't • C O R T E SUPREMADETÜBTíCtA S a l a d e Casación C i v i l M a g i s t r a d o P o n e n t e: M a n u e l I s i d r o A r d i l a Velásquez Bogotá D. C, s i e t e ( 7 ) d e m a r z o d e d o s m i l s e i s ( 2 0 0 6 ). R e f: E x p e d i e n t e N o. 2 0 0 5 - 0 1 6 7 7 - 0 0 Decídese e l c o n f l i c t o q u e e n t o r n o a l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o v e r b a l d e d i v o r c i o i n s t a u r a d o p o r L u i s R o b e r t o Dávila E c h e v e r r y c o n t r a E d n a L i l i a n a Pérez M o r e n o, e n f r e n t a a l o s j u z g a d o s s e g u n d o p r o m i s c u o d e f a m i l i a d e S a n t a n d e r d e Q u i l i c h a o ( C a u c a ) y s e x t o d e f a m i l i a d e C a l i ( V a l l e ).

I. - A n t e c e d e n t e s L a d e m a n d a p i d e e l d i v o r c i o d e l vínculo m a t r i m o n i a l q u e u n e a l a c t o r c o n l a d e m a n d a d a y l a c o n s i g u i e n t e disolución y liquidación d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l. P r e s e n t a d a l a d e m a n d a a n t e e l j u e z p r o m i s c u o d e f a m i l i a - r e p a r t o - d e S a n t a n d e r d e Q u i l i c h a o, justificóse e n e l l a l a c o m p e t e n c i a " p o r la naturaleza del asunto", afirmándose e n e l acápite i n t r o d u c t o r i o q u e l a d e m a n d a d a ( Z ^ > ? m a v. e x p. 2 0 0 5 - 0 1 6 7 7 - 0 0 2 t i e n e s u d o m i c i l i o e n V i l l a r r i c a, m u n i c i p i o p e r t e n e c i e n t e a l c i r c u i t o j u d i c i a l d e S a n t a n d e r d e Q u i l i c h a o. E m p e r o a l c o n t e s t a r l a d e m a n d a a d u j o E d n a L i l i a n a q u e n o había s i d o e s e e l último d o m i c i l i o c o n y u g a l, p u e s e l q u e t u v o l a p a r e j a "antes de tener como domicilio la ciudad de Miami Florida EE.UU., [ a n t e c u y a s a u t o r i d a d e s s e e n c u e n t r a n y a d i v o r c i a d o s ] q u e es el actual domicilio del demandante y la demandada", e s t u v o r a d i c a d o e n C a l i. Así l a s c o s a s, a d m i t i d a l a reconvención y s u r t i d o e l t r a s l a d o d e l a p r e d i c h a excepción, e l j u z g a d o advirtió q u e e n e s t o s p r o c e s o s n o e s v i a b l e l a proposición d e e s e t i p o d e e x c e p c i o n e s p r e v i a s, h a b i d a c u e n t a q u e l o s h e c h o s q u e l a s c o n f i g u r a n d e b e n a l e g a r s e p o r vía d e reposición; n o o b s t a n t e, consideró q u e a l e n c o n t r a r s e a c r e d i t a d o q u e e l último d o m i c i l i o d e l o s cónyuges e n C o l o m b i a f u e C a l i, e l trámite h a s t a e s e m o m e n t o a d e l a n t a d o adolecía d e n u l i d a d, l a c u a l e n t o n c e s declaró y d i s p u s o l a remisión d e l a s u n t o a l o s j u z g a d o s d e d i c h a c a p i t a l d e p a r t a m e n t a l. P e r o e l j u z g a d o s e x t o d e f a m i l i a d e C a l i, a l q u e correspondió p o r r e p a r t o e l a s u n t o, n o halló d e r e c i b o t a l p a r e c e r, p o r q u e a l h a b e r a s u m i d o e l c o n o c i m i e n t o e l j u z g a d o d e S a n t a n d e r d e Q u i l i c h a o, n o podía d e s p r e n d e r s e d e l m i s m o s i n o e n l o s p r e c i s o s e v e n t o s señalados p o r l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e, y m u c h o m e n o s p r e t e x t a n d o