C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l CORTE SUPREMA DE JUSTICIA Sala de Casación Civil Bogotá D. C., t r e c e (13) de febrero de dos m i l s e i s (2006).- E x p.: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 1 9 9 8 - 0 6 8 5 3 - 0 1 P a r a r e s o l v e r s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o l a p a r t e d e m a n d a n t e r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 1 9 d e a b r i l d e 2 0 0 5, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, S a l a ^ C i v i l, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e a d e l a n t a r o n María Luisa López de González, Clara López de González y María Teresa López de Rabón c o n t r a Morelia Gutiérrez de Ocampo y Silvio Ocampo Orozco, s o n n e c e s a r i a s l a s s i g u i e n t e s, Consideraciones: 1.

N o s e d i s c u t e q u e p a r a r e c u r r i r e n casación, e s n e c e s a r i o q u e e l i m p u g n a n t e t e n g a interés p a r a h a c e r l o, e l c u a l, l a s más d e l a s v e c e s, d e b e s e r c u a n t i f i c a d o c o n m i r a m i e n t o e n " e l v a l o r a c t u a l d e l a resolución d e s f a v o r a b l e a l r e c u r r e n t e ", q u e d e b e s e r i g u a l o s u p e r i o r a 4 2 5 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s ( a r t. / 3 6 6 C. P. C. ).

T a m p o c o s e c o n t r o v i e r t e q u e s i e l r e c u r s o e n cuestión s e p r o m u e v e p o r d i v e r s o s l i t i s c o n s o r t e s f a c u l t a t i v o s, a l m o m e n t o d e a n a l i z a r l a m e d i d a d e e s e interés, e l T r i b u n a l deberá t e n e r e n C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l c u e n t a q u e e l l o s s o n c o n s i d e r a d o s, " e n s u s r e l a c i o n e s c o n l a c o n t r a p a r t e, c o m o l i t i g a n t e s s e p a r a d o s " ( a r t. 5 0 C. P. C. ), d e s u e r t e q u e a l d e c i d i r s i c o n c e d e o n o e l r e c u r s o, n o p u e d e e l T r i b u n a l h a c e r u n a a m a l g a m a d e l o s d i f e r e n t e s a g r a v i o s q u e l a s e n t e n c i a l e h a y a c a u s a d o a c a d a u n o d e e l l o s, s i n o q u e d e b e e f e c t u a r u n a valoración i n d i v i d u a l, d e c a r a a l o q u e l e s r e s u l t a d e s f a v o r a b l e e n e l f a l l o c e n s u r a d o. S o b r e e s t e p a r t i c u l a r, h a p r e c i s a d o l a S a l a q u e " c o m o e n e l c a s o l a s p e r s o n a s q u e i n t e g r a n l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n f o r m a n u n l i t i s c o n s o r c i o f a c u l t a t i v o, p o r c u a n t o c a d a u n a f o r m u l a u n a pretensión autónoma y p r o p i a, d i r i g i d a, c o m o quedó d i c h o, a o b t e n e r l a reparación d e l o s daños q u e p e r s o n a l e i n d i v i d u a l m e n t e r e c i b i e r o n c o n e l d e c e s o d e l señor L u i s A l b e r t o C a b r e r a Gómez, p r e t e n s i o n e s q u e b i e n habrían p o d i d o p l a n t e a r s e e n p r o c e s o s s e p a r a d o s, l a cuantía d e s u interés p a r a p r o p o n e r e l c i t a d o m e d i o i m p u g n a t i c i o d e b e s e r v a l o r a d a i n d i v i d u a l m e n t e y n o e n f o r m a c o n j u n t a c o m o l o h i z o e l a d - q u e m. " ( A u t o 0 4 4 d e l 4 d e m a r z o d e 2 0 0 3 ). 2.

E n l a hipótesis q u e a h o r a s e p l a n t e a, l a s t r e s d e m a n d a n t e s s o l i c i t a r o n q u e s u s d e m a n d a d o s f u e r a n d e c l a r a d o s c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e s " p o r l o s daños y p e r j u i c i o s o c a s i o n a d o s... p o r l a n o e n t r e g a d e l l o t e d e s u p r o p i e d a d " y, c o m o c o n s e c u e n c i a, q u e s e l e s condenará a r e s a r c i r l o s, t a n t o e n s u expresión m a t e r i a l c o m o m o r a l ( f l. 5, c d n o. 1 ).

