Micelio
A-045-2006 [4048-02]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2006

Magistrado ponente: Cesar Julio Valencia Copete

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL Bogotá D. C, veintidós ( 2 2 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l s e i s ( 2 0 0 6 ) Referencia: Exp. 4048 - 02 S e r e s u e l v e l a s o l i c i t u d d e d e s i s t i m i e n t o d e l r e c u r s o d e casación p r e s e n t a d a p o r e l a p o d e r a d o d e i d e m a n d a n t e, o b r a n t e a f o l i o 5 8 d e l p r e s e n t e c u a d e r n o. P a r a t a l e f e c t o, s e CONSIDERA: 1.

J a i m e U r i b e E c h e v e r r i demandó a A n a C e c i l i a G u e r r e r o d e U r i b e p a r a q u e f u e r a c o n d e n a d a " a p e r d e r l a s p o r c i o n e s a q u e p u d i e r a t e n e r d e r e c h o " e n l a c a s a d e habitación d i s t i n g u i d a c o n l o s números 6 - 2 8 d e l a caíie 1 1 9 B y 1 1 9 B - 1 5 d e l a c a r r e r a 6 ^, así c o m o e n eí a p a r t a m e n t o m a r c a d o c o n l o s números 1 1 A 4 4 d e l a c a l l e 9 5, i n t e g r a n t e d e l e d i f i c i o " R e s i d e n c i a Chicó N o v e n t a y C i n c o ", a m b o s i n m u e b l e s d e e s t a c i u d a d. A s i m i s m o, solicitó q u e s e l e o r d e n a r a r e s t i t u i r a l a s o c i e d a d c o n y u g a l f o r m a d a e n t r e e l l o s e l d o b l e d e l v a l o r c o m e r c i a l a l a época d e enajenación d e l o s b i e n e s, a l i g u a l q u e n o t i f i c a r l a s d e c i s i o n e s a d o p t a d a s a l j u e z q u e t u v i e r a e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e liquidación d e l a m e n t a d a s o c i e d a d c o n y u g a l. 2.

E l J u z g a d o Q u i n c e d e F a m i l i a d e Bogotá l e p u s o f i n a l a p r i m e r a i n s t a n c i a, c o n s e n t e n c i a d e 1 6 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 9, e n l a q u e acogió l a excepción a l e g a d a p o r l a d e m a n d a d a y desestimó l a s p r e t e n s i o n e s, f a l l o q u e, t r a s s e r a p e l a d o, resultó c o n f i r m a d o e l 3 0 d e a g o s t o d e 2 0 0 0 p o r e l r e s p e c t i v o T r i b u n a l. 3.

F r e n t e a e s t a decisión e l a c t o r i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación, a d m i t i d o p o r a u t o d e 2 6 d e e n e r o d e 2 0 0 1, o c u r r i e n d o C. J. V. C. E x p. 4 0 4 8 - 0 2 l o p r o p i o, e l 2 2 d e m a r z o d e 2 0 0 1, c o n l a d e m a n d a q u e sustentó l a impugnación. 4. E s t a n d o e l a s u n t o p e n d i e n t e d e s e n t e n c i a, e l a p o d e r a d o d e l d e m a n d a n t e presentó a n t e l a S e c r e t a r i a d e l a C o r t e u n e s c r i t o e n e l q u e d e s i s t e i n c o n d i c i o n a l m e n t e d e l a t o t a l i d a d d e l a s a c c i o n e s y r e c u r s o s e n trámite. 5.

E l artículo 3 4 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l e s t a b l e c e q u e l a s p a r t e s p u e d e n d e s i s t i r d e l o s r e c u r s o s q u e h a n i n t e r p u e s t o, m o t i v o p o r e l c u a l r e s u l t a p r o c e d e n t e l o s o l i c i t a d o, además, s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e e l m a n d a t a r i o c u e n t a c o n f a c u l t a d e s p a r a t a l e f e c t o y q u e e l e s c r i t o r e s p e c t i v o c u m p l e a c a b a l i d a d c o n l o d i s p u e s t o p o r e l artículo 3 4 5 ibídem. 6.

E n c u a n t o a l a s c o s t a s, e s d e v e r s e q u e l a petición a p a r e c e i g u a l m e n t e s u s c r i t a p o r e l a p o d e r a d o d e l a d e m a n d a d a, q u i e n s o l i c i t a n o i m p o n e r t a l c o n d e n a, l o q u e también e s p r o c e d e n t e. P o r l o e x p u e s t o, s e ACEPTA e l d e s i s t i m i e n t o d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r J a i m e U r i b e E c h e v e r r i. N o s e c o n d e n a e n c o s t a s. E n o p o r t u n i d a d, remítase e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. Notifíquese, CÉSAR JULIO VALENCIA C O P E T E C. J. V. C. E x p. 4 0 4 8 - 0 2