l a p r e s e n c i a d e u n a n u l i d a d q u e, d e t o d o s m o d o s, f u e s a n e a d a, p u e s q u e l a d e m a n d a d a n o l a alegó. m a v. e x p. 2 0 0 5 - 0 1 6 7 7 - 0 0 3 F u e así c o m o a r r i b a r o n l a s d i l i g e n c i a s a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l a colisión, a l o q u e s e p r o c e d e d e c o n f o r m i d a d c o n l o s artículos 2 8 d e l código d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, y a q u e e n c a r a a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, u n o d e Popayán y o t r o d e C a l i. C o n s i d e r a c i o n e s Está v i s t o q u e p o r l a d e m a n d a acá p r e s e n t a d a p e r s i g u e e l a c t o r e l d e c r e t o d e d i v o r c i o v i n c u l a r d e l m a t r i m o n i o c i v i l c e l e b r a d o c o n l a d e m a n d a d a. Y y a s e s a b e q u e e n p r o c e s o s d e t a l l i n a j e e x i s t e l a p o s i b i l i d a d d e q u e p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l d e l a c o m p e t e n c i a e x i s t a u n f u e r o c o n c u r r e n t e, l o q u e q u i e r e d e c i r q u e e n p r i n c i p i o h a y d o s j u e c e s c o m p e t e n t e s, a s a b e r: e l d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, q u e c o r r e s p o n d e a l a l u d i d o p o r e l n u m e r a l V d e l artículo 2 3 d e l código d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l, y e l d e l d o m i c i l i o común a n t e r i o r, s i e m p r e q u e e l d e m a n d a n t e l o c o n s e r v e, c u a l a e s t o s e f e c t o s l o prevé e l n u m e r a l 4° d e d i c h a n o r m a. D e allí q u e e l d e m a n d a n t e q u e esté u b i c a d o d e n t r o d e e s a a l t e r n a t i v a, p u e d e e l e g i r dónde p r e s e n t a l a d e m a n d a r e s p e c t i v a; y, c o m o e s o b v i o, u n a v e z e l i j a, n o s o l a m e n t e a g o t a l a p o s i b i l i d a d d e e s c o g e n c i a s i n o q u e allí f i j a l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l. B r o t a apodíctico, así, q u e l a f a c u l t a d d e e l e g i r, c o m o innúmeras v e c e s l o h a p u e s t o d e r e l i e v e e s t a Corporación, i n c u m b e a él, y a n a d i e más. m a v. e x p. 2 0 0 5 - 0 1 6 7 7 - 0 0 4 P u e s b i e n, h a c i e n d o u s o d e t a l opción f u e q u e acá e l a c t o r, t r a s a f i r m a r q u e e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a e s V i l l a r r i c a, m u n i c i p i o q u e h a c e p a r t e d e l c i r c u i t o j u d i c i a l d e S a n t a n d e r d e Q u i l i c h a o, terminó o p t a n d o p o r l a p r i m e r a d e l a s a l t e r n a t i v a s a l u d i d a s, t o d a v e z q u e p r e s e n t a n d o l a d e m a n d a allí y l a n z a n d o l a aseveración d e q u e e s e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a, n o h i z o o t r a c o s a q u e a t e n e r s e a e l l o c o n e l propósito d e f i j a r l a c o m p e t e n c i a p o r e l s o b r e d i c h o f a c t o r t e r r i t o r i a l. L a d e m a n d a d a, e m p e r o, d i s p u t a e s a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l; y n o p r e c i s a m e n t e p o r q u e e s a población n o c o r r e s p o n d a a s u d o m i c i l i o a c t u a l [ q u e a propósito u b i c a e n e l e x t e r i o r ], n i a c a u s a d e q u e e l vínculo m a t r i m