CORTE SUPREMA DE JUSTICIA - — ^ SALA DE CASACION CIVIL Magistrado Ponente: JAIME ALBERTO ARRUBLA PAUCAR Bogotá, D. C, t r e c e ( 1 3 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l s e i s ( 2 0 0 6 ). Referencia: CC-1100102030002005-01674-00 S e d e c i d e e l c o n f l i c t o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s O c t a v o y Q u i n t o C i v i l e s d e l C i r c u i t o d e B u c a r a m a n g a y C a l i, r e s p e c t i v a m e n t e, p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a s o c i e d a d C r i s a n t o S e r r a n o Pinzón Cía. S. e n C. y C r i s a n t o S e r r a n o Pinzón c o n t r a l a s s o c i e d a d e s C o l o m b i n a S. A. y D i s t r i b u i d o r a C o l o m b i n a L i m i t a d a. ANECEDENTES 1. - E n e l l i b e l o p r e s e n t a d o, d i r i g i d o a q u e s e r e c o n o c i e r a l a cesantía d e r i v a d a d e l c o n t r a t o d e a g e n c i a c o m e r c i a l, así c o m o l a s demás i n d e m n i z a c i o n e s a q u e h u b i e r e l u g a r, l o s d e m a n d a n t e s m a n i f e s t a r o n q u e l o s j u z g a d o s c i v i l e s d e l c i r c u i t o d e B u c a r a m a n g a, a q u i e n e s e f e c t i v a m e n t e s e d i r i g i e r o n, e r a n l o s c o m p e t e n t e s p a r a c o n o c e r, t e r r i t o r i a l m e n t e h a b l a n d o, p o r e l l u g a r d e l " d o m i c i l i o d e l a s p a r t e s ".

E m p e r o, r e s p e c t o d e l a s s o c i e d a d e s d e m a n d a d a s, n o s e indicó s u d o m i c i l i o, p e r o s i s e afirmó q u e s u J.A.A.P. CC-1100102030002005-01674-00 r e p r e s e n t a n t e, señor C e s a r A u g u s t o C a i c e d o J a r a m i l l o, e r a v e c i n o d e Z a r z a l, V a l l e, y q u e e l d o m i c i l i o d e éste p a r a r e c i b i r n o t i f i c a c i o n e s p e r s o n a l e s s e e n c o n t r a b a r a d i c a d o e n B u c a r a m a n g a. N o o b s t a n t e, e n l o s c e r t i f i c a d o s d e e x i s t e n c i a y representación a p a r e c e c o n s i g n a d o q u e u n a d e l a s s o c i e d a d e s d e m a n d a d a s t i e n e s u d o m i c i l i o e n C a l i y l a o t r a e n Z a r z a l y q u e e n l o s m i s m o s l u g a r e s recibirían n o t i f i c a c i o n e s j u d i c i a l e s. 2. - E l J u z g a d o O c t a v o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B u c a r a m a n g a, m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e 2 5 d e o c t u b r e d e 2 0 0 5, rechazó l a d e m a n d a p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l y ordenó r e m i t i r l a a s u s homólogos d e C a l i, p o r l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s: a ) E l c o n t r a t o d e a g e n c i a c o m e r c i a l l o suscribió l a s o c i e d a d d e m a n d a n t e únicamente c o n l a s o c i e d a d D i s t r i b u i d o r a C o l o m b i n a L i m i t a d a, " d o m i c i l i a d a e n C a l i ". b ) E n l a cláusula décima n o v e n a d e l a l u d i d o c o n t r a t o s e acordó q u e e l a g e n t e c o m e r c i a l s e sometería a l a c o m p e t e n c i a y jurisdicción d e l d o m i c i l i o d e l a c o n t r a t a n t e. c ) S i b i e n e n B u c a r a m a n g a a p a r e c e r e g i s t r a d a u n a a g e n c i a d e C o l o m b i n a 8.