Más aún, d e s d e l a d e m a n d a m i s m a, d i c h a pretensión f u e i n s c r i t a e n e l ámbito d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l, c o m o s e C. I. J. J. E x p.: 0 6 8 5 3 - 0 1 2 C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l d e s p r e n d e d e l o s h e c h o s y d e l o s f u n d a m e n t o s d e d e r e c h o e x p u e s t o s ( f l s. 4 y 9, c d n o. 1 ), l o q u e s e confirmó p o r l a s m i s m a s l i b e l i s t a s a l d e s c o r r e r e l t r a s l a d o d e l a s e x c e p c i o n e s d e mérito, ocasión e n l a q u e a f i r m a r o n q u e e s " l a r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l ( l a ) q u e s e l e i n d a l g a ( s i c ) a l o s d e m a n d a d o s " ( f l. 5 7, i b. ).

P o r c o n s i g u i e n t e, r e s u l t a i n c o n t e s t a b l e q u e l a s d e m a n d a n t e s c o m p a r e c i e r o n a l p r o c e s o c o m o l i t i s c o n s o r t e s f a c u l t a t i v a s, q u e s e s i r v i e r o n d e u n m i s m o j u i c i o p a r a r e c l a m a r l o s daños i n d i v i d u a l e s q u e, según e l l a s, l e s f u e r o n o c a s i o n a d o s p o r l o s señores O c a m p o Gutiérrez.

E n e s t a s c o n d i c i o n e s, n o podía e l T r i b u n a l, a l d e c i d i r s o b r e e l r e c u r s o d e casación q u e e l l a s i n t e r p u s i e r o n, s u m a r l a s r e c l a m a c i o n e s d e t o d a s c o m o s i f u e r a n u n a s o l a p a r t e, s i n p a r a r m i e n t e s e n q u e c a d a l i b e l i s t a t i e n e u n interés p r o p i o, q u e d e b e s e r c u a n t i f i c a d o d e m a n e r a i n d i v i d u a l, e n o r d e n a p r e c i s a r s i e s p r o c e d e n t e d i c h o m e d i o d e impugnación. Obsérvese q u e según e l d i c t a m e n p e r i c i a l p r a c t i c a d o e n p r i m e r a i n s t a n c i a, a n a l i z a d o e n c o n j u n t o c o n e l q u e s e rindió p a r a l o s e f e c t o s d e c u a n t i f i c a r e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación, e l daño t o t a l estaría r e f e r i d o a i o s cánones q u e habrían p o d i d o r e c i b i r l a s p e t i c i o n a r i a s h a s t a e l m o m e n t o e n q u e l e s f u e r e s t i t u i d o e l p r e d i o, más o t r a s a d e h a l a s, m o t i v o p o r e l c u a l, e s e v a l o r t o t a l n o podía t o m a r s e c o m o m o n t o d e l p e r j u i c i o p e r s o n a l y, m e n o s aún, c o m o v a l o r d e l interés e n cuestión, i n d i v i d u a l m e n t e c o n s i d e r a d o. C. I. J. J. E x p.: 0 6 8 5 3 - 0 1 3 C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Ctisación C i v i l P o r t a n t o, n o podía e l T r i b u n a l a n t i c i p a r l a concesión d e l r e c u r s o d e casación, s i n p r e v i a m e n t e v e r i f i c a r, d e c a r a a l a s p r u e b a s, cuál e r a e l v a l o r i n d i v i d u a l d e l interés r e a l p a r a r e c u r r i r e n casación d e c a d a u n a d e l a s d e m a n d a n t e s, interés q u e, c l a r o está, d e b e c o m p r e n d e r t a n t o l o s p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s, c o m o l o s m o r a l e s q u e f u e r o n n e g a d o s, y c u a n t i f i c a r s e c o n m i r a m i e n t o a l a f e c h a d e l a s e n t e n c i a. 3.

E n e s t a s c o n d i c i o n e s, s e i m p o n e d e v o l v e r l a s d i l i g e n c i a s a l ad quem p a r a q u e p r o c e d a e n c o n s o n a n c i a c o n l o e x p u e s t o e n e s t e proveído E n mérito d e l o e x p u e s t o, s e d e c l a r a P R E M A T U R A M E N T E c o n c e d i d o e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e f e c h a y p r o c e d e n c i a p r e a n o t a d a s. Devuélvase e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n, p a r a q u e p r o c e d a d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l a p a r t e m o t i v a d e e s t a decisión. Notifíquese.

DECISION CARLOS IGNACIO JARAMILLO JARAMILLO Magistrado C. I. J. J. E x p.: 0 6 8 5 3 - 0 1 4