o n i a l h a y a s i d o d i s u e l t o p o r o t r o E s t a d o, c o s a q u e p o r l o p r o n t o i n t e n t a a c r e d i t a r c o n u n a s c o p i a s s i m p l e s y u n a traducción q u e l e j o s está d e c u m p l i r l a s e x i g e n c i a s q u e a l p u n t o e s t a b l e c e e l artículo 2 6 0 d e l código d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l, s i n o a f i n c a d a e n q u e e l último d o m i c i l i o c o n y u g a l e s t u v o r a d i c a d o e n C a l i, p o r l o q u e, según s u m o d o d e v e r - y e n e s o l a siguió e l j u z g a d o d e S a n t a n d e r d e Q u i l i c h a o - e s allí d o n d e - e n C o l o m b i a, d e s d e l u e g o - d e b e a d e l a n t a r s e e l d i v o r c i o. N o o b s t a n t e, e s e v i d e n t e q u e l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l n o p u e d e d e f i n i r s e c o n a r r e g l o a e s e c r i t e r i o; y n o p o r l o i n c i e r t o d e q u e e l a c t o r c o n s e r v e s u d o m i c i l i o e n C a l i, única m a n e r a e n q u e e s d e r e c i b o l a r e g l a d e l m e n c i o n a d o n u m e r a l 4 " " [ y e n c a s o d e q u e éste h u b i e s e e s c o g i d o t a l opción], s i n o e n l a m e d i d a e n q u e e l d e m a n d a n t e, a l i n s t a u r a r l a d e m a n d a e n S a n t a n d e r d e Q u i l i c h a o, d i o pábulo más q u e s u f i c i e n t e p a r a c o m p r e n d e r m a v. e x p. 2 0 0 5 - 0 1 6 7 7 - 0 0 5 q u e l a c o m p e t e n c i a p o r e s e f a c t o r s e fijó c o n e s t r i b o e n e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a, d e d o n d e s e s i g u e q u e a e l l o y n a d a más d e b e a c u d i r s e e n e l a n o t a d o propósito.

Infiérese, p u e s, q u e s i n o e s d a b l e a l j u z g a d o r s u s t i t u i r a l d e m a n d a n t e e n e s a e s c o g e n c i a, m a l p u e d e s a l d a r s e l a c o n t r o v e r s i a q u e s u r g e e n e l p u n t o b a j o e s e d i c t a d o; d e ahí q u e a l d e s p e j a r l a polémica e n e s o s términos acabó e l j u e z d e S a n t a n d e r d e Q u i l i c h a o o b r a n d o i n d e b i d a m e n t e, así y t o d o l a c i r c u n s t a n c i a e n q u e s e apoyó v i n i e s e d i s c u t i d a p o r l a d e m a n d a d a; p o r s u p u e s t o q u e a l d e c l a r a r l a n u l i d a d p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a, c o m o e n e f e c t o l o h i z o, obró h a c i e n d o c u e n t a d e l a riña q u e s o b r e e l p a r t i c u l a r p l a n t e a b a l a excepción p r e v i a. P o r c u e n t a d e l o a n t e r i o r llégase a d e t e r m i n a r q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n t i n u a r c o n o c i e n d o d e l a s u n t o c o r r e s p o n d e a l j u e z d e S a n t a n d e r d e Q u i l i c h a o. E n e f e c t o, e s o d e q u e e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a está e n d i c h o m u n i c i p i o e s d a t o q u e e n e s t r i c t o s e n t i d o n o h a s i d o d e s v i r t u a d o; i n c l u s o, a u n q u e l a r e s p u e s t a a l a d e m a n d a y e l l i b e l o e x c e p t i v o a s e g u r a n q u e a m b o s cónyuges t i e n e n s u d o m i c i l i o y r e s i d e n c i a a c t u a l e n e l e x t e r i o r, l o c i e r t o e s q u e l o único q u e a p u n t a a d e m o s t r a r a l g o c o m o e s o s