República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil ^' ^ C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E C A S A C I O N C I V I L B o g o t á D.C., v e i n t i d ó s ( 2 2 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l s e i s ( 2 0 0 6 ). R e f.: EXD, 1 1 0 0 1 ^ 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 5 - 0 0 6 3 8 - 0 0 1. - M a n u e l H u m b e r t o Pérez G u a r d o p r e s e n t a r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a f e c h a d a e l 3 1 d e o c t u b r e d e 2 0 0 0 y p o r m e d i o d e l a c u a l a l d e s a t a r e l g r a d o j u r i s d i c c i o n a l d e c o n s u l t a confirmó l a s e n t e n c i a e s t i m a t o r i a d i c t a d a p o r e l J u z g a d o T r e c e C i v i l d e C i r c u i t o d e e s a c i u d a d e l 7 d e j u n i o d e l a m i s m a a n u a l i d a d d e n t r o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o h i p o t e c a r i o d e m a y o r cuantía d e J u l i o Ángulo B u i t r a g o c o n t r a e l r e c u r r e n t e. 2. - D e l e x a m e n d e l e x p e d i e n t e r e m i t i d o p o r e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o s e o b s e r v a l o s i g u i e n t e: a. - ) L a s e n t e n c i a r e c u r r i d a e n revisión quedó e j e c u t o r i a d a e l 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 0 ( f o l i o 1 3 d e l c u a d e r n o d e l t r i b u n a l ). b. - ) E l e j e c u t a d o y a h o r a r e c u r r e n t e t u v o c o n o c i m i e n t o d e e l l a, c o m o mínimo e l 2 2 d e o c t u b r e d e 2 0 0 1, f e c h a e n l a c u a l presentó acción d e t u t e l a c o n t r a e l j u z g a d o d e p r i m e r a i n s t a n c i a a d u c i e n d o l a violación d e l d e b i d o p r o c e s o p o r l a i n d e b i d a f o r m a e n q u e s e h i z o l a notificación d e l a d e m a n d a a l c u r a d o r ad litem.

República de Colombia Corle Suprema de Justicia Sak de Casadón Civil c. - ) E l d e m a n d a d o, f u e r a d e l a acción d e t u t e l a, también i n t e r v i n o e n l a f a l l i d a d i l i g e n c i a d e e n t r e g a e l 2 4 d e o c t u b r e d e 2 0 0 1 s o l i c i t a n d o s u suspensión ( c u a d e r n o r e l a t i v o a l d e s p a c h o c o m i s o r i o ); d e n u n c i a p e n a l c o n t r a l a j u e z y l o s m a g i s t r a d o s I n t e g r a n t e s d e l a s a l a d e decisión d e l t r i b u n a l d e B a r r a n q u i l l a ( h e c h o 1 6 d e l a d e m a n d a, f o l i o 3 8 7 d e l c u a d e r n o d e l a C o r t e ); q u e j a d i s c i p l i n a r i a c o n t r a l o s m i s m o s f u n c i o n a r i o s a n t e e l C o n s e j o S e c c i o n a l d e l a J u d i c a t u r a d e l Atlántico ( h e c h o 1 7, ¡bídem). d. - ) E l 1 8 d e m a y o d e 2 0 0 2, M a n u e l H u m b e r t o Pérez G u a r d o promovió i n c i d e n t e d e n u l i d a d c o n l o s m i s m o s a r g u m e n t o s d e l a i n d e b i d a notif icación, e l q u e f u e f a l l a d o d e m a n e r a a d v e r s a e n p r i m e r a i n s t a n c i a e l 1 9 d e a b r i l d e 2 0 0 4, decisión q u e quedó e j e c u t o r i a d a s i n s e r r e c u r r i d a. e. - ) Únicamente s e e n c u e n t r a p e n d i e n t e l a d i l i g e n c i a d e e n t r e g a. 3. - E l artículo 3 8 1 d e l C. d e P. C i v i l r e g u l a l o s términos p a r a i n t e r p o n e r e l r e c u r s o d e e x t r a o r d i n a r i o d e revisión y, e n l o p e r t i n e n t e c o n l a c a u s a l séptima q u e e s l a q u e aquí d e i n v o c a, d i s p o n e d e m a n e r a c o n c r e t a: " E l r e c u r s o podrá i n t e r p o n e r s e d e n t r o d e l o s d o s años s i g u i e n t e s a l a e j e c u t o r i a d e l a r e s p e c t i v a s e n t e n c i a, c u a n d o s e S.F.T.B. Exp. 00035-00 2 República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil i n v o q u e a l g u n a d e l a s c a u s a l e s c o n s a g r a d a s e n l o s n u m e r a l e s 1°, 6 ^, 8° y 9° d e l artículo p r e c e d e n t e. " C u a n d o s e a l e g u e l a c a u s a l p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 7° d e l m e n c i o n a d o artículo, l o s d o s años comenzarán a c o r r e r d e s d e e l día q u e l a p a r t e p e r j u d i c a d a c o n l a s e n t e n c i a o s u r e p r e s e n t a n t e h a y a t e n i d o c o n o c i m i e n t o d e e l l a, c o n u n límite máximo d e c i n c o años.

