República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil CORTE SUPREMA DE J U S T I C I A SALA DE CASACION C I V I L Bogotá D. C, dieciséis ( 1 6 ) de febrero de dos mii se is ( 2 0 0 6 ). Ref.: ExD. 11001^102030002003-00159-01 R e s u e l v e l a C o r t e l o p e r t i n e n t e e n relación c o n l a n u l i d a d f o r m u l a d a p o r l a o p o s i t o r a r e s p e c t o d e l a comisión p r a c t i c a d a p o r e l J u z g a d o Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a l i.

ANTECEDENTES 1. - E l a p o d e r a d o d e l a p a r t e d e m a n d a d a, d e n t r o d e l término d e t r a s l a d o p r e v i s t o e n e l artículo 3 4 d e l C. d e P. C, a l e g a l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o p o r e l c o m i s i o n a d o p o r h a b e r i n c u r r i d o e n extralimitación d e s u s f a c u l t a d e s y l a f u n d a m e n t a, así: a. - ) L a señora D o l o r e s d e l C a r m e n R o d g e r s Velásquez n o f u e n o t i f i c a d a d e b i d a m e n t e p o r e l J u z g a d o Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a l i d e f e c h a e n q u e s e practicó l a d i l i g e n c i a d e exhumación d e l cadáver d e M e l a n i o R i a s c o s U r b a n o r e a l i z a d a e l 2 d e m a y o d e 2 0 0 5, p u e s, e l m a r c o n i g r a m a d e f e c h a 5 d e a b r i l d e d i c h a a n u a l i d a d " n u n c a f u e r e c i b i d o p o r l a d e s t i n a t a r i a, a c a u s a d e q u e s e l e dirigió e l m e n s a j e a l a t r a s v e r s a l 5 1 N° 2 1 A - 9 2 d e l b a r r i o E l B o s q u e C a r t a g e n a ", a p e s a r d e q u e c o n a n t e r i o r i d a d había i n f o r m a d o q u e s e l o c a l i z a b a e r a e n e l " b a r r i o N u e v o B o s q u e, t r a s v e r s a l 5 3 A N °. 2 9 E - 0 5, C a r t a g e n a ", República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil d e p l a n o p o r e l c o m i t e n t e, y e l a u t o q u e l a d e c i d a sólo será s u s c e p t i b l e d e reposición (... ) " • 2. - L a q u e j a c o n c r e t a d e l a p a r t e d e m a n d a d a c o n s i s t e e n q u e e l c o m i s i o n a d o n o l e notificó l a f e c h a y l a h o r a f i j a d a p a r a l l e v a r a c a b o l a d i l i g e n c i a d e exhumación q u e l e delegó l a C o r t e, c o m p o r t a m i e n t o q u e, e n s u s e n t i r, e s c o n s t i t u t i v o d e n u l i d a d p o r c u a n t o s e l e cercenó e l d e r e c h o d e d e f e n s a a l n o p o d e r i n t e r v e n i r e n s u práctica. 2. - E n e l d i l i g e n c i a m i e n t o d e l a comisión y r e s p e c t o d e l c u e s t i o n a m i e n t o f o r m u l a d o e n l o s a u t o s, s e o b s e r v a l o s i g u i e n t e: a. - ) D e s p a c h o c o m i s o r i o N° 0 0 4 d e 2 0 d e f e b r e r o d e 2 0 0 4 r e m i t i d o p o r l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a y e n e l q u e s e i n d i c a c o m o dirección d e D o l o r e s d e l C a r m e n R o d g e r s Velásquez y Jesús D a v i d R i a s c o s R o d g e r s l a t r a n s v e r s a l 5 1 2 1 A - 9 2 B a r r i o A l t o B o s q u e d e C a r t a g e n a ( f o l i o s 3 0 4 a 3 0 5 d e l c u a d e r n o d e l a C o r t e ); l a q u e a q u e l l a cambió p o r l a t r a s v e r s a l 5 3 A N° 2 9 E - 0 5 d e l a m i s m a c i u d a d y p u s o e x p r e s a m e n t e e n c o n o c i m i e n t o d e l c o m i s i o n a d o e l 2 7 d e j u l i o d e e s e año ( f o l i o 3 3 6 ). b. - ) A u t o d e l J u z g a d o Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o f i j a n d o l a h o r a d e J a s 8: 3 0 d e l a mañana d e l día 2 d e m a y o d e 2 0 0 5 p a r a e f e c t u a r l a exhumación o r d e n a d a y d i s p o n i e n d o, además, o f i c i a r e l I n s t i t u t o d e M e d i c i n a L e g a l y a l L a b o r a t o r i o S.F.T.B. Exp. 1100102030002003-00159-01. 