RepMkaQ^ Cohrhia Corte Stprmu de Justicia Sala de Casadón Cml 1 \D - ^ ^ ^ 2 - ^ C O R T E S U P R E M A DE J U S T I C I A S A L A DE CASACIÓN C I V I L Magistrado Ponente: CÉSAR J U L I O V A L E N C I A C O P E T E Bogotá, D. C, d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l s e i s ( 2 0 0 6 ). Ref: Exp. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 5 - 0 1 5 9 3 - 0 0 R e s u e l v e l a C o r t e l o q u e c o r r e s p o n d e e n relación c o n e l p r e s u n t o c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T r e i n t a y S e i s C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá y C i v i l d e l C i r c u i t o d e F u n z a p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a d e p e r t e n e n c i a p r e s e n t a d a p o r María P a t r i c i a E s c o b a r C a s t i l l o, F l o r H e r m i n d a Pérez d e S e g u r a, María G e o r g i n a M o r e n o d e E s c o b a r, Efraín, A l f o n s o y B e l a r m i n o Pérez E s c o b a r c o n t r a L u z M a r i n a, M i r i a m E d i t h y E s m e r a l d a E s c o b a r Rodríguez.

A N T E C E D E N T E S 1. E l J u z g a d o T r e i n t a y S e i s C i v i l d e l C i r c u i t o d e e s t a c i u d a d, e n a u t o d e 2 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 5 ( f o l. 4 0 ) rechazó l a d e m a n d a y ordenó r e m i t i r l a a l C i v i l d e l C i r c u i t o d e F u n z a, p o r C. J. V. C. E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 5 - 0 1 5 9 3 - 0 0 1 República de Colombia Corte Suprema de justicia Sala de Casación Civil c o n s i d e r a r l o c o m p e t e n t e, a p o y a d o e n q u e l a f i n c a o b j e t o d e l a s p r e t e n s i o n e s s e e n c o n t r a b a u b i c a d a e n e l m u n i c i p i o d e C o t a. 2.

E l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e F u n z a, e n p r o v i d e n c i a d e 2 d e n o v i e m b r e último ( f o l. 4 4 ), i g u a l m e n t e declaró s u f a l t a d e c o m p e t e n c i a, t r a s a r g u m e n t a r q u e a u n q u e según e l c e r t i f i c a d o d e tradición e l p r e d i o o b j e t o d e l a p r e t e n d i d a usucapión s e e n c o n t r a b a u b i c a d o e n e l m u n i c i p i o d e C o t a, d e l a l e c t u r a d e s p r e v e n i d a d e t o d o s l o s d o c u m e n t o s acompañados a l a d e m a n d a, infirió q u e r e a l m e n t e está s i t u a d o e n e l m u n i c i p i o d e L a C a l e r a. 3.

P o r c o n s i g u i e n t e, promovió e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a y ordenó l a remisión d e l e x p e d i e n t e a l a C o r t e p a r a d i r i m i r l o. C O N S I D E R A C I O N E S 1. H a b i d a consideración q u e e l c o n f l i c t o h a s u r g i d o e n t r e d o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, l a C o r t e e s c o m p e t e n t e p a r a d e f i n i r l o, p o r así d i s p o n e r l o e l artículo 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 y 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. C. J. V. C. E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 5 - 0 1 5 9 3 - 0 0 2 República de Colombia Corle Suprema de juslicia Sala de Casación Civil 2.

H a d e v e r s e q u e c o n e l propósito d e d i s t r i b u i r e n f o r m a r a c i o n a l y e q u i t a t i v a l a d e m a n d a d e j u s t i c i a e n t r e l o s f u n c i o n a r i o s i n v e s t i d o s p o r l a Constitución Política y p o r l a l e y p a r a d e s a r r o l l a r l a l a b o r j u r i s d i c c i o n a l, e l l e g i s l a d o r h a p r e v i s t o d e t e r m i n a d o s f a c t o r e s o f u e r o s q u e p e r m i t e n e s t a b l e c e r c o n precisión cuál d e e l l o s e s e l e n c a r g a d o d e a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e c a d a c o n f l i c t o s o m e t i d o a composición e s t a t a l. 3.

E l r e a l, p r e v i s t o e n l a r e g l a 1 0 ^ d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e s u n o d e e l l o s, y a l a v e z e s p e c i a l, p u e s a y u d a a d e f i n i r l a c o m p e t e n c i a d e s d e e l p u n t o d e v i s t a d e l a ubicación t e r r i t o r i a l d e l o s i n m u e b l e s m a t e r i a d e l a c o n t r o v e r s i a j u d i c i a l, e n c u a n t o e s t a b l e c e q u e l o e s, d e m o d o p r i v a t i v o, e l j u e z d e l l u g a r d o n d e s e h a l l e n s i t u a d o s y, q u e s i c o m p r e n d e n v a r i a s j u r i s d i c c i o n e s t e r r i t o r i a l e s, e l d e c u a l q u i e r a d e e l l a s a elección d e l d e m a n d a n t e. 4.