o n l a s c o p i a s d e l a s a c t u a c i o n e s c u m p l i d a s p o r u n a C o r t e d e M i a m i, d o c u m e n t o s q u e, n o o b s t a n t e, p o r l a s c a r e n c i a s q u e d e a n t e m a n o s e a d v i r t i e r o n, inútiles r e s u l t a n a e s e f i n. Y a p a r a c o n c l u i r c o n t o d o, b a s t a m e m o r a r q u e q u i e n d i s c u t a q u e n o h a s i d o d e m a n d a d o e n s u d o m i c i l i o, y c o n t a l f i n p r o m u e v e u n trámite e n d e r e z a d o a c o m p r o b a r l o, m a v. e x p. 2 0 0 5 - 0 1 6 7 7 - 0 0 6 habrá d e c a r g a r c o n l a t a r e a d e a c r e d i t a r q u e l o q u e a f i r m a e s c i e r t o. M a y o r m e n t e s i a l señalamiento q u e a l r e s p e c t o c o n t i e n e l a d e m a n d a s e j u n t a n o t r a s c o s a s q u e n o d e s c a r t a n s u v e r o s i m i l i t u d, c o m o e s e l h e c h o d e q u e, según l a m i s m a documentación a p o r t a d a p o r l a d e m a n d a d a d e aquí, p o s e e e l l a b i e n e s e n d i c h o l u g a r. S i d e o t r o m o d o f u e r a, b a s t a n t e e n o j o s o sería q u e l o s p r o c e s o s p e r e g r i n a s e n n o más q u e a l vaivén d e s i m p l e s a f i r m a c i o n e s. A c a s o q u e p a p o r último r e f e r i r e l i n u s u a l trámite q u e e l j u z g a d o d e S a n t a n d e r d e Q u i l i c h a o imprimió a l a s u n t o; p o r q u e f o r m u l a d a l a excepción p r e v i a, encontró e n contravía c o n l o p r e v i s t o p o r e l artículo 4 2 9 e i u s d e m [ q u e a u t o r i z a e s t e t i p o d e e x c e p c i o n e s e n p r o c e s o s v e r b a l e s d e m a y o r y m e n o r cuantía, e n t r e l o s q u e s e c u e n t a, a p e s a r d e l o e x p r e s a d o p o r e l j u z g a d o, e l d e d i v o r c i o ], n o sólo q u e s o n i m p r o c e d e n t e s e n e s t e l i n a j e d e a s u n t o s, s i n o q u e, e n u n a f o r m a q u e p a r a n a d a c o n s u l t a l o d i s p u e s t o e n e l penúltimo i n c i s o d e l artículo 1 4 3 ibídem. declaró o f i c i o s a m e n t e u n a n u l i d a d p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, d a n d o d e m a n o c o n t o d o s l o s p r i n c i p i o s o r i e n t a d o r e s d e e s t a c l a s e d e i n e f i c a c i a p r o c e s a l. L a recapitulación d e t o d o e s q u e e l j u z g a d o d e S a n t a n d e r d e Q u i l i c h a o d e b e s e g u i r c o n o c i e n d o d e l a s p r e s e n t e s d i l i g e n c i a s. I I. - Decisión E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o atrás r e f e r i d o e s e l m a v. e x p. 2 0 0 5 - 0 1 6 7 7 - 0 0 7 j u z g a d o p r o m i s c u o d e f a m i l i a d e S a n t a n d e r d e Q u i l i c h a o, a l q u e s e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e, comunicándose p o r o f i c i o l o aquí d e c i d i d o a l o t r o j u z g a d o i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o, q u e así q u e d a d i r i m i d o. Notifíquese.

J A I M r A L B E R T O A R R U B L A P A U C A R S Q U E Z C A R L O S I G N A C I O J A R A M I L L O J A R A M I L L O P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A S I L V I O F E R N A N D O T R E J O S B U E N O ( e n p e r m i s o ) C E S A R J U L I O V A L E N C I A C O P E T E m a v. e x p. 2 0 0 5 - 0 1 6 7 7 - 0 0 E D G A R D O V I L L A M I L P O R T I L L A