A., e s t o n o a t r i b u y e c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r, así s e i n d i q u e u n l u g a r d e e s a c i u d a d p a r a r e c i b i r n o t i f i c a c i o n e s o s e i n d i q u e c o m o s u d o m i c i l i o e l m u n i c i p i o d e Girón, p o r q u e l a a g e n c i a c a r e c e d e r e p r e s e n t a n t e l e g a l, y p o r q u e e l c o n t r a t o d e l a d e m a n d a n o s e firmó c o n e s a s o c i e d a d. 3. - E l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a l i, e n a u t o d e 2 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 5, repelió l a c o m p e t e n c i a y J.A.A.P. CC-1100102030002005-01674-00 ordenó r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s a l a C o r t e p a r a l o d e s u c a r g o,, a d u c i e n d o, e n l o p e r t i n e n t e, q u e p a r a e f e c t o s j u d i c i a l e s l o r e f e r e n t e a l d o m i c i l i o c o n t r a c t u a l s e debía t e n e r p o r n o e s c r i t o y q u e a l h a c e r s e v a l e r e l c o n t r a t o d e a g e n c i a c o m e r c i a l e r a a p l i c a b l e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 2 3, n u m e r a l 5° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. CONSIDERACIONES 1. - C o m o a l d e m a n d a n t e l a l e y l o f a c u l t a p a r a e s c o g e r, d e n t r o d e l o s d i s t i n t o s f u e r o s d e l f a c t o r t e r r i t o r i a l ( p e r s o n a l, r e a l y c o n t r a c t u a l ), l a a u t o r i d a d j u d i c i a l q u e d e b e p r o n u n c i a r s e s o b r e u n a s u n t o d e t e r m i n a d o, s u f i c i e n t e m e n t e s e t i e n e d i c h o q u e u n a v e z e l e g i d o p o r aquél s u j u e z n a t u r a l, l a c o m p e t e n c i a s e t o r n a e n p r i v a t i v a y e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l n o p u e d e a s u i n i c i a t i v a e l i m i n a r l a o v a r i a r l a, a m e n o s q u e e l d e m a n d a d o f u n d a d a m e n t e l a o b j e t e m e d i a n t e l o s m e c a n i s m o s l e g a l e s q u e s e a n p r o c e d e n t e s. E n l o s p r o c e s o s c o n t r a u n a s o c i e d a d, e l j u e z c o m p e t e n t e e s e l d e s u d o m i c i l i o p r i n c i p a l, p e r o s i s e t r a t a d e a s u n t o s v i n c u l a d o s a u n a s u c u r s a l o a g e n c i a, también e s c o m p e t e n t e, a prevención, e l d e l l u g a r d e aquél o e l d e ésta, según e l artículo 2 3, n u m e r a l T d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o m o l o e s i g u a l m e n t e, a prevención, e l d e l "domicilio del representante legal de aquélla", t a l c u a l l o e s t a b l e c e e l artículo 4 6 d e l d e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, c o n v e r t i d o e n legislación p e r m a n e n t e p o r e l artículo 1 6 2 d e l a l e y 4 4 6 d e 1 9 9 8.

J.A.A.P. CC-1100102030002005-01674-00 E l f u e r o p e r s o n a l a c a b a d o d e r e f e r i r, e n v e r d a d n o e s e x c l u s i v o, s i n o c o n c u r r e n t e c o n o t r o s, c o m o e l r e a l y e l c o n t r a c t u a l, p o r q u e c o m o i g u a l m e n t e s e t i e n e e x p l i c a d o, e l p r e c e p t o n o h a c e más q u e r e i t e r a r l a r e g l a g e n e r a l d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o c o n s a g r a d o e l artículo 2 3, n u m e r a l 1° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. D e ahí q u e l a u t i l i d a d práctica d e l a n o r m a s e j u s t i f i q u e e n l a m e d i d a e n q u e también e x t i e n d e l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, a prevención, a l o s j u e c e s d e l l u g a r d o n d e l a s o c i e d a d t i e n e s u c u r s a l o a g e n c i a, p e r o sólo e n relación c o n "asuntos vinculados" a l a s m i s m a s. E l f u e r o g e n e r a l q u e s e r e i t e r a e n l a r e g l a 7 ^ d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, d i c e l a C o r t e, " n o e x c l u y e l a aplicación d e o t r a s r e g l a s q u e r i g e n l a m i s m a m a t e r i a d e l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, t a l e s p o r e j e m p l o l a s s i t u a c i o n e s c o n t e m p l a d a s e n l o s n u m e r a l e s 5 o. y 9 o. d e l a m i s m a codificación, c o n f o r m e a l o s c u a l e s, e n s u o r d e n, a más d e e n c o n t r a r s e e l a c t o r f a c u l t a d o p a r a d e m a n d a r e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, p u e d e también h a c e r l o e n e l l u g a r d e l c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o c u a n d o e s éste l a f u e n t e d e l p r o c e s o, o e n a q u e l e n d o n d e s e e n c u e n t r a n u b i c a d o s l o s b i e n e s c u a n d o s e e j e r c e n d e r e c h o s r e a l e s " \ 2 - A p l i c a d a s l a s a n t e r i o r e s d i r e c t r i c e s a l c a s o, s e t i e n e q u e s i b i e n p a r a d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l concurrían l o s f u e r o s p e r s o n a l, e m p e z a n d o p o r l a r e g l a g e n e r a l d e l d o m i c i l i o d e l a s p a r t e s, y e l c o n t r a c t u a l, n o p u e d e p a s a r s e p o r a l t o q u e, c o n e s e m i s m o propósito, e l e j e c u t a n t e desechó e s a c o n c u r r e n c i a, p o r q u e l o limitó a l p r i m e r o. ^ A u t o 0 0 5 d e 2 8 d e e n e r o d e 2 0 0 4, r e i t e r a n d o d o c t r i n a a n t e r i o r. J.A.A.P. CC-1100102030002005-01674-00 E n c o n c o r d a n c i a, e l d e b a t e q u e s u s c i t a r o n l o s j u z g a d o s c o m p r o m e t i d o s e n t o r n o a l artículo 2 3, n u m e r a l 5° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, resultó vacío. L o m i s m o d e b e d e c i r s e d e l o s a s u n t o s v i n c u l a d o s a u n a s u c u r s a l o a g e n c i a, p o r q u e a p a r t e d e q u e n a d a s e d i j o e n l a d e m a n d a e n e s e s e n t i d o, l o c i e r t o e s q u e e l c o n t r a t o q u e s e h a c e v a l e r e n l a d e m a n d a n o f u e s u s c r i t o p o r n i n g u n a s u c u r s a l o a g e n c i a. D e o t r a p a r t e, l a dirección e n B u c a r a m a n g a p a r a l l e v a r a c a b o c o n e l r e p r e s e n t a n t e d e l a s s o c i e d a d e s d e m a n d a d a s l a s n o t i f i c a c i o n e s p e r s o n a l e s, t a m p o c o e r a d e t e r m i n a n t e d e l a c o m p e t e n c i a, p o r q u e c o m o s u f i c i e n t e m e n t e s e e n c u e n t r a d e c a n t a d o, a q u e l l o n o e s l o m i s m o q u e d o m i c i l i o. S o b r e e l p a r t i c u l a r l a C o r t e t i e n e señalado q u e e l " l u g a r señalado e n l a d e m a n d a c o m o a q u e l e n d o n d e... h a n d e h a c e r s e l a s n o t i f i c a c i o n e s p e r s o n a l e s - l o q u e c o n f o r m a e l d o m i c i l i o p r o c e s a l o c o n s t i t u i d o -, n o e s e l e l e m e n t o q u e desvirtúe l a noción d e d o m i c i l i o r e a l y d e r e s i d e n c i a p l a s m a d a e n l o s artículos 7 6 y s u b s i g u i e n t e s d e l Código C i v i l, q u e e s a l a q u e s e r e f i e r e e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l c u a n d o d e f i j a r l a c o m p e t e n c i a s e t r a t a " ^.

