República de Colombia Corte Suprema de Justiiia Sala de Casación Civil C O R T E S U P R E M A DE J U S T I C I A S A L A DE C A S A C I O N C I V I L Bogotá D. C, dieciséis ( 1 6 ) de f e b r e r o de d o s mi l s e i s ( 2 0 0 6 ). 1. - Inés Díaz G r a n a d o s d e Saíto p r e s e n t a r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e i T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a f e c h a d a e l 1 9 d e f e b r e r o d e 2 0 0 1 y p o r m e d i o d e l a c u a l a l d e s a t a r e l g r a d o j u r i s d i c c i o n a l d e c o n s u l t a confirmó l a s e n t e n c i a e s t i m a t o r i a d i c t a d a p o r e l J u z g a d o O c t a v o C i v i l d e C i r c u i t o d e e s a c i u d a d e i 1 1 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 8, d e n t r o d e i p r o c e s o o r d i n a r i o d e declaración d e p e r t e n e n c i a d e H u m b e r t o Díaz G r a n a d o s Jiménez c o n t r a l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e R o s a Jiménez S i m o n d s y p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s. S e a f i r m a e n e l h e c h o n o v e n o d e l a d e m a n d a q u e l a r e c u r r e n t e t u v o c o n o c i m i e n t o d e l a e x i s t e n c i a d e l a s e n t e n c i a c u a n d o solicitó u n c e r t i f i c a d o d e tradición a l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e B a r r a n q u i i i a, " a p r i n c i p i o d e 2 0 0 5 ", c o n e l f i n d e i n i c i a r e l p r o c e s o d e sucesión r e l a c i o n a d o c o n e l i n m u e b l e m e n c i o n a d o. L a p a r t e r e c u r r e n t e a d u c e p a r a j u s t i f i c a r q u e todavía está e n t i e m p o o p o r t u n o p a r a i n s t a u r a r e l p r e s e n t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o q u e e l m i s m o " p u e d e i n t e r p o n e r s e d e n t r o d e l término d e c i n c o ( 5 ) días a p a r t i r d e l a f e c h a d e l r e g i s t r o, q u e Ref.: E x p. 2 0 0 6 - 0 0 0 3 5 - 0 0 República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil p a r a e l c a s o e n e s t u d i o, c o m i e n z a a c o r r e r a p a r t i r d e l 2 3 d e m a y o d e 2 0 0 1, t o d a v e z q u e e l c e r t i f i c a d o d e tradición y l i b e r t a d d e matrícula i n m o b i l i a r i a N°. 0 4 0 - 6 3 1 8 1, e s l a f e c h a señalada c o m o r e g i s t r o, t a n t o d e l a s e n t e n c i a e x p e d i d a p o r e l J u z g a d o O c t a v o C i v i l d e l C i r c u i t o, c o m o i a s e n t e n c i a q u e l a c o n f i r m a e l T r i b u n a l d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a. P o r l o t a n t o e l r e c u r r e n t e está d e n t r o d e l término i e g a i p a r a i n t e r p o n e r e l p r e s e n t e r e c u r s o d e revisión" f o l i o 1 5 4 d e l c u a d e r n o d e l a C o r t e. 2. - L a s e n t e n c i a c u y a revisión s e s o l i c i t a f u e d i c t a d a d e n t r o d e l p r o c e s o d e declaración d e p e r t e n e n c i a p r o m o v i d o p o r H u m b e r t o Díaz G r a n a d o s c o n t r a l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e R o s a Jiménez S i m o n d s y p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s y p o r e n c o n t r a r s e e j e c u t o r i a d a s e inscribió e n i a matrícula i n m o b i l i a r i a N°.04063181 e l 2 3 d e m a y o d e 2 0 0 1, f o l i o s 6 a 7 d e l c u a d e r n o d e l a C o r t e. A s u v e z, l a d e m a n d a q u e c o n t i e n e e l r e c u r s o d e revisión s e i n t r o d u j o e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5, f o l i o 1 5 6 ibídem. 3. - E l artículo 3 8 1 d e l C. d e P. C i v i l r e g u l a l o s términos p a r a i n t e r p o n e r e l r e c u r s o d e e x t r a o r d i n a r i o d e revisión y, e n l o p e r t i n e n t e c o n i a c a u s a l séptima q u e e s l a q u e aquí d e i n v o c a, d i s p o n e d e m a n e r a c o n c r e t a: " E l r e c u r s o podrá i n t e r p o n e r s e d e n t r o d e l o s d o s años s i g u i e n t e s a l a e j e c u t o r i a d e l a r e s p e c t i v a s e n t e n c i a, c u a n d o s e S.F.T.B. Exp. 00035-00 2 República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil i n v o q u e a l g u n a d e l a s c a u s a l e s c o n s a g r a d a s e n l o s n u m e r a l e s 1°, 6°, 8° y 9° d e l artículo p r e c e d e n t e. " C u a n d o s e a l e g u e l a c a u s a l p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 7° d e l m e n c i o n a d o artículo, l o s d o s años comenzarán a c o r r e r d e s d e e l día q u e l a p a r t e p e r j u d i c a d a c o n l a s e n t e n c i a o s u r e p r e s e n t a n t e h a y a t e n i d o c o n o c i m i e n t o d e e l l a, c o n u n límite máximo d e c i n c o años.

N o o b s t a n t e, c u a n d o l a s e n t e n c i a d e b e s e r i n s c r i t a e n u n r e g i s t r o público, i o s a n t e r i o r e s términos sólo comenzarán a c o r r e r a p a r t i r d e l a f e c h a d e l r e g i s t r o (... ) ". 4. - E l término p a r a i n t e r p o n e r o p o r t u n a m e n t e e l r e c u r s o d e revisión c o n a p o y o e n i a c a u s a l séptima, e n p r i n c i p i o, e s d e d o s años q u e s e c u e n t a n a p a r t i r d e i día e n q u e i a p a r t e p e r j u d i c a d a c o n e l l a o s u r e p r e s e n t a n t e h a y a t e n i d o c o n o c i m i e n t o d e l a m i s m a, " c o n u n límite d e c i n c o años".

P e r o c u a n d o e l f a l l o r e c u r r i d o s e a d e a q u e l l o s q u e d e b e n s e r i n s c r i t o s e n e l r e g i s t r o público, c o m o e l p r o f e r i d o d e n t r o d e u n p r o c e s o d e deciaración d e p e r t e n e n c i a, artícuio 4 0 7 - 1 1 id, l o s d o s años s e c u e n t a n " a p a r t i r d e i a f e c h a d e l r e g i s t r o " c o n p r e s c i n d e n c i a d e l c o n o c i m i e n t o q u e s e r e q u i e r e c o m o p u n t o d e p a r t i d a d e l a contabilización d e l término e n l o s c a s o s e n q u e d i c h a inscripción n o e s n e c e s a r i a, t o d a v e z q u e s e t r a t a d e u n mojón t e m p o r a l f i c t o o p r e s u n t o, s a l v o q u e d i c h o e n t e r a m i e n t o s e a a n t e r i o r a l r e g i s t r o l o q u e i m p l i c a, d a d a l a p r e v a l e n c i a d e l a r e a l i d a d fáctica q u e s e e s t a b l e z c a, q u e e l c o n t e o d e b e r e a l i z a r s e a p a r t i r d e l m o m e n t o e n q u e t a l c o s a h a y a o c u r r i d o. S.F.T.B. Exp. 00035-00 3 República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil E l t e m a l o trató l a Corporación e n l a s e n t e n c i a N° 1 3 0 d e 1 6 d e j u l i o d e 2 0 0 1, e x p e d i e n t e 7 4 0 3, e n l a q u e d i j o: " D e l a l e c t u r a d e l artículo 3 8 1 d e l C. d e P. C. s e c o n c l u y e r e s p e c t o d e l a c a u s a l q u e c o n t e m p l a e l n u m e r a l 7°. q u e e l término d e d o s años señalado e n l a l e y p a r a i n t e r p o n e r e l r e c u r s o d e revisión comenzará a c o r r e r " d e s d e e l día e n q u e l a p a r t e p e r j u d i c a d a c o n l a s e n t e n c i a o s u r e p r e s e n t a n t e h a y a t e n i d o c o n o c i m i e n t o d e e l l a, c o n límite máximo d e c i n c o años", l o s q u e a s u v e z s e c u e n t a n d e s d e l a e j e c u t o r i a d e l a s e n t e n c i a. " 1. 2.

E n relación c o n e s t e término h a señaiado l a C o r t e q u e c u a n d o l a n o r m a m e n c i o n a d a d e t e r m i n a, e n l o s c a s o s e n q u e l a s e n t e n c i a d e b e s e r i n s c r i t a e n u n r e g i s t r o público, q u e e l r e c u r r e n t e d i s p o n e d e d o s años c o n t a d o s a p a r t i r d e l a f e c h a d e r e g i s t r o d e l a s e n t e n c i a p a r a i m p u g n a r l a, " está p a r t i e n d o d e u n c o n o c i m i e n t o f i c t o, p r e s u n t o, q u e s e s u p o n e t i e n e t o d a p e r s o n a d e u n a p r o v i d e n c i a p o r i a s o l a c i r c u n s t a n c i a d e l a p u b l i c i d a d q u e e l r e g i s t r o público i m p l i c a. P e r o, p o r s u p u e s t o q u e e s e c o n o c i m i e n t o p r e s u n t o d e b e c e d e r e l p a s o, d e b e i n c l i n a r s e a n t e e l c o n o c i m i e n t o v e r d a d e r o, m a t e r i a l, q u e e l i n t e r e s a d o o b t e n g a d e l a decisión j u d i c i a l c o r r e s p o n d i e n t e. Así, p u e s, s i e l i n t e r e s a d o l l e g a a t e n e r c o n o c i m i e n t o d e u n a s e n t e n c i a d e l a s s o m e t i d a s a r e g i s t r o a n t e s d e q u e e s t e s e efectúe, l o s d o s años p a r a r e c u r r i r e n revisión correrán, n o S.F.T.B. Exp. 00035-00 4 Repíiblka de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil d e s d e l a f e c h a d e l r e g i s t r o, c o m o podría c r e e r s e t r a s u n a l e c t u r a a p r e s u r a d a o s u p e r f i c i a l d e l a n o r m a, s i n o a p a r t i r d e e s e c o n o c i m i e n t o r e a l y e f e c t i v o d e l a p r o v i d e n c i a; y e s e s t a l a interpretación r a c i o n a l d e l a disposición e s t u d i a d a, p u e s i o p r e t e n d i d o p o r l a l e y e s q u e l a revisión s e i n t e n t e d e n t r o d e l o s d o s años s i g u i e n t e s a l c o n o c i m i e n t o q u e e l p r e s u n t o a g r a v i a d o t e n g a d e i a decisión q u e l e p e r j u d i c a, d e t a l m a n e r a q u e, u n a v e z e n t e r a d o e n f o r m a c i e r t a d e e l l a, l e c o r r e n i n e x o r a b l e s l o s d o s años; c o n e l a g r e g a d o sí, d e q u e c u a n d o l a s e n t e n c i a h a s i d o r e g i s t r a d a, n o p u e d e e l r e c u r r e n t e a l e g a r q u e s u c o n o c i m i e n t o d e v i n o c o n p o s t e r i o r i d a d a l a f e c h a d e l r e g i s t r o, p o r c u a n t o e n t a l e v e n t o, e l cómputo d e l término r e s p e c t i v o a r r a n c a n e c e s a r i a m e n t e d e s d e e l c o n o c i m i e n t o p r e s u n t i v o q u e s u m i n i s t r a e l r e g i s t r o d e l a s e n t e n c i a ".

( A u t o d e 2 d e a g o s t o d e 1 9 9 5 c i t a d o e n a u t o 0 1 4 d e 1°. d e f e b r e r o d e 1 9 9 9 ) ". 5. - C o n f u n d a m e n t o e n e l i n c i s o 4° d e l artículo 3 8 3 d e l C. d e P. C i v i l s e rechazará d e p l a n o l a d e m a n d a p o r c u a n t o f u e p r e s e n t a d a d e m a n e r a extemporánea ( 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5 ), e s t o e s, c u a n d o y a s e había c o n s o l i d a d o e i término d e c a d u c i d a d d e d o s años c o n t a d o s a p a r t i r d e l a inscripción d e l a s e n t e n c i a ( 2 3 d e m a y o d e 2 0 0 1 ).

Además, e l r a z o n a m i e n t o d e l a r e c u r r e n t e e n e l s e n t i d o d e q u e e l término p a r a p r e s e n t a r l a d e m a n d a e s d e c i n c o años " a p a r t i r d e l a f e c h a d e l r e g i s t r o " d e l a s e n t e n c i a n o a c o m p a s a c o n l a c o r r e c t a i n t e l i g e n c i a q u e d e b e d a r s e a i a n o r m a S.F.T.B. Exp. 00035-00 5 República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil i n d i c a d a, p u e s, s e r e i t e r a, q u e e l p l a z o d e c a d u c i d a d c u a n d o s e i n v o c a l a c a u s a l séptima d e revisión e n relación c o n u n a s e n t e n c i a s u j e t a a inscripción e n e l r e g i s t r o público e s d e d o s años q u e s e c u e n t a n d e s d e e l m o m e n t o d e l r e g i s t r o d a d a l a p u b l i c i d a d q u e e l m i s m o i m p l i c a p a r a t o d a s l a s p e r s o n a s. L a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, c o n f u n d a m e n t o e n l o e x p u e s t o R E S U E L V E P r i m e r o: R E C H A Z A R l a p r e s e n t e d e m a n d a e x t r a o r d i n a r i a d e revisión p o r h a b e r o p e r a d o l a c a d u c i d a d d e l a c a u s a l i n v o c a d a. S e g u n d o: D E V O L V E R l o s a n e x o s s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e. T e r c e r o: R E C O N O C E R personería jurídica a i a b o g a d o A l v a r o R a f a e l C o n t r e r a s C a p e l l a p a r a r e p r e s e n t a r a l a r e c u r r e n t e Inés María Díaz G r a n a d o s d e Saíto d e c o n f o r m i d a d c o n e l p o d e r o b r a n t e a f o l i o 1 d e l c u a d e r n o d e l a C o r t e. C u a r t o: A r c h i v a r l a actuación, u n a v e z e j e c u t o r i a d a e s t a p r o v i d e n c i a. D E C I S I O N Notifíquese S I L V I O F E R N A N D O T R E J O S B U E N O S.F.T.B. Exp. 00035-00 6