P o r c o n s i g u i e n t e, p a r a d e c i d i r e s t e c o n f l i c t o e s s u f i c i e n t e t e n e r e n c u e n t a q u e c o m o c o n l a d e m a n d a s e allegó e l a n e x o o b l i g a t o r i o e x i g i d o p o r l a r e g l a 5 ^ d e l artículo 4 0 7 d e l m i s m o Código, e s d e c i r, e l c e r t i f i c a d o d e l r e g i s t r a d o r d e i n s t r u m e n t o s públicos, según e l c u a l e l f u n d o q u e C. J. V. C. E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 5 - 0 1 5 9 3 - 0 0 3 República de Colombia Corle Suprema de Juslicia Sala de Casación Civil l o s d e m a n d a n t e s p r e t e n d e n u s u c a p i r s e h a l l a s i t u a d o e n e l m u n i c i p i o d e C o t a ( f o l. 1 8 ), y p o r c u a n t o e s e l d o c u m e n t o idóneo p a r a d e m o s t r a r e l l u g a r d e ubicación d e l o s i n m u e b l e s, d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 6° d e l D e c r e t o 1 2 5 0 d e 1 9 7 0, r e s u l t a s e r e l d a t o, prima facie, d e t e r m i n a n t e d e l a c o m p e t e n c i a e n c a b e z a d e l J u z g a d o d e F u n z a, p o r p e r t e n e c e r a e s e C i r c u i t o e l m e n c i o n a d o m u n i c i p i o. 5.

N o e r a d a b l e, p o r c o n s i g u i e n t e, a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l a b s t e n e r s e, ab initio, d e a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a d e p e r t e n e n c i a, c o n e l p r e t e x t o d e t e n e r e n c u e n t a o t r o s e l e m e n t o s d e convicción a n e x a d o s a t a l l i b e l o, b u s c a n d o p o r e s a vía a l t e r a r o d e s c o n o c e r l a s r e f e r i d a s r e g l a s, p u e s, s e r e i t e r a, e l q u e e s e x p e d i t o p a r a d e m o s t r a r, p o r l o m e n o s e n p r i n c i p i o, e l l u g a r d e ubicación d e l t e r r e n o o b j e t o d e l a p r e t e n d i d a usucapión e s e l p r o v e n i e n t e d e l r e g i s t r a d o r d e i n s t r u m e n t o s públicos.

C o n t o d o, d e n t r o d e l p r o c e s o, y e n l a o p o r t u n i d a d c o r r e s p o n d i e n t e, m e d i a n t e e l m e c a n i s m o p e r t i n e n t e podrá d i s c u t i r s e e l t e m a c o n l a a m p l i t u d n e c e s a r i a, a e f e c t o d e d i l u c i d a r s i p u e d e C. J. V. C. E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 5 - 0 1 5 9 3 - 0 0 4 República de Colombia Corte Suprema cíe Justicia Seda de Casación Civil h a b e r l u g a r a m o d i f i c a r l a c o m p e t e n c i a i n i c i a l así e s t a b l e c i d a. 6.

A c o r d e c o n l o a n t e s e x p u e s t o, d e b i d o a q u e e l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e F u n z a n o podía válidamente a b s t e n e r s e d e e m p r e n d e r e l c o n o c i m i e n t o d e l a a l u d i d a d e m a n d a d e p e r t e n e n c i a, s e i m p o n e d e c l a r a r q u e e s e l c o m p e t e n t e p a r a a v o c a r l o. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, D E C L A R A q u e e l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e F u n z a e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a d e p e r t e n e n c i a a q u e s e h a h e c h o r e f e r e n c i a. Ordénase r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a d i c h o d e s p a c h o e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o T r e i n t a y S e i s C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, c o n c o p i a d e e s t a decisión. Ofíciese.

Notifíquese y cúmplase. C. J. V. C. E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 5 - 0 1 5 9 3 - 0 0 5 RepíibUca de Colombia Corte Suprema de justicia Sala de Casación CivifS, J A I M E A L B E R T O A R f t U B L A P A U C A R M A N U E L I S I D R O A R M t A V E t A S Q U l i.yl^r..X. / C A R L O S I G N A C I O J A R A M I L L O J A R A M I L L R E D R O OCTAVIÓMUÑAR C A D E N A A A \ ~ 4 -;

S I L V I O F E R N A N D O T R E J O S B U E N O C E S A R J U L I O V A L E N C I A C O P E T E EDGAFHDO V I L L A M I L P O R T I L L A C. J. V. C. E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 5 - 0 1 5 9 3 - 0 0