RepübUea de Colombia ^ \JÚ ó Corte Sapierna de Justicia Sala de Casación Civil C O R T E S U P R E M A DE J U S T I C I A S A L A DE CASACIÓN C I V I L M a g i s t r a d o P o n e n t e: S I L V I O F E R N A N D O T R E J O S B U E N O Bogotá D. C., d o s ( 2 ) d e m a r z o d e d o s m i l s e i s ( 2 0 0 6 ). Ref.: E x p. N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 5 - 0 1 5 9 1 - 0 0 S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s Q u i n t o d e F a m i l i a d e Cúcuta ( N o r t e d e S a n t a n d e r ) y Único P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e R i v e r a ( H u i l a ) p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e a l i m e n t o s, p r o m o v i d o p o r M A R I A R U B Y C A M P U Z A N O O C A M P O, e n representación d e s u s h i j o s m e n o r e s J I R L E S A, K E L L Y J O H A N A Y J U A N D A V I D MÉNDEZ C A M P U Z A N O. I. A N T E C E D E N T E S 1.

L a señora M a r i a R u b y C a m p u z a n o O c a m p o presentó d e m a n d a d e a l i m e n t o s a n t e l o s j u e c e s d e f a m i l i a d e N e i v a ( H u i l a ) correspondiéndole a l j u z g a d o 5° d e e s a e s p e c i a l i d a d, a f i n d e q u e s e c o n d e n a r a a l señor G u i l l e r m o Méndez, p a d r e d e i o s m e n o r e s J i r i e s a, K e l l y J o h a n a y J u a n D a v i d Méndez C a m p u z a n o, a l p a g o d e a l i m e n t o s p a r a s u s o s t e n i m i e n t o. Afirmó q u e e l d e m a n d a d o s e desempañaba c o m o p r o p i e t a r i o y a d m i n i s t r a d o r d e u n r e s t a u r a n t e u b i c a d o e n l a t e r m i n a l d e t r a n s p o r t e d e C a r m e n d e Bolívar, d e v e n g a n d o l a s u m a d e $ 1. 0 0 0. 0 0 0, o o m e n s u a l e s, razón p o r l a c u a l pidió q u e s e l e f i j a r a n e n f o r m a p r o v i s i o n a l e n m o n t o d e $ 5 0 0. 0 0 0, 0 0.

I g u a l m e n t e solicitó q u e l e f u e r a e m b a r g a d o u n i n m u e b l e d e p r o p i e d a d d e l o b l i g a d o c o m o garantía d e c u m p l i m i e n t o d e l o s m i s m o s. 2. E l j u z g a d o e n c i t a, a l o b s e r v a r q u e e n t r e l a s p a r t e s n o h u b o l a conciliación p r e v i a d e q u e t r a t a e l artículo 8 8 d e l a l e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, señaló f e c h a y h o r a p a r a l l e v a r l a a c a b o e l 3 1 d e e n e r o d e 2 0 0 2; p a r a l e l a m e n t e decretó c o n f u n d a m e n t o e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 1 5 3 d e l Código d e l m e n o r, e l e m b a r g o y s e c u e s t r o p r e v e n t i v o d e l i n m u e b l e d e n u n c i a d o c o m o d e p r o p i e d a d d e l d e m a n d a d o, i n s c r i t o b a j o e l f o l i o d e matrícula N o. 2 0 0 - 1 2 4 2 8 d e l a o f i c i n a d e r e g i s t r o d e i n s t r u m e n t o s públicos d e N e i v a. 3.

C o n f e c h a 3 0 d e e n e r o d e 2 0 0 2, l a o f i c i n a d e R e g i s t r o y a c i t a d a d i o r e s p u e s t a a i o f i c i o e informó q u e l a r e f e r i d a m e d i d a f u e r e c h a z a d a c o m o q u i e r a q u e e n e l f o l i o d e matrícula c o r r e s p o n d i e n t e s e e n c o n t r a b a i n s c r i t o o t r o e m b a r g o p r o v e n i e n t e d e l j u z g a d o 5° c i v i l d e l c i r c u i t o d e N e i v a, d e c r e t a d o e n e l p r o c e s o i n s t a u r a d o p o r C o o m o t o r L t d a, e n c o n t r a d e l señor G u i l l e r m o Méndez.