P o r l o demás, e s d e o b s e r v a r q u e l a dirección e n l a d e m a n d a s e suministró d e " c o n f o r m i d a d c o n e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l e x p e d i d o p o r l a Cámara d e C o m e r c i o d e B u c a r a m a n g a ", y d e a c u e r d o c o n e l m i s m o d o c u m e n t o, e s a dirección c o r r e s p o n d e a u n a s u c u r s a l d e l a s ^ A u t o 2 0 3 d e 3 0 d e a g o s t o d e 2 0 0 5, r e i t e r a n d o d o c t r i n a a n t e r i o r. J.A.A.P. CC-1100102030002005-01674-00 s o c i e d a d e s d e m a n d a d a s, cuestión q u e, c o m o y a quedó a n o t a d o,: e n e l c a s o n o e s d e t e r m i n a n t e d e l a c o m p e t e n c i a. 3. - D e l o e x p u e s t o s e c o l i g e q u e p o r razón d e l d o m i c i l i o d e l a s d e m a n d a d a s e l J u z g a d o O c t a v o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B u c a r a m a n g a n o e r a e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o, d e ahí q u e l a o t r a a u t o r i d a d j u d i c i a l a n d u v i e r a e q u i v o c a d a a l i n s i s t i r q u e l o e r a. M a s, c o m o d i c h a s s o c i e d a d e s t i e n e n s u d o m i c i l i o e n l u g a r e s d i s t i n t o s. C a l i y Z a r z a l, según l o s c e r t i f i c a d o s d e e x i s t e n c i a y representación, e n t a n t o q u e l a p a r t e d e m a n d a n t e n o h a e l e g i d o n i n g u n o d e e l l o s, p u e s l a d e m a n d a l a presentó e n o t r o l u g a r y s u remisión a l a p r i m e r a c i u d a d f u e a i n i c i a t i v a d e l a jurisdicción, s e devolverá l a actuación a l j u z g a d o d e d i c h o l u g a r p a r a q u e p r e v i a m e n t e, m e d i a n t e l o s m e c a n i s m o s l e g a l e s p r o c e d e n t e s, e s t a b l e z c a l o q u e s e a d e r i g o r. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e e l J u z g a d o O c t a v o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B u c a r a m a n g a n o s e equivocó a l r e c h a z a r l a d e m a n d a d e l a r e f e r e n c i a p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l y ordena d e v o l v e r l a s d i l i g e n c i a s a l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a l i p a r a q u e p r o c e d a d e c o n f o r m i d a d.

NOTIFIQUESE Y CUMPLASE J.A.A.P. CC-1100102030002005-01674-00 M A N U j E L ISIDROjARDILA-VEtÁSOTEZ 7 C A R L O S I G N A C I O J A R A M I L L O J A R A M I L L O P E D R C P O e T A V T O M U N A R C A D E N A A S I L V I O F E R N A N D O T R E J O S B U E N O CÉSAR J U L I O V A L E N C I A C O P E T E E D G A R D O V I L L A M I L P O R T I L L A 7