l a d e m a n d a c o m o a q u e l e n d o n d e... h a n d e h a c e r s e l a s n o t i f i c a c i o n e s p e r s o n a l e s - l o q u e c o n f o r m a e l d o m i c i l i o p r o c e s a l o c o n s t i t u i d o -, n o e s e l e l e m e n t o q u e desvirtúe l a noción d e d o m i c i l i o r e a l y d e r e s i d e n c i a p l a s m a d a e n l o s artículos 7 6 y s u b s i g u i e n t e s d e l Código C i v i l, q u e e s a l a q u e s e r e f i e r e e l artículo 2 3 d e l C. d e P. C. c u a n d o d e f i j a r l a c o m p e t e n c i a s e t r a t a " ( a u t o d e 2 2 d e e n e r o d e 1 9 9 6 ).

P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E D e c l a r a r q u e J u z g a d o S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e Vaíledupar e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a r e f e r e n c i a ejecución, e n l o s términos c o n s i g n a d o s e n l a s m o t i v a c i o n e s q u e p r e c e d e n. Remítasele l a actuación. D e l o aquí d e c i d i d o, entérese a l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e F o n s e c a. Notifíquese \ JAIME ALBERTO ARRüBLA PAUCAR P O M C 2 0 0 5 0 1 5 6 4 0 0 3