L a a u d i e n c i a c o n v o c a d a p a r a l l e v a r a e f e c t o l a conciliación n o s e realizó s i n q u e e x i s t a c o n s t a n c i a q u e e x p l i q u e l o s m o t i v o s d e e l l o. 4. P o s t e r i o r m e n t e, p o r m e d i o d e a u t o a d i a d o e l 1 0 d e a b r i l d e 2 0 0 2, e l d e s p a c h o q u e venía c o n o c i e n d o d e l trámite a l i m e n t a r i o ordenó r e m i t i r. l a d e m a n d a, p o r c o m p e t e n c i a, a l J u e z único 5.

F. T. B., E x p. l 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 5 - 0 1 5 9 1 - 0 0 2 p r o m i s c u o M u n i c i p a l d e R i v e r a ( H u i l a ) c o n e l a r g u m e n t o d e q u e l a a c c i o n a n t e y s u s m e n o r e s h i j o s tenían s u r e s i d e n c i a e n e s t e último m u n i c i p i o. 5. E s t e d e s p a c h o j u d i c i a l n o repudió i a c o m p e t e n c i a, avocó c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a, s i n a d m i t i r l a, y señaló e n d o s o p o r t u n i d a d e s f e c h a p a r a l a práctica d e l a d i l i g e n c i a p r e v i a d e conciliación; a l a p r i m e r a sólo acudió l a d e m a n d a n t e d e l o c u a l s e dejó e x p r e s a c o n s t a n c i a. e n e l a c t a c o r r e s p o n d i e n t e; a l a s e g u n d a sólo s e presentó e l d e m a n d a d o razón p o r l a c u a l l a a u d i e n c i a n o s e realizó. F i n a l m e n t e y a petición d e l a p a r t e a c t o r a e l j u e z decretó e l l e v a n t a m i e n t o d e l a m e d i d a c a u t e l a r p e d i d a p o r e l l a m i s m a l a q u e c a b e m e m o r a r f u e d e c r e t a d a p o r e l j u z g a d o 5° d e N e i v a ( H u i l a ). 6.

L a a c c i o n a n t e elevó s o l i c i t u d a n t e éste último d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e s e t r a s l a d a r a e l p r o c e s o a l a c i u d a d d e Cúcuta y a q u e allí t i e n e f i j a d a s u r e s i d e n c i a y l a d e l o s m e n o r e s. A n t e d i c h a manifestación y c o n f u n d a m e n t o e n e l l a y e n e l h e c h o d e q u e aún n o s e había a d m i t i d o l a d e m a n d a s e resolvió p o r a u t o d e l 7 d e o c t u b r e d e 2 0 0 5 s u remisión a l o s j u e c e s d e r e p a r t o d e l a c i u d a d d e Cúcuta. 7.

E l j u z g a d o 5° d e Cúcuta a q u i e n correspondió p o r r e p a r t o e l a s u n t o, t r a s d e c o n s i d e r a r q u e c o n f o r m e a l artículo 8^. d e l D e c r e t o 2 2 7 2 d e 1 9 8 9, y a s e n t e n c i a d e e s t a Corporación, q u e c i t a, e s e l j u z g a d o único p r o m i s c u o m u n i c i p a l d e R i v e r a ( H u i l a ), e l c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l a s d i l i g e n c i a s, planteó e l c o n f l i c t o q u e c o r r e s p o n d e d i r i m i r a e s t a S a l a. S. F. T. B..

E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 5 - 0 i 5 9 1 - 0 0 3 I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1. E n e s t e c a s o o b s e r v a l a C o r t e q u e p o r d i s t i n t a s c i r c u n s t a n c i a s n o s e h a a d m i t i d o l a d e m a n d a d e a l i m e n t o s s o l i c i t a d o s e n f a v o r d e m e n o r e s d e e d a d, y q u e d e s d e s u presentación i n i c i a l y h a s t a l a f e c h a, l a r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e aquéllos h a d a d o a c o n o c e r v a r i o s c a m b i o s d e r e s i d e n c i a q u e a l t e r a n i n e v i t a b l e m e n t e l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l f i j a d a i n i c i a l m e n t e, e n atención a l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 3 7 d e l código d e l m e n o r. 2.

J u s t a m e n t e p o r n o h a b e r a s u m i d o n i n g u n o d e l o s j u e c e s e l c o n o c i m i e n t o d i r e c t o d e l a s u n t o, c u a n t o q u e n o s e h a a d m i t i d o l a d e m a n d a y o t r a s a c t u a c i o n e s n o están v i g e n t e s, e s p e r f e c t a m e n t e a c e p t a b l e r e f o r m a r l a d e m a n d a s i n limitación n i n g u n a, d e m o d o q u e dándose e n e s a s c i r c u n s t a n c i a s p o r l a p a r t e i n t e r e s a d a u n n u e v o d a t o d i s t i n t o s o b r e r e s i d e n c i a d e l o s m e n o r e s, t a l información b i e n p u e d e i n c i d i r e n e l c a m b i o d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l. P o r c o n s i g u i e n t e, c o m o l o s s o l i c i t a n t e s d e a l i m e n t o s s o n m e n o r e s d e e d a d, c o n s i d e r a l a C o r t e q u e e l último d a t o d e r e s i d e n c i a o f r e c i d o p o r l a m a d r e d e éstos e n e l s e n t i d o d e señalar a Cúcuta c o m o e l l u g a r d e a q u e l l a d e t e r m i n a l a c o m p e t e n c i a a c t u a l t e r r i t o r i a l; más b i e n r e s u l t a a c o n s e j a b l e d i s p o n e r p r o n t o s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a a f i n d e e v i t a r e l p e r e g r i n a j e d e l e x p e d i e n t e, d a d o q u e r e s u l t a p r e o c u p a n t e l a dilación q u e s e h a p r e s e n t a d o s o b r e e s e p a r t i c u l a r. S. F. T. B..

E x p. l 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 5 - 0 1 5 9 i - 0 0 4 I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l R E S U E L V E P R I M E R O: D E C L A R A R q u e e l J u z g a d o 5"^ d e F a m i l i a d e Cúcuta e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e a l i m e n t o s i n c o a d o p o r M a r i a R u b y C a m p u z a n o O c a m p o a n o m b r e d e l o s m e n o r e s J i r i e s a, K e l l y J o h a n a y J u a n D a v i d Méndez C a m p u z a n o c o n t r a G u i l l e r m o Méndez, d e c o n f o r m i d a d c o n l a s r a z o n e s e x p u e s t a s e n e s t a p r o v i d e n c i a. S E G U N D O: R e m i t i r e l p r o c e s o a l a c i t a d a d e p e n d e n c i a j u d i c i a l haciéndose s a b e r l o así d e c i d i d o a l J u z g a d o Único P r o m i s c u o m u n i c i p a l d e R i v e r a ( H u i l a ), c o n transcripción d e l a p r e s e n t e p r o v i d e n c i a. Notifíquese y cúmplase S. F. T. B., E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 5 - 0 1 5 9 1 - 0 0 5 MANUEL I S I D R O A R D I L A V E L A S Q U E Z C A R L O S I G N A C I O J A R A M I L L O J A R A M I L L O P E D R O O C T A V I O MUNAR C A D E N A S I L V I O F E R N A N D O T R E J O S B U E N O C E S A R J U L I O V A L E N C I A C O P E T E S. F. T. B., E x p. 1 1 0 0 ] - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 5 - 0 1 5 9 i - 0 0