N o o b s t a n t e, c u a n d o l a s e n t e n c i a d e b e s e r i n s c r i t a e n u n r e g i s t r o público, l o s a n t e r i o r e s términos sólo comenzarán a c o r r e r a p a r t i r d e l a f e c h a d e l r e g i s t r o (... ) ". 4. - E l término p a r a i n t e r p o n e r o p o r t u n a m e n t e e l r e c u r s o d e revisión c o n a p o y o e n l a c a u s a l sépt ima, e n p r i n c i p i o, e s d e d o s años q u e s e c u e n t a n a p a r t i r d e l día e n q u e l a p a r t e p e r j u d i c a d a c o n e l l a o s u r e p r e s e n t a n t e h a y a t e n i d o c o n o c i m i e n t o d e l a m i s m a, " c o n u n límite d e c i n c o años". 5. - E n e s t e c a s o s e a p r e c i a q u e e l r e c u r r e n t e t u v o c o n o c i m i e n t o d e l a s e n t e n c i a d i c t a d a e n s u c o n t r a e n e l p r o c e s o e j e c u t i v o h i p o t e c a r i o e l 2 2 d e o c t u b r e d e 2 0 0 1, f e c h a e n l a q u e i n t r o d u j o l a acción d e t u t e l a, d e d o n d e s e d e s p r e n d e q u e a l m o m e n t o e n q u e i n t e r p u s o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, 1° d e j u n i o d e 2 0 0 5, y a habían t r a n s c u r r i d o e n e x c e s o i o s d o s años d e q u e disponía p a r a h a c e r l o. 6. - E n c o n s e c u e n c i a, c o n f u n d a m e n t o e n e l i n c i s o 4° d e l artículo 3 8 3 d e l C. d e P. C i v i l, s e rechazará d e p l a n o l a S.F.T.B. Exp. 00035-00 3 República de Colombia Corte Suprema de justicia Sala de Casadón Civil p r e s e n t e d e m a n d a p o r c u a n t o f u e p r e s e n t a d a d e m a n e r a extemporánea, e s t o e s, c u a n d o y a s e había c o n s o l i d a d o e l término d e c a d u c i d a d d e d o s años c o n t a d o s a p a r t i r d e l a e j e c u t o r i a d e l a s e n t e n c i a q u e desató e l g r a d o j u r i s d i c c i o n a l d e c o n s u l t a. 7. - F i n a l m e n t e, e s d e l c a s o p r e c i s a r q u e e l h e c h o d e q u e e l r e c u r r e n t e, e n l u g a r d e f o r m u l a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o t a n p r o n t o conoció e l p r o n u n c i a m i e n t o d e l a s e n t e n c i a d e l p r o c e s o e j e c u t i v o e n e l q u e fungió c o m o e j e c u t a d o y e n e l q u e, según él, n o s e h i z o l a notificación d e l m a n d a m i e n t o d e p a g o e n d e b i d a f o r m a, p u e s s e c o m e t i e r o n l a s i r r e g u l a r i d a d e s t r a s c e n d e n t e s q u e d e n u n c i a, n o i m p i d e l a consumación d e l término d e c a d u c i d a d d a d a l a o b j e t i v i d a d d e l m i s m o, y a q u e e s t a b a o b l i g a d o a h a c e r l o e n l u g a r d e d i l a p i d a r s u a c t i v i d a d p r o c e s a l a n t e o t r a s a u t o r i d a d e s s i n c o m p e t e n c i a p a r a r e s o l v e r l o r e l a c i o n a d o c o n e l t e m a m e d u l a r d e l a i n d e b i d a notificación y s u s s e c u e l a s p r o c e s a l e s. S o b r e e l p u n t o t i e n e d i c h o l a S a l a e n a u t o N°. 0 6 1 d e 7 d e a b r i l d e 2 0 0 3, e x p e d i e n t e 0 0 0 6 1 - 0 1, q u e Anótase p o r último q u e s i e l i n t e r e s a d o acudió a u n a vía p r o c e s a l i n a d e c u a d a p a r a o b t e n e r l a anulación d e l a actuación q u e c o n s i d e r a v i c i a d a, c o m o s e definió p o r l a jurisdicción, d e e s a c i r c u n s t a n c i a sólo él e s r e p o n s a b l e, y e l l a n i n g u n a I n c i d e n c i a t i e n e e n e l término d e l c u a l disponía p a r a r e c u r r i r e n revisión l a s e n t e n c i a y a m e n c i o n a d a ".

S.F.T.B. Exp. 00035-00 4 República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil D E C I S I O N L a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, c o n f u n d a m e n t o e n l o e x p u e s t o R E S U E L V E P r i m e r o: R E C H A Z A R l a p r e s e n t e d e m a n d a e x t r a o r d i n a r i a d e revisión p o r h a b e r o p e r a d o l a c a d u c i d a d d e l a c a u s a l i n v o c a d a. S e g u n d o: E N T R E G A R a l r e c u r r e n t e l o s a n e x o s s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e. T e r c e r o: D E V O L V E R e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o T r e c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i l l a. C u a r t o: A r c h i v a r l a actuación, u n a v e z e j e c u t o r i a d a e s t a p r o v i d e n c i a. N o t i f í q u e s e S I L V I O F E R N A N D O T R E J O S B U E N O S.F.T.B. Exp. 00035-00 5