3 República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil t i p o d e notificación p e r s o n a l o p o r t e l e g r a m a, b a s t a n d o p a r a q u e s e p r o d u j e r a l a n e c e s a r i a p u b l i c i d a d y comunicación a l a s p a r t e s y a l o s a p o d e r a d o s s u s i m p l e inserción e n e l e s t a d o, según l o p r e v e n i d o e n e l artículo 3 2 1 ibídem, t a l c o m o c i e r t a m e n t e s e p r o d u j o aquí, p o r c u a n t o e s obligación p r o c e s a l d e a q u e l l a s y éstos e s t a r p e n d i e n t e d e l c u r s o n o r m a l d e l p r o c e s o p a r a a t e n d e r e l d e s a r r o l l o d e l m i s m o y a c u d i r, s i e s d e l c a s o y así l o e s t i m a n p e r t i n e n t e, a l a s d i s t i n t a s a u d i e n c i a s y d i l i g e n c i a s o p a r a i n t e r p o n e r l o s r e c u r s o s a q u e h a y a l u g a r. E n e s t e c a s o específico, e s i n c u e s t i o n a b l e q u e l a p a r t e d e s c o n t e n t a sí f u e d e b i d a m e n t e e n t e r a d a d e l a f e c h a e n q u e s e realizaría l a exhumación y l o f u e p o r e l m e c a n i s m o l e g a l idóneo e s t a b l e c i d o p a r a e l e f e c t o, c o m o l o e s, l a notificación p o r e s t a d o d e l r e s p e c t i v o a u t o. Además, l a p r e s e n c i a d e l a m e n c i o n a d a p e r s o n a n o e r a i m p r e s c i n d i b l e u o b l i g a t o r i a h a s t a e l p u n t o q u e s u a u s e n c i a p r o d u j e r a l a i m p o s i b i l i d a d d e c e l e b r a r l a a u d i e n c i a o h a c e r n u g a t o r i o s l o s e f e c t o s d e h a b e r l a p r a c t i c a d o s i n s u participación, p o r c u a n t o n o s e l a n e c e s i t a b a c o n c r e t a m e n t e p a r a u n f i n d e t e r m i n a d o e n e s e m o m e n t o, a u n q u e p o r t r a t a r s e d e u n a d i l i g e n c i a pública tenía l a p r e r r o g a t i v a d e a s i s t i r. L a c i r c u n s t a n c i a d e q u e e l c o m i s i o n a d o e n e l a u t o q u e señaló d i c h a f e c h a h a y a d i s p u e s t o a d v e r t i r a l a s p a r t e s q u e debían c o n c u r r i r c o n a p o d e r a d o d e b i d a m e n t e c o n s t i t u i d o a l a d i l i g e n c i a y q u e, l a secretaría e n c u m p l i m i e n t o d e d i c h a S.F.T.B. Exp. 1100102030002003-00159-01. 5 República de Colombia Corte Suprema de ]ustiáa Sala de Casación Civil DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, P r i m e r o: D E N E G A R l a n u l i d a d f o r m u l a d a e n relación c o n l a actuación s u r t i d a e n e l c u m p l i m i e n t o d e l a comisión p r a c t i c a d a p o r e l J u z g a d o Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a l i d e n t r o d e l p r e s e n t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión. S e g u n d o: C O N T I N U A R c o n e l trámite c o r r e s p o n d i e n t e.

RESUELVE

Notifíquese S I L V I O FERNANDÓ TREJOS BUENO S.F.T.B. Exp. 1100102030002003-